Ex-jogador cumpre pena de nove anos por estupro coletivo na Itália; decisão final será conhecida até o fim do dia. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Proposta prevê regras para redes sociais, jogos e plataformas online. O texto agora segue para sanção presidencial. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27/08) o projeto
Lei federal de 2022 permite mudança simples com documentos básicos; média anual é de 141 casos no Estado. Desde que a Lei Federal nº 14.382/2022
Desembargadora Elizabete Anache recebe Menção Honrosa do CNJ no Dia dos Direitos Humanos. No Dia dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (12/08), a magistratura sul-mato-grossense teve
Consumidor ganha direito de cancelar serviços via internet ou app de forma imediata. O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou a Lei Estadual nº 6.458/2025, que
Especialista alerta que mudanças financeiras não garantem, por si só, a revisão da pensão Prevista na Lei nº 5.478/68, conhecida como Lei de Alimentos, a
Relatório identifica propriedades afetadas pelo fogo no Pantanal e no Cerrado; entidades agropecuárias acusam decisão de gerar insegurança jurídica para produtores. O Supremo Tribunal Federal
Material traz orientações sobre direitos do cidadão e conduta policial; denúncias de abusos podem ser feitas à Ouvidoria da Defensoria ou ao Ministério Público. A
(*) Thiago Rosi dos Santos Quando um casal decide se casar, precisa escolher um regime de bens, ou seja, um conjunto de regras que vai
Legislação prevê punição mais pesada em casos que envolvam uso de tecnologia generativa A universitária Larissa Silva, de 21 anos, ainda tenta se recuperar do
Advogado especialista esclarece como deve ser a cobertura das operadoras da saúde e quais ciladas precisam ser evitadas ao contratar um serviço Mesmo diante de
Mulheres encontram dificuldades de reingressar no mercado de trabalho após anos de dedicação exclusiva ao lar O trabalho de cuidado, historicamente atribuído às mulheres, permanece
