Escalada de violência e abuso sexual impõe maior empenho do poder público e mobilização da sociedade civil. Segundo Maiama Cardoso, analista de Comunicação do Ministério
Magistrado da Comarca de Anastácio, Luciano Pedro Beladelli, retorna a região norte da Capital para contar aos alunos, da Escola Estadual Lino Vilachá, onde sua
Dados da Justiça Eleitoral serão cruzados com a base da Previdência para validar beneficiários. Aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Medida pode ser adotada, em caráter excepcional, quando outros meios de cobrança se mostrarem inviáveis e desde que não comprometa a subsistência digna do devedor
Plenário começou a Sessão Plenária às 9h40(de MS) desta terça-feira, com 40 minutos de atraso.Os ministros do STF vão analisar a validade de relatório da
Decisão da ANS vale a partir de 1º de outubro. A partir de 1º de outubro, os planos de saúde serão obrigados a cobrir exame
Deputado é autor de leis e iniciativas de prevenção, combate e conscientização sobre a violência doméstica. São alarmantes os dados nacionais e locais sobre atos
A oportunidade de poder questionar e ouvir na hora a resposta de acordo com a lei, faz parte do projeto Magistratura Vai à Escola. Um
Evento gratuito, promovido pela Esmagis em parceria com a ESA/MS e apoio da Amamsul, reuniu magistrados, advogados, estudantes e outros profissionais do Direito em Campo
Proposta de Paulo Duarte (PSDB) teve 16 votos favoráveis e nenhum contrário. Medida depende de laudo médico que comprove limitações de longo prazo para garantir
Propostas do desembargador Alexandre Lima Raslan tratam de recuperação judicial, cooperativismo e preservação da atividade empresarial. Dois enunciados de autoria do desembargador Alexandre Lima Raslan,
Processo, que já tem dois votos contrários à flexibilização, pode influenciar candidaturas de políticos condenados nas eleições de 2026. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai
Ministro afirmou que ameaças devem ser investigadas, mas ressaltou proteção à atividade jornalística e ao sigilo de fonte. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal
O promotor de justiça de São Paulo é uma das principais referências em Direito Penal e Processo Penal do país. A Associação dos Magistrados de
Honorários terão “tratamento privilegiado” em casos como falência, recuperação judicial, insolvência e disputas entre credores. O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (22/7), a Lei nº
Decisão considera necessidades de manutenção e serviços de qualidade aos beneficiários do plano de saúde. Pela terceira vez o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª
Parceria entre o Tribunal de Justiça e a Polícia Militar é mais um avanço da segurança pública, diz Riedel. Conecta Promuse. Este é o nome
Projeto amplia punições, inclui uso de IA e deepfake entre agravantes, permite “ronda virtual” investigativa e segue para sanção presidencial. O Senado aprovou nesta terça-feira
Com parecer favorável, Ministério Público submeteu pedido ao Judiciário para receber queixa-crime contra a prefeita. Mais uma demanda que acaba de chegar às barras do
Senador relatou no CAS projeto que foi sancionado em junho, regulamentando a profissão. No dia 18 de junho passado, há menos de um mês, o
Tribunais de última instância mandam arquivar inquérito que tentou envolver ex-governador no “caso Vostok”. O início deste mês de junho não poderia ser melhor para
Decisões judiciais publicadas nesta segunda-feira 01/06, envolvem procedimentos ortopédicos em Campo Grande, Naviraí e Corumbá. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Magistrada considerou a dificuldade de localizar o atleta, que atua profissionalmente na Rússia e estava no Brasil com a Seleção. A juíza de Direito Daiane
Proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas prevê duas folgas por semana e pode alterar a organização do trabalho em diversos setores. A
Todos os oito deputados federais sul-mato-grossenses apoiaram a PEC no primeiro turno; seis mantiveram voto favorável no segundo. Os oito deputados federais de Mato Grosso
Nesta segunda-feira (25/05), comissão da Câmara dos Deputados avançou no Projeto de Lei para garantir gratuidade em serviços de cartório para um grupo de brasileiros.
Mudança no calendário de cobrança e nova progressividade da alíquota devem pesar no bolso de proprietários de terrenos; pagamento começa em julho. Produtores e proprietários
Homem devolve PIX milionário recebido por engano e surpreende ao ser recompensado. O recebimento indevido de valores em contas bancárias gera dúvidas sobre o comportamento
Fonajuc reúne magistrados de vários estados entre os dias 21 e 23 de maio, com programação na Amamsul e no Bioparque Pantanal. Campo Grande vai
Projeto da deputada Mara Caseiro foi sancionado pelo Governo e entra em vigor a partir deste ano. O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou
Pela primeira vez, entidade nacional da magistratura da infância e juventude será comandada por uma mulher. A juíza sul-mato-grossense Katy Braun do Prado foi eleita
(*) Thiago Rosi dos Santos Quem foi ao show do Guns N’ Roses, na noite desta quinta-feira (9), em Campo Grande, enfrentou mais de 10
Lei publicada hoje (01/04) no Diário Oficial da União, prevê aumento progressivo a partir de 2027 e estabilidade no emprego durante a licença-paternidade. A licença-paternidade
Norma determina medidas para combater organizações criminosas. A edição desta quarta-feira (25/03) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada
Anúncio foi feito durante a COP15 e amplia a atuação do Judiciário em conflitos ambientais e rurais no Estado. O Tribunal de Justiça de Mato
Resolução da Anac foi publicada hoje e também prevê sanções pesadas às companhias aéreas podendo gerar penalidade de R$ 70 mil por mês em caso
(*) Giuliana Borges Assumpção Gattass A rotina de condomínios e edifícios — residenciais ou comerciais — envolve um fluxo constante de informações pessoais. Portarias registram
Trabalhadores afetados pelos estragos causados na cidade pelas chuvas, tem até 8 de junho para solicitar retirada do FGTS pelo aplicativo. Moradores de Corguinho, cidade
Procedimentos extrajudiciais permitem regularizar imóvel diretamente em cartório mediante algumas condições. Morar há anos em um imóvel sem escritura ainda é uma realidade comum no
TJMS avança nas ações do projeto “MS por Elas” em reunião com auditoras do TCE-MS. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato
Banco Central aponta que mais de 49 milhões de brasileiros tem dinheiro esquecido a resgatar em bancos, consórcios e outras instituições. O Banco Central informou
Reclusão de 2 a 6 anos para roubos de animais domésticos e eletrônicos. Texto volta à Câmara após alterações. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira
O zagueiro Gustavo Marques também está fora do próximo jogo do Massa Bruta. O Bragantino anunciou, nesta segunda-feira (23/02), que multou o zagueiro Gustavo Marques
Projeto do STJ para Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados ganha promessa de agilidade na Câmara Federal. O governador Eduardo Riedel (PP)
Mesa Diretora confirma para a próxima terça-feira a reunião para valorizar trabalhadores do SUAS. Nesta quinta-feira (19/02), a Assembleia Legislativa (Alems), após os dias de
“É mais uma política pública que fortalece a conscientização e ajuda a salvar vidas”, afirma o deputado. A aprovação do projeto de lei do deputado
Agência notificou escola de samba e Liesa sobre voo realizado com drone tripulado de 8 hélices que carregava um homem no sambódromo durante o desfile,
Veja as orientações oficiais da Receita Federal e o que mudou com relação às contas bancárias. Informações divergentes sobre movimentações financeiras começaram a se espalhar
(*) Thiago Rosi dos Santos A Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu a cobrança do IPTU/2026 em Campo Grande até que o Município refaça
Entre as pautas estiveram a adoção de crianças indígenas e a Justiça Restaurativa para mulheres indígenas em situação de encarceramento Na sexta-feira (6) foi realizada
