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Assembleia deve votar na próxima semana redução de IPVA e ITCD

Publicado em por André Garcia

As medidas de redução da carga tributária anunciadas pelo Governo do Estado e que dependem da autorização legislativa para entrar em vigor  devem ser votadas na próxima semana pelos deputados estaduais. Durante a sessão plenária da última quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), anunciou acordo de lideranças para que a tramitação seja agilizada e recomendou às comissões darem prioridade na análise dos pareceres relacionados ao projeto.

Presidente Gerson Claro: Agenda positiva de interesse da sociedade sul-mato-grossense (Foto: Luciana Nassar)

A proposta encaminhada pelo Executivo isenta o  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos com motores convertidos ao Gás Natural Veicular (GNV) e dispensa o pagamento das taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran), que somam R$ 642,00. Com a estimativa de que haja conversão de 7 mil veículos, a  autarquia deixará de arrecadar R$ 4,8 milhões.

Em conjunto com as Prefeituras, o Governo terá renúncia fiscal de RS 10,2 milhões com IPVA. Também amplia, de R$ 50 para R$ 100 mil, o valor das doações ou recebimentos por herança de bens patrimoniais isentos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e concede anistia de créditos de até R$ 3 mil por doações e R$ 6 mil nas transmissões. O ITCD é de 3% nas doações (R$ 3 mil sobre R$ 100 mil) e 6% nas transmissões (R$ 6 mil). A renúncia fiscal prevista é de R$ 23 milhões, beneficiando 19 mil pessoas.

Segundo o deputado Gerson Claro, a redução da carga tributária é uma “agenda positiva de  interesse da sociedade, que espera do Parlamento resposta rápida na aprovação de medidas indutoras do desenvolvimento”.

Benefícios

As demais medidas de redução tributária anunciadas pelo Governo do Estado foram implementadas por decreto. O pacote abrangeu redução de 17% para 12% o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do GNV; inclusão de mais 5 itens na cesta básica (vinagre, farinha de mandioca, milho, erva mate e sabonete) com redução de 58% do imposto (de 17% para 7%); prorrogou o corte de 7% para 2% a alíquota de bares e restaurantes; com corte de 58% do ICMS; isenção; redução de 40% na compra de máquinas e equipamentos, como empilhadeiras; rolos compactadores; escavadeiras;  caminhões betoneiras,  que passam a ser tributados em 10,2%. Também receberam isenção 24 mil microempreendedores.

Gerson Claro comemora redução tributária e detalha celeridade a reajuste

Publicado em por André Garcia

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), concedeu entrevista à imprensa após sessão plenária desta terça-feira (25), em que comentou sobre três assuntos em pauta no Parlamento: a revisão geral anual dos servidores do Executivo; as futuras matérias sobre redução tributária; e audiência pública quanto à malha viária do Estado.

Presidente ainda falou sobre audiência pública sobre a malha viária (Foto: Everton Falcão)

Quanto ao reajuste, previsto no Projeto de Lei 110/2023, encaminhado ontem pelo Poder Executivo para análise da ALEMS, prevê que revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos empregados públicos estaduais será no índice de 5% – saiba mais aqui.  “Recebemos a proposta e amanhã já deve ser analisada pela CCJR [Comissão de Constituição, Justiça e Redação], podendo ainda receber emendas. O fato é que 5% já está definido, para recomposição da perda inflacionária e vamos votar para poder já constar na folha do mês de maio. Esperamos que até 10 ou 11 de maio seja votado”, estimou o presidente.

Na noite de segunda-feira (24), o Governo do Estado realizou evento em que anunciou que enviará à ALEMS propostas que visam à redução tributária – confira aqui.  “Segundo o governador [Eduardo Riedel – PSDB], no começo de maio deve enviar projetos que reduzirão a carga tributária para a população, um deles, inclusive, trata da conversão referente aos veículos a gás. Eu fui autor de um projeto enviado para o Governo sobre isso, em que a pessoas com veículos a gás pudessem ter benefícios como a isenção do IPVA e inclusive um benefício da MS Gás para incentivar a conversão, então fiquei muito feliz”, relembrou.

Outras propostas serão com a redução do imposto de alguns itens da cesta básica. “É nossa função aqui da Casa de Leis debater e votar projetos que beneficiem o cidadão, que melhore a vida das pessoas. Na segunda semana de maio já devemos votar e todo projeto que venha em benefício ao cidadão, estando apto para votar, votaremos o mais rápido possível”, explicou Gerson Claro.

Audiência

O último tema é quanto à audiência pública sobre a relicitação da concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário entre Corumbá (MS) e Mairinque, no interior de São Paulo. A audiência, promovida pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), está programada para começar às 14h, no auditório do Grand Park Hotel, na Avenida Afonso Pena, 5.282.

“A audiência é uma iniciativa legal para os fins de concessão e nós vamos participar enquanto parlamentares. Vamos levar nossas ideias e ouvir o que vão apresentar, porque haverá ainda  uma nova oportunidade em outra audiência no dia 3. Vamos ver o que esperamos para a mudança da malha viária para Mato Grosso do Sul”, disse o presidente Gerson Claro. Saiba mais detalhes nesta matéria aqui.

Carnaval 2023 tem redução de 33% em número de acidentes nas rodovias de MS

Publicado em por André Garcia

O número de acidentes nas rodovias de Mato Grosso do Sul durante o feriado de Carnaval foi 33% menor em relação ao ano passado, conforme dados do BPMRv (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária). Em 2022 foram nove acidentes registrados nas estradas do Estado. Neste ano, foram seis ocorrências. A quantidade de feridos também reduziu no comparativo entre os anos, caindo de 20 para nove, um percentual 55% menor. Apesar dos números positivos, o Batalhão registrou um óbito neste ano e em 2022 nenhuma morte ocorreu.

Os principais flagrantes durante a fiscalização foram: condução do veículo com licenciamento vencido Foto BPMRv

Foram autuadas 494 infrações de trânsito. Os principais flagrantes durante a fiscalização foram: condução do veículo com licenciamento vencido, não uso de cinto de segurança, veículo com defeito no sistema de iluminação ou lâmpadas queimadas, luz baixa dos faróis e condução de veículo em mau estado de conservação comprometendo a segurança.

Ao todo foram abordados 2.934 veículos e 3.622 pessoas, sendo três conduzidas para a delegacia. Durante a ação também houve a prisão de um foragido da justiça, recuperação de um veículo roubado em outro Estado, além da apreensão de meia tonelada de maconha e 950 pacotes de cigarro.

A “Operação Carnaval 2023” aconteceu entre os dias 17 e 22 de fevereiro deste ano nas rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul. Foram empregadas equipes extras, além de um planejamento estratégico com policiamento reforçado em todas as regiões do Estado, com atenção redobrada para as rodovias que dão acesso a municípios e áreas com maior fluxo turístico, como a região de Bonito, Rio Verde, Ponta Porã, e os distritos de Palmeiras e Piraputanga, entre outros.

A Polícia Militar Rodoviária orienta a todos que ainda estiverem viajando a conferir primeiro as condições de seu veículo, fazer o planejamento de sua viagem, ter uma atitude paciente e responsável na direção, sempre respeitando a lei de trânsito.

Preço do gás natural veicular cai 10,23% e vendas aumentam 30% em postos da Capital

Publicado em por André Garcia

Abastecer com GNV continua sendo mais vantajoso que a gasolina e etanol. Além disso é menos poluente e mais confiável para o consumidor

O preço do Gás Natural Veicular (GNV) teve queda de 10,23% na rede de postos revendedores de Campo Grande. O custo do metro cúbico praticado nas bombas caiu de R$ 4,89 para até R$ 4,39, ou seja, porcentual representa economia de 0,50 centavos no bolso de quem roda mais de 100 km por dia utilizando o GNV, como é o caso dos taxistas, motoristas de aplicativos, de transporte de passageiros e de entregas, além dos frentistas.

Após abastecer o veículo com R$ 100, o usuário do GNV poderá trafegar por até 300 km

A redução do custo na bomba já foi sentida pelos empresários do setor, com reação imediata de alta na comercialização na Capital, caso do Posto Jackeline, localizado na esquina da avenida Mato Grosso com a rua 25 de Dezembro (região central). Desde a vigência da aplicação do novo percentual, a gerente administrativa Karla da Silva Amorim, detectou incremento entre 25% e 30%. “Com a queda no custo do Gás Natural Veicular nosso movimento está crescendo a cada dia, e a tendência é continuar nesse ritmo, mesmo com feriados do Carnaval”, comemora.

Para o presidente da MSGÁS, Rui Pires dos Santos, a queda no preço do GNV vai resultar em maior ganho aos motoristas, que já estão sentindo no bolso economia ao abastecer. “Embora essa disposição de redução dependa muito do mercado, a diretriz da empresa está focada nas ações do Governo do Estado, que tem orientado a contribuir nas ações para melhorar a prestação de serviços aos sul-mato-grossenses.

Maior economia

Segundo o diretor técnico da MSGÁS, Fabrício Marti, na ponta do lápis abastecer com Gás Natural Veicular é mais vantajoso na hora de fazer as contas. A gangorra dos reajustes praticados para a gasolina e etanol além da manutenção do incentivo do ICMS, efetivado pelo Governo federal, o GNV continua sendo o combustível mais econômico para os motoristas.

Após abastecer o veículo com R$ 100, o usuário do GNV poderá trafegar por até 300 km. Essa autonomia representa custo de R$ 0,34 por quilômetro rodado. Com o mesmo valor de R$ 100, o usuário de gasolina roda 214 quilômetros (R$ 0,47 por quilômetro). Já quem abastece com etanol, atinge autonomia máxima de 193 quilômetros com R$ 100 (R$ 0,52 por quilômetro rodado). O GNV é ainda mais vantajoso para aqueles motoristas.

O GNV também é menos poluente, pois apresenta uma redução média de 20% nas emissões de CO2, quando comparado ao diesel e à gasolina.

Confiabilidade

Outra vantagem do GNV, frente aos seus concorrentes (etanol, gasolina e diesel), é não ser adulterado, nem furtado, além de seu fornecimento ser contínuo.

 

 

Redução do IPVA e 15% de desconto para pagamento à vista serão mantidos para 2023

Publicado em por André Garcia

As condições especiais do IPVA para os contribuintes sul-mato-grossenses estão mantidas para 2023. A alíquota do tributo para automóveis se mantém em 3% – o que significa uma redução de 40%, assim como os tradicionais 15% de desconto para pagamento à vista. A decisão foi tomada em conjunto pelo Governador Reinaldo Azambuja e Governador eleito Eduardo Riedel, para ajudar os contribuintes na retomada da economia e promover justiça social.

Com isso a alíquota do IPVA fica em 3% para automóveis – redução de 40%, haja vista os 5% previsto em Lei. Para caminhão, ônibus e micro-ônibus a alíquota fica em 1,5%. Ela também teve uma redução de 50% na cobrança, já que antes era 3%.

Para o pagamento à vista do IPVA 2023 continua o desconto de 15%, até o dia 31 de janeiro Foto Saul Schramm

Outra redução mantida será para os motorhomes, que neste ano teve alíquota de 1,5%, porque teve redução de 50% (antes era 3%). Já para as motocicletas a alíquota continua em 2%. Os automóveis com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel a alíquota é de 4,5%, o que significa uma redução de 25%.

“O IPVA é uma importante fonte de arrecadação do Governo de MS. O valor arrecadado é distribuído semanalmente aos municípios, de acordo com a frota. O recurso vai para o Tesouro Estadual e Municipal e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros”, afirmou o Secretário Estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler.

Desconto à vista

Para o pagamento à vista do IPVA 2023 continua o desconto de 15%, até o dia 31 de janeiro. Outra opção é o pagamento em cinco parcelas, sendo 1ª Parcela – 31/01/2023, 2ª Parcela – 28/02/2023, 3ª Parcela – 31/03/2023, 4ª Parcela – 28/04/2023 e 5ª Parcela – 31/05/2023. A Sefaz informa que para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto. Os proprietários que porventura não estiverem de posse dos boletos, podem imprimir a segunda via pelo canal de autoatendimento do IPVA na internet. ( https://www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva/ )

O IPVA é a segunda fonte mais importante de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nesse final de ano já foram emitidos 909.785 boletos.

A expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 1,2 bilhão. Vale destacar que os proprietários que adquiriram veículos nos meses de novembro e dezembro de 2022 podem não receber os boletos até dezembro. Nesse caso será feita uma nova remessa no início de janeiro de 2023.

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 4,73% na terça

Publicado em por André Garcia

Reajuste é aplicado no valor por quilo para as distribuidoras, onde o botijão de 13 kg vai custar R$ 52,34, em média, R$ 2,60 a menos

A Petrobras vai reduzir em 4,73% o preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, para as distribuidoras a partir de terça-feira (13), informou a companhia nesta segunda (12).

Com o reajuste, o preço do GLP passará de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo, com o botijão de 13 kg sendo vendido por R$ 52,34 nas distribuidoras, em média, valor R$ 2,60 menor que no mês anterior.

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 4,73% (Foto: Divulgação )

Em agosto, a petroleira já havia diminuído o preço do gás em 5,58%, o que levou o botijão de 13kg a custar R$ 54,94 nas distribuidoras, uma redução média de R$ 3,27.

O recuo é motivado pela isenção da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e pelas reduções no valor desse combustível nas refinarias, autorizadas pela Petrobras. Em 2 de setembro, começou a vigorar o quarto corte no preço da gasolina em um mês e meio, com recuo de 7,08%, depois de reajustes realizados nos dias 20 (-4,9%) e 29 de julho (-3,88%), e em 16 de agosto (-4,85%).

No último levantamento de preços ao consumidor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), referente ao período de 28 de agosto a 3 de setembro, o preço médio do gás de cozinha no país era de R$ 111,57. O reajuste costuma demorar um pouco para ser sentido pelo consumidor.

Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), considera que essa queda no preço do gás de cozinha segue essa mesma estratégia das reduções dos combustíveis, que ocorrem em intervalos cada vez menores. “Pressionada pelo calendário eleitoral, a gestão da Petrobrás virou instrumento de campanha política às vésperas das eleições. A vinte dias do pleito, o governo corre atrás do prejuízo depois de três anos e oito meses de altas recordes nos preços dos derivados, reajustados com base na equivocada política de PPI (preço de paridade de importação)”, avalia.

Em relação ao GLP, Bacelar afirma: “Somente no gás de cozinha, a alta de preço nas refinarias foi de 119,1% ao longo do período Bolsonaro, levando a camada mais pobre da população a lançar mão de lenha para cozinhar, enfrentando graves riscos de acidentes. Enquanto isso, o salário mínimo, sem aumento real, teve reajuste de apenas 21,4% no atual governo.”

Em nota, a Petrobras diz que a redução acompanha a evolução dos valores de referência e é coerente com sua política de preços.

Petrobras reduz preço da gasolina em 7,08% nas refinarias a partir de amanhã

Publicado em por André Garcia

A Petrobras anunciou redução no preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras. O valor passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro, a partir desta sexta-feira (2), o que representa queda de 7,08%.

A redução desta quinta-feira é a quarta anunciada pela companhia em menos dois meses.

Redução é a quarta anunciada pela companhia em menos dois meses

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, disse a estatal em nota.

A petroleira diz ainda que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da companhia no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba.

Mato Grosso do Sul registra redução em novos casos de Covid e óbitos

Publicado em por André Garcia

Os números de novos casos de Coronavírus apresentaram redução em Mato Grosso do Sul, assim como o registro de óbitos pela doença. As internações por Covid seguem em estabilidade no Estado.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS) divulgou nesta terça-feira (12) o novo boletim epidemiológico da Covid-19, que registrou na última semana 3.034 novos casos da doença e 18 óbitos em Mato Grosso do Sul.

Dos 3.034 novos casos registrados no boletim, o município com maior incidência é Campo Grande, com 1.127, seguido por Dourados com 151, Três Lagoas com 133, Corumbá com 117, Inocência com 110 e Ponta Porã.

Desde o início da pandemia, Mato Grosso do Sul registrou 556.240 casos confirmados de Covid, sendo 540.741 pacientes recuperados pela doença, 10.663 óbitos e 4.6763 em isolamento domiciliar.

De 4.826 casos ativos no Estado, 63 são pessoas hospitalizadas. 36 estão em leitos clínicos e 27 em leitos de UTI.