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Gerson anuncia que além da isenção do IPVA , MS estuda R$ 1 mil em GNV para quem aderir ao gás natural

Publicado em por André Garcia

O Governo do Estado vai avançar na política de incentivo ao consumo de Gás Natural Veicular que começou a ser implementada com a redução de 17% para 12% da alíquota de ICMS incidente sobre o GNV .Nesta quarta-feira a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que isenta do IPVA os veículos a gás, além das taxas do Detran referentes às vistorias e adequações na documentação dos veículos a álcool ou gasolina ,cujos motores forem convertidos para funcionar a gás.

Atualmente só há 4.771 veículos registrados no Detran que usam GNV

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa , Gerson Claro, está no planejamento a isenção de multas e taxas para quem quiser regularizar a documentação do veículo que passou por conversão para o gás . A MSGAS está formatando o projeto de conceder um Voyager (crédito) de R$ 1 mil em gás, suficiente para rodar 3 mil km.

Pela estimativa de Fuad Salamene, diretor de um dos Sindicatos que representa os motoristas de aplicativo , há pelo menos 8 mil veículos rodando com o GNV sem estarem regularizados no Detran e no Inmetro. Ele está convencido de que o programa vai estimular muitos motoristas a optarem pelo GNV e aqueles que já o fizeram informalmente vão se regularizar motivados pela isenção das taxas.

Hoje o motorista além de pagar pelo kit GNV e a conversão , gasta R$ 450,00 na vistoria de aferição do Inmetro ; R$ 100,96 de vistoria veicular anual (2,13 Unidades Fiscais – UFERMS ) ; R$ 93,85 de autorização para mudar as características do veículo (1,98 UFERMS); R$ 201,45 (4,25 UFERMS) de vistoria após a instalação do kit e R$ 290,88 (6,12 UFERMS), para emissão do novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Atualmente só há 4.771 veículos registrados no Detran que usam GNV, o equivalente a 0,27% da frota estadual de 1.767.346.

Vantagens

Pelos estudos que a assessoria do deputado reuniu com técnicos da MSGAS e especialistas do mercado, um metro cúbico de GNV , que corresponde a 1,22 litro de gasolina e 1.35 litro de álcool, com preço médio de R$ 4,70 , é suficiente para rodar entre 20 e 17 km (com ar-condicionado ligado ), enquanto o rendimento com o uso de gasolina ,oscila para 12 ou 10 km .A economia com GNV atinge 60%, sendo recomendado para quem roda acima de 1.000 km por mês .

 

Motoristas têm até fim de maio para quitar última parcela do IPVA em MS

Publicado em por André Garcia

A 5ª e última parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2023 tem vencimento em 31 de maio para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul.

Neste ano, todos os débitos estaduais podem ser pagos por meio do PIX

Quem não recebeu ou perdeu o boleto pode acessar a segunda via pelo canal de atendimento na internet: www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva.

A arrecadação ajuda no desenvolvimento do Estado e dos municípios. Do montante arrecadado, metade é destinado às prefeituras das cidades de onde o veículo foi emplacado.

PIX

Neste ano, todos os débitos estaduais podem ser pagos por meio do PIX – o sistema desenvolvido pelo Banco Central que permite operações financeiras em tempo real. A iniciativa da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) tem o objetivo de desburocratizar, facilitar o acesso e agilizar o dia a dia das pessoas.

Ao optar por essa forma de pagamento, o prazo para baixa do débito é reduzido de até 24h, para no máximo 5 minutos, já que o retorno bancário é instantâneo.

São aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta em uma instituição financeira ou instituição de pagamento, incluindo os bancos que não são conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do PIX.

Importante ressaltar que o limite de horário e valor para realizar as transações são regras determinadas pelo Banco Central. O pagamento por PIX consta no contrato de prestação de serviço assinado entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil.

Termina hoje o prazo para pagar a 4ª parcela do IPVA

Publicado em por André Garcia

Neste ano, todos os débitos estaduais podem ser pagos por meio do PIX

A 4ª parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2023 tem vencimento nesta sexta-feira (28), para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul.

Quem não recebeu ou perdeu o boleto pode acessar a segunda via pelo canal de atendimento na internet: www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva.

A arrecadação ajuda no desenvolvimento do Estado e dos municípios. Do montante arrecadado, metade é destinado às prefeituras das cidades de onde o veículo foi emplacado.

Do montante arrecadado, metade é destinado às prefeituras das cidades de onde o veículo foi emplacado.

O último vencimento será no dia 31 de maio, para os proprietários que optaram pelo parcelamento, de acordo com o calendário definido pelo Governo do Estado.

Licenciamento

Também está disponível o calendário para o pagamento de licenciamento dos veículos. Para as placas de final 1 e 2 o vencimento é em abril. Já quem tem veículo com placa final 3, o vencimento é em maio.

Proprietários de automóveis final 4 e 5 têm até o fim de junho. Julho é o mês das placas final 6. Sete e 8 vencem em agosto. Placa final 9 vence em setembro e final 0 em outubro.

PIX

Neste ano, todos os débitos estaduais podem ser pagos por meio do PIX – o sistema desenvolvido pelo Banco Central que permite operações financeiras em tempo real. A iniciativa da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) tem o objetivo de desburocratizar, facilitar o acesso e agilizar o dia a dia das pessoas.

Ao optar por essa forma de pagamento, o prazo para baixa do débito é reduzido de até 24h, para no máximo 5 minutos, já que o retorno bancário é instantâneo.

São aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta em uma instituição financeira ou instituição de pagamento, incluindo os bancos que não são conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do PIX.

Importante ressaltar que o limite de horário e valor para realizar as transações são regras determinadas pelo Banco Central. O pagamento por PIX consta no contrato de prestação de serviço assinado entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil.

Termina nesta sexta-feira o prazo para pagar a 4ª parcela do IPVA

Publicado em por André Garcia

O prazo para pagamento da 4ª parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2023, para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul, termina nesta sexta-feira (28). O último vencimento será no dia 31 de maio, para os proprietários que optaram pelo parcelamento, de acordo com o calendário definido pelo Governo do Estado.

Do montante arrecadado, 50% é destinado às prefeituras das cidades de onde o veículo foi emplacado

Quem não recebeu ou perdeu o boleto pode acessar a segunda via pelo canal de atendimento na internet: www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva.

A arrecadação ajuda no desenvolvimento do Estado e dos municípios. Do montante arrecadado, metade é destinado às prefeituras das cidades de onde o veículo foi emplacado.

Licenciamento

Também está disponível o calendário para o pagamento de licenciamento dos veículos. Para as placas de final 1 e 2 o vencimento é em abril. Já quem tem veículo com placa final 3, o vencimento é em maio.

Proprietários de automóveis final 4 e 5 têm até o fim de junho. Julho é o mês das placas final 6. Sete e 8 vencem em agosto. Placa final 9 vence em setembro e final 0 em outubro.

PIX

Neste ano, todos os débitos estaduais podem ser pagos por meio do PIX – o sistema desenvolvido pelo Banco Central que permite operações financeiras em tempo real. A iniciativa da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) tem o objetivo de desburocratizar, facilitar o acesso e agilizar o dia a dia das pessoas.

Ao optar por essa forma de pagamento, o prazo para baixa do débito é reduzido de até 24h, para no máximo 5 minutos, já que o retorno bancário é instantâneo.

São aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma conta em uma instituição financeira ou instituição de pagamento, incluindo os bancos que não são conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do PIX.

Importante ressaltar que o limite de horário e valor para realizar as transações são regras determinadas pelo Banco Central. O pagamento por PIX consta no contrato de prestação de serviço assinado entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil.

Pagamento da 3º parcela do IPVA vence nesta sexta-feira em MS

Publicado em por André Garcia

O pagamento da 3º parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence nesta sexta-feira (31), em Mato Grosso do Sul. Os próximos vencimentos são em 28 de abril e 31 de maio.

Quem não recebeu ou perdeu o boleto pode acessar a segunda via pelo canal de atendimento na internet: www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva.

Licenciamento

Mato Grosso do Sul já disponibilizou o calendário para o pagamento do licenciamento dos veículos. Para as placas de final 1 e 2 o vencimento será até o último dia de abril. Já quem tem veículo com placa final 3, o vencimento é em maio.

Proprietários de automóveis final 4 e 5 têm até o fim de junho. Julho é o mês das placas final 6. Sete e 8 vencem em agosto. Placa final 9 vence em setembro e final 0 em outubro.

Amanhã é o último dia para pagamento da 3ª parcela do IPVA

Publicado em por André Garcia

Quem não recebeu ou perdeu o boleto pode acessar a segunda via pelo canal de atendimento na internet

Proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul que optaram pelo parcelamento têm até sexta-feira (31) para pagar a 3ª parcela do IPVA 2023. Os próximos vencimentos são em 28 de abril e 31 de maio.

Quem não recebeu ou perdeu o boleto pode acessar a segunda via pelo canal de atendimento na internet.

Licenciamento

O Governo do Estado também já disponibilizou o calendário para o pagamento de licenciamento dos veículos. Para as placas de final 1 e 2 o vencimento será até o último dia de abril. Já quem tem veículo com placa final 3, o vencimento é em maio.

Proprietários de automóveis final 4 e 5 têm até o fim de junho. Julho é o mês das placas final 6. Sete e 8 vencem em agosto. Placa final 9 vence em setembro e final 0 em outubro.

Assembleia analisa desconto de 50% no IPVA de carros híbridos

Publicado em por André Garcia

Proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa

O deputado estadual João Henrique (PL-MS) protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o projeto de lei n° 042/2023, que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Uso de Carros Movidos à Propulsão Híbrida.

A proposição, que visa reduzir em 50% as tributações de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), tem como objetivo promover o controle da poluição e o desenvolvimento tecnológico; garantir às gerações futuras um meio ambiente ecologicamente equilibrado e incentivar a busca e a utilização de fontes renováveis de energia.

Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Alems)

“O automóvel movido por fontes alternativas oferece diversos benefícios aos seus proprietários, entre eles a economia financeira, e ainda contribui para a preservação do meio ambiente, já que não polui o ar e ameniza a poluição sonora por emitir pouco ruído. Assim, é justo que o governo incentive o comércio e uso deste tipo de veículo”, explica o deputado.

Carros movidos à propulsão híbrida são os alimentados por dois tipos de motores: a combustão e a eletricidade. Ou seja, é um carro que funciona com gasolina ou etanol, mas tem um propulsor elétrico. Ele combina a boa autonomia e potência do motor a combustão com a menor emissão de poluentes e economia do propulsor elétrico.

Caso seja aprovado, o projeto de lei determina que somente será exigida a apresentação de requerimento no momento do primeiro licenciamento, deferindo-se automaticamente o benefício fiscal nos licenciamentos subsequentes. E que o Poder Executivo poderá realizar convênios visando a criação de postos de recarga gerada por fontes renováveis para o abastecimento dos veículos.

“É preciso destacar que a Lei Estadual 1.810, que discorre sobre os tributos de competência do Estado, em seu art. 153 prevê incentivo de até 70% para carros elétricos, porém, não menciona os carros híbridos, fato este que me motivou a apresentar este projeto de lei”.

O projeto segue para análise da CCJR.

Último dia para pagamento da 2ª parcela do IPVA 2023 em Mato Grosso do Sul

Publicado em por André Garcia

Esta terça-feira (28) é o último dia para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul pagarem a 2ª parcela do IPVA 2023.

Foram lançados neste ano 923.339 boletos, número que corresponde a frota de veículos do Estado.

Para quem optou pelo parcelamento, os próximos vencimentos são em 31 de março, 28 de abril e 31 de maio.

Quem não recebeu ou perdeu o boleto, pode acessar a segunda via pelo canal de atendimento na internet: www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva.

A arrecadação ajuda no desenvolvimento do Estado e dos Municípios. Do montante arrecadado, metade é destinado às prefeituras das cidades de onde o veículo foi emplacado.

Licenciamento

O Governo do Estado também já disponibilizou o calendário para o pagamento de licenciamento dos veículos. Para as placas de final 1 e 2 o vencimento será até o último dia de abril. Já quem tem veículo com placa final 3, o vencimento é em maio.

Proprietários de automóveis final 4 e 5 têm até o fim de junho. Julho é o mês das placas final 6. Sete e 8 vencem em agosto. Placa final 9 vence em setembro e final 0 em outubro.

Dúvidas sobre IPVA atrasado podem ser tiradas nos sites da Sefaz ou PGE

Publicado em por André Garcia

É possível consultar os débitos quem perdeu o prazo para pagamento avista ou quem optou pelo parcelamento

Se você perdeu ou prazo para o pagamento a vista do IPVA 2023 ou optou pelo parcelamento e também perdeu o prazo para a quitação da primeira parcela, saiba que é possível consultar seus débitos nos sites da Sefaz e da PGE.

O Chefe da Unidade de Fiscalização do IPVA, fiscal tributário Paulo Sérgio Monteiro Ferreira explica que deverão ser realizadas as duas consultas, e reforça quais são as consequências de ter o IPVA em atraso.

O valor do IPVA é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel usado (valor venal), multiplicado por sua alíquota. O valor de mercado é avaliado pela tabela da FIPE, contratada para apurar a base de cálculo do imposto. Para veículos novos, a base de cálculo é o valor total descrito na Nota Fiscal de aquisição.

Segundo o fiscal tributário a multa é cobrada multiplicando o percentual de 0,33% – por dia de atraso, sobre o valor devido, até o máximo de 10%. Contudo, é possível negociar a dívida.

Prazo para pagar IPVA com desconto de 15% termina hoje; saiba com acessar a 2º via

Publicado em por André Garcia

No caso de parcelamento, os próximos vencimentos são em 28 de fevereiro, 31 de março, 28 de abril e 31 de maio

Esta terça-feira (31) é o último dia para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul aproveitarem o desconto de 15% para o pagamento à vista do IPVA. Hoje também é o prazo final para quitar a primeira parcela para quem optar pelo parcelamento em 5 vezes.

No caso do pagamento parcelado, os próximos vencimentos são em 28 de fevereiro, 31 de março, 28 de abril e 31 de maio. Quem não receber o boleto em casa, pode acessar a segunda via pelo canal de atendimento na internet: www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva.

O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 30,00 (veículos de duas rodas) e R$ 55,00 (demais veículos). Descontos e parcelamentos não se aplicam nos casos de primeira tributação.

Licenciamento

O Governo do Estado já disponibilizou o calendário para o pagamento de licenciamento dos veículos. Para as placas de final 1 e 2 o vencimento será até o último dia de abril. Já quem tem veículo com placa final 3, o vencimento é em maio.

Proprietários de automóveis final 4 e 5 têm até o fim de junho. Julho é o mês das placas final 6. Sete e 8 vencem em agosto. Placa final 9 vence em setembro e final 0 em outubro.