Ministro afirmou que ameaças devem ser investigadas, mas ressaltou proteção à atividade jornalística e ao sigilo de fonte. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal
O promotor de justiça de São Paulo é uma das principais referências em Direito Penal e Processo Penal do país. A Associação dos Magistrados de
Honorários terão “tratamento privilegiado” em casos como falência, recuperação judicial, insolvência e disputas entre credores. O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (22/7), a Lei nº
Decisão considera necessidades de manutenção e serviços de qualidade aos beneficiários do plano de saúde. Pela terceira vez o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª
Parceria entre o Tribunal de Justiça e a Polícia Militar é mais um avanço da segurança pública, diz Riedel. Conecta Promuse. Este é o nome
Projeto amplia punições, inclui uso de IA e deepfake entre agravantes, permite “ronda virtual” investigativa e segue para sanção presidencial. O Senado aprovou nesta terça-feira
Com parecer favorável, Ministério Público submeteu pedido ao Judiciário para receber queixa-crime contra a prefeita. Mais uma demanda que acaba de chegar às barras do
Senador relatou no CAS projeto que foi sancionado em junho, regulamentando a profissão. No dia 18 de junho passado, há menos de um mês, o
Tribunais de última instância mandam arquivar inquérito que tentou envolver ex-governador no “caso Vostok”. O início deste mês de junho não poderia ser melhor para
Decisões judiciais publicadas nesta segunda-feira 01/06, envolvem procedimentos ortopédicos em Campo Grande, Naviraí e Corumbá. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
