Audiência proposta pela vereadora Luiza Ribeiro busca soluções para falta de medicamentos e denúncias de bloqueio no atendimento em farmácias credenciadas.
A Câmara Municipal de Campo Grande realiza, nesta segunda-feira (13/10), às 9h, no Plenário Oliva Enciso, uma audiência pública para discutir a falta de entrega de medicamentos na rede pública de saúde e as falhas no funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
A iniciativa é da vereadora Luiza Ribeiro (PT), presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos. O debate também inclui a análise do Programa Dignidade Menstrual, do Governo Federal, e da situação da assistência farmacêutica municipal, marcada por queixas de desabastecimento em unidades básicas, UPAs e CAPS.
Criado pelo Governo Federal, o Farmácia Popular garante acesso gratuito ou subsidiado a medicamentos, insumos, fraldas e absorventes em parceria com farmácias credenciadas da rede privada. Desde 2023, o programa vem ampliando recursos e atualizando a lista de produtos disponíveis.
No entanto, segundo denúncias encaminhadas à vereadora, alguns estabelecimentos credenciados estariam bloqueando ou restringindo o atendimento, forçando usuários a comprar produtos que deveriam ser gratuitos.
“O Governo Federal está garantindo recursos e fomentando o acesso da população a medicamentos e insumos. No entanto, temos recebido denúncias de que algumas farmácias credenciadas estão bloqueando o atendimento e obrigando as pessoas a comprar o que deveria ser gratuito. Isso é grave e precisa ser corrigido”, destacou Luiza Ribeiro.
A audiência contará com a presença de usuários do SUS, conselheiros de saúde, representantes do Ministério da Saúde, sindicatos, Defensoria Pública, Ministério Público e movimentos sociais. Entre os convidados estão Bruno Fernandes Baltazar de Oliveira, coordenador-geral do Programa Farmácia Popular; Dr. Ronaldo Costa, superintendente estadual do Ministério da Saúde; e Luiz Gonçalves Mendes Junior, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Mato Grosso do Sul.
“Queremos entender por que o programa, mesmo com recursos e estrutura do Governo Federal, ainda enfrenta tantos entraves na ponta. Nosso objetivo é construir soluções e garantir que os direitos da população sejam efetivamente respeitados”, concluiu a vereadora.
Com informações da Assessoria.
