Evento gratuito, promovido pela Esmagis em parceria com a ESA/MS e apoio da Amamsul, reuniu magistrados, advogados, estudantes e outros profissionais do Direito em Campo Grande.
O promotor de Justiça e professor Rogério Sanches Cunha reuniu grande público no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, na noite de quinta-feira (27), durante a aula magna gratuita “Temas Atuais do Direito Penal”.
Promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis), com apoio da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) e parceria da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), o encontro atraiu estudantes e profissionais interessados nos debates recentes da área criminal.
Reconhecido nacionalmente pela atuação no Direito Penal e no Processo Penal, Sanches apresentou análises sobre mudanças legislativas, interpretações jurídicas e os reflexos das normas na rotina dos integrantes do sistema de Justiça.
Formação não termina na faculdade
Na abertura do evento, o presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, destacou que a atualização permanente é essencial para quem atua no universo jurídico. “Se o profissional do Direito achar que, ao terminar a faculdade, acabou a sua formação, é justamente aí que ela começa”, afirmou o magistrado.
Para Esbalqueiro, encontros voltados à qualificação técnica ajudam a aproximar as diferentes carreiras jurídicas e ampliam o acesso ao debate qualificado entre magistrados, advogados, promotores, acadêmicos e demais profissionais.
O presidente da Amamsul também atribuiu o resultado do evento à atuação conjunta das instituições envolvidas. Ele agradeceu a parceria entre a OAB/MS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a associação, além do trabalho da equipe organizadora, citando o diretor de Ensino da Esmagis, Ricardo Adelino Suaid, e o advogado João Delmondes.
Leis exigem análise técnica
Com linguagem acessível, exemplos práticos e participação da plateia, Rogério Sanches Cunha conduziu a aula a partir de temas que têm mobilizado o debate jurídico no país. Ao tratar das normas relacionadas ao enfrentamento das organizações criminosas, o professor ressaltou que a interpretação das leis deve considerar o ordenamento jurídico como um todo, sem conclusões automáticas.
“Nós fizemos Direito, e não Matemática”, afirmou Sanches ao explicar que a aplicação de uma nova legislação não pode ser feita de forma isolada ou meramente numérica.
O palestrante abordou ainda a Lei nº 15.358 e sua relação com o combate às facções criminosas. Segundo ele, a norma deve ser compreendida como instrumento complementar ao conjunto de regras já existentes para enfrentar organizações criminosas, sem substituir integralmente o marco jurídico anterior.
Público reforça busca por atualização
Para o diretor de Ensino da Esmagis, Ricardo Adelino Suaid, a presença expressiva do público evidencia a procura por espaços de formação continuada e discussão técnica sobre assuntos contemporâneos do Direito Penal.
A aula magna reuniu representantes de diferentes instituições e carreiras jurídicas, reforçando a proposta de integração entre ensino, prática profissional e atualização legislativa.
