Tag: AL

Oficializadas presidência e vice-presidência de mais três comissões permanentes da Assembleia

Publicado em por André Garcia

Mais uma publicação em Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiu a continuidade da organização do funcionamento da 12ª Legislatura da Casa de Leis. A publicação desta terça-feira (14) traz as atas das reuniões que definiram os presidentes e vice-presidentes de três comissões permanentes.

As comissões permanentes analisam todas proposições que tramitam na Casa  (Foto: Luciana Nassar)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar será presidida pela deputada Mara Caseiro (PSDB), e a vice-presidência do grupo do trabalho é da deputada Lia Nogueira (PSDB). A reunião que elegeu os cargos aconteceu no dia 7 de março. Também integram a comissão os deputados Coronel David (PL), Professor Rinaldo (Podemos) e Rafael Tavares (PRTB).

Em reunião que aconteceu no dia 2 de março, foi definida a presidência e vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os deputados Renato Câmara (MDB) e Lucas de Lima (PDT) serão o presidente e vice-presidente, respectivamente. Os deputados Neno Razuk (PL), Rafael Tavares e Zeca do PT (PT) também compõem o grupo de trabalho.

Por fim, também oficializadas a composição, presidência e vice-presidência da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. Na reunião no dia 7 de março, a definição foi que o grupo será presidido pelo deputado Zé Teixeira (PSDB) e o Neno Razuk (PL) será o vice-presidente. Os deputados Renato Câmara (MDB), Jamilson Name (PSDB) e Zeca do PT também são titulares da comissão.

Comissões

As comissões permanentes analisam todas as proposições que tramitam na Casa de Leis antes de sua votação final em plenário. Cada uma delas é formada por cinco deputados titulares e mais cinco parlamentares suplentes.

Assembleia analisa desconto de 50% no IPVA de carros híbridos

Publicado em por André Garcia

Proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa

O deputado estadual João Henrique (PL-MS) protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o projeto de lei n° 042/2023, que cria o Programa Estadual de Incentivo ao Uso de Carros Movidos à Propulsão Híbrida.

A proposição, que visa reduzir em 50% as tributações de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), tem como objetivo promover o controle da poluição e o desenvolvimento tecnológico; garantir às gerações futuras um meio ambiente ecologicamente equilibrado e incentivar a busca e a utilização de fontes renováveis de energia.

Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Alems)

“O automóvel movido por fontes alternativas oferece diversos benefícios aos seus proprietários, entre eles a economia financeira, e ainda contribui para a preservação do meio ambiente, já que não polui o ar e ameniza a poluição sonora por emitir pouco ruído. Assim, é justo que o governo incentive o comércio e uso deste tipo de veículo”, explica o deputado.

Carros movidos à propulsão híbrida são os alimentados por dois tipos de motores: a combustão e a eletricidade. Ou seja, é um carro que funciona com gasolina ou etanol, mas tem um propulsor elétrico. Ele combina a boa autonomia e potência do motor a combustão com a menor emissão de poluentes e economia do propulsor elétrico.

Caso seja aprovado, o projeto de lei determina que somente será exigida a apresentação de requerimento no momento do primeiro licenciamento, deferindo-se automaticamente o benefício fiscal nos licenciamentos subsequentes. E que o Poder Executivo poderá realizar convênios visando a criação de postos de recarga gerada por fontes renováveis para o abastecimento dos veículos.

“É preciso destacar que a Lei Estadual 1.810, que discorre sobre os tributos de competência do Estado, em seu art. 153 prevê incentivo de até 70% para carros elétricos, porém, não menciona os carros híbridos, fato este que me motivou a apresentar este projeto de lei”.

O projeto segue para análise da CCJR.

Matéria na AL proíbe a retenção de macas em hospitais, clínicas e congêneres

Publicado em por André Garcia

De autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), foi apresentado nesta manhã (14), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 15/2023, que dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.

O objetivo da matéria é operar prioritariamente em defesa da Saúde Pública – Foto: Victor Chileno

A matéria proíbe a retenção de macas das ambulâncias das unidades móveis pré-hospitalares, pelos hospitais públicos, privados, clínica e congêneres, para os quais os pacientes socorridos forem encaminhados. Quando o profissional das ambulâncias constatarem a retenção da maca, deverá ser comunicado imediatamente à instituição que esteja vinculado, para que a mesma notifique a direção do hospital infrator a qual está vinculado para que a mesma notifique a direção do hospital infrator e a Secretaria Estadual de Saúde.

“O projeto visa preservar a vida, aliviar o sofrimento, promover a saúde e melhorar a qualidade e a eficácia do tratamento emergencial do paciente que necessita de remoção por meio de ambulância. A retenção de maca prejudica o trabalho de todos os profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar, que ficam por horas a espera da liberação da ambulância. O objetivo é operar prioritariamente em defesa da Saúde Pública”, justificou Lidio Lopes.

Para Eduardo Riedel, líder do governo na AL não precisa ser necessariamente do PSDB

Publicado em por André Garcia

Na quinta-feira (2), ocorreu a solenidade da 1ª Sessão Legislativa em Mato Grosso do Sul

Na manhã de quinta-feira (2), durante a solenidade da 1ª Sessão Legislativa em Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que o representante do governo da Alems não precisaria ser, necessariamente, do PSDB.

“A gente não tem isso definido ainda e, como eu disse, é uma discussão que passa pelos partidos aliados e nós temos alguns, então nós vamos tomar essa decisão na semana que vem”, disse.

Governador do Estado durante hasteamento da bandeira do Estado Foto: Luciana Nassar

O assunto se tornou pauta durante coletiva de imprensa, logo após a solenidade, momento em que o Governador destacou a importância de pensar bem nessas indicações.

“Vamos discutir isso na próxima semana, terça-feira terá a primeira sessão ordinária da Casa. Mas não necessariamente o líder tem que ser do PSDB”, disse, sem citar qualquer nome cogitado.

Nos últimos dois anos, a atual terceira vice-presidente da Alems, Mara Caseiro (PSDB), era a líder do governo de Reinaldo Azambuja (PSDB).

Sessão solene

Riedel chegou às 8h45 e passou em revista às tropas da PMMS (Polícia Militar) na rampa do Palácio Guaicurus. Em seguida, o governador hasteou a bandeira do Estado. Coube ao presidente da Alems, Gerson Claro (PP), hastear a bandeira do Brasil; e o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, hasteou a bandeira de Campo Grande.

Na mensagem aos deputados, Riedel disse que a política do municipalismo seguirá sendo fortalecida nos próximos anos. “É preciso enaltecer o amplo respeito recebido pelos prefeitos nesses anos. O adensamento do municipalismo seguirá forte no Estado”, frisou.

 

 

Gerson Claro assume a presidência e nova Mesa Diretora já inicia trabalhos

Publicado em por André Garcia

A 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) iniciou os trabalhos nesta quarta-feira (1) sob o comando de uma nova Mesa Diretora, eleita em sessão extraordinária. O progressista Gerson Claro assumiu a presidência discursando sobre moderação e o combate a extremismos.

“Convocaremos, sempre, as virtudes da moderação e o espírito da conciliação, para garantir a primeira prerrogativa desta Casa – a sua vocação insubstituível, como amplo espaço forjado pelo debate das ideias, o respeito às diferenças, à legitimidade das críticas construtivas e à formação de um painel vivo e representativo da nossa sociedade, em toda a sua complexa pluralidade. Os deputados são os guardiões e guardiãs dos sonhos dos sul-mato-grossenses”, ressaltou.

Gerson durante discurso de posse (Foto: Divulgação )

Gerson Claro destacou o trabalho conjunto com o Poder Executivo para melhoria à população em todas as áreas. “Peço licença para cometer a ousadia de falar em nome deste Plenário e garantir, sem medo de errar, que temos consciência de que tudo o que foi feito até aqui – e muito foi feito, com a nossa efetiva participação -, não basta para que o estado avance ainda mais e alcance a posição que todos queremos e buscamos – um estado próspero, gerador de mais oportunidades para todos, guardião de políticas públicas eficientes, e capaz de distribuir com mais justiça e equidade as riquezas que geradas pelo alto crescimento”.

Emocionado, Gerson Claro fez um discurso na tribuna do Plenário Júlio Maia. “Minha primeira palavra não poderia ser outra, senão gratidão. Rendo minhas homenagens ao amigo Londres Machado (PP). Foi um conselheiro, um amigo e não posso deixar de honrá-lo a sabedoria que nos transmitiu”, afirmou.

No plano político, o presidente disse que ouviu atentamente as palavras do governador Eduardo Riedel (PSDB), com a convocação para ajudar a distensionar o ambiente de polarização e extremismo, “que não ajudam o Brasil e o Mato Grosso do Sul”. E disse que entende que esta é tarefa também dos parlamentares, que representam todos os segmentos da sociedade.

Demais membros

A nova Mesa Diretora eleita é composta ainda pelos deputados Renato Câmara (MDB) como 1º vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB) como 2º vice-presidente e Mara Caseiro (PSDB) na 3ª vice-presidência. Paulo Corrêa é o 1º secretário, Pedro Kemp (PT) o 2ª secretário e Lucas de Lima (PDT) o 3ª secretário.

Renato Câmara usou a palavra durante a sessão extraordinária para a eleição, para agradecer o apoio dos parlamentares pela votação expressiva à chapa e disse que a nova Mesa Diretora está à disposição para auxiliar o trabalho e desenvolvimento do Parlamento. Para o 1º secretário, deputado Paulo Corrêa, o momento é continuar a trabalhar em prol do Estado, com respeito às leis e harmonia entre os Poderes. Já o 2º secretário, deputado Pedro Kemp destacou que a intenção da nova Mesa Diretora é fazer um trabalho democrático e transparente, para que a população acompanhe o que acontece no Legislativo.

PSDB decide que Gerson Claro será presidente e Paulo Corrêa 1º secretário da Assembleia

Publicado em por André Garcia

Renato Câmara será o 1º vice-presidente, Zé Teixeira, o 2º vice, Pedro Kemp, o 2º secretário, e Lucas de Lima, o 3º secretário

Reunião do PSDB na tarde de ontem (30) definiu o apoio ao nome de Gerson Claro (PP) para a presidência da Assembleia Legislativa. A eleição ocorre no início da 1ª sessão do ano, manhã (1º).

O presidente estadual do partido, o ex-governador Reinaldo Azambuja, disse ao final da reunião que o partido buscava consenso. “A Mara [Caseiro] que era pretensa candidata a presidente abriu mão em nome de um aliado, do PP, que é o Gerson. Isso está bem amadurecido”, pontuou.

Eleição da Mesa será feita por votação nominal e aberta – Foto Luciana Nassar

Na saída do encontro, Claro revelou que já teria de 14 a 15 assinaturas para seu nome, o suficiente para ser conduzido à presidência.

A reunião de quase 3h na Governadoria, definiu a chapa de consenso com os principais nomes da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2023-2024.

Gerson Claro (PP) para presidente e Paulo Corrêa para primeiro-secretário.

Além disso, também foram definidos os nomes de Renato Câmara (MDB) como primeiro-vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB) como segundo-vice-presidente, Pedro Kemp (PT) como segundo-secretário e Lucas de Lima (PDT) como terceiro-secretário, enquanto o terceiro-vice-presidente ainda será definido.

Segundo Reinaldo Azambuja, o PSDB é um partido da pacificação, por isso, foi buscar o consenso. “Não somos só nós, o PSDB: temos outros aliados, lideranças e partidos e vamos conversar para tentar uma chapa que respeite a proporcionalidade da Casa, com todos fazendo parte de cargos, comissões e espaços importantes na Assembleia”, disse.

O encontro com a bancada do PSDB aconteceu na sede da Governadoria e contou com os seis deputados estaduais eleitos: Jamilson Name, Mara Caseiro, Lia Nogueira, Zé Teixeira, Paulo Corrêa e Pedro Caravina.

Também participaram da reunião o governador Eduardo Riedel (PSDB), o presidente estadual do PSDB e ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o articulador político e secretário-executivo do escritório de relações institucionais e políticas no Distrito Federal da Secretaria de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula.

Catan entra na disputa pela 1ª secretaria da AL com Paulo Corrêa e Jamilson Name

Publicado em por André Garcia

Disputa pelo comando da Mesa Diretora ocorre na quarta (1º), data da posse dos parlamentares de MS

O deputado estadual reeleito João Henrique Catan, do PL, protocolizou nesta segunda-feira (30) a candidatura a primeira-secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, cuja eleição ocorre na quarta-feira (1), data de início do ano legislativo. Assim como Jamilson Name e Paulo Corrêa, ambos do PSDB.
Paulo Corrêa e Name, já estavam no páreo, agora, também disputado por Catan Foto montagem 

O PSDB deve fazer uma reunião ainda hoje (30) para tentar um consenso entre Name e Corrêa, presidente da Assembleia até dia 1º de fevereiro.

Já Catan, anuncia que está na disputa poucos dias antes da votação. “Desejo disputar a primeira secretaria para dar equilíbrio e condições de igualdade a todos os deputados, incluindo aqueles de primeiro mandato”., diz. “A primeira secretaria pode ajudar a calibrar as distorções antigas criadas pelo sistema político, já desgastado e ultrapassado”, emendou.

Seis parlamentares compõem a Mesa Diretora: a presidência, que deve ser disputada pela deputada reeleita Mara Caseiro, do PSDB e o também reeleito Gerson Claro, do PP.

Além do confronto entre Jamilson, Catan e Corrêa pela primeira secretaria, a segunda secretaria também terá concorrentes: os reeleitos Coronel David, do PL e Pedro Kemp, do PT.

Hoje, a Assembleia Legislativa de MS é chefiada por Paulo Corrêa (Presidente); Neno Razuk, do PL, que é o segundo vice-presidente e Zé Teixeira, do PSDB, primeiro secretário; Herculano Borges, do Republicanos é segundo secretário e Pedro Kemp, terceiro secretário.

Assembleia analisou 9,2 mil proposições em 2022, sob presidência de Paulo Corrêa

Publicado em por André Garcia

Presidente Paulo Corrêa leu o balanço geral das atividades parlamentares durante a última sessão do ano legislativo

Assembleia Legislativa eficiente, resolutiva e respeitada. Essa é a marca do deputado estadual Paulo Corrêa à frente da Presidência da Casa de Leis. Sob sua gestão, foram analisadas 9,2 mil proposições apenas em 2022. O balanço anual dos trabalhos legislativos foi apresentado durante a sessão plenária desta quinta-feira (22), a última do ano.

Paulo Corrêa elogiou o empenho dos deputados para “limpar a pauta” – Foto: Luciana Nassar

Entre as proposições, foram aprovados 200 projetos, sendo 90 Projetos de Lei, 80 Projetos de Resolução, 13 Projetos de Decreto Legislativo, 12 Projetos de Lei Complementar e 5 de Emenda Constitucional.

Paulo Corrêa elogiou o empenho dos 24 deputados e deputada para “limpar a pauta” e não deixar nenhum projeto apto sem ser votado neste ano, outra marca de sua gestão.

“Tivemos um total de 404 projetos apresentados e outras 9.200 proposições, entre indicações, moções, emendas, requerimentos e ofícios, em 139 sessões realizadas. Foram 709 votações realizadas em plenário entre fevereiro e dezembro deste ano. Limpamos a pauta, apreciando todos os projetos que estavam aptos para votação. Esses números mostram nosso trabalho contínuo por um estado mais forte. Agradeço a gentileza dos senhores deputados e da senhora deputada em me escolherem como presidente nos últimos quatro anos”, reforçou.

Corrêa também agradeceu aos companheiros de Mesa Diretora, deputados Zé Teixeira (PSDB), 1º secretário, e Herculano Borges (Republicanos), 2º secretário, que se despede do Parlamento Estadual, e aos colaboradores de todos os setores da Casa de Leis.

“Agradeço, de coração, a todos os trabalhadores que, diariamente, fazem acontecer esta Assembleia Legislativa. Em nome dos colaboradores de meu gabinete, agradeço a disposição, carinho e comprometimento nestes quatro anos de minha estada como presidente. Que Deus abençoe a cada um de vocês”, declarou.

Ele também destacou a implantação das sessões híbridas (presencial e online), que possibilitaram a participação maciça dos deputados estaduais nas sessões plenárias, como hoje, quando foram votados seis projetos de interesse da população sul-mato-grossense. Todos seguem à sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Gerson Claro diz que recebe com humildade indicação para concorrer à presidência da Assembleia

Publicado em por André Garcia

Gerson ressaltou ainda que segue conversando individualmente com cada parlamentar em busca da construção do consenso em torno de seu nome

O deputado estadual Gerson Claro (PP) afirmou na noite de ontem (19), durante a cerimônia de diplomação dos eleitos em 2022, no Ondara Palace, que recebe com muita humildade a indicação de seu partido e o aval de outras siglas para concorrer à presidência da Assembleia Legislativa.

O nome do parlamentar foi oficializado na segunda-feira, durante reunião da cúpula progressista com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o governador eleito Eduardo Riedel (PSDB), vice-governador eleito Barbosinha (PP), deputado federal Luiz Ovando (PP), deputado estadual Londres Machado (PP) e a senadora eleita e presidente regional da legenda, Tereza Cristina (PP), além do secretário-geral do Progressistas, Marco Aurélio Santullo.

“Nossa meta é atender tudo que for possível para chegar em fevereiro com um consenso”, disse o parlamentar Foto assessoria parlamentar

“Muito orgulho em ser lembrado pelo PP, principalmente porque lá temos o deputado Londres, que é um decano da Casa, um professor, um mestre, e resolveu apoiar esse pleito do partido. Recebo também com muita humildade, sabendo que a direção da Casa é o ambiente executivo que ajuda a garantir o exercício pleno do mandato dos deputados, não importando a corrente ideológica”, afirmou.

Gerson ressaltou ainda que segue conversando individualmente com cada parlamentar em busca da construção do consenso em torno de seu nome, a partir de uma chapa única que deve ser eleita no dia 1º de fevereiro de 2023.

“Estou conversando com cada deputado e também com os partidos, porque existem interesses das bancadas. Nossa meta é atender tudo que for possível para chegar em fevereiro com um consenso, podendo fazer da Assembleia Legislativa um espaço de debates onde os projetos aprovados lá defendam sempre o interesse da população”, disse.

APOIO

Após a reunião da cúpula do PP com Riedel e Azambuja, a senadora Tereza Cristina e o deputado Londres Machado reforçaram que o consenso dentro do partido demonstra a união do Progressistas e sua força para trabalhar por Mato Grosso do Sul. Outras legendas também já fecharam questão em torno do nome de Gerson Claro.

O futuro governador do Estado disse que essa escolha passa pelos 24 parlamentares, mas sabe que o PP terá papel fundamental na condução da Casa a partir do próximo ano, além de contribuir diretamente com sua gestão.

A votação para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será feita por votação aberta e nominal. O futuro presidente da Casa cumprirá mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição.

 

PP fecha questão em torno de Gerson Claro à presidência da Assembleia

Publicado em por André Garcia

Progressista agrega o apoio das principais lideranças, como a deputada federal Tereza Cristina e o deputado estadual Londres Machado

A executiva estadual do PP (Progressistas) se reuniu na manhã desta segunda-feira (19) com o governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para apresentar o nome de consenso da sigla para disputar a presidência da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) em 2023.

PP fecha apoio a candidatura de Gerson à presidência da Alems (Foto: Divulgação )

O nome indicado pela bancada foi o do deputado Gerson Claro, que tem aval da atual deputada federal e senadora eleita Tereza Cristina, do deputado estadual e vice-governador eleito, Barbosinha; do deputado federal reeleito, Luiz Ovando, do deputado Londres Machado e do secretário-geral do Progressistas, Marco Aurélio Santullo.

A senadora eleita, Tereza Cristina, defende o nome de Gerson Claro como o melhor quadro para representar o Progressistas. Ela e Barbosinha também revelaram que a reunião serviu para que o partido e o governador eleito pudessem discutir questões referentes à próxima gestão estadual.

“Sentamos hoje com o Riedel para apresentar quadros para sua administração e sobre a nossa escolha para presidência da Assembleia. Ter um partido dialogando com consenso mostra como o Progressistas está forte e unido para trabalhar por Mato Grosso do Sul”, defendeu Tereza Cristina.

Segundo o deputado Londres Machado, o consenso em torno do nome de Gerson Claro demonstra a forte união do partido ao reivindicar a presidência da Casa.

Londres lembrou que abre mão de disputar o posto de presidente do Legislativo Estadual para que Gerson seja o nome a ser defendido pelo Progressistas.

O futuro governador Eduardo Riedel já disse que essa escolha passa pelos 24 deputados estaduais, mas que sabe que o Partido Progressistas terá papel fundamental na condução da próxima presidência da Casa, além da grande contribuição que poderá dar ao novo Governo.

A eleição da mesa diretora, que acontece em 1º de fevereiro de 2023, será feita por votação aberta e nominal. O futuro presidente da Casa de Leis cumprirá mandato de dois anos com possibilidade de reeleição.