Assembleia deve votar na próxima semana redução de IPVA e ITCD

As medidas de redução da carga tributária anunciadas pelo Governo do Estado e que dependem da autorização legislativa para entrar em vigor  devem ser votadas na próxima semana pelos deputados estaduais. Durante a sessão plenária da última quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), anunciou acordo de lideranças para que a tramitação seja agilizada e recomendou às comissões darem prioridade na análise dos pareceres relacionados ao projeto.

Presidente Gerson Claro: Agenda positiva de interesse da sociedade sul-mato-grossense (Foto: Luciana Nassar)

A proposta encaminhada pelo Executivo isenta o  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos com motores convertidos ao Gás Natural Veicular (GNV) e dispensa o pagamento das taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran), que somam R$ 642,00. Com a estimativa de que haja conversão de 7 mil veículos, a  autarquia deixará de arrecadar R$ 4,8 milhões.

Em conjunto com as Prefeituras, o Governo terá renúncia fiscal de RS 10,2 milhões com IPVA. Também amplia, de R$ 50 para R$ 100 mil, o valor das doações ou recebimentos por herança de bens patrimoniais isentos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e concede anistia de créditos de até R$ 3 mil por doações e R$ 6 mil nas transmissões. O ITCD é de 3% nas doações (R$ 3 mil sobre R$ 100 mil) e 6% nas transmissões (R$ 6 mil). A renúncia fiscal prevista é de R$ 23 milhões, beneficiando 19 mil pessoas.

Segundo o deputado Gerson Claro, a redução da carga tributária é uma “agenda positiva de  interesse da sociedade, que espera do Parlamento resposta rápida na aprovação de medidas indutoras do desenvolvimento”.

Benefícios

As demais medidas de redução tributária anunciadas pelo Governo do Estado foram implementadas por decreto. O pacote abrangeu redução de 17% para 12% o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do GNV; inclusão de mais 5 itens na cesta básica (vinagre, farinha de mandioca, milho, erva mate e sabonete) com redução de 58% do imposto (de 17% para 7%); prorrogou o corte de 7% para 2% a alíquota de bares e restaurantes; com corte de 58% do ICMS; isenção; redução de 40% na compra de máquinas e equipamentos, como empilhadeiras; rolos compactadores; escavadeiras;  caminhões betoneiras,  que passam a ser tributados em 10,2%. Também receberam isenção 24 mil microempreendedores.

Mulher sai da sua própria festa de casamento e vai votar ainda com vestido de noiva

O caso aconteceu em Jataí, no sudoeste de Goiás, neste domingo, 30, segundo turno das eleições no País

Uma mulher saiu da sua própria festa de casamento e foi direto para o colégio eleitoral votar, usando ainda o vestido de noiva e segurando o buquê. O caso aconteceu em Jataí, no sudoeste de Goiás, neste domingo, 30, no segundo turno das eleições no País.

A empresária Alzenice Rocha chegou ao local de votação acompanhada do cerimonialista e das damas de honra.
Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Segundo a TV Anhanguera, afiliada da TV Globo na região, a empresária Alzenice Rocha chegou à escola acompanhada do cerimonialista e das damas de honra.

“A festa começou ontem [29] às 18h30 e acabou agora [na manhã de domingo]. Se eu dormisse, eu não ia votar, e eu precisava votar. Estou só emoção de poder exercer esse voto porque acredito muito no meu direito de cidadania. Esse voto faz a diferença”, explicou a noiva à emissora.

De acordo com Alzenice, o marido não teve a mesma disposição e foi embora para casa depois da festa.

Vídeo: Zeca do PT conclama a esquerda a votar em Riedel e chama Contar de ‘radical’

O petista classificou o candidato do PRTB, como sendo um “Bolsonarista radical, com ele não existe diálogo, além disso Contar não tem nenhuma experiência administrativa

O ex-governador de Mato Grosso do Sul e deputado estadual eleito, Zeca do PT, divulgou nesta segunda-feira, um vídeo declarando apoio ao candidato tucano, Eduardo Riedel (PSDB) e fazendo um chamamento aos ‘esquerdistas’ a votar em massa no 45.

Na mensagem, Zeca buscou desqualificar a candidatura de Capitão Contar (PRTB), alegando que ele teria prematuramente se aposentado e que no exército cuidava apenas do rancho dos soldados e que não tem nenhuma experiência administrativa. Além disso o petista classificou o candidato do PRTB, como sendo um “Bolsonarista radical, com ele não existe diálogo”.

Zeca também considerou Riedel um Bolsonarista, mas segundo ele, civilizado. “Enquanto bancada do PT, tenho certeza que conseguiremos estabelecer um diálogo com o tucano, em torno de investimentos para a agricultura familiar, para a construção de casas populares, para programas de inclusão e distribuição de renda”, comentou.

“Trazer recursos do governo Lula para Mato Grosso do Sul, nós precisamos de um parceiro e podemos estabelecer essa parceria com Eduardo Riedel”, afirmou.

O ex-governador deixou claro que não fugiu das responsabilidades e orientou os seguidores do Partido dele, o PT e aliados, a votarem em Lula para presidente e em Eduardo Riedel para governador.

Além disso conclamou a esquerda a fazer” caminhadas, reuniões e carreatas, de forma que a gente possa mobilizar a nossa base em torno daquilo que nos mais interessa”, concluiu.

Zeca do PT foi o terceiro deputado estadual mais votado no dia 02 de outubro com 47.193. Além dele, o PT elegeu Pedro Kemp e Amarildo Cruz e dois deputados federais, Vander Loubet e Camila Jara.

 

Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo

Um dos pontos que chama atenção será o grande número de jovens aptos a votar

Chegou o grande dia para a escolha dos novos representantes para os próximos quatro anos. No domingo, 2 de outubro, 156.454.011 de brasileiros irão às urnas para escolher o novo presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A votação acontece em 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior.

Para estas eleições foi registrado um aumento de 6,21% do eleitorado em comparação com a última eleição geral, realizada em 2018, quando 147.306.275 pessoas estavam habilitadas para votar.

O eleitorado brasileiro é majoritariamente composto por mulheres. Elas correspondem a 52,65% do total apto a votar nas Eleições 2022. Já os homens somam 47,33% dos votantes.

Faixa etária

Este ano, serão 2.116.781 eleitores jovens, que têm 16 e 17 anos; e 14.893.281 eleitores com mais de 70 anos, cujo voto é facultativo. Somam-se ao grupo de eleitores idosos 184.330 votantes que possuem 100 anos ou mais. Pessoas na faixa dos 25 aos 44 anos correspondem a 40,72% dos eleitores.

O eleitorado com deficiência no Brasil e no exterior corresponde a 0,81% do total de votantes. Ao todo, 1.271.381 pessoas declararam ter deficiência ou mobilidade reduzida, sendo 642.441 mulheres; 628.827 homens; e outras 113 sem informação relativa ao gênero.

Nome social

Por falar em gênero, desde 2018, pessoas transgênero, transexuais e travestis podem solicitar à Justiça Eleitoral a inclusão do nome social no título de eleitor. Naquele ano, 7.945 eleitoras e eleitores exerceram esse direito. Agora, esse número cresceu para 37.646 pessoas com nome social, um aumento de 373% em relação às últimas eleições gerais. Desses mais de 37 mil votantes, 20.129 se identificam com o gênero feminino e 17.517 com o masculino.

Colégios eleitorais

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados que representam os três maiores colégios eleitorais do Brasil, respectivamente. São Paulo concentra 22,16% de todas as pessoas aptas a votar em 2022. Logo em seguida vem Minas Gerais, com 10,41%; e Rio de Janeiro, com 8,2% do total de eleitores do país.

Roraima, Amapá e Acre são os estados que representam os três menores colégios eleitorais. Em Roraima votam 0,23% do total de eleitores, enquanto no Amapá estão 0,35% e no Acre 0,38% do eleitorado.

Vagas disponíveis

No Congresso Nacional são 540 vagas disponíveis, sendo 513 para deputada ou deputado federal e outras 27 para senadora ou senador.

Nas Assembleias Legislativas são 1.035 cadeiras em disputa, distribuídas em 26 Unidades da Federação. Já para a Câmara Legislativa do DF serão eleitos 24 parlamentares. Para os cargos do Poder Executivo serão escolhidos 27 governadores e um presidente da República.

Servidores e Mesários

A realização de eleições para eleger representantes políticos é uma conquista assegurada pela Constituição Federal.

Em todo país, mais de 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral trabalham para garantir que esse direito possa ser exercido. Além disso, são mais de três mil juízas e juízes e três mil promotoras e promotores, que atuam em 28 tribunais eleitorais; 2.637 zonas e 496 mil seções eleitorais, instaladas inclusive nas aldeias de povos originários.

Neste ano, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para trabalhar nas seções eleitorais espalhadas pelo país. Entre eles, 52% foram convocados pela Justiça Eleitoral a realizar o trabalho, enquanto 48% se candidataram para atuar voluntariamente no dia da eleição.

 

Eleições 2022: tudo o que você precisa saber para votar no domingo

Eleições 2022: guia completo reúne tudo que você precisa saber para votar — Foto: Divulgação/TSE

Está chegando a hora de votar. Domingo, 2 de outubro, é o dia das Eleições 2022. Este ano serão mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, e você é um deles. Serão também quase 1,8 milhão de mesárias e mesários e mais de 29,2 mil candidatas e candidatos. A votação acontece em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

Confira abaixo tudo o que você precisa saber para votar com tranquilidade.

Sobre o voto

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos.

Horário

Anote aí caso você more numa cidade de algum desses estados: em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local. No Acre, a votação acontece das 6h às 15h do horário local.

Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começa às 6h e termina às 15h do horário local. São eles: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nos outros 51 municípios do Amazonas, a votação vai das 7h às 16h do horário local.

Já em Fernando de Noronha (PE), ela vai das 9h às 18h também do horário local. Tudo isso para coincidir com o horário de Brasília.

Documentos

Para votar, é necessário apresentar apenas um documento de identificação oficial com foto. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória. Então, antes de sair de casa, veja se você está levando um dos documentos aceitos. Entre as opções, estão: carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal com foto.

Também é possível votar com a versão digital do título, obtida no e-Título, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral, caso a sua foto já apareça por lá.

Como baixar o e-Título

O e-Título substitui o documento em papel e pode ser utilizado como identificação na seção eleitoral, desde que atualizado e com foto. É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento.

Também pode ser usado no dia da eleição também para diversas finalidades, como consultar o local de votação (zona e seção eleitoral) e justificar a ausência, entre outras.

Baixe hoje o e-Título nas plataformas IOS e Android e emita o seu título de eleitor digital. E atenção: a emissão não será possível nos dias de votação, ou seja, em 2 e 30 de outubro; portanto, não perca tempo.

Caso você já tenha o e-Título, verifique se está tudo certo, mantenha o app atualizado e lembre-se: qualquer dificuldade costuma ser resolvida reinstalando-se o aplicativo. Porém, não deixe para a última hora. No dia da eleição, também não será possível resolver eventuais problemas com o uso do aplicativo.

Ordem da votação

Este ano, você vai votar nos seguintes cargos e nesta ordem: deputado federal (com quatro dígitos); deputado estadual ou distrital – no caso dos eleitores do Distrito Federal – (com cinco dígitos); senador (com três dígitos); governador (com dois dígitos); e, por último, presidente da República (com dois dígitos).

Aqui, vale desmentir uma fake news: caso queira, você pode escolher votar apenas para presidente. O voto não é invalidado se o eleitor votar para um só cargo e optar por anular ou votar em branco nos demais.

Voto de legenda

Nestas eleições, para os cargos de deputado federal e estadual (ou distrital), você pode votar apenas na legenda. Funciona assim: os dois primeiros números a serem digitados na urna desse cargos são os números do partido. Ao votar, você pode digitar apenas esses números e parar por aí, apertando a tecla “confirma”. Assim, o voto será computado para o partido. Quanto mais votos a legenda receber, mais vagas vai ter nas casas legislativas.

Colinha

Antes de sair de casa, anote em um papel a ordem dos cargos que você deverá preencher na urna eletrônica e os números das candidatas e dos candidatos em quem pretende votar. Essa colinha vai ajudar muito na hora que você estiver em frente à urna; afinal, são muitos números para lembrar.

É possível também imprimir a colinha no Portal do TSE e preencher com os números dos candidatos escolhidos. O link para a impressão é este aqui: https://www.justicaeleitoral.jus.br/cola-eleitoral-eleicoes-2022/

Onde votar

Mais uma dica: confira a sua seção de votação ainda hoje, para não ir para o local errado. Você pode fazer isso de três maneiras: pelo aplicativo e-Título, pelo Portal do TSE ou pelo Tira-Dúvidas do Tribunal no WhatsApp. Tudo bem simples e rápido.

Para realizar a consulta no e-Título, basta entrar no aplicativo e, no menu principal, clicar em “Onde Votar”. Uma nova tela se abrirá, com os dados sobre a seção, a zona e o respectivo endereço.

Já para fazer a consulta no Portal do TSE, você só tem que colocar alguns dados pessoais, como CPF, nome completo e data de nascimento, no item “Onde Votar” do Autoatendimento do Eleitor.

Pelo Tira-Dúvidas do Tribunal, é bem fácil. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 no WhatsApp. A consulta é feita da seguinte forma: no menu principal, clique em “Acesse o Chatbot” e, em seguida, “ver tópicos”. Na sequência, dentro de “Serviços ao Eleitor”, escolha a opção “Local de votação”. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.

O que é permitido no dia

A Justiça Eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa do eleitor no dia da votação para partidos, coligação ou candidato. Isso quer dizer que é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.

Mas fique atento, porque é proibida a propaganda eleitoral, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coligações, distribuição de panfletos (conhecidos por santinhos) e outros materiais, abordagem ou mesmo aglomeração de simpatizantes.

Pode votar de bermuda, regata e chinelo? Sim. O TSE não proíbe a utilização de nenhum desses itens. Inclusive, é permitido votar com a camisa da Seleção Brasileira de Futebol.

Não cadastrei a biometria. Posso votar?

Quem está com o cadastro eleitoral regular, mesmo que não tenha coletado os dados biométricos, poderá votar normalmente nas Eleições 2022.

Acessibilidade

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com a ajuda de uma pessoa de sua escolha na hora da votação, mesmo que não tenham solicitado antecipadamente à juíza ou ao juiz eleitoral.

A urna em 2022 terá ainda legenda em Libras para o eleitorado com deficiência auditiva. Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.

A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições do próximo ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também será possível cadastrar um nome fonético.

Celular

Este ano, após entregar o documento de identificação ou depois de mostrar a versão digital do e-Título pelo celular, você terá de deixar o aparelho de celular desligado, seguindo as orientações do mesário. É proibido entrar na cabine de votação com ele ou com máquina fotográfica, filmadora e equipamentos de radiocomunicação. A medida visa garantir um dos aspectos mais importantes da democracia: o sigilo do voto.

Porte de armas

O novo texto da Resolução TSE nº 23.669/2021 passou a proibir que pessoas portando armas de fogo – sejam elas civis (ainda que tenham porte de arma) ou integrantes das forças de segurança que não estejam em serviço junto à Justiça Eleitoral – se aproximem a menos de 100 metros das seções eleitorais. A exceção é apenas para quando agentes de segurança (em atividade geral de policiamento no dia das eleições) forem votar.

Também estão proibidos o transporte e a posse de armas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) na véspera, no dia e no pós-eleição.

Na cabine

Dentro da cabine, quando estiver na frente da urna eletrônica, vote com tranquilidade e segurança, clicando no teclado os números das candidatas e dos candidatos escolhidos, na ordem dos cargos destacada no início desta matéria.

A partir destas eleições, você vai ter um tempinho a mais para conferir os votos antes de confirmar. Funciona assim: depois que você registrar o número de cada cargo, vai aparecer a mensagem “confira o seu voto” na tela parada por um segundo.

Enquanto o texto estiver piscando, não adianta apertar qualquer tecla. Só depois de um segundo, você pode apertar “Confirma” ou “Corrige”. É isso mesmo: caso você digite algum número errado e a foto não corresponda ao candidato escolhido, não tem problema: é só apertar a tecla “corrige” e digitar corretamente o número. Depois da confirmação, a urna vai emitir um som curtinho.

Ao final, depois da escolha do candidato a presidente, você vai ouvir aquele famoso barulhinho mais longo – o “pilili” – e vai aparecer a palavra “FIM”.

Terminou de votar? Retorne então à mesa receptora e não se esqueça de pegar o celular e o documento de identificação apresentado. Hora de voltar para casa com a certeza de que fez a sua parte para a democracia.

Como conferir o resultado das eleições

Para conferir é fácil: é só ficar de olho no Boletim de Urna (BU), um dos principais instrumentos de transparência das eleições, colocado à disposição da sociedade. Com o BU, conferir o resultado é instantâneo, rápido e simples.

Tradicionalmente afixado na porta da seção eleitoral, nas Eleições 2022, ele também estará ao alcance de todo e qualquer interessado na internet logo após o fechamento das urnas, no Portal do TSE.

Nas eleições anteriores, isso acontecia em até três dias depois. Os boletins podem ainda ser acessados pelo aplicativo “BU na Mão”, desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral, e disponível gratuitamente para o sistema IOS e Android.

Já a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal pode ser acompanhada em tempo real, por meio do app Resultados (baixe na App Store ou na Google Play) ou em uma versão da ferramenta na internet.

No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por meio do nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o segundo turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.

Fake news

Tão importante quanto saber todas essas orientações para votar é lembrar que não há espaço para fake news numa eleição. Não compartilhe mensagens se você não tem absoluta certeza de que seja verdade, independentemente de quem tenha mandado. O TSE e várias agências de checagem parceiras vêm desmentindo mensagens e vídeos com desinformação. É só dar uma passada na página Fato ou Boato e conferir.

Como justificar

Se, no dia da eleição, você estiver fora de seu município de votação, deve justificar a ausência às urnas. Lembre-se que isso deve ser feito para todos os turnos a que você não comparecer. A justificativa feita no dia da eleição precisa ocorrer no horário da votação e pode ser solicitada por meio do aplicativo e-Título, ou, excepcionalmente, com a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de votação. O formulário pode ser baixado inclusive no site do TSE.

Caso o eleitor não consiga justificar o voto no dia da eleição, ainda é possível justificar em até 60 dias após cada turno da votação.