Conforme norma regulamentadora, equipamento de proteção deve ser utilizado conforme os riscos identificados nas tarefas dentro da porteira. O Sistema FAEP esclarece que a Norma
A instabilidade no sistema fez com que o governo prorrogasse a data de pedido de ressarcimento para 20 de março. O governo federal prorrogou até
Passageiros que pretendem viajar de ônibus ou avião a partir do Piauí devem ficar atentos: a Carteira de Identidade Nacional (CIN) passou a ser obrigatória
(*) Thiago Rosi dos Santos O Presidente da República sancionou a Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026, criada para regulamentar o exercício
Levantamento realizado em novembro/2025 aponta R$ 10,025 bi disponíveis. 65% destes valores são até R$ 10 para 49 mi de clientes. Brasileiros têm R$ 10,025
Campo Grande lidera com 6.233 pedidos. A utilização do sistema online reduz cumprimento para menos de 1 hora. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Lei 8.137/90 responsabiliza profissionais por fraudes e especialistas defendem compliance preventivo. Enquanto o mercado se volta para as adaptações operacionais da Reforma Tributária, um desafio
Receita fecha cerco do MEI e agora até o CPF do empreendedor será fiscalizado. Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), deve saber que está
Plataforma e-Not Provas permite validar mensagens, posts e páginas da internet com segurança notarial. Cartórios de notas de todo o Brasil começaram a disponibilizar um
Clube contesta antecipação de juros de 2026. O contrato de 2022 exige reserva de 50% de prêmios para garantir parcelas de R$ 600 mi. O
Efeitos só serão sentidos no salário pago a partir de fevereiro. Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR)
Defesa terá de informar data prevista para o procedimento hospitalar, com antecedência. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira
Voto do senador contribuiu para ajuste de penas e abre novo caminho para a convivência democrática. “O Senado é a casa do equilíbrio e tomou
Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios
No quarto dia de greve do transporte coletivo na Capital a situação atual é: Todos ônibus parados, Sindicato multado em R$ 520 mil, comércio perdendo
A Agroplay afirmou que falas viraram ataque público e diz avaliar medidas judiciais. “Respeito é inegociável”. “Não permitiremos que a orientação sexual (real ou especulada
Vice-governador e delegadas destacam inovações tecnológicas e 10 novas Salas Lilás na rede estadual. Mato Grosso do Sul consolidou em 2025 avanços significativos no atendimento
Benefício vale apenas para motoristas inscritos no Registro Positivo e dispensa exames médicos e psicológicos. A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) passará a ter renovação
Chamados de “sem moral” e “desocupada”, Marquinhos e Rose acionam prefeita para defender suas acusações. “Desocupada” e “vagabunda”. Estas palavras possuem significados semanticamente próximos, no
Portaria padroniza orientações de policiais civis e amplia informações sobre medidas protetivas e serviços de apoio. O Governo de Mato Grosso do Sul publicou uma
O principal requisito é a incapacidade permanente, concedida ao segurado que sofre doença grave ou acidente e se torna incapaz de exercer qualquer atividade laboral,
TJMT determina devolução de R$ 50 mil e fixa R$ 10 mil em indenização por danos morais, após recusa do devedor em restituir valores. Uma
Primeira Turma analisará na segunda-feira ordem emitida por Alexandre de Moraes após apontar risco de fuga do ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
O salário mínimo nacional atualizado já vem sendo creditado nas contas dos trabalhadores desde fevereiro, com o novo valor de R$ 1.518,00. O que aconteceu
A ampliação de 20% para 30% busca ampliar representatividade e reforça mecanismos de verificação das declarações raciais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta
Conquista histórica para defesa de direitos humanos é destacada pela vereadora Luiza Ribeiro. Resultado da persistência do segmento e do empenho da vereadora Luiza Ribeiro
Audiência proposta pela vereadora Luiza Ribeiro busca soluções para falta de medicamentos e denúncias de bloqueio no atendimento em farmácias credenciadas. A Câmara Municipal de
Prefeita pode ser alvo da Justiça por cobrança de advogado que a acusa de lesionar o Município em R$ 2 bilhões. É de R$ 2
Ministra é relatora de ação apresentada pela Rede ao STF; Partido questiona norma. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o
Clientes podem parcelar débitos em até 60 vezes e aproveitar condições especiais para quitar pendências até o fim da campanha. A Águas Guariroba lançou esta
(*) Thiago Rosi dos Santos Nos últimos anos, o número de imóveis levados a leilão, tanto judicial quanto extrajudicial, tem crescido de forma significativa. Esse
Justiça absolve ex-secretário acusado indevidamente de estar envolvido em obra rodoviária sob suspeita O engenheiro e ex-secretário estadual de Obras, Wilson Cabral Tavares, teve que
Após mobilização da categoria e articulação da Comissão de Educação da Câmara, Adriane Lopes recua de medida que retirava direitos de professores convocados da REME.
Sem instalação de placas, benefício chega diretamente às residências por meio de usinas fotovoltaicas da Fiems. Consumidores de todo o Mato Grosso do Sul já
Com a decisão, as provas dos concursos estão mantidas para os dias 25 e 26 de outubro de 2025. O Tribunal de Justiça de Mato
Medida segue diretriz do CNJ para reduzir o número de execuções fiscais sem efetividade e aliviar o Judiciário. Entre dezembro de 2023 e julho de
Reunião ratifica a legalidade da inexigibilidade de licitação para serviços advocatícios especializados A Comissão do Advogado Publicista (CAPUB) da OAB/MS, presidida pela Dra. Julianna Lolli
A Lei 15.108/2025 equipara enteados, menores sob guarda e tutela, a filhos para fins de pensão do INSS. Basta declarar e comprovar dependência Em 13
(*) Thiago Rosi dos Santos O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou nesta sexta-feira (19) uma lei que cria um importante benefício para quem
A OTJ reforça a necessidade de que as ações estratégicas estejam previstas nos instrumentos de planejamento – PPA, LDO e LOA O Tribunal de Contas
Resolução busca dar mais agilidade, equilíbrio e eficiência ao julgamento de processos ligados ao serviço público. O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Infrações aplicadas após vencimento de contrato somam mais de R$ 31 milhões; quem já pagou terá de aguardar restituição. Cerca de 196,9 mil multas de
Em comemoração aos 35 anos do CDC (Código de Defesa do Consumidor), celebrado em 11 de setembro, o Procon Mato Grosso do Sul promove atendimento
Mais de 52 milhões de pessoas físicas e jurídicas podem consultar valores pelo sistema oficial do Banco Central. O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira
Medida já está em vigor e vale para repartições públicas municipais, mediante apresentação da OAB e procuração válida. A partir desta sexta-feira (05/09), advogados inscritos
Em audiência sobre investigação da Seção 301, entidade rebate acusações de práticas desleais e destaca sustentabilidade e inovação do setor. A Confederação da Agricultura e
STJD aplica pena máxima por forçar cartão amarelo visando beneficiar apostadores; multa é de R$ 60 mil e pena vale apenas no Brasileirão. O atacante
Instituições cumprem seu papel, mas a presença popular é decisiva, afirma presidente da Alems. A prevenção e o combate à violência de gênero são processos
Casamentos, pensão alimentícia e orientações jurídicas estarão disponíveis em diferentes regiões da Capital. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai percorrer
Relatório técnico do NUPERJ mostra casos de bitributação, tributação indevida em áreas rurais e valores venais acima do preço real de mercado. Documento aponta falhas
