Primeira Turma analisará na segunda-feira ordem emitida por Alexandre de Moraes após apontar risco de fuga do ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Flávio Dino, a realização de uma sessão extraordinária do plenário virtual na próxima segunda-feira (24/11). O objetivo é que os demais magistrados avaliem e decidam se referendam a ordem de prisão preventiva decretada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sessão virtual deve permanecer aberta das 8h às 20h. A medida ocorre após Moraes determinar, neste sábado, a prisão preventiva de Bolsonaro, justificando que há risco concreto de fuga, especialmente diante de movimentações recentes e da convocação de uma vigília por apoiadores.
A decisão agora depende do voto dos demais integrantes da Primeira Turma. Além de Flávio Dino e Alexandre de Moraes, compõem o colegiado os ministros Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas após a deliberação conjunta a ordem de prisão será confirmada ou revista pela Turma.
Sobre a ordem de prisão
A decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) que decretou, neste sábado (22/11), a prisão preventiva de Jair Bolsonaro retoma elementos já apurados sobre a tentativa de golpe de Estado para fundamentar o risco de fuga atribuído ao ex-presidente.
O ministro menciona a tática militar RAFE-LAFE, identificada pela Polícia Federal como parte do plano estruturado pelo núcleo da trama golpista para assegurar a evasão caso a ofensiva fracassasse.No documento, Moraes sustenta que “a organização criminosa elaborou um plano, utilizando técnicas militares com objetivo de garantir a fuga de Jair Bolsonaro caso a tentativa de golpe de Estado fosse frustrada. Tal plano, conforme a doutrina militar, possuía a nomenclatura de RAFE-LAFE”.
Segundo as investigações, a tática se baseava em princípios da doutrina militar que preveem duas frentes: uma equipe encarregada de criar condições para a retirada do alvo e outra responsável por recebê-lo em local seguro. Esse mecanismo, descrito em relatórios da PF, reaparece agora na decisão como evidência de que já havia estrutura preparada para viabilizar a fuga de Bolsonaro.Moraes também cita episódios recentes que, na avaliação do ministro, reforçam a possibilidade de evasão. Entre eles, a proximidade da casa do ex-presidente com o Setor de Embaixadas Sul. “O condomínio do réu está localizado a cerca de 13 km do Setor de Embaixadas Sul, distância que pode ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro”, afirma.
O ministro argumenta ainda que “o réu, conforme apurado nestes autos, planejou a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”.
Em outro trecho, Moraes aponta a “possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próximas à residência do réu”, o que, segundo ele, evidencia o elevado risco de evasão.
