Ministério Público Estadual começa 2024 a todo vapor

Nos três primeiros dias do ano a instituição já registrou quase 300 atendimentos

A exemplo do volume de trabalho realizado em 2023, o Ministério Publico de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou o atual exercício com a mesma expectativa de desempenho. Só nos primeiros três dias úteis deste ano a instituição acolheu 299 feitos, sendo 255 manifestações de 1º Grau, duas ações ajuizadas e 42 denúncias oferecidas.

O procurador-geral Alexandre Magno de Lacerda: MPMS é modelo de gestão | Foto Waléria Leite

Quando encerrou o período de trabalho em 2023, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites Lacerda, fez elogios especiais à dedicação e à capacidade dos servidores, reconheceu a importância das parcerias institucionais e destacou a presença da sociedade nas atividades do MP. Em 2024, o MP vai completar seu 45º aniversário de existência.

GRANDEZA

Os números atestam a grandeza da produção no ano passado. Com atuação nas áreas do consumidor,patrimônio público, direitos humanos, combate ao feminicídio e violência doméstica, educação e repressão ao crime organizado em 20 operações desencadeadas pelo Gaeco, o MPMS ajuizou 3.479 ações. Foram oferecidas ainda mais de 28 mil denúncias, 413.105 manifestações em 1º grau, 27.218 em 2º grau e mais de 300 recursos interpostos no STJ e STF.

São números que refletem quantidade e qualidade no desempenho dos serviços prestados pelo MPMS, justificando o reconhecimentos de instituições nacionais. A instituição é considerada um modelo de gestão. Não por acaso, fechou o ano com três 3 premiações e duas menções honrosas no Prêmio Judiciário Exponencial, um prêmio e uma menção honrosa no Prêmio do Conselho Nacional de Justiça e quatro no Conselho Nacional do Ministério Público.

Procon reabre, mas sem atendimento ao público nesta quarta-feira

Órgão informou que não há previsão para o retorno das audiências. Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, foi morto com três tiros na cabeça durante uma audiência de negociação, na manhã de segunda-feira (13)

O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) reabriu nesta quarta-feira (15) para prestar atendimento aos funcionários que estavam presentes no momento em que um homem foi morto com três tiros na cabeça durante uma audiência de negociação, na manhã de segunda-feira (12), em Campo Grande.

Procon abre para atendimento de funcionários — Foto: Procon/MS-Divulgação

A assessoria do órgão informou que pessoas que tinham audiência agendada serão reagendados para uma nova data. Ainda não há previsão para o retorno das audiências.

Com isso, quem tiver reclamações a fazer no Procon-MS, pode denunciar via telefone, no número 151. O atendimento acontece das 7h até as 18h30, de segunda a sexta-feira.

Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, foi morto com três tiros na cabeça pelo Policial Militar aposentado, José Roberto de Souza, durante uma audiência de negociação por dívida de R$ 630, na sede do Procon/MS, em Campo Grande, na manhã de segunda-feira (13).

O policial aposentado deixou o local logo após cometer o crime e ainda não foi encontrado. O crime ocorreu na sala onde são feitas conciliações entre clientes e fornecedores. A audiência era continuidade de um encontro feito na sexta-feira (10).

Um força-tarefa que conta com diversas equipes policiais está sendo realizada para encontrar o PM. O suspeito do crime, é policial reformado da PM, afastado da corporação em 2015.

No 1º ano de atividade, Bioparque se tornou referência de lazer

Maior aquário de água doce do mundo, o Bioparque Pantanal teve seu primeiro ano de sucesso e grandes realizações, com resultados acima do esperado. Além de se tornar um dos maiores pontos turísticos da Capital, o espaço foi sinônimo de educação ambiental, pesquisa, lazer, conhecimento, atendimento humanizado, inovação e se tornou referência em inclusão e acessibilidade.

Diretora-geral do Bioparque, Maria Fernanda Balestieri (Foto: Bruno Rezende)

Inaugurado em 28 de março, o Bioparque abriu as portas para o público em maio, com 600 vagas por dia de forma gratuita. Logo no mês seguinte (junho) subiu para mil pessoas (diária) e em agosto chegou a 2 mil visitantes (terça, quinta e sexta), sendo 1,5 mil segunda e quarta, pois nestes dias tinham as visitas das escolas.

Entre as inovações está a visita “autoguiada”, em que a pessoa seguia por seu próprio tempo pelo espaço. Para isto foram colocados guias em locais estratégicos, totens com explicações de cada tanque, telas com informações técnicas e adesivos informativos sobre as regras do espaço.

No final do ano houve uma ampliação para 2,3 mil vagas por dia, já que haverá um recesso de 30 de dezembro até 8 de janeiro, para manutenção do espaço, capacitação dos funcionários, implantação de novos tanques e operações internas. “Houve uma procura maior nos últimos dias e ultrapassava a capacidade, mas já foi normalizado, até porque o governador eleito (Eduardo Riedel), confirmou que vai manter a gratuidade nos próximos meses”.

Resultados positivos

Com sete meses de funcionamento, o Bioparque aumentou em quatro vezes o número de visitantes diários, passando de 600 para 2 mil pessoas. Ao todo 250 mil pessoas passaram pelo local. Foram 46.252 estudantes de 667 escolas, além de turistas de todo Brasil e de 71 países.

Estudantes durante visita ao Bioparque Pantanal

Subiu de 12.500 para 40 mil peixes no local, elevando de 220 para 358 espécies. Foi criado o Centro de Conservação de Peixes, que realiza inclusive a reprodução das espécies. O Bioparque Pantanal sediou 58 eventos no auditório, 45 visitas técnicas, além das capacitações e treinamento.

 

“Os resultados foram muito além do esperado. Este espaço de experiência e conhecimento conseguiu cumprir os seus principais pilares. Hoje, além do monumento arquitetônico, é um espaço educativo, inclusivo, acessível, de lazer, humanizado, tecnológico e inovador. Surpreendeu todas as expectativas. Cada ponto do Bioparque tem seu significado, trabalhamos para que todos se sintam acolhidos”, destacou a diretora-geral.

Referência

O Bioparque se tornou referência de inclusão e acessibilidade. São atendidos de forma diferenciada as pessoas com deficiência e até aquelas que estão acamadas. Para isto são usadas tecnologias e inovações aos deficientes visuais e auditivos, tendo professores intérpretes, tablets com alta definição em libras em todos os espaços, guia do local em braile e experiência tátil.

População prestigia as belezas do Bioparque (Foto: Bruno Rezende)

“Recebemos todas as instituições, todos colaboradores passaram por treinamento. Quando iniciamos as atividades, mesmo com todos os critérios de acessibilidade atendidos, levamos as entidades para novas sugestões, para o local ser o mais inclusivo possível”, contou Maria Fernanda.

Aos estudantes foi montado um núcleo de educação ambiental, com atendimento diferenciado. Diversos projetos foram desenvolvidos, com material didático próprio, elaborados e colocados em prática. Outra novidade foi a criação do Clube de Ciências para uso dos laboratórios e um projeto piloto com estudantes superdotados. Além do conhecimento foram feitas publicações científicas.

Câmara de Rochedo vai realizar concurso público com 15 vagas em 2023

Este certame vai reforçar o quadro de pessoal efetivo que trabalha, direta e indiretamente, na divulgação das atividades do Poder Legislativo

A Câmara Municipal de Rochedo (MS) vai realizar em 2023 concurso público com 15 vagas. O Contrato foi firmado com a IBCGP no dia 19 de dezembro último. Com a realização do concurso, a Câmara busca atender à demanda por profissionais de nível técnico, necessários após a construção do novo prédio do Legislativo que deve ser entregue ainda em dezembro deste ano, e repor vagas de servidores que se aposentaram da Casa.

“Vamos dar mais transparência à atuação dos vereadores”, declarou Peninha

O responsável por elaborar e aplicar as provas será o Instituto Brasileiro de Ciências e Gestão Pública (IBCGP) , também realizará as Provas e Títulos para o provimento de cargos de nível superior, médio e fundamental do quadro permanente de pessoal da Câmara.

“O projeto de lei desse novo concurso representa nosso compromisso com ampliação do quadro de servidores permanentes da Câmara Municipal de Rochedo. Este certame vai reforçar nosso quadro de pessoal efetivo que trabalha, direta e indiretamente, na divulgação das atividades do Poder Legislativo, dando mais transparência à atuação dos vereadores”, ressaltou então presidente da Câmara, vereador Waldemir Lúcio Rômulo, o Peninha, quando da assinatura do contrato.

Peninha declara ainda que os funcionários da Câmara não tinham aumento real, apenas reajuste com base nas inflações. “Instituímos este percentual, eles precisavam, tem funcionário hoje que ganha mais que o dobro, e eles merecem”, reforça.

A validade do contrato é de 6 meses e quando abrirem as inscrições, os interessados deverão pagar o valor da taxa que varia de R$ 60,00 para nível fundamental, R$ 90, 00 nível médio R$ 90,00 e R$ 120,00 para nível superior.