Gerson Claro propõe programa para uso de GNV no transporte coletivo

O Governo do Estado, através da MSGAS, começou a formatar um programa de incentivo a substituição dos ônibus a diesel por modelos de veículos que já  saem da montadora com o motor ciclo Otto movido a gás natural ou biometano, ou a mistura de ambos. O projeto foi proposto pelo deputado Gerson Claro presidente da Assembleia Legislativa.  Há oferta abundante de GNV (Gás Natural Veicular) em Mato Grosso do Sul por onde passam pelo gasoduto diariamente 19 milhões de  metros cúbicos de gás importado da Bolívia.

O deputado estadual Gerson Claro quer a substituição da frota de ônibus do transporte coletivo urbano – Luciana Nassar/Alems

O uso do gás natural é menos poluente, emite 20% a menos de dióxido de carbono, responsável pelo efeito estufa.  Os benefícios também estão ligados diretamente à saúde da população. A diminuição de óxidos de nitrogênio (NOx) é de quase 90% e a de material particulado chega a 85%. Os efeitos são de curto prazo, com um menor índice de doenças cardiovasculares e de perda de produtividade causada por esses poluentes.

O deputado apresentou indicação, aprovada pela Assembleia, em propõe que o Governo estabeleça como contrapartida das prefeituras beneficiadas com repasses para o custeio das gratuidades do transporte coletivo, a troca gradativa das frotas de ônibus a diesel por veículos a GNV como o modelo que desde fevereiro está sendo testado na linha São José / Guadalupe, percorrendo diariamente um trajeto de mais de 280 quilômetros entre São José dos Pinhais e Curitiba.

O modelo testado é o K 280 4×2, da Scania, que tem propulsor de 280 cavalos de potência, motor Ciclo Otto (o mesmo conceito dos automóveis) e é movido 100% a gás e biometano, ou mistura de ambos. Não é convertido do diesel para o gás, tem desempenho consistente e força semelhante ao similar a diesel, além de ser mais silencioso. Para o ônibus em teste, foram instalados oito cilindros de gás na lateral dianteira com uma autonomia de 300 km. O modelo tem 14 metros de comprimento e capacidade para 86 passageiros

De acordo com a fabricante, a segurança é total em caso de acidentes. Os cilindros, feitos com ogivas de mísseis, e as três válvulas do veículo são certificados pelo Inmetro. Em caso de incêndio ou batida, o gás é liberado para a atmosfera e se dissolve sem perigo de explosão, ao contrário de um veículo similar abastecido a diesel, pois o líquido fica no chão ou pode se espalhar ao longo da carroceria.

“Esta experiência curitibana ,de colocar um veículo teste , pode ser trazida para Campo Grande, que só neste ano R$ 10 milhões, recurso para garantir a gratuidade dos estudantes das escolas estaduais”, afirma o deputado que desde 2019, vem propondo programas de incentivo ao consumo do gás natural, um combustível menos poluente que o diesel, além de ter um custo menor. Nesta sexta-feira, o Governo vai lançar um conjunto de ações(isenção do IPVA e de taxas) para os proprietários que fizeram a conversão dos veículos a gasolina e álcool para o GNV.

Ministério proíbe estoque, venda e uso de vacinas contra febre aftosa em MS

Para Jaime Verruck, a medida é mais um passo rumo a obtenção do status de área livre de aftosa sem vacinação

O Ministério da Agricultura publicou hoje portaria que proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa em Mato Grosso do Sul e demais estados pertencentes ao Bloco IV do Plano Estratégico (PNEFA).

A portaria Mapa Nº 574, de 31 de março de 2023 foi publicada no Diário Oficial da União e prevê a a proibição do armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, pertencentes ao Bloco IV, do Plano Estratégico 2017-2026, do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa.

A portaria do Mapa segue o roteiro da retirada da vacina contra a a aftosa (Foto Divulgação)

A vacina poderá ser utilizada mediante autorização do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O armazenamento e a comercialização de vacinas contra a febre aftosa poderão ser permitidos, mediante autorização do Órgão Executor da Sanidade Agropecuária, nos respectivos Estados e Distrito Federal, aos laboratórios e estabelecimentos comerciais que forneçam vacinas a outras Unidades da Federação, onde houver a vacinação regular contra a febre aftosa de bovinos e bubalinos.

A manutenção da proibição, constante no caput, está condicionada à conclusão das ações estaduais previstas no Plano Estratégico 2017-2026, do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa.

De acordo com o diretor-presidente da Iagro (Agência Estadual de Vigilância Sanitária Animal e Vegetal), Daniel Ingold, a portaria do Mapa segue o roteiro da retirada da vacina contra a a aftosa, prevista no PNEFA. “A partir de agora houve o posicionamnento do Mapa para os estados que suspenderam em 2022 a vacinação contra febre aftosa, entre eles o MS. Não pode mais ter a vacina estocada em revendas e paramos efetivamente de vacinar. Esta norma nos permite agora publicar a portaria estadual, seguindo as normas e diretrizes do Mapa”, salientou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, a medida é mais um passo rumo a obtenção do status de área livre de aftosa sem vacinação. “Agora a atenção do produtor rural deve ser redobrada pra mantermos as boas condições de sanidade do rebanho e atendermos todos os parâmetros da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal)”, concluiu.

Deputado Rafael Tavares faz uso irregular da verba parlamentar

Deputado gasta R$ 20 mil de cota parlamentar com escritório que o defende de cassação. A verba deveria ser gasta exclusivamente para a atividade parlamentar, mas Rafael Tavares usa verba pública para tentar salvar seu mandato

Não é a primeira vez que o deputado Rafael Tavares (PRTB) vira o foco das atenções, ele teve sua candidatura cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) que o cassou, por unanimidade, por fraude praticada pelo partido pelo qual se elegeu. Julgamento no dia 13 de fevereiro considerou que houve negligência do PRTB em substituir duas candidatas que tiveram suas candidaturas indeferidas.

Rafael Tavares (PRTB) disse Foto Luciana Nassar/Alems

Agora, segundo o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, o parlamentar gastou R$ 34.990 da verba em fevereiro, sendo R$ 32.900 com serviços de “consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”.

Do total, R$ 20 mil foram pagos para a empresa Oliveira & Nonato Advogados, localizada em Brasília. A nota fiscal informa somente tratar-se de “prestação de serviço”. O documento foi emitido em 27 de fevereiro.

Documento  mostra que, primeiro, na data de 14 de outubro de 2022, Rafael Tavares assinou procuração para ser representado por advogados do escritório Marcelo Demirdjian Advocacia.

Porém, em 22 de fevereiro, nove dias após a cassação do TRE, os advogados formalizaram documento de “substalecimento sem reserva de poderes”, passando a defesa para os integrantes da Oliveira & Nonato Advogados, escritório que recebeu R$ 20 mil da verba do deputado no mês passado.
A transferência dos poderes foi para que a banca atuasse no processo “0601822-64-2022.6.12.0000, perante a justiça eleitoral (TRE/MS)”. Essa ação estava pautada na Justiça Eleitoral em 13 de fevereiro e resultou na cassação de Tavares.

A verba da Ceap deve ser usada exclusivamente a custear os gastos dos deputados e vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

Na prática, ele vem usando o cargo, para pagar advogados que tentam na Justiça que ele se mantenha na Casa de Leis. Lei, aliás que ele vem descumprindo claramente ao usar verba exclusiva para pagar sua defesa.

O Campo Grande News o questionou sobre o pagamento para os advogados que também o representa fora da atividade na Casa de Leis. “São excelentes advogados e me prestam ótimos serviços”, afirmou. A reportagem pediu o detalhamento de qual foi a assessoria jurídica para o mandato. E o deputado limitou-se a dizer que “são vários serviços advocatícios relacionados ao mandato”.

 

Aeroporto de Campo Grande volta a exigir uso de máscara contra Covid

Outros aeroportos em Mato Grosso do Sul também obrigam a utilização de máscara facial

A partir desta sexta-feira (25), o uso de máscara facial é obrigatório no Aeroporto Internacional de Campo Grande. A determinação é da da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O uso do item em outros aeroportos em Mato Grosso do Sul também é obrigatório.

Aeroporto de Campo Grande volta a exigir uso de máscara contra Covid

Na última terça (22), a Anvisa decidiu que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seria novamente obrigatório no Brasil, por causa do aumento no número de casos de Covid-19.

A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022, quando a Anvisa decidiu abolir a exigência. Em votação unânime, os diretores justificaram que o cenário da pandemia permitiu que o uso compulsório fosse convertido em uma medida de proteção individual recomendada, mas não imposta aos viajantes.

Agora, o retorno do uso do acessório foi aprovado pela maioria dos diretores do órgão. A Anvisa considerou que o atual cenário epidemiológico da Covid-19 e o surgimento as novas variantes do vírus “requerem novas medidas de prevenção para evitar a proliferação da doença”.

De acordo com a Inframerica, para embarcar nas aeronaves o uso de máscara é obrigatório. No entanto, nas áreas de circulação pública – onde ficam os check-ins, e no saguão de desembarque – o uso é facultativo.

Anvisa decide que uso de máscaras volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões no Brasil

Diretor que foi o número 2 do ministro Marcelo Queiroga votou contra a obrigatoriedade. Entretanto, a maioria dos integrantes do órgão colegiado seguiu a recomendação de entidades médicas que pedem que medidas de proteção sejam intensificadas em meio à alta dos casos de Covid-19.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (22) determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente obrigatório no Brasil.

30 de março – Homem solitário usa máscara no aeroporto Santos Dumont — Foto: Marcos Serra Lima/G1

A exigência volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses após ser derrubada pelos diretores. A adoção não é imediata e prevê um tempo de adaptação: a medida começa a valer na sexta-feira (25).

A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Quando decidiu abolir a exigência em votação unânime, os diretores justificaram que o cenário da pandemia permitiu que o uso compulsório fosse convertido em uma medida de proteção individual recomendada, mas não imposta aos viajantes.

Antes, em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronaves. À época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado. Não houve mudança nestas determinações.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, explicou que o tema das máscaras em aviões voltou a ser debatido depois de a agência ter recebido manifestações de especialistas e entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Além de terem enviado ofícios nos quais alertavam para o aumento dos casos, de internações e de mortes por Covid-19, as entidades também foram ouvidas em reunião nesta semana e alertaram para a necessidade de adoção de medidas para frear o novo repique dos casos.

Divergência entre diretores
Relator da proposta, o diretor da Anvisa Daniel Pereira foi contra a volta da obrigatoriedade. Ele assumiu o cargo de diretor na entidade em agosto após passagem no Ministério da Saúde, onde atuou como secretário-executivo da pasta, uma espécie de número 2 do ministro Marcelo Queiroga.

A posição de Daniel Pereira na votação foi alvo de divergência que começou com o posicionamento do diretor Alex Machado, que abriu a indicação de voto contrário, ressaltando, entre outros pontos, a importância de diminuir o risco de contaminação nesses locais de ventilação restrita e aglomeração de pessoas.

O diretor Rômison Rodrigues Mota justificou ter acompanhado a divergência dizendo que não basta “recomendar” o uso de máscaras, pois a população não adotou de forma ampla o uso da proteção. “Não se trata de retrocesso, mas de precaução necessária”, justificou Rômison.

A votação acontece em um momento em que o Brasil registra uma prevalência da circulação de ao menos quatro subvariantes da ômicron, o que pode estar causando um novo aumento de casos de Covid-19.
A diretora Meiruze Sousa Freitas avaliou que o boletim Infogripe da Fiocruz é uma das referências para a decisão, pois aponta o aumento dos casos associado a um cenário de baixa vacinação e alta circulação de variantes.

“O momento é de alerta”, alertou a diretora Meiruze Sousa Freitas. “A máscara não é a única alternativa, a máscara é uma das ações. Mas ninguém questiona a proteção da máscara”, afirmou a diretora.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também acompanhou a divergência e justificou o voto pela obrigatoriedade apontando que há um novo cenário epidemiológico da Covid, além de termos a aproximação de férias escolares e festas de fim de ano, “com o provável aumento de circulação e maior exposição ao vírus e crescimento de taxas de contágio observadas em diversas localidades no país”.

Autorização para vacinas bivalentes
Na mesma reunião, a agência autorizou o uso das vacinas da Pfizer que protegem contra a ômicron. Considerados de “segunda geração”, os imunizantes foram elaborados para oferecer proteção extra contra a ômicron e suas subvariantes.

Com o aval da Anvisa, o imunizante, a rigor, já pode ser usado no Brasil. O Ministério da Saúde ainda não informou se já abriu negociações junto à Pfizer para a compra das vacinas bivalentes.

A Pfizer havia solicitado autorização para que as duas vacinas bivalentes possam ser aplicadas no Brasil como dose de reforço na população acima de 12 anos. O imunizante será identificado pelo frasco com tampa de cor cinza.

De acordo com a empresa, as vacinas bivalentes mostraram um aumento substancial nos níveis de anticorpos neutralizantes contra as subvariantes em adultos após uma semana. A versão atualizada do imunizante contra a Covid-19 já foi aprovada na União Europeia e nos Estados Unidos.

No Brasil, o primeiro pedido foi enviado à Anvisa no dia 18 de agosto. A Pfizer solicitou o uso emergencial de uma vacina que, além da cepa original, também protege contra a subvariante ômicron BA.1. Em 30 de setembro, a farmacêutica entrou com um novo pedido de uso emergencial de outra versão que engloba as subvariantes BA.4/BA.5.

Uso indevido do cartão do Mais Social pode suspender beneficiário do programa

Por suspeita de uso indevido do benefício concedido pelo Governo do Estado, o beneficiário do programa Mais Social pode ter o cartão suspenso. A informação da Superintendência de Benefícios Sociais (SUBS), que gere o programa na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), aponta que a suspensão de benefício é situação aplicada em casos com fortes suspeitas de irregularidade, e está sujeita aos 79 municípios do Estado.

Cada caso envolvendo suspeita de uso irregular e cartões suspensos será analisado de forma individual e com agilidade.

Elisa Cleia Nobre, titular da Sedhast, explica que essa suspensão não afeta o pagamento do benefício para quem utiliza corretamente. “O programa continua o pagamento do benefício normalmente para essas pessoas. A suspensão em questão, de forma prudente, visa garantir o bom uso dos recursos públicos e a transparência do programa Mais Social, e se dá até o esclarecimento de possíveis irregularidades”.

Segundo a SUBS cada caso envolvendo suspeita de uso irregular e cartões suspensos será analisado de forma individual e com agilidade.

“É uma forma de averiguarmos, após indícios fortes, se realmente esses cartões estão sendo utilizados de maneira indevida. Em alguns casos, por exemplo, com informações do Banco do Brasil, constatamos se há a utilização indevida do benefício, extrapolando as normas do Mais Social”, aponta o superintendente da SUBS, Clistiano Fernandes.

 

O superintendente orienta que o cartão do Mais Social deve ser utilizado para compras de itens de alimentação, higiene pessoal e até gás de cozinha, em estabelecimentos como mercados, minimercados e supermercados dentro do Estado de Mato Grosso do Sul. A compra de bebidas alcoólicas (cerveja, cachaça e similares), à base de tabaco (fumo, cigarro e similares) são proibidas pela Lei nº 5.639, de 5 de abril de 2021, que criou o Mais Social.

O Decreto nº 15.653, de 15 de abril de 2021, que regulamenta a lei, também fala dá possibilidade de exclusão do beneficiário pelo uso indevido do cartão.

O que fazer se meu cartão for suspenso?

A orientação da SUBS é para que o beneficiário aguarde o contato da coordenação local do programa. Não é necessário se dirigir a nenhum local específico. Caso as dúvidas sejam sanadas e não forem detectadas irregularidades, o cartão será reativado. A suspensão do cartão não significa a exclusão do programa.

Mais Social

O Mais Social é um auxílio pensado pela equipe do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional. O programa paga R$ 300 mensais para beneficiários que têm renda mensal familiar per capita inferior a meio salário mínimo. As 100 mil famílias beneficiárias do Mais Social estão sendo extraídas conforme dados disponibilizados pelo CadÚnico.

Equipes da Sedhast estão realizando o contato com os beneficiários, portanto é necessário aguardar a visita desses grupos de trabalho que estarão devidamente identificados e respeitando as normas de biossegurança adequadas ao atual momento de pandemia.

Dúvidas sobre o Mais Social podem ser sanadas pelo telefone 3368-9000.

Varíola dos macacos: Saúde recomenda que grávidas e lactantes usem máscaras

A pasta também orienta que esse grupo use preservativo nas relações sexuais, uma vez que a transmissão pelo contato íntimo é apontada como uma das causas do novo surto

O Ministério da Saúde recomendou nesta segunda-feira, dia 1º, que grávidas, puérperas e lactantes mantenham o uso de máscaras em locais fechados como forma de prevenir a infecção pela varíola dos macacos.

Grávida: Saúde recomenda uso de máscaras após aumento no número de casos da varíola dos macacos (aywan88/Getty Images)

A pasta também orienta que esse grupo de mulheres use preservativo nas relações sexuais, uma vez que a transmissão pelo contato íntimo é apontada como uma das causas do novo surto.

O alerta para o uso de camisinha vale para o sexo vaginal, oral e anal, diz a nota técnica do ministério. Embora a doença esteja avançando mais velozmente entre homens que fazem sexo com outros homens, especialistas afirmam que o vírus deve, em breve, se espalhar para outros grupos.

Ainda conforme o documento, gestantes, puérperas e lactantes devem se manter afastadas de pessoas que apresentem febre e lesões cutâneas. Em casos de sintomas suspeitos, elas devem procurar ajuda médica.

Para pacientes sintomáticos, a recomendação é manter isolamento por 21 dias e monitorar os sinais da doença – se persistirem, é preciso fazer novo teste.