Ação movida por Rose Modesto apavora Adriane Lopes

Mais uma demanda que acaba de chegar às barras do Tribunal de Justiça (TJMS) está tirando o sono da prefeita Adriane Lopes (PP). Por falar demais e lançar adjetivações ofensivas contra a ex-deputada e ex-vice governadora Rose Modesto (União Brasil) nas eleições de 2024, a prefeita está sujeita a ser enquadrada ou responder por uma queixa-crime.

Para que isto aconteça, basta que o Judiciário acate a solicitação formalizada pelo procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Jr, chefe do Ministério Público Estadual (MPE).

Ele manifestou-se a favor do recebimento da queixa-crime acionada por Rose, propondo que a prefeita seja enquadrada pelos crimes de difamação e injúria. O MPE emitiu parecer favorável ao TJMS.

Queixa-crime é a peça jurídica inicial que dá início a uma ação penal privada. Por meio dela, a própria vítima passa a ser a acusadora formal e pede à Justiça a condenação do autor ou autora de uma fala ou comportamento passível de tipificação criminal.

A pendenga começou no dia 29 de novembro do ano passado, durante a abertura do “Natal dos Sonhos”, promovido pela prefeitura nas ruas centrais.

Manifestantes protestavam contra a prefeita e sua gestão, quando passaram a ser abordados por guardas municipais, com o registro de agressões físicas a mulheres e pessoas idosas. Dias depois, em 02 de dezembro, Rose afirma que foi alvo de ataques pessoais injuriosos da prefeita durante um programa de rádio local, classificando-a de “eterna candidata” e “desocupada”.

O ex-prefeito Marquinhos Trad também foi ofendido por Adriane de maneira semelhante e entrou com uma queixa-crime, que foi aceita e a Justiça já marcou a primeira audiência para o próximo mês de agosto.

Segundo o despacho do procurador-geral do MPE, os termos “desocupada” e “eterna candidata” extrapolam os limites da crítica política e podem configurar crimes contra a honra.

Rose Modesto ainda pede indenização de R$ 200 mil de Adriane Lopes.