O presidente da Assembleia Legislativa , Gerson Claro, criticou a antecipação do debate eleitoral e defendeu que os atores políticos , tanto no âmbito do Executivo, quanto do Legislativo, estejam focados em pautas administrativas , busquem debates sobre questões que afligem a população.
Gerson Claro recebendo a moção de congratulação da Câmara de Campo Grande
A eleição municipal é só em outubro de 2024. O calendário eleitoral não pode ser antecipado antes da hora , porque acaba contaminando a discussão de questões mais urgentes. Na Assembleia, nosso foco é trabalhar junto com o Executivo em favor de projetos e ações voltados para o desenvolvimento do Estado”, destacou Gerson ao receber nesta terça-feira (2) moção de congratulação da Câmara de Campo Grande, por sua atuação no comando da Mesa Diretora.
A homenagem foi entregue no gabinete do presidente do Legislativo campo-grandense, Carlos Borges, na presença do autor da moção , William Maksoud e de outros vereadores.
“O parlamentar, em qualquer uma das instâncias, não pode perder de vista que precisa atender a confiança e a expectativa do eleitor ,entregando ações que de fato melhorem as condições de vida das pessoas . Com serenidade ,equilíbrio, não podemos perder nossa capacidade de indignação diante de questões que afligem toda a sociedade. Está indignação é que nos motiva a continuar a trabalhar para responder esses anseios“, destacou
Na última quarta-feira, 13.808 beneficiários compareceram às urnas e 95% dos votantes confirmaram a escolha da chapa
Com 13.021 votos favoráveis dos beneficiários da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) de todo o estado, Ricardo Ayache foi reconduzido à presidência do plano de saúde para o quadriênio 2023-2027. A eleição aconteceu na última quarta-feira (1°) em 10 unidades de atendimento Cassems de Campo Grande e em mais 75 municípios de Mato Grosso do Sul.
Ao todo foram contabilizados 13.703 votos válidos, destes 95% confirmaram a escolha da chapa – Cassems de Todos Nós – encabeçada pelo atual presidente, Ricardo Ayache, e seus respectivos vice-presidentes, Ademir Cerri e Alexandre Júnior Costa.
Ayache comandará a Cassems no quadriênio 2023-2027 (Foto Divulgação)
A reeleição do conselho Administrativo e Fiscal da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul reforça a confiança dos beneficiários no trabalho que vem sendo desenvolvido no estado. “Teremos uma enorme responsabilidade nos próximos quatro anos. A nossa união levará o nosso plano de saúde a um patamar ainda melhor. Agradeço a confiança e a participação de todos durante esse dia de comemoração”, comemora Ayache.
Atual conselheira no Hospital Cassems de Campo Grande, Cristiane Louzada Ferreira de Oliveira integrará a nova gestão, agora no Conselho de Administração da Caixa dos Servidores, e aponta que os próximos anos serão de muito trabalho. “A Cassems está em constante crescimento, em constante desafio. Estamos vindo de uma pandemia, foram dois anos que impactaram muito e agora nosso foco é ampliação e atendimento das demandas dos beneficiários do interior”, disse.
O servidor público e beneficiário da Cassems, Durval Manoel de Oliveira, destacou o papel da atual gestão. “O Ricardo Ayache é quem nos representa, vem fazendo uma administração em meio ao terrível momento de pandemia, ativo, funcional, e dando respaldo para o servidor”, disse. “Eu vejo a importância da saúde e como vem conseguindo gerenciar com muito esmero, em todo esse tempo”, completa.
A posse dos membros eleitos será realizada na Assembleia Geral Ordinária do mesmo exercício, de acordo com o disposto no Estatuto da Cassems.
Compromissos
A nova gestão administrativa assumirá com o compromisso de continuar investindo na regionalização da atenção primária, fortalecendo a rede própria, valorizando e contratando profissionais da saúde para o atendimento do interior.
Entre os projetos previstos para 2023 está o início da construção do Centro de Hemodiálise de Nova Andradina, que irá atender pacientes em toda a região do Vale do Ivinhema. O Hospital Cassems de Aquidauana também receberá investimentos. Após a reestruturação e remodelação, a unidade passará a contar com serviço de ressonância magnética, único da região.
Outro projeto da gestão para o próximo quadriênio é a telesaúde, uma alternativa importante que pretende ampliar o acesso de beneficiários do interior à assistência médica, mantendo assim o acompanhamento e tratamento de pacientes.
Em Campo Grande uma das grandes metas é iniciar a construção da nova torre do hospital Cassems da Capital. O objetivo é criar 110 leitos, que, somados aos 148 existentes, totalizarão 248 leitos. Também há o compromisso de implantar o Centro de Atenção à Pessoa com Autismo, com oferta de serviços de atenção multidisciplinar aos beneficiários da Cassems.
A recomposição do Fundo de Reserva, usado durante a pandemia para combater o coronavírus e salvar vidas, é um dos principais compromissos da gestão, elevando os valores ao patamar do que havia em 2020, e, iniciar a estruturação de um novo fundo específico para futuras pandemias.
Presidente da Cassems
Ricardo Ayache é formado em Medicina pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia. Médico do Hospital Regional de MS. Participou ativamente da fundação da Cassems e preside a entidade desde 2010.
Em sua gestão, a Cassems mais que duplicou o número de hospitais próprios e de Centros Odontológicos. Implantou uma rede de centros de prevenção e foi levada à condição de uma das 500 maiores empresas do Brasil, pelo ranking da Revista Exame. Ainda, é colocada como a 16ª maior empresa de saúde do país.
Segundo parlamentar, medida “pode significar uma mudança histórica no Legislativo”
O primeiro projeto de resolução do Senado apresentado neste ano (PRS 1/2023) prevê uma alteração no regimento interno da Casa para acabar com o voto secreto nas eleições da Mesa. O autor da proposta é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Segundo Nelsinho, a medida “pode significar uma mudança histórica no Legislativo que acompanhará o novo momento da democracia brasileira”. Ele ressalta que, mesmo com a Emenda Constitucional 76, que extinguiu o voto secreto no Congresso Nacional para perda de mandato de parlamentares e apreciação de vetos presidenciais, ainda existem situações em que o Regimento Interno do Senado e a Constituição autorizam o voto secreto.
“A supressão de tais incidências têm sido reiteradamente objeto de verdadeiro clamor popular. De fato, na medida em que o mandato representa o estado de confiança e vontade pelo qual o eleitor confiou seu voto ao parlamentar, nada mais justo que conferir a ele instrumentos de controle e fiscalização.”
Nelsinho também cita um relatório que Celso de Mello apresentou quando era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o então ministro afirmou que “as deliberações parlamentares regem-se, ordinariamente, pelo princípio da publicidade, que traduz dogma do regime constitucional democrático. A votação pública e ostensiva nas Casas Legislativas constitui um dos instrumentos mais significativos de controle do poder estatal pela sociedade civil”.
O projeto do senador também determina a inclusão, no artigo 60 do regimento, da “previsão da forma de votação pela maioria absoluta”. Segundo Nelsinho, isso precisa ficar explícito para evitar dúvidas de interpretação dessas regras.
A proposta aguarda designação de relator e ainda não tem data prevista para deliberação.
Edição extra do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, traz a convocação para a eleição dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Corte de Contas para o próximo biênio.
O processo eleitoral ocorrerá em Sessão Especial no dia 24 de fevereiro de 2023, às 10h, no Plenário Celina Martins Jallad.
TCE mudou o regimento interno para viabilizar a eleição para escolher o novo presidente da corte
O registro de chapas concorrentes deverá ser feito na Secretaria de Controle Externo até o dia 23 de fevereiro de 2023, no horário de funcionamento regular do Tribunal (7h às 13h).
A convocação se deu em função da mudança do artigo 25 do Regimento Interno do TCE-MS que passa a estabelecer que “excepcionalmente, não sendo possível atingir o número estabelecido no inciso III deste artigo, em decorrência de afastamento ou vacância de cargos de conselheiros, o quórum dar-se-á pela maioria absoluta de seus membros titulares em atividade”.
Jerson Domingos articulou o apoio para mudar o regimento. Ele vinha argumentando que, como interino, as decisões do TCE poderiam ser questionadas na Justiça e processos poderiam ser suspensos. A decisão poderia comprometer investimentos e travar processos por longo tempo.
A mudança do regimento foi aprovada pelos conselheiros Flávio Kayatt, Márcio Monteiro e Osmar Jeronymo. Os conselheiros vão definir o presidente, vice-presidente e corregedor-geral.
Os 24 deputados e deputadas estaduais eleitos no ano passado serão empossados nesta quarta-feira (1º) durante sessão solene de instalação da 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A cerimônia será realizada a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia, na sede do Parlamento.
Conforme a Gerência de Cerimonial da ALEMS, o presidente Paulo Corrêa (PSDB) conduzirá os trabalhos. Após abrir a sessão, convidará dois parlamentares, de partidos diferentes e das maiores bancadas, para atuarem como 1º e 2º secretários. Após a prestação do compromisso parlamentar, haverá a chamada dos eleitos e eleitas e será declarada a instalação da nova Legislatura. Na sequência, será lido o termo de posse e executado o Hino de Mato Grosso do Sul.
Palácio Guaicurus, sede do Poder Legislativo Sul-Mato-Grossense Foto: Aline Kramer
Tomarão posse os eleitos: Mara Caseiro (PSDB), Paulo Corrêa (PSDB), Zeca do PT (PT), Jamilson Name (PSDB), Zé Teixeira (PSDB), Lídio Lopes (Patriota), Pedro Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Pedro Kemp (PT), Lucas de Lima (PDT), Junior Mochi (MDB), João Henrique Catan (PL), Gerson Claro (PP), Londres Machado (PP), Antonio Vaz (Republicanos), Rafael Tavares (PRTB), Renato Câmara (MDB), Amarildo Cruz (PT), Neno Razuk (PL), Pedrossian Neto (PSD), Lia Nogueira (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Roberto Hashioka (PSDB) e Rinaldo Modesto (Podemos).
Eleição e suplência
Após os discursos das autoridades, será convocada sessão extraordinária para eleição da Mesa Diretora. Os eleitos para os cargos de presidente; 2º vice-presidente; 3º vice-presidente; 1º secretário; 2º secretário; e 3º secretário conduzirão o Parlamento Estadual pelos próximos dois anos – 1ª e 2ª sessões legislativas.
De acordo com o Regimento Interno da ALEMS, a eleição da Mesa Diretora será feita por meio de votação nominal e aberta. Será eleita a chapa, ou o candidato individual ou avulso, que tenha recebido a maioria absoluta dos votos. Não há tempo determinado para a definição dos novos integrantes da Mesa Diretora.
Após a proclamação dos eleitos e posse, o presidente eleito fará a leitura do termo de posse e fará o primeiro pronuciamento já no comando da ALEMS. A sessão será encerrada com a convocação de nova extraordinária. Confome a Gerência de Cerimonial, após a leitura e aprovação da ata, haverá a votação da resolução que concede licença ao deputado Caravina, bem como a leitura do termo de posse de João César Matogrosso (PSDB), primeiro suplente. O ato de posse dele prevê a formação de uma comissão para a entrada do deputado suplente, a prestação de compromisso, a declaração de posse, a leitura do termo de posse e o discurso do empossado.
Valdemar Costa Neto considerou que ex-presidente tem “zero responsabilidade” por ato terrorista do dia 8 de janeiro
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, concedeu entrevista à rádio CBN na manhã desta sexta-feira (20) e lembrou da derrota de seu candidato, Jair Bolsonaro (PL), para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última eleição presidencial.
“Quando acabou a eleição, eu fiquei surpreso. No dia seguinte, eu não quis ir vê-lo. Ele mandou me chamar, eu fui e fiquei impressionado com como ele estava abatido. Na semana seguinte, cheguei a pensar que o Bolsonaro fosse morrer, ao ver o estado que ele estava. Passadas algumas semanas, ele melhorou”, declarou.
Valdemar Costa Neto manifestou preocupação com a saúde de Bolsonaro após derrota nas urnas (AP Photo/Eraldo Peres)
Valdemar reforçou sua preocupação e afirmou que o temor pela saúde de Bolsonaro era real.
“Ele explicou que estava sem comer. Ficava quatro, cinco dias sem comer. Cheguei a avisar o assessor dele: ‘O Bolsonaro vai morrer’.”
“Culpa é do governo” O presidente do partido também comentou sobre os atos terroristas praticados por apoiadores do ex-presidente no último dia 8, em Brasília. Para ele, Bolsonaro teve “zero responsabilidade” no episódio.
“A culpa de tudo isso é do governo atual. São eles quem mandam no Exército, nas policias e isso aconteceu. Não tinha policial suficiente para defender os prédios federais”, garantiu.
Valdemar considerou, ainda, que o “bolsonarista de verdade é família, não gosta disso, ficou pedindo para que não se quebrasse nada”. “Havia extremistas infiltrados”, falou.
Ao contrário do comentado pelo político, no entanto, as investigações dão conta de que pessoas próximas a Bolsonaro foram responsáveis por financiar os atos, e que o ex-presidente é tido como líder intelectual do episódio de vandalismo.
Relação com Lula Apesar das críticas ao novo governo, Valdemar garantiu que o PL não fará oposição radical ao mandato de Lula. Pelo contrário: garantiu que pode até votar com o presidente em questões de interesse nacional.
“Não vamos fazer uma oposição radical. Somos um partido de direita, mas não queremos que o Brasil vá para trás”, argumentou.
Retorno de Bolsonaro e “salário de ministro” Sobre o “exílio” do ex-presidente nos Estados Unidos, o líder do PL garantiu que o retorno ao Brasil acontecerá no fim desse mês, apesar dos rumores de um possível prolongamento da viagem.
Valdemar explicou que vai pagar “salário de ministro” para Bolsonaro e sua esposa, Michelle, para que sigam trabalhando no partido.
“Quero de qualquer forma o Bolsonaro aqui no Brasil, trabalhando e prestigiando o partido, indo nos nossos eventos, visitando as cidades. E principalmente a esposa dele, a dona Michelle, que se revelou com um carisma impressionante. Com isso, nós queremos eles para que fortaleçam o nosso partido.”
Minuta do golpe Em relação à “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde o último fim de semana, Valdemar fez questão de se distanciar da questão e se disse “surpreso” com a existência do documento.
“Olha, fiquei surpreso, lógico! Mas acontece que daquele documentos, vários outros circularam. Teve gente que me mandava proposta de qual lei ou artigo eu tinha que usar para não deixar o Lula assumir. As propostas vinham de todo lugar. Aquilo que acharam na casa do ex-ministro da Justiça pode ter sido uma dessas”, concluiu.
Em função de decisão do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, o conselheiro Jerson Domingos assumiu, interinamente, a presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul na quinta-feira, 8 de dezembro de 2022.
Na sexta-feira ele se reunir com os demais conselheiros e diretores da Corte de Contas para deliberações. Ficou definido que a eleição seria mantida para o próximo dia 16 de dezembro, e que o consenso sobre a escolha do futuro presidente, do vice-presidente e do corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) pode sair nesta segunda-feira.
Jerson Domingos é presidente interino do Tribunal de Contas – Foto Divulgação
Domingos, que explicou que, na busca por um consenso, reuniu-se, com os conselheiros Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt e fez a proposta para que a futura chapa para tenha ele como presidente e Kayatt como vice.
“Pelo consenso, fiz a proposta para o Kayatt ser o meu vice-presidente em uma chapa de consenso, e a decisão deve ser dada por ele nesta segunda-feira, quando, acredito, a ‘fumaça branca’ vai sair da ‘chaminé’ do Tribunal”, declarou.
Kayatt foi convidado por Jerson para ser vice na chapa – Foto Divulgação
O conselheiro detalhou o cronograma definido para a eleição desta semana, os interessados em concorrer têm até quarta-feira para fazer a inscrição.
Como auditores convocados para compor o quórum não terão direito a voto, apenas os quatro conselheiros que sobraram poderão votar no pleito, já que os conselheiros Iran Coelho, Waldir Neves e Ronaldo Chadid foram afastados por 180 dias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nas deliberçãoes de sexta-feira, também ficou definido a suspensão do pagamento à empresa Dataeasy Consultoria e Informática Ltda., investigada pela Polícia Federal por envolvimento em escândalo de corrupção.
Passada a eleição para o governo de Mato Grosso do Sul, na qual foi eleito Eduardo Riedel (PSDB) para suceder o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em janeiro do ano que vem, as atenções agora estão voltadas para a disputa pela presidência da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), que ocorrerá em janeiro.
Eraldo Leite foi o primeiro presidente reeleito da história da entidade Foto Assessoria
O nome do prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PSDB), é cotado para dirigir a entidade municipalista, da qual ele é o atual tesoureiro e já foi presidente por dois mandatos consecutivos (2005 – 2007 e 2007 – 2009).
O tucano foi o primeiro presidente reeleito da história da entidade, que em setembro deste ano completou 41 anos de fundação.
Considerado grande articulador político e com forte trânsito entre os poderes Executivo e Legislativo, Eraldo é o atual tesoureiro do PSDB e seu nome já começa a surgir nos bastidores para sucessão da “casa dos prefeitos”.
Considerada como uma importante instituição pública no contexto estadual, a Assomasul sempre despertou o interesse não só dos prefeitos, mas de parlamentares e dirigentes partidários, muitos dos quais alçaram voo mais alto no cenário político sul-mato-grossense.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), por exemplo, ganhou projeção política como presidente da entidade (2001 a 2003), época que era prefeito de Maracaju.
Entre os políticos que tiveram carreira bem-sucedida depois de passar pela associação estão os ex-deputados estaduais Daladie Agi (Paranaíba), Humberto Teixeira (Dourados), Enelvo Felini (Sidrolândia), o deputado federal Beto Pereira (Terenos) e o deputado estadual eleito Pedro Caravina (Bataguassu).
Fora do cargo de presidente, outras lideranças públicas brilham no cenário estadual e até nacional, como são os casos dos deputados estaduais reeleitos Gerson Claro (PP), que foi diretor-executivo, e Mara Caseiro (secretária-geral), o secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula (diretor-geral), e a senadora Simone Tebet (Diretora de Assuntos Municipalistas), que ficou em terceiro lugar na disputa pela presidência da República.
Empresários e instituições ligadas ao setor do agronegócio estão com suas atividades paralisadas nesta segunda-feira (7). A greve faz parte de uma manifestação contra o resultado das urnas do dia 30, no qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito Presidente da República. Listas que correm pelo Whatsapp colocam empresas de três setores como apoiadoras de atos que pedem intervenção militar, com a convocação de uma “greve geral” para esta segunda-feira (07).
Em Campo Grande, manifestantes continuam na Avenida Duque de Caxias
Instituições como a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja de MS) e a Fundação MS divulgaram em suas redes sociais que não haverá expediente hoje em “apoio às manifestações pacíficas e ordeiras que estão ocorrendo em todo o Brasil”.
Sindicatos rurais seguem a decisão das federações e associações e também interromperam os atendimentos nesta segunda em algumas cidades de Mato Grosso do Sul, como é o caso de Naviraí e Coxim.
Em redes sociais circula uma lista com 59 estabelecimentos que vão paralisar. O comunicado se refere a manifestação como “Greve Geral em apoio à Pátria”.
Protestos em frente ao CMO A manifestação em frente ao CMO (Comando Militar do Oeste) ganhou força neste domingo e uma multidão tomou conta de várias quadras da Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande. Desde o dia 31 de outubro, o grupo protesta contra o resultado das eleições presidenciais.
Ainda de acordo com o grupo que está presente no protesto, essas manifestações irão continuar por tempo indeterminado, contando com o reforço de pessoas do agronegócio e mais manifestantes.
Consequência da insatisfação em relação ao resultado das eleições, parte da população brasileira foi às ruas e rodovias federais protestar pelo resultado das urnas, em que disputaram o cargo de presidente os candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), com vitória para o candidato do Partido dos Trabalhadores. Aqui em Mato Grosso do Sul também houveram ações, e o assunto chegou na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta manhã (3).
Os deputados abordaram as manifestações de quem não aceita o resultado das eleições Foto: Luciana Nassar
Para o deputado Pedro Kemp (PT), 3º secretário da ALEMS, o processo foi legítimo e democrático. “Ambos candidatos disputaram as eleições, concordando com as regras do jogo. Quando perdemos nas urnas, temos que acatar o resultado da escolha soberana da população. Os manifestantes pedem uma intervenção militar que nem cabe no artigo 142, da Constituição Federal (CF), citado por eles. É necessário respeitar quem foi eleito. Essa manifestação é contra o estado democrático de Direito”, relatou.
“Não há fundamento nesse movimento, quando é por garantia de direitos, é diferente. Mas o motivo agora é a não aceitação do resultado de um pleito. Sou psicólogo e acredito que muitas pessoas ali precisam de ajuda profissional. Recebi vários vídeos que demonstram atitudes desesperadas e fora da realidade, como um em que as pessoas faziam a saudação nazista. As pessoas tem que entender que quando entram em competição, vão ganhar ou perder”, declarou Pedro Kemp.
O deputado Zé Teixeira (PSDB), 1º secretário da Casa de Leis, destacou que o processo da eleição transcorreu na legalidade. “O movimento é democrático e a manifestação é legal, se não impede de ir e vir, a manifestação é legal. Já o pedido que eles fazem, quem tem que julgar se é procedente é o Poder Judiciário. Não é democrático impedir o trânsito nas estradas. Temos um Congresso muito qualificado para atuar junto a presidência do País”, frisou.
“É necessário pacificar os ânimos e continuar trabalhando para que essa Nação possa trabalhar com respeito e dignidade. A eleição já houve, já passou. O presidente Bolsonaro disse ontem que nas rodovias tem que ser respeitada a Constituição Federal. Temos que ter um cuidado enorme com o que será dito, e o que será feito. E investir no que realmente fará o País desenvolver, Saúde, Educação, Infraestrutura e outras áreas que precisar. Não existe motivo algum para que haja intervenção militar no Brasil, atualmente”, concluiu Zé Teixeira.
