Lei publicada hoje (01/04) no Diário Oficial da União, prevê aumento progressivo a partir de 2027 e estabilidade no emprego durante a licença-paternidade. A licença-paternidade
Norma determina medidas para combater organizações criminosas. A edição desta quarta-feira (25/03) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada
Anúncio foi feito durante a COP15 e amplia a atuação do Judiciário em conflitos ambientais e rurais no Estado. O Tribunal de Justiça de Mato
Resolução da Anac foi publicada hoje e também prevê sanções pesadas às companhias aéreas podendo gerar penalidade de R$ 70 mil por mês em caso
(*) Giuliana Borges Assumpção Gattass A rotina de condomínios e edifícios — residenciais ou comerciais — envolve um fluxo constante de informações pessoais. Portarias registram
Trabalhadores afetados pelos estragos causados na cidade pelas chuvas, tem até 8 de junho para solicitar retirada do FGTS pelo aplicativo. Moradores de Corguinho, cidade
Procedimentos extrajudiciais permitem regularizar imóvel diretamente em cartório mediante algumas condições. Morar há anos em um imóvel sem escritura ainda é uma realidade comum no
TJMS avança nas ações do projeto “MS por Elas” em reunião com auditoras do TCE-MS. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato
Banco Central aponta que mais de 49 milhões de brasileiros tem dinheiro esquecido a resgatar em bancos, consórcios e outras instituições. O Banco Central informou
Reclusão de 2 a 6 anos para roubos de animais domésticos e eletrônicos. Texto volta à Câmara após alterações. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira
