Fim da desoneração fiscal em tributos como o PIS/Cofins e a Cide era discutido entre a equipe econômica e o presidente Lula
O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) o fim da desoneração sobre os combustíveis. A decisão ocorre em meio a conversas entre o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula.
A desoneração fiscal dos combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, foi assinada na gestão passada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.
07/03/2022REUTERS/Adriano Machado
Em razão de uma medida provisória, ela foi mantida até a próxima terça-feira (28). Com o fim da medida, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.
Os percentuais desta volta dos impostos sobre os combustíveis ainda não foram divulgados. Haverá uma diferenciação de cobranças entre os combustíveis fósseis e os renováveis, especificamente o etanol, conforme informou a Fazenda.
A oneração será maior nos casos de gasolina, que poluem mais, em detrimento dos consumidores que optarem pelo etanol, considerado mais limpo. No caso do diesel, a desoneração dos tributos foi mantida até dezembro de 2023 pela MP editada pelo governo em janeiro.
Uma nova reunião entre Lula e Haddad está prevista para acontecer ainda nesta segunda-feira. Mais cedo, o presidente e o ministro se encontraram para discutir o tema, mas não chegaram a anunciar a decisão.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, foi de última hora para o Rio de Janeiro se reunir com a diretoria da Petrobras para definir a modelagem da reoneração.
Segundo a Fazenda, a arrecadação desses tributos está garantida conforme a previsão feita no anúncio do pacote de medidas econômicas, feito em janeiro. A projeção é que o Tesouro arrecade cerca de R$ 28 bilhões com esses impostos em 2023.