Após mobilização da categoria e articulação da Comissão de Educação da Câmara, Adriane Lopes recua de medida que retirava direitos de professores convocados da REME.
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), revogou o decreto nº 16.389, que alterava a forma de remuneração dos professores convocados da Rede Municipal de Ensino (REME) e que vinha gerando forte insatisfação entre profissionais da Educação.
A decisão ocorreu após uma série de reuniões entre representantes do Executivo, vereadores e o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).
O recuo foi comemorado no Legislativo, especialmente pela Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal, que teve papel central na mediação do conflito.
O presidente da Casa, vereador Epaminondas Vicente Neto, o Papy, parabenizou os integrantes da Comissão pelo resultado alcançado.
“A Comissão Permanente de Educação tem sido presente nos debates mais importantes sobre a Educação em nossa cidade. Quero parabenizar os vereadores que conduziram essa pauta com diálogo, sentados à mesa, sem recorrer a disputas políticas em um momento já tão difícil”, afirmou Papy.
Comissão de Educação à frente das negociações
Segundo o vereador Professor Juari (PSDB), presidente da Comissão de Educação, a prefeita Adriane Lopes havia pedido que fossem apresentados argumentos técnicos e jurídicos para que pudesse avaliar a revogação do decreto.
As negociações se intensificaram nos últimos cinco dias, desde a publicação da medida que retirava direitos dos professores convocados, com impacto direto nos salários.
“Vale destacar a mobilização dos professores e o posicionamento dos vereadores. Isso contribuiu para que o Executivo abrisse espaço para o diálogo. A prefeita foi sensata ao ouvir a ACP, a categoria, seu secretariado e esta Comissão de Educação. Essa decisão olha para a Educação como prioridade, e nós não podemos perder esse princípio”, declarou Juari.
Impacto na rede municipal
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), cerca de 86% dos profissionais da REME são efetivos, número alcançado após a última convocação de mais de 1,2 mil professores. Ainda assim, os convocados representam uma parte importante da estrutura escolar e seriam diretamente atingidos pela medida revogada.
A mobilização da ACP e a articulação política no Legislativo foram decisivas para que o decreto fosse derrubado. Para os parlamentares, o episódio reforça a necessidade de soluções construídas em conjunto entre Executivo, Legislativo e a comunidade escolar.
“A Educação é a base de tudo. Esse diálogo mostrou que é possível avançar sem confrontos desnecessários, garantindo respeito aos profissionais que fazem a escola acontecer”, concluiu Papy.
