Tag: PRESIDENTE

Presidente da Petrobras diz que pode reduzir preço da gasolina

Publicado em por André Garcia

Um dia após a Petrobras anunciar a redução do preço do diesel, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse, nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, que a estatal pode diminuir o preço da gasolina. “Sempre que a gente puder vender mais barato para o consumidor brasileiro, a gente vai fazê-lo”, afirmou ao ser perguntado se a empresa deve baixar o preço da gasolina este mês.

Paridade de importação não é o preço que a Petrobras deve praticar Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Após participar do lançamento do “Caderno FGV [Fundação Getúlio Vargas] Energia de Gás Natural”, Prates destacou que a empresa adota o Preço de Paridade de Importação (PPI) como uma referência e não como um “dogma”.

“Não aceito o dogma do PPI. Aceito a referência internacional. Trabalhamos com a referência internacional com o preço de mercado de acordo com o nosso cliente. [A] cliente bom você dá desconto. É a política de empresa”, explicou.

Referência internacional

Acrescentou que o melhor preço para a empresa é o preço próximo da referência internacional. “Não quer dizer que eu tenho que andar exatamente em cima da linha do preço do importador. É bem diferente. Não quer dizer que eu vá me afastar, me isolar e virar uma bolha no mundo. Temos que seguir a referência internacional. Se lá fora o preço do petróleo diminuiu e reduziu em insumos para refinarias, eu tenho que corresponder para o consumidor final. Mas eu não preciso estar necessariamente amarrado ao preço do importador, que é meu principal concorrente. Paridade de importação não é o preço que a Petrobras deve praticar”.

Durante o evento, o presidente da Petrobras ressaltou que a companhia vai investir na infraestrutura para transporte, escoamento e distribuição do gás natural, que ele apontou como entraves para o mercado do gás.

 

Gerson Claro convoca Gleice Jane para assumir mandato na Assembleia

Publicado em por André Garcia

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou a convocação da suplente da Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PC do B/PV), para assumir mandato durante esta 12ª Legislatura, no lugar do deputado Amarildo Cruz (PT), que faleceu na última sexta-feira (17). Lido pelo presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), o documento atende aos dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Convocação da futura deputada foi feita durante a sessão plenária desta quarta-feira Foto: Gláucia Jandre

“Apresento a convocação para registro, que estará no Diário Oficial de hoje: ‘O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a vacância em decorrência do falecimento do excelentíssimo deputado estadual Amarildo Cruz, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 33, parágrafo primeiro e segundo, combinado com o artigo 80, inciso I, ambos dos dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, convoca a excelentíssima senhora Gleice Jane Barbosa, primeira suplente da Federação Brasil da Esperança, a qual é constituída pelo PT, PC do B e PV, para comparecer a esse Legislativo a fim de assumir a vaga aberta”, afirmou o presidente (assista à sessão plenária na íntegra clicando aqui).

Segundo o Regimento Interno, Gleice Jane têm 30 dias para tomar posse, a contar da publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo. A futura deputada é professora, nasceu em São Bernardo do Campo (SP), cresceu em Dourados e atua na política desde o movimento estudantil. Filiada ao PT desde 2004, foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Simted) de Dourados. Ano passado obteve 9.767 votos, o que lhe garantiu a primeira-suplência.

Gleice Jane: “Levaremos para a ALEMS o feminino e o feminismo”

Consternada pelo falecimento do deputado Amarildo Cruz, a futura deputada informou como pretende atuar no Legislativo Estadual. “Vamos dar continuidade ao legado do companheiro deputado Amarildo, que, assim como nós, tinha um projeto coletivo, dedicado às ações antirracistas, em favor das mulheres, dos indígenas, dos idosos e jovens, da luta pela terra, pelo meio ambiente, oportunizando um amplo diálogo e aproximando, cada vez mais, a população da Casa de Leis”, disse.

A professora é especialista em Educação e Inclusão pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e será a terceira mulher a integrar a 12º Legislatura. Segundo Gleice Jane, o objetivo será somar forças para uma atuação que pense a sociedade a partir do feminino. “É um desafio muito grande para nós mulheres estar em espaços de decisão e vamos levar para a Casa de Leis o feminino e o feminismo, lembrando que a mulher pensa o mundo a partir de vieses muito importantes, em todas as áreas, nos âmbitos públicos e privados”, reiterou a futura deputada. “Estaremos sempre na luta pelas outras mulheres”, complementou.

Dia 27 de setembro de 2017, a então presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados foi à tribuna da ALEMS pedir apoio aos deputados na interlocução com o Governo do Estado em prol das reivindicações de servidores administrativos e professores, por direitos trabalhistas (saiba mais clicando aqui). Conheça a história de Gleice Jane clicando aqui.

Presidente da Assembleia publica decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS

Publicado em por André Garcia

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), publicou no Diário Oficial da Casa de Leis desta quinta-feira (16) o Decreto Legislativo 761/2023, que ratifica convênios e protocolos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), celebrados entre o Governo do Estado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O deputado Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo 761/2023 (Foto: Osvaldo Júnior)

De acordo com o Decreto, foram aprovados os convênios ICMS 87/22, 93/22 e 94/22, 98/22, 100/22 e 103/22, de 1º de julho de 2022 (publicados no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2022), 116/22 e 117/22, de 27 de julho (publicação no dia 28 de julho de 2022), 81/22, de 28 de junho (publicado em edição extra no mesmo dia), 123/22, de 9 de agosto de 2022 (com publicação em 10 do mesmo mês), 123/22, também de 9 de agosto (publicado no dia seguinte), 124/22 e 126/22, de 9 de setembro de 2022 (com publicação em 12 de setembro).

Ainda se tratando de convênios ICMS, também foram aprovados os seguintes: 129/22 e 130/22, de 23 de setembro de 2022 (publicados no Diário Oficial da União, de 26 de setembro), 131/22, 134/22, 137/22, 138/22, 139/22, 141/22, 142/22, 143/22, 148/22, 150/22, 154/22, 155/22, 157/22, 158/22 e 164/22, de 23 de setembro de 2022 (todos publicados no dia 27 de setembro de 2022), 166/22, de 23 de setembro (com publicação em 28 do mesmo mês), 167/22, de 27 de outubro (publicado no mesmo dia),

O Decreto também ratifica os convênios de ICMS 173/22, 177/22, 180/22, 181/22, 182/22, 183/22, 188/22, 189/22 e 193/22, de 9 de dezembro (publicados no Diário Oficial da União de 13 de dezembro), 195/22 e 197/22, de 9 de dezembro de 2022 (com publicação em 14 de dezembro), 198/22, 199/22, 200/22, 201/22 e 202/22, de 22 de dezembro de 2022 (publicados no dia 23 de dezembro de 2022).

Quanto aos protocolos ICMS, o Decreto ratifica a aprovação dos seguintes: 50/22, 53/22, 55/22, 64/22, 65/22 e 66/22, de 19 de setembro de 2022, publicados no Diário Oficial da União de 20 do mesmo mês.

Pela segunda vez na história da Casa de Leis, CCJR é presidida por uma deputada

Publicado em por André Garcia
Deputada Mara Caseiro está em seu quarto mandato na ALEMS Foto: Luciana Nassar

Pela segunda vez na história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) será presidida por uma mulher, a deputada Mara Caseiro (PSDB). A parlamentar foi eleita nesta terça-feira (28), conforme consta na Ata 01/2023, publicada no Diário Oficial do Parlamento. Considerada a mais importante comissão da Casa de Leis, a CCJR analisa todos os projetos, dando parecer quanto aos aspectos legais e determinações constitucionais.

A eleição foi realizada no fim da manhã na Sala da Presidência, na ALEMS, com as presenças dos membros titulares da CCJR. Participaram os parlamentares Antonio Vaz (Republicanos), Junior Mochi (MDB) e Pedrossian Neto (PSD), do Bloco 1, Mara Caseiro (PSDB) e João César Mattogrosso (PSDB), do Bloco 2. Além da escolha de Mara Caseiro para a presidência, os deputados elegeram Junior Mochi para a vice-presidência.

“É uma satisfação ocupar a presidência, fruto de um árduo trabalho ao longo dos mandatos”, considerou a deputada. Ela também comentou sobre como pretende conduzir a comissão. “Com muita humildade, sento nessa cadeira e digo que queremos uma CCJR ágil, com trabalho de qualidade e celeridade em dar respostas aos projetos que representam os anseios da sociedade”, disse a parlamentar.

Mara Caseiro é a segunda deputada a presidir a comissão considerada a mais importante da ALEMS. A primeira foi Celina Jallad, falecida em 2011. Ela presidiu a CCJR em 2015, durante a quinta legislatura.

“Espero cumprir bem mais essa missão, ocupando o lugar que um dia foi da Celina Jallad, ex-deputada, que um dia me encontrou na porta do Tribunal de Contas onde era conselheira, e me disse que eu ocuparia o seu lugar e eu quase não acreditei, mas hoje estou aqui, representando as mulheres de Mato Grosso do Sul”, afirmou a parlamentar.

Mara Caseiro –  Formada em Odontologia, Mara Caseiro está em seu quarto mandato na ALEMS. Ela foi eleita deputada estadual em 2010 e reeleita em 2014. Em 18 de novembro de 2020, assumiu vaga aberta em decorrência do falecimento do deputado Onevan de Matos. E foi, nas eleições do ano passado, a deputada estadual mais votada em Mato Grosso do Sul. Mara Caseiro ingressou na vida pública em 1992, quando foi eleita vereadora de Eldorado. Também foi prefeita desse município por dois mandatos, de 2000 a 2008.

Comissão – A CCJR analisa todos os projetos apresentados na Casa de Leis. Verifica o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto. O parecer desta comissão vai ao plenário para a votação. Se aprovado, o projeto é encaminhado à comissão específica que vai analisá-lo no mérito.

A CCJR também é a comissão que dá o parecer sobre intervenção federal, estadual e municipal, a perda de mandato do governador, de seu vice e dos deputados. Observa também proposições de concessão de títulos honoríficos, declaração de utilidade pública e transferência temporária da sede do poder.

Jerson Domingos é eleito por unanimidade presidente do TCE-MS

Publicado em por André Garcia

A votação foi realizada em Sessão Especial nesta sexta-feira

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou em Sessão Especial na manhã desta sexta-feira, 24 de fevereiro, a eleição dos Membros do Corpo Diretivo do TCE-MS para o biênio 2023-2024.

Com a presença de conselheiros, servidores, autoridades e familiares, a chapa, composta pelos conselheiros Jerson Domingos para a presidência; Flávio Kayatt para a vice-presidência; e Osmar Domingues Jeronymo para a Corregedoria-Geral, foi eleita com unanimidade dos votos.

Logo após a apuração dos votos, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Junior, fez uso da palavra para parabenizar o novo presidente e destacar os novos desafios. “Cabe nesse momento a construção da nossa nova nação e quando me refiro a nossa nação, quero dizer, especificamente, o Tribunal de Contas do Estado. Sob seu controle, sua diretriz estão mais ou menos 180 jurisdicionados, entre municípios, fundações, autarquias e secretarias de governo. Vossa Excelência traz na alma a sabedoria e o eterno dom da boa governança”.

Também integrava a chapa Flávio Kayatt para a vice-presidência e Osmar Domingues Jeronymo para a corregedoria-geral.

O presidente eleito do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, fez questão de agradecer aos servidores presentes, ressaltando que é muito bom ver o brilho nos olhos de cada um. “ A vinda a esse Plenário mostra que todos acreditam que esse Tribunal é muito grande e têm orgulho de ser servidores”.

Ele ainda afirmou que “o desafio quanto mais difícil, mais honroso e me cabe nesse momento honrar mais do que nunca o nosso Tribunal, que todos nós nos orgulhamos. Quero conclamar, nesse momento, todos os servidores dessa Casa. A responsabilidade não recai apenas sobre a minha pessoa, mas sim sobre cada um de vocês. Acredito que nós teremos dois anos repletos de resultados positivos, respondendo aos nossos jurisdicionados com a possibilidade de desenvolver um grande trabalho”.

O novo presidente concluiu o discurso de agradecimento reafirmando que o TCE-MS é um órgão auxiliar da administração pública. “Temos que ter uma cumplicidade com nossos jurisdicionados para colaborar no bom aplicar do dinheiro público, os gestores têm que ver o TCE como seu órgão auxiliar e não repreendedor. Temos que nos somar a administração pública para que ela possa cada dia mais aplicar o dinheiro para melhorar a qualidade de vida do cidadão”.

Empossado no cargo de conselheiro do TCE-MS em 28 de janeiro de 2015, o conselheiro Jerson Domingos foi vice-presidente da Corte no biênio 2021-2022 e estava ocupando, provisoriamente, a presidência da Corte desde dezembro do ano passado.

O novo presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, também foi deputado estadual por 5 mandatos, de 1995 a 2015, e presidiu a Assembleia Legislativa por 4 vezes, de 2007 a 2014.

Em chapa de consenso, Jerson Domingos será eleito amanhã presidente do TCE-MS

Publicado em por André Garcia

O vice-presidente será o conselheiro Flávio Kayatt

O conselheiro Jerson Domingos deve ser eleito nesta sexta-feira (23) o presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), durante eleição em chapa única

Conselheiro Jerson Domingos, presidente interino do TCE-MS (Foto: Divulgação )

A edição extra de hoje do Diário Oficial do TCE-MS, traz o despacho da Secex (Secretaria de Controle Externo do TCE-MS) com a inscrição de uma única chapa para a eleição dos membros do Corpo Diretivo da Corte de Contas para o biênio 2023-2024.

A chapa é composta pelos conselheiros Jerson Domingos para a presidência; Flávio Kayatt para a vice-presidência; e Osmar Domingues Jeronymo para a corregedoria-geral.

Segundo o despacho da Secex, a chapa cumpriu todos os requisitos do Edital de Convocação Eleitoral TC/MS, de 08 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 3336 – Edição Extra, de 08 de fevereiro de 2023, estando apta a participar do processo eleitoral.

O prazo para o registro, na Secretaria de Controle Externo, de chapas concorrentes encerrou às 13 horas desta quinta.

O processo eleitoral ocorrerá em Sessão Especial, às 10h, no Plenário Celina Martins Jallad.

 

Tribunal de Contas de MS elege presidente no dia 24 de fevereiro

Publicado em por André Garcia

Edição extra do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, traz a convocação para a eleição dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Corte de Contas para o próximo biênio.

O processo eleitoral ocorrerá em Sessão Especial no dia 24 de fevereiro de 2023, às 10h, no Plenário Celina Martins Jallad.

TCE mudou o regimento interno para viabilizar a eleição para escolher o novo presidente da corte

O registro de chapas concorrentes deverá ser feito na Secretaria de Controle Externo até o dia 23 de fevereiro de 2023, no horário de funcionamento regular do Tribunal (7h às 13h).

A convocação se deu em função da mudança do artigo 25 do Regimento Interno do TCE-MS que passa a estabelecer que “excepcionalmente, não sendo possível atingir o número estabelecido no inciso III deste artigo, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum dar-se-á pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade”.

Jerson Domingos articulou o apoio para mudar o regimento. Ele vinha argumentando que, como interino, as decisões do TCE poderiam ser questionadas na Justiça e processos poderiam ser suspensos. A decisão poderia comprometer investimentos e travar processos por longo tempo.

A mudança do regimento foi aprovada pelos conselheiros Flávio Kayatt, Márcio Monteiro e Osmar Jeronymo. Os conselheiros vão definir o presidente, vice-presidente e corregedor-geral.

Presidente da Assembleia convoca grupo de trabalho para revisão do Regimento Interno

Publicado em por André Garcia

Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), anunciou a criação de um grupo de trabalho para aprimorar o Regimento Interno da Casa de Leis. Junior Mochi (MDB), Pedro Kemp (PT) e Pedrossian Neto (PSD) deverão compor a comissão.

Gerson Claro: “Iniciaremos o quanto antes um novo modelo de trabalho” Foto: Wagner Guimarães

Conforme o presidente, entre as mudanças a serem estudadas estão o uso na tribuna, o tempo de palavra no Grande Expediente e Explicação Pessoal e a permissão das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário Deputado Júlio Maia e reuniões das comissões técnicas de forma híbrida.

“Formada a comissão, a ideia é que esse grupo apresente na próxima semana o projeto de alteração do Regimento Interno, para que iniciemos o quanto antes um novo modelo de trabalho”, destacou Gerson Claro. O Regimento Interno é o conjunto sistematizado de normas disciplinadoras e de funcionamento da Casa de Leis.

“Vamos deliberar na primeira sessão da semana que vem sobre a forma que vamos fazer nossas sessões, podendo haver alteração no regimento. Vamos decidir se elas continuarão sendo híbridas, com a possibilidade de votação de maneira virtual, e se elas continuarão tendo manifestação dos parlamentares online”, afirmou o parlamentar.

As sessões virtuais começaram a acontecer na Assembleia em 2020, como forma de manter os trabalhos legislativos durante a pandemia da Covid-19. A partir da vacinação da população e do maior controle da doença, as sessões começaram a ser realizadas de forma híbrida.

Agora, a ideia é definir de que maneira os trabalhos prosseguirão nessa nova Legislatura, iniciada no dia 1º deste mês.

“Queremos definir como ficarão as manifestações, o pequeno, o grande expediente, e o número de deputados a falar, entre outras mudanças que podem acontecer. Gostaria que essa semana houvesse um trabalho intenso para que possamos decidir isso e, no começo da próxima semana, iniciar com o novo modelo, modificando o regimento se houver necessidade”, explicou o presidente.

Novo diretor-presidente da Fundesporte projeta ampliar políticas para o esporte

Publicado em por André Garcia

Ex-treinador de futsal e ex-deputado estadual, Herculano Borges foi nomeado nesta quinta-feira (2) pelo governador Eduardo Riedel como diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul). Ele substitui Silvio Lobo Filho, que estava interinamente no cargo desde o início do ano.

Profissional de Educação Física e ex-deputado estadual, Borges possui vasta experiência no esporte tanto como professor quanto como técnico, idealizando projetos para o segmento na Assembleia Legislativa no período em que atuou ali.

“O governador Eduardo Riedel é um amante do esporte, confiou a mim essa missão”, afirmou Herculano Borges

Agora, ele tem a missão de dar continuidade aos projetos esportivos de excelência implantados pelo Governo de Mato Grosso do Sul nos últimos anos, ampliando o acesso da população a essas políticas públicas para o esporte, além de seguir a linha de um estado inclusivo, próspero, verde e digital buscada pela atual gestão.

“Fico feliz em poder retornar à minha origem. Sou profissional de Educação Física e trabalhei no esporte a vida toda. No Legislativo, também fui um soldado do esporte e, agora, no Poder Executivo, o desafio é muito grande”, enfatiza Herculano.

Ele completa ainda que o objetivo de seu trabalho é que anseios da comunidade esportiva sejam colocados em prática e que Mato Grosso do Sul assuma, a cada ano, ainda mais protagonismo no cenário esportivo nacional.

“O governador Eduardo Riedel é um amante do esporte, confiou a mim essa missão e já sinalizou que vamos ampliar ainda mais os programas esportivos, buscando sempre a transversalidade com as demais áreas, como assistência social, educação, turismo e cultura”, explica Borges, lembrando do conceito de integração.

Secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda destacou a sequência positiva no trabalho realizado nos últimos anos, que tornou Mato Grosso do Sul uma referência no país na consolidação de políticas públicas para o esporte.

“É um momento muito importante do esporte no Estado, porque é a primeira vez que há uma sequência de diretores-presidentes da Fundesporte realmente ligados ao esporte. O Herculano foi atleta, técnico, é profissional de Educação Física e tem uma experiência muito grande com o Legislativo. O esporte em Mato Grosso do Sul só tem a ganhar e, sem dúvidas, continuará em pleno desenvolvimento”, analisa.

Novo presidente da Assembleia quer celeridade não votações e avalia mudanças

Publicado em por André Garcia

Sobre o que pretende mudar, Gerson Claro respondeu que vai ouvir a administração e a Mesa Diretora, o colégio de líderes e os deputados, antes de tudo

O novo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (PP), foi o entrevistado do Bom Dia MS, nesta quinta-feira (2).

Durante a entrevista, o parlamentar falou sobre seu discurso de posse. Na ocasião, Gerson, destacou a questão do emprego no estado, a falta de qualificação dos trabalhadores, bem como a baixa remuneração, que serão assuntos priorizados no legislativo.

Presidente da Assembleia Legislativa de MS diz que meta será dar apoio a projetos de qualificação de trabalhadores. — Foto: TV Morena

“A empregabilidade ela esta aí, o mercado está aquecido, mas a qualificação carece muito. Nós precisamos preparar a qualificação para termos melhores remunerações. Então Assembleia Legislativa tem que trazer o debate, apresentar projetos e discutir com o poder executivo, com os sindicatos sobre o assunto”.

O novo presidente quer dar celeridade nas aprovações de projetos, porém com ampla discussão antes das votações e pretende ouvir todos os parlamentares e funcionários da Casa Legislativa para implementar qualquer mudança.

Questionado sobre o que pretende mudar, Gerson respondeu que vai ouvir a administração e a Mesa Diretora, o colégio de líderes e os deputados, antes de tudo. Ele falou que já recebeu pedido de mudanças, mas preferiu não revelar quais.

“A partir de agora a gente ouve as ideias. Tem manifestações pedindo mudanças em algumas coisas e isso é natural. Nós vamos ouvir todo mundo e dentro daquilo que for possível. A Assembleia foi transformada nos últimos anos em relação à infraestrutura, acesso, comunicação, TV. Então precisamos pegar tudo de bom que foi feito e melhorar. Essa é a essencial”, pontuou o presidente da mesa.