Deputado é autor de leis e iniciativas de prevenção, combate e conscientização sobre a violência doméstica.
São alarmantes os dados nacionais e locais sobre atos de violência de gênero, principalmente o feminicídio, o que impõe aos poderes públicos e à sociedade um reforço substancial nos programas preventivos, de combate e conscientização.
Esta preocupação foi manifestada pelo deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (União Brasil), autor de diversas leis e iniciativas que criam mecanismos de defesa da mulher e englobam políticas públicas e participação popular nesta agenda.
“Existem inúmeras leis e medidas de proteção e assistência às vítimas e também de combate e punição aos infratores. E ainda assim, as estatísticas demonstram que continuam numerosos os registros das diversas formas de agressão”, salientou.
Segundo o deputado, mesmo com maior rigor nas leis punitivas, é essencial que sejam intensificadas as ações conscientizadoras e mais investimentos são necessários para aprimorar a estrutura e a logística dos serviços públicos de acolhimento, proteção e assistência clínica.
Colaborador efetivo
Ao longo de seus mandatos Rinaldo se tornou um dos colaboradores mais efetivos do segmento político no fortalecimento e na estruturação das redes de prevenção à violência e acolhimento adequado das vítimas.
São de sua autoria projetos transformados em leis, entre os quais o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher, os 16 dias de ativismo, a implantação da primeira Sala Lilás e a instituição do estudo sobre a Lei Maria da Penha como matéria transversal nas escolas estaduais.
Ele destinou recursos de emenda parlamentar para a implantação da primeira “Sala Lilás” em Mato Grosso do Sul, instalada em 2017 no Instituto Médico-Odontológico Legal (Imol), em Campo Grande.
Sobre o projeto “Lei Maria da Penha Vai à Escola”, Rinaldo explica: “A educação é uma das principais ferramentas para transformar a sociedade. Levar para dentro das escolas o debate sobre o respeito às mulheres, a prevenção da violência e os princípios da Lei Maria da Penha é contribuir na formação de uma geração mais consciente”.
Agressor paga
É dele também o projeto de lei nº 056/2025, apresentado em 2025, criando um mecanismo adicional para combater a violência contra a mulher. Ainda em tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta estabelece que, sempre que os serviços públicos forem acionados para atender uma mulher vítima de violência, o agressor deverá arcar com a multa e o ressarcimento dos custos operacionais gerados pelo atendimento.
De janeiro até 08 de setembro deste ano foram registrados em Mato Grosso do Sul 26 feminicídios. A média, superior a três casos por mês, faz do Estado a quarta maior taxa do Brasil, segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Nos oito primeiros meses de 2026, foram vítimas de violência doméstica 12.245 pessoas, o equivalente a uma média de 57,5 casos por dia, ou cerca de 2,4 vítimas por hora.
