Gerson Claro destaca compromisso dos deputados com a pauta de conscientização sobre violência de gênero.
Diversas iniciativas em proposições regimentais, com resultados de impacto positivo na sociedade, ilustram o compromisso de todos os 24 deputados estaduais com a conscientização, a prevenção e o combate às diversas formas de violência doméstica e abuso, sobretudo na defesa dos direitos e proteção da mulher. a afirmação é do deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa (Alems).
Ao aplaudir a atuação dos colegas, ele salientou que as diferenças ideológicas e partidárias não prejudicam o ponto comum que une todos os parlamentares quando se trata de levar adiante o interesse coletivo.
“A essência e os objetivos são o que mais importa. Temos proposições de representantes de partidos que são adversários entre si, de parlamentares de ambos os sexos, o que demonstra o grau de consciência e maturidade que norteia a condução de cada mandato”, enfatizou.
Projeto
Prova das afirmações de Gerson Claro foi dada na quarta-feira (04/11), quando a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu nove pareceres, um deles dispondo sobre a extensão dos programas e campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Trata-se do projeto de lei 043/26, da deputada Lia Nogueira (PSDB), estendendo às instituições privadas de ensino as ações, programas e campanhas de educação e conscientização sobre violência contra a mulher.
A matéria recebeu parecer favorável por unanimidade, detalhe que foi ressaltado por vários deputados. Um deles, Pedro Caravina (PSDB), presidente da CCJR, afirmou que esta é uma preocupação de todos os segmentos da sociedade e vem recebendo na Alems total atenção, com a efetivação de leis e medidas direcionadas para esclarecer a população e reforçar os papéis de cada instituição neste enfrentamento.
O deputado Paulo Corrêa (PL) destaca também o recorte social e político de comprometimento da Alems com estas pautas. “Precisamos mobilizar e unir todos os partidos, todas as forças sociais, políticas e institucionais em favor desta causa, que é uma causa de todos”, defende.
Em maio de 2021, quando era presidente da Alems, Paulo Corrêa lançou a Consolidação das Leis Estaduais de Garantias de Direitos às Mulheres de Mato Grosso do Sul, para facilitar o acesso às leis estaduais sobre as garantias de direito das mulheres.
