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Ministério Público Estadual começa 2024 a todo vapor

Publicado em 4 de janeiro de 20245 de janeiro de 2024 por André Garcia

Nos três primeiros dias do ano a instituição já registrou quase 300 atendimentos

A exemplo do volume de trabalho realizado em 2023, o Ministério Publico de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou o atual exercício com a mesma expectativa de desempenho. Só nos primeiros três dias úteis deste ano a instituição acolheu 299 feitos, sendo 255 manifestações de 1º Grau, duas ações ajuizadas e 42 denúncias oferecidas.

O procurador-geral Alexandre Magno de Lacerda: MPMS é modelo de gestão | Foto Waléria Leite

Quando encerrou o período de trabalho em 2023, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites Lacerda, fez elogios especiais à dedicação e à capacidade dos servidores, reconheceu a importância das parcerias institucionais e destacou a presença da sociedade nas atividades do MP. Em 2024, o MP vai completar seu 45º aniversário de existência.

GRANDEZA

Os números atestam a grandeza da produção no ano passado. Com atuação nas áreas do consumidor,patrimônio público, direitos humanos, combate ao feminicídio e violência doméstica, educação e repressão ao crime organizado em 20 operações desencadeadas pelo Gaeco, o MPMS ajuizou 3.479 ações. Foram oferecidas ainda mais de 28 mil denúncias, 413.105 manifestações em 1º grau, 27.218 em 2º grau e mais de 300 recursos interpostos no STJ e STF.

São números que refletem quantidade e qualidade no desempenho dos serviços prestados pelo MPMS, justificando o reconhecimentos de instituições nacionais. A instituição é considerada um modelo de gestão. Não por acaso, fechou o ano com três 3 premiações e duas menções honrosas no Prêmio Judiciário Exponencial, um prêmio e uma menção honrosa no Prêmio do Conselho Nacional de Justiça e quatro no Conselho Nacional do Ministério Público.

Ministério proíbe estoque, venda e uso de vacinas contra febre aftosa em MS

Publicado em 3 de abril de 2023 por André Garcia

Para Jaime Verruck, a medida é mais um passo rumo a obtenção do status de área livre de aftosa sem vacinação

O Ministério da Agricultura publicou hoje portaria que proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa em Mato Grosso do Sul e demais estados pertencentes ao Bloco IV do Plano Estratégico (PNEFA).

A portaria Mapa Nº 574, de 31 de março de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União e prevê a a proibição do armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, pertencentes ao Bloco IV, do Plano Estratégico 2017-2026, do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa.

A portaria do Mapa segue o roteiro da retirada da vacina contra a a aftosa (Foto Divulgação)

A vacina poderá ser utilizada mediante autorização do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O armazenamento e a comercialização de vacinas contra a febre aftosa poderão ser permitidos, mediante autorização do Órgão Executor da Sanidade Agropecuária, nos respectivos Estados e Distrito Federal, aos laboratórios e estabelecimentos comerciais que forneçam vacinas a outras Unidades da Federação, onde houver a vacinação regular contra a febre aftosa de bovinos e bubalinos.

A manutenção da proibição, constante no caput, está condicionada à conclusão das ações estaduais previstas no Plano Estratégico 2017-2026, do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa.

De acordo com o diretor-presidente da Iagro (Agência Estadual de Vigilância Sanitária Animal e Vegetal), Daniel Ingold, a portaria do Mapa segue o roteiro da retirada da vacina contra a a aftosa, prevista no PNEFA. “A partir de agora houve o posicionamnento do Mapa para os estados que suspenderam em 2022 a vacinação contra febre aftosa, entre eles o MS. Não pode mais ter a vacina estocada em revendas e paramos efetivamente de vacinar. Esta norma nos permite agora publicar a portaria estadual, seguindo as normas e diretrizes do Mapa”, salientou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, a medida é mais um passo rumo a obtenção do status de área livre de aftosa sem vacinação. “Agora a atenção do produtor rural deve ser redobrada pra mantermos as boas condições de sanidade do rebanho e atendermos todos os parâmetros da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal)”, concluiu.

Geraldo Resende faz nova incursão no Ministério de Portos e Aeroportos

Publicado em 10 de março de 2023 por André Garcia

Depois de audiência em fevereiro com o parlamentar, Ministério aumenta o valor do termo aditivo de R$13 milhões para R$16 milhões para a conclusão das obras na pista do aeroporto de Dourados

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) esteve no Ministério de Portos e Aeroportos nesta quinta-feira (09), para verificar o cronograma de investimentos em aeroportos de Mato Grosso do Sul, dentre eles, o Aeroporto Regional de Dourados Francisco Matos Pereira. O parlamentar já havia estado com o ministro Márcio França há um mês apresentando as reivindicações.

Geraldo Resende em audiência com o Ministro Márcio França ( Foto Divulgação)

Em fevereiro, Resende defendeu tecnicamente que a previsão do Termo Aditivo passasse de R$13 milhões para R$16 milhões, para a conclusão da primeira etapa das obras da pista de pouso do aeroporto. Essas melhorias contemplam também a revitalização da pista de táxi e do pátio de aeronaves, além de sinalização horizontal e vertical, regularização de faixas de pista e áreas de segurança, drenagem, colocação de cerca operacional, bem como trabalhos de terraplenagem das áreas destinadas às edificações.

“Uma cidade como Dourados, com o setor produtivo que tem, suas universidades, indústrias e empresas, não pode ficar sem seu aeroporto por tanto tempo ou com um aeroporto abaixo de suas expectativas. Notamos uma certa demora das ações por falta de força política do município nos últimos quatro anos. Vamos priorizar o aeroporto de Dourados para ainda este ano estar em funcionamento com a conclusão dessa primeira etapa”, afirmou.

O termo aditivo seguiu para a Consultoria Jurídica do Ministério nesta quarta-feira (08) com um prazo de 30 dias para ser analisado e seguir para a assinatura do Exército Brasileiro para depois ocorrer o pagamento. Essa melhoria está sendo executada pelo 9º Batalhão de Engenharia. A ação está orçada em cerca de R$88,4 milhões sendo que R$72,7 milhões já foram creditados. “Vamos trabalhar para diminuir esse prazo e que o pagamento ocorra o mais rápido possível”, explicou o parlamentar.

Ministério da Fazenda confirma que voltará a cobrar impostos sobre combustíveis

Publicado em 27 de fevereiro de 2023 por André Garcia

Fim da desoneração fiscal em tributos como o PIS/Cofins e a Cide era discutido entre a equipe econômica e o presidente Lula

O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) o fim da desoneração sobre os combustíveis. A decisão ocorre em meio a conversas entre o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula.

A desoneração fiscal dos combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.

Bomba de gasolina em posto de combustíveis de Brasília
07/03/2022REUTERS/Adriano Machado

Em razão de uma medida provisória, ela foi mantida até a próxima terça-feira (28). Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.

Os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis ainda não foram divulgados. Haverá uma diferenciação de cobranças entre os combustíveis fósseis e os renováveis, especificamente o etanol, conforme informou a Fazenda.

A oneração será maior nos casos de gasolina, que poluem mais, em detrimento dos consumidores que optarem pelo etanol, considerado mais limpo. No caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.

Uma nova reunião entre Lula e Haddad está prevista para acontecer ainda nesta segunda-feira. Mais cedo, o presidente e o ministro se encontraram para discutir o tema, mas não chegaram a anunciar a decisão.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, foi de última hora para o Rio de Janeiro se reunir com a diretoria da Petrobras para definir a modelagem da reoneração.

Segundo a Fazenda, a arrecadação desses tributos está garantida conforme a previsão feita no anúncio do pacote de medidas econômicas, feito em janeiro. A projeção é que o Tesouro arrecade cerca de R$ 28 bilhões com esses impostos em 2023.

Integrante da equipe de Zeca, Cida Gonçalves vai assumir Ministério das Mulheres

Publicado em 22 de dezembro de 202222 de dezembro de 2022 por André Garcia

Moradora de Campo Grande, Aparecida Gonçalves já foi secretária nacional do enfrentamento à violência contra mulher nos governos de Lula e Dilma

Cida Gonçalves foi nomeada por Lula para comandar a pasta das Mulheres. Ela integra a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e já atuou na área durante os governos anteriores do PT.

Ela foi coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres na gestão de Zeca do PT e coordenadora nacional de Atendimento às Mulheres em situação de Violência da Secretaria de Assistência Social do Estado.

Aparecida Gonçalves é especialista em políticas públicas para mulheres. — Foto: Redes sociais/Reprodução

Cida é ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher, cargo que ocupou nos governos de Lula e Dilma Rousseff (PT). Especialista em gênero e violência contra as mulheres, foi anunciada como um dos nomes da equipe de transição pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no início de novembro.

Mais conhecida como Cida Gonçalves, a especialista em gênero e violência contra mulher ocupou o cargo de secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos de Lula e Dilma Roussef (PT).

Cida trabalha como consultora em políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e dá workshops a prefeituras e governos estaduais para atuação na área.

Com atuação na militância dos diretos das mulheres, Cida coordenou o processo de articulação e fundação da Central dos Movimentos Populares no Brasil. Nos grupos de base, a militante sempre fez parte dos cargos de direção estadual em Mato Grosso do Sul.

Aparecida Gonçalves chegou a se candidatar pelo Partido dos Trabalhadores (PT) à deputada constituinte, em 1986, sendo a única mulher a disputar esse espaço. Nos anos de 1988 e 2000, também foi candidata pelo PT à vereadora no Mato Grosso do Sul.

Riedel se reúne com representante de Ministério para discutir Rota Bioceânica

Publicado em 1 de dezembro de 2022 por André Garcia

Ministro João Carlos Parkinson classificou rota de fundamental e estratégica para o MS e Brasil

O futuro govenador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), segue com uma agenda intensa neste Governo de Transição e com reuniões que tratam de assuntos estratégicos para o desenvolvimento do Estado, como a reunião na tarde desta quarta-feira (30), com o Ministro de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson, que é o coordenador do Corredor Bioceânico no Brasil, que também é chamada de Rota Bioceânica, nome mais conhecido em MS.

Encontro ocorreu nesta quarta em Campo Grande Foto Saul Schramm

De acordo com Eduardo Riedel com a reestruturação do projeto da Rota Bioceânica, os maiores beneficiados serão o Brasil e o Chile. Isto porque a obra deve agilizar as exportações de grãos e carne produzidos nos estados do Centro-Oeste brasileiro para a Ásia (principalmente China e Japão).

“A Rota Bioceânica nos deixa muito otimistas em relação ao futuro de Mato Grosso do Sul. Nós estamos no coração da América do Sul, conectando diferentes regiões por meio de hidrovias, ferrovias e estradas. Só temos a ganhar com essa nova rota de integração, em muitos aspectos e nas mais diferentes áreas, desde geração de emprego e renda, turismo, cultura, infraestrutura, dentre outras. E a visita do Ministro João Carlos muito nos honra, pois mostra que vamos caminhar juntos neste propósito”, disse o futuro governador.

Para o ministro, o Corredor Bioceânico é um ambicioso projeto de engenharia em desenvolvimento e a eleição do governador Riedel significou a continuidade desta importante iniciativa que engloba os países do Mercosul (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile). “O intuito desta obra é criar uma autovia eficiente que conecte por terra os oceanos Atlântico (desde o porto de Santos, no Brasil) e Pacífico (até o porto de Antofagasta, no Chile) e ela passará por Mato Grosso do Sul, que será fundamental e estratégico. Nós sabemos que com o Governo Riedel este projeto será fortalecido”, destacou Parkinson.

João Carlos disse ainda que o Corredor Bioceânico está estruturado e o momento agora é de avançar com os projetos. “Eu trouxe algumas alternativas para o governador Riedel que irão valorizar a hidrovia Paraguai Paraná, o transporte ferroviário no Estado e o que eu posso afirmar é que o futuro do Mato Grosso do Sul não será somente o desenvolvimento do agronegócio, mas sobretudo no desenvolvimento da logística de escoamento do país”, concluiu o ministro.

Ministério confirma mais um caso de varíola dos macacos no país

Publicado em 16 de junho de 2022 por André Garcia

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (16) que mais um caso de varíola dos macacos (Monkeypox) foi notificado no país. De acordo com a pasta, o caso foi confirmado em São Paulo, após exame realizado pelo Instituto Adolfo Lutz.

Trata-se de um paciente de 28 anos, morador de Indaiatuba (SP), com histórico de viagem para a Europa. Ele está em isolamento e apresenta estado clínico estável, sem complicações. O caso é monitorado pelas secretarias de saúde municipal e estadual.

Até o momento, o Brasil tem seis casos confirmados, sendo quatro em São Paulo, um no Rio Grande do Sul e um no Rio de Janeiro. Treze casos suspeitos estão sendo investigados.

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo/íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, este contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas, de forma geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.