O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), concedeu entrevista à imprensa após sessão plenária desta terça-feira (25), em que comentou sobre três assuntos em pauta no Parlamento: a revisão geral anual dos servidores do Executivo; as futuras matérias sobre redução tributária; e audiência pública quanto à malha viária do Estado.
Quanto ao reajuste, previsto no Projeto de Lei 110/2023, encaminhado ontem pelo Poder Executivo para análise da ALEMS, prevê que revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos empregados públicos estaduais será no índice de 5% – saiba mais aqui. “Recebemos a proposta e amanhã já deve ser analisada pela CCJR [Comissão de Constituição, Justiça e Redação], podendo ainda receber emendas. O fato é que 5% já está definido, para recomposição da perda inflacionária e vamos votar para poder já constar na folha do mês de maio. Esperamos que até 10 ou 11 de maio seja votado”, estimou o presidente.
Na noite de segunda-feira (24), o Governo do Estado realizou evento em que anunciou que enviará à ALEMS propostas que visam à redução tributária – confira aqui. “Segundo o governador [Eduardo Riedel – PSDB], no começo de maio deve enviar projetos que reduzirão a carga tributária para a população, um deles, inclusive, trata da conversão referente aos veículos a gás. Eu fui autor de um projeto enviado para o Governo sobre isso, em que a pessoas com veículos a gás pudessem ter benefícios como a isenção do IPVA e inclusive um benefício da MS Gás para incentivar a conversão, então fiquei muito feliz”, relembrou.
Outras propostas serão com a redução do imposto de alguns itens da cesta básica. “É nossa função aqui da Casa de Leis debater e votar projetos que beneficiem o cidadão, que melhore a vida das pessoas. Na segunda semana de maio já devemos votar e todo projeto que venha em benefício ao cidadão, estando apto para votar, votaremos o mais rápido possível”, explicou Gerson Claro.
Audiência
O último tema é quanto à audiência pública sobre a relicitação da concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário entre Corumbá (MS) e Mairinque, no interior de São Paulo. A audiência, promovida pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), está programada para começar às 14h, no auditório do Grand Park Hotel, na Avenida Afonso Pena, 5.282.
“A audiência é uma iniciativa legal para os fins de concessão e nós vamos participar enquanto parlamentares. Vamos levar nossas ideias e ouvir o que vão apresentar, porque haverá ainda uma nova oportunidade em outra audiência no dia 3. Vamos ver o que esperamos para a mudança da malha viária para Mato Grosso do Sul”, disse o presidente Gerson Claro. Saiba mais detalhes nesta matéria aqui.
