• Campo Grande MS, 16 de novembro de 2026
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Campo Grande, 16 de novembro de 2026

STF pode desapropriar 95 fazendas em MS por incêndios e desmatamento ilegal

  • 6 de agosto, 2025
  • Direito, Economia e Agronegócio, Meio Ambiente
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

Relatório identifica propriedades afetadas pelo fogo no Pantanal e no Cerrado; entidades agropecuárias acusam decisão de gerar insegurança jurídica para produtores.

Setembro registra metade de todas as queimadas do Brasil no ano | GZH
O relatório identificou 95 propriedades com queimadas ilegais, classificando-as como potenciais alvos da ação judicial. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 743, iniciou um processo que pode culminar na desapropriação de 95 propriedades rurais em Mato Grosso do Sul, sob suspeita de envolvimento com incêndios criminosos e desmatamento ilegal no bioma Pantanal e no Cerrado em 2024.

A decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino, determinando que a União desaproprie imóveis rurais onde fique comprovada a responsabilidade direta do proprietário por crimes ambientais. A medida atua como mecanismo de proteção ambiental e de cumprimento da função social da propriedade, prevista na Constituição Federal.

Além da desapropriação, a decisão estabelece que os entes federativos devem impedir a regularização fundiária de áreas degradadas e promover ações de indenização contra os proprietários envolvidos.

O documento que subsidia o processo judicial é fruto da Operação Focus, realizada em 2024 pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O relatório identificou 95 propriedades com queimadas ilegais, classificando-as como potenciais alvos da ação judicial.

Advogados especialistas em direito agrário apontam que a medida, sem regulamentação complementar, pode penalizar pequenos produtores — inclusive casos em que danos ambientais foram motivados por terceiros ou ocorridos sem intenção.

Reações e críticas do setor agropecuário
A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), por meio de seu presidente Marcelo Bertoni, classificou a medida como “monocrática e inaceitável”. A entidade criticou a ausência de critérios técnicos claros para identificar responsáveis e regularizar o procedimento de desapropriação, alertando para a instabilidade e insegurança jurídica que isso pode gerar aos produtores rurais.

Advogados especialistas em direito agrário apontam que a medida, sem regulamentação complementar, pode penalizar pequenos produtores — inclusive casos em que danos ambientais foram motivados por terceiros ou ocorridos sem intenção. Márcia Alcântara, advogada agrária, destacou que crimes ambientais podem incluir queimadas acidentais, captação ilegal de água ou erros burocráticos na emissão de licenças, e que muitas vezes os produtores não têm meios de comprovar inocência por falta de provas ou apoio técnico.

O processo ainda não confirmou a desapropriação de fato: é necessária comprovação robusta e esgotamento das fases recursais. Caso a medida prospere, ela poderá abrir precedentes para mecanismos semelhantes em outras regiões do país atingidas por desastres ambientais relacionados à atuação humana ilegal.

A decisão do STF marca uma guinada significativa na política ambiental brasileira, posicionando a desapropriação como sanção possível por crimes ambientais. Ao mesmo tempo, coloca em xeque a segurança jurídica do setor produtivo e exige regulamentação técnica urgente para evitar desequilíbrios sociais e econômicos.

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

Outras Postagens

PrevAnteriorEmily Lima faz história e assume comando de clube da elite do futebol espanhol
PróximoRichard Ríos continua no centro das atençõesNext
Bem Simples
Whatsapp

Últimas Notícias

Dólar avança e passa de R$ 5,70 com foco no ajuste fiscal e na equipe econômica

16 de novembro de 2026

Cotação Pecuária abre a semana estável em MS

16 de novembro de 2026

Homem morre após ser perseguido e baleado pelo cunhado

16 de novembro de 2026

MS abre a semana com mais de 3,5 mil vagas de emprego: colheita de maçã lidera oportunidades

16 de novembro de 2026

Dupla é presa com caminhão roubado após render e amarrar motorista em mata

16 de novembro de 2026

Marido é preso suspeito de feminicídio após corpo de Regiane ser encontrado em rio no interior de MS

16 de novembro de 2026
Carregar mais
Não há mais notícias para mostrar
WhatsApp

Siga-nos nas redes sociais

  • @FolhadeCG
  • @folhadecg
  • @folhacg

Contato

  • Rua Salim Maluf, 587 - Nova Bandeirantes
  • 67 99216-0497
  • contato@folhacg.com.br
Powered by ♠Dyo51.Com