Projeto da deputada Mara Caseiro foi sancionado pelo Governo e entra em vigor a partir deste ano.
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei 6.577, que vai reforçar uma das necessidades sociais mais importantes e emergentes da atualidade. Com base num proposta da deputada estadual Mara Caseiro (PL), a medida inclui no calendário a Semana Estadual de Combate à Adultização, à Exploração, à Sexualização e à Exposição Precoce de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais.
O projeto original prevê uma campanha anual a ser realizada toda segunda semana de agosto, incluindo iniciativas de conscientização e de mobilização da sociedade. A ideia é fornecer às pessoas conhecimentos mais detalhados e orientações preventivas e de combate aos abusos que são propagados via Internet, com a exposição inadequada e até criminosa de crianças e adolescentes no ambiente digital, segundo Mara Caseiro.
“É fundamental alertar as famílias e a sociedade sobre os perigos da superexposição nas redes sociais, além de reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes”, salienta a deputada. “Campanhas educativas, palestras, rodas de conversa e oficinas de letramento digital e segurança online, envolvendo instituições públicas e entidades parceiras são alguns meios de conscientização”, exemplifica.
Agenda
Na programação da semana, a Alems vai prestar suas homenagens relativas ao Mês das Mulheres (08 de maio) e das Mães (segundo domingo do mês). Antes, no dia 06, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), com a presença de acadêmicos de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), a partir das 8h.
Na quinta-feira (08/05), as servidoras do Legislativo estarão no centro das atenções diferenciadas no evento de comemoração em alusão ao Dia das Mães, a partir das 8h. A homenagem foi proposta pelo presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP).
Para este dia ainda estão previstas outras duas visitas ao Palácio Guaicurus, uma pela turma de Direito da UCDB e outra de alunos da Escola Estadual Senador Filinto Muller, de Fátima do Sul.
À noite, por sugestão do deputado Professor Rinaldo Modesto (União), haverá uma sessão solene pelo Dia do Oftalmologista. Também no dia 08 será realizada pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet a última aula do Curso de Oratória para aos servidores. O palestrante, Fernando Hassessian, é jornalista, pós-graduado em Oratória, Ciência Política, Marketing e Produção Audiovisual.
