Voto do senador contribuiu para ajuste de penas e abre novo caminho para a convivência democrática.
“O Senado é a casa do equilíbrio e tomou um decisão responsável, ao ajustar penas que ultrapassaram a medida. Não se trata de absolver, mas de evitar as condenações que não correspondem ao papel de cada um. A história do Brasil mostra que pacificar faz o país andar. Agora cabe virar a página, deixar a polarização para trás e focar em desenvolvimento, emprego e renda”.
Com esta afirmação, o senador Nelsinho Trad (PSD) comemorou os 48 votos que deram a vitória ao Projeto de Lei 2.162/2023, chamado PL da Dosimetria, reduzindo as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às pessoas condenadas por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro.
Votaram contra a proposta 25 senadores.
Nelsinho Trad exortou os colegas a levantarem a voz em favor de uma nação que precisa de paz e diálogo para garantir prosperidade coletiva e saúde plena ao regime democrático. Entretanto, não deixou de reconhecer os arranhões do 8 de janeiro.
“Houve excessos, sim. Mas, mesmo entendendo ser preciso aplicar as sanções, a pena deve ser balizada pelos princípios da proporcionalidade e, sobretudo, do bom senso”, salientou, ao discursar na sessão que aprovou a matéria.
O perdão
O senador recordou da juventude, quando seu veículo foi adesivado com propagandas em defesa de anistia ampla, geral e irrestrita. E pontuou: “Eu sou de uma geração que estudos nos bancos escolares as diferentes épocas em que o Brasil promoveu o perdão, para não falar em anistia, porque (a palavra) já foi politizada”. Em seguida, o parlamentar lembrou do presidente Getúlio Dorneles Vargas perdoando os comunistas que tentaram derrubá-lo em 1935 e os integralistas, em 1938.
Citou então o exemplo do presidente Juscelino Kubitscheck, que para pacificar o País e fazê-lo avançar, perdoou os opositores que urdiram dois processos para desestabilizar o governo e defenestrá-lo do poder.
“Anistia, o perdão, não é para fazer justiça. É pela pacificação. No governo militar, o presidente Médici também buscou a alternativa do perdão, baseado em um projeto oriundo desta Casa, no qual o relator foi o menestrel das Alagoas, Teotônio Vilela”.
Ao finalizar, renovou o apelo: “O Brasil tem que virar esta página. Tem que achar um caminho em que possa, de uma forma mais sólida, avançar no seu desenvolvimento social, na geração de emprego e renda, no seu potencial econômico”.
