O vice-presidente será o conselheiro Flávio Kayatt
O conselheiro Jerson Domingos deve ser eleito nesta sexta-feira (23) o presidente do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), durante eleição em chapa única
Conselheiro Jerson Domingos, presidente interino do TCE-MS (Foto: Divulgação )
A edição extra de hoje do Diário Oficial do TCE-MS, traz o despacho da Secex (Secretaria de Controle Externo do TCE-MS) com a inscrição de uma única chapa para a eleição dos membros do Corpo Diretivo da Corte de Contas para o biênio 2023-2024.
A chapa é composta pelos conselheiros Jerson Domingos para a presidência; Flávio Kayatt para a vice-presidência; e Osmar Domingues Jeronymo para a corregedoria-geral.
Segundo o despacho da Secex, a chapa cumpriu todos os requisitos do Edital de Convocação Eleitoral TC/MS, de 08 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 3336 – Edição Extra, de 08 de fevereiro de 2023, estando apta a participar do processo eleitoral.
O prazo para o registro, na Secretaria de Controle Externo, de chapas concorrentes encerrou às 13 horas desta quinta.
O processo eleitoral ocorrerá em Sessão Especial, às 10h, no Plenário Celina Martins Jallad.
O deputado estadual reeleito, Gerson Claro Dino, do PP, foi escolhido o novo presidente da Assembleia Legislativa do MS, na manhã desta quarta-feira (1º).
Claro é base de apoio do Governo Riedel e houve quase consenso em relação ao nome dele. O deputado Rafael Tavares, do PRB, teve um voto.
Gerson tomou posse logo em seguida à votação
Mais cedo, em sessão solene, os 24 deputados estaduais foram empossados. Foram 17 reeleitos, seis novatos e um retorno. Houve uma chapa de consenso para a Mesa Diretora e candidaturas avulsas.
Para primeiro-secretário, venceu Paulo Corrêa (PSDB), com 18 votos. João Henrique Catan (PL) se candidatou individualmente e obteve 5 votos.
Pedro Kemp (PT) foi eleito segundo-secretário, com 19 votos. Coronel David (PL) disputou com candidatura avulsa e conquistou 8 votos.
Renato Câmara (MDB) é o novo primeiro vice-presidente, obtendo x votos. Zé Teixeira (PSDB) venceu a eleição para o cargo de segundo vice-presidente, com 22 votos.
Mara Caseiro (PSDB) teve 22 votos para terceira vice-presidente e acabou eleita. E Lucas de Lima (PDT) foi eleito terceiro-secretário com 22 votos.
Gerson tomou posse logo em seguida à votação, cujo cargo foi transmitido diretamente por Paulo Corrêa.
No segundo mandato como deputado estadual, Barbosinha (PP) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira (15) para se despedir dos servidores e dos parlamentares da Assembleia Legislativa. Em 1º janeiro de 2023, ele assume a função de vice-governador do Estado de Mato Grosso do Sul.
“Encerro minha missão nesta Casa de Leis e deixo minha mensagem de agradecimento. Gratidão é um sentimento que nos faz reconhecer que o outro participou da nossa evolução, do nosso aprimoramento, seja intelectual ou espiritual. Da sabedoria que nós acumulamos ao longo da jornada da vida, não podemos perder a oportunidade de agradecer esta Casa Legislativa pela experiência de dois mandatos. Na convivência de figuras tão heterogêneas, o debate me enriqueceu”, destacou.
Em 1º janeiro de 2023, ele assume a função de vice-governador do Estado de Mato Grosso do Sul Foto: Luciana Nassar
Barbosinha agradeceu a bancada do PT e se emocionou ao lembrar os momentos de convivência com o deputado Cabo Almi, que faleceu em maio de 2021. “Travamos debates que me fizeram crescer e observar horizontes que naquele momento não conseguia enxergar. Sou muito grato à Assembleia Legislativa pela forma que me recebeu, por possibilitar no primeiro mandato ser presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Quero agradecer aos membros da Mesa Diretora pela forma que conduziu esta Casa e tratou os parlamentares. Aqui se expressa o sentimento e a alma do povo-sul-mato-grossense”, disse.
O deputado fez um agradecimento especial aos funcionários do Poder Legislativo que, segundo ele, tiveram uma importante participação na sua atuação durante os dois mandatos. Ele ainda fez um relato breve de sua história política e concluiu o discurso reconhecendo o valor de Deus, da família e dos amigos. “Se eu chego até aqui é porque fui transportado por ombros de gigantes. Sem essas pessoas na minha vida, aqueles que trabalham comigo, os meus amigos e familiares, eu jamais chegaria a esta condição. Encerro a trajetória na Assembleia Legislativa como iniciei nesta jornada, elevando meus pensamentos a Deus Criador, agradecendo a tudo que me foi dado e confiado. Que a presença de Deus seja o guia e o condutor dos trabalhos e pensamentos desta Casa. Estarei ao lado do governador Eduardo Riedel para auxiliar nesta importante missão nos dada pelo povo sul-mato-grossense”, ressaltou Barbosinha.
Em aparte, Pedro Kemp (PT) salientou a forma qualificada que Barbosinha conduziu os debates no plenário. “Esta Casa vai sentir saudade desse deputado que primou pelo debate qualificado. Pelo conhecimento jurídico e experiência politica, Barbosinha foi um professor. Desejamos sucesso nesta nossa função que irá desempenha no Governo do Estado”, afirmou.
O presidente da ALEMS, Paulo Corrêa (PSDB), agradeceu o tratamento gentil de Barbosinha e revelou que o deputado, ao ser convidado para ser vice-governador, não hesitou. “Barbosinha engrandeceu a história da Assembleia Legislativa. Agora, parte para uma nova missão, que desde o início não titubeou. Que Deus o abençoe”.
Coronel David (PL) falou da generosidade do colega. “Em 2016, Barbsoinha aceitou o convite para ser secretário de Estado de Justiça e segurança Pública, permitindo que eu, como suplente, assumisse a cadeira na Assembleia Legislativa. Foi diante da sua generosidade, que pude realizar um bom trabalho e ser reconduzido ao cargo nas eleições seguintes. Nessa nova missão, temos a certeza que fará um excelente trabalho”.
Os deputados Gerson Claro (PP), João Henrique (PL), Mara Caseiro (PSDB), Paulo Duarte (PSB), Professor Rinaldo (Podemos), Renato Câmara (MDB), Lidio Lopes (PATRI), Herculano Borges (Republicanos), Amarildo Cruz (PT), Evander Vendramini (PP), Lucas de Lima (PDT), Marçal Filho (PP) e Zé Teixeira (PSDB) fizeram questão de reconhecer a importância de Barbosinha para o Parlamento Estadual e desejaram sucesso na vice-govenadoria.
Alguns nomes foram cotados anteriormente, mas o futuro chefe do Executivo aguarda coletiva para anunciar oficialmente
Eduardo Riedel, do PSDB, o governador eleito de Mato Grosso do Sul anuncia nesta-terça-feira (13), os nomes dos secretários estaduais que assumem os cargos no dia 1º de janeiro, daqui 19 dias. O primeiro escalão de Riedel está fechado já há semanas, mas ele tem mantido a lista com discrição.
Há a possibilidade de alguns nomes que chefiam pastas hoje seguirem em suas funções, mas se isso acontece, ou não, Riedel trata do assunto somente na cerimônia de amanhã.
O governador eleito Eduardo Riedel (PSDB) toma posse no dia 1º de janeiro de 2023
Desde que venceu a eleição no segundo turno, dia 30 de outubro, nomes de prováveis secretários de Riedel têm circulado pela mídia estadual, contudo, alguns deles podem não aparecer no anúncio do novo governador.
José Carlos Barbosa, o Barbosinha, do PP, deputado estadual, por exemplo, que concorreu como vice-governador na chapa de Riedel, é um dos nomes que pode não aparecer na relação do secretariado do tucano.
Governador eleito anunciou apenas reestruturação interna das pastas e renomeação de algumas delas
Os deputados estaduais receberam na manhã desta terça-feira (6) do governador eleito Eduardo Riedel (PSDB) o Projeto de Lei que trata da nova estrutura do Poder Executivo. A matéria foi apresentada pelo vice-govenador eleito, deputado Barbosinha (PP), coordenador da equipe de transição.
O presidente Paulo Corrêa (PSDB) informou que o tramite do projeto será em regime de urgência. “Aprovamos com os deputados um acordo de liderança para o regime de urgência. Faremos duas sessões extraordinárias, dias 21 e 22, pois são dois projetos, um da restruturação e outro da reacomodação conceitual. As comissões temáticas irão trabalhar de forma ágil para que no dia 1º de janeiro, ao darmos posse, o govenador eleito possa administrar com a nova formatação organizacional”, explicou Corrêa.
O organograma do novo governo tem como eixo central a eficiência; o projeto segue a tramitação em regime de urgência Foto: Wagner Guimarães
Das 11 atuais secretarias, apenas a de Educação não sofreu alteração. “O organograma apresentado visa otimizar a estrutura de governo para dar resultado eficiente para sociedade. Esse é um processo contínuo. Não houve aumento e nem diminuição de secretarias, mas houve mudanças de conceitos em algumas delas, como, por exemplo, a Seinfra que abarca todo o processo de logística do Estado. A Seinfra é a ferramenta, a condução, a obra, a estrada, a ponte. Agora, pensar logística, que é a ferrovia, as estradas prioritárias, as ações para gerar resultados será atribuição da Selog”, disse Riedel.
Algumas delas apenas mudam de nome, enquanto alguns órgãos mudam de alçada. É o caso da SGI (Superintendência de Gestão de Informação), que sai da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e vai para a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).
“Teremos apenas mudanças conceituais, de nome, para novos tempos”, destacou Riedel. A SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização) mantém a sigla, mas a nomenclatura passa a ser apenas Secretaria de Estado de Administração.
A Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) será renomeada para Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
A Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) passa a ser apenas Sedhas (Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social).
E a Secic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura) vira Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania). O segundo projeto trata de reorganização de cargos.
Turismo também foi outra área que citada pelo governador eleito. “Turismo, cultura e esporte têm uma conexão muito forte para o desenvolvimento e transversalidade dessas políticas públicas. São mudanças dessa natureza que priorizamos. Ressaltando que não são alterações de nomenclaturas, mas conceituais e de atribuições”, afirmou. Na área social, a área de Trabalho irá para secretaria específica de Desenvolvimento Econômico, enquanto Direitos Humanos e Assistência Social serão tratadas como políticas públicas de resgate, transferência de renda e proteção.
As principais mudanças serão: Qualificação profissional e trabalho; Inovação, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente, Desenvolvimento econômico sustentável; Agricultura familiar, de povos originários e comunidades tradicionais; Transformação digital; Direitos humanos; Assistência social; Segurança pública; Justiça; Gestão do municipalismo e da estratégia de governo; Licitações; Comunicação com a sociedade; Relações Internacionais; Parcerias Estratégicas; Defesa e Proteção da Vida Animal; Logística, Governança e Gestão Hospitalar.
“O eixo central é a eficiência. Poderíamos aumentar as secretarias, porém, preferimos manter uma linha de otimizar o trabalho de governo num modelo enxuto, mas garantindo a dimensão da política pública”, ressaltou. Veja aqui o projeto apresentado pela equipe de transição de governo.
O governador eleito de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel (PSDB) visitou a Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 17 de Novembro, primeiro dia da transição no governo estadual. O sucessor de Reinaldo Azambuja (PSDB) realizou visita institucional, conduzida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e outros parlamentares.
A visita representa, de acordo com Eduardo Riedel, o respeito entre os Poderes Foto: Wagner Guimarães ALEMS
Foram anunciadas novidades como uma mudança no protocolo de posse do novo governador. Eduardo Riedel vai receber a tradicional faixa de governador na Assembleia Legislativa, no dia 1º de Janeiro de 2023, data de sua posse no cargo.
A visita também representa, de acordo com Eduardo Riedel, o respeito entre os Poderes. “Quero também reafirmar meu compromisso como governador eleito do absoluto respeito e transparência com esta Casa”, disse. “Quero reafirmar o compromisso de respeito e transparência, do bom debate que é da natureza dessa Casa. É fundamental iniciar esta transição conversando com os nossos deputados na Assembleia Legislativa”, reforçou.
O governador eleito destacou, ainda, o papel da Assembleia Legislativa na votação dos projetos do Executivo que beneficiam a população sul-mato-grossense. “Esta Casa tem debatido os projetos vindos do governo. Isso é fundamental para que possamos, a partir do próximo ano, dar sequência”, considerou. “Estamos acompanhando a evolução desses projetos, que impactarão no Estado de Mato Grosso do Sul. Isso é extremamente importante”, finalizou.
Valorização do Poder Legislativo – A importância da visita em relação ao respeito entre os Poderes também foi enfatizada pelo presidente do Parlamento. “É uma satisfação para a nossa Casa e um grande orgulho recebermos o governador eleito no primeiro dia da transição. Essa visita demonstra a valorização do Poder Legislativo”, comentou o deputado Paulo Corrêa.
O parlamentar também adiantou que a Casa de Leis deve encerrar até o fim deste ano legislativo as votações de todos os projetos. “A nossa meta é até o próximo dia 20 de dezembro, que é a data prevista de encerramento, votarmos todos os projetos, fecharmos o estoque de projetos. Assim, o governador Riedel poderá começar sua administração pautando novos projetos para iniciarmos do zero com ele”, disse, acrescentando que o Parlamento tem sido ágil e partícipe na discussão e votação de projetos que resultam em melhorias para os cidadãos.
Posse – O novo governador tomará posse no dia 1º de janeiro em solenidade que será realizada na Assembleia Legislativa. Tradicionalmente, a faixa de governador é colocada em evento na governadoria. Mas, dessa vez, de acordo com Paulo Corrêa, esse ato deverá ser feito na Casa de Leis. “Ele [Eduardo Riedel] pediu que a faixa fosse colocada aqui na Assembleia. E isso é algo muito importante para nós”, afirmou.
Também participaram da reunião o deputado e vice-governador eleito Barbosinha (PP), Renato Câmara (MDB) e os parlamentares Jamilson Name (PSDB), Lucas de Lima (PDT), Marçal Filho (PP), Evander Vendramini (PP), Coronel David (PL), Paulo Duarte (PSB), Herculano Borges (Republicanos), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT) e Gerson Claro (PP).
Dantas é reeleito após ser afastado do governo pelo STJ e retornar ao cargo, por decisão do STF, entre o 1º e o 2º turno
Paulo Dantas / Crédito: Flickr/@paulodantasalagoas
Com 99,29% das urnas apuradas, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), foi reeleito para o cargo na noite deste domingo (30/10) com 52,49% dos votos válidos até o momento. Seu adversário no segundo turno da disputa para o Palácio República dos Palmares, Rodrigo Cunha (União Brasil), obteve 47,51%dos votos válidos.
O governador Paulo Dantas foi eleito em maio deste ano para um mandato tampão em um pleito indireto realizado pela Assembleia Legislativa do estado após o então governador, Renan Filho (MDB), deixar o cargo para disputar a eleição para o Senado.
Dantas chegou perto de levar a eleição em primeiro turno, registrando 46,64% dos votos válidos, contra 26,79% de Rodrigo Cunha. Os dois disputavam com o ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB), Rui Palmeira (PSD), Professor Cícero Albuquerque (Psol) e Bombeiro Luciano Fontes (PMB).
Poucos dias depois do primeiro turno, o governador de Alagoas foi afastado por uma determinação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz. Dantas foi acusado de participação em esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa de Alagoas quando ainda era deputado estadual. A investigação apura a existência de crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Ele voltou a ocupar a cadeira após decisões dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros atenderam a pedidos para suspender a determinação do STJ que havia confirmado a monocrática da ministra Laurita Vaz.
O ministro Gilmar Mendes considerou que o Código Eleitoral não admite cautelares contra candidatos a cargos majoritários desde 15 dias antes do primeiro turno até 48 horas depois do segundo turno. Já o ministro Luís Roberto Barroso entendeu haver dúvida razoável sobre a competência da Corte para julgar o afastamento, haja vista que as denúncias referem-se à época em que Dantas era deputado federal.
O governador reeleito nasceu na capital alagoana, Maceió, e se formou em administração de empresas. Antes do governo do estado, ele ocupou os cargos de prefeito do município de Batalha e de deputado estadual pelo MDB
Eduardo Riedel (PSDB), governador eleito de Mato Grosso do Sul, concedeu entrevista no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), em Campo Grande e destacou a vitória numa das eleições mais difíceis da história do Estado, prometeu trabalho incansável e dará largada amanhã para escolha de secretariado.
Governador eleito Eduardo Riedel acompanhou o presidente do Tribunal regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, apresentar o resultado oficial da eleição — Foto: Rafaela Moreira/TV Morena
Com 100% das urnas apuradas o tucano obteve no total 808.210 votos, o que corresponde a 56,90% dos votos válidos, contra 43,10% do Capitão Contar (PRTB), que conseguiu 612.113 votos. A diferença foi de 196.097 votos, ou seja, 13,8%. Votos nulos foram 88.228, 5,70% e brancos foram 39.059, 2,52%.
No primeiro turno, ele lembrou que enfrentou o ex-governador André Puccinelli (MDB); o ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD); a ex-vice-governadora Rose Modesto (União Brasil) e o deputado Capitão Renan Contar (PRTB), que chegou ao segundo turno. “A primeira etapa também teve Giselle Marques (PT), Adonis Marcos (Psol) e Magno de Souza (PCO), que nunca tiveram mandato”, contou.
Riedel agradeceu aos 808.210 votos neste segundo turno, aos prefeitos, ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), à senadora eleita Tereza Cristina (PP), à família e à militância.
Sobre a trajetória até aqui, o governador eleito lembrou que chegou ao primeiro escalão do governo em 2014, a convite de Azambuja, e pôde conhecer o funcionamento da máquina administrativa.
“Não é um projeto político, mas de governo. Quero agradece a todos que se envolveram, as pessoas que se dedicaram muito. Discutimos o Estado em uma das campanhas mais difíceis da história”, diz Riedel.
Ao comentar sobre a vitória, Riedel disse que a expectativa agora é de muito trabalho, o sentimento é de muita responsabilidade. “Como eu falei durante toda a campanha, temos um projeto para Mato Grosso do Sul de desenvolvimento, distribuição de renda, inclusão e qualificação para as pessoas entrarem nas oportunidades oferecidas e política pública de qualidade. Esse é o caminho e para isso muito trabalho e responsabilidade”.
A partir de amanhã, Riedel começa a definir os rumos da próxima gestão e promete dar sua cara ao governo. “A gente vai dar a nossa cara, temos grandes talentos, excelentes pessoas. Ainda não tenho nenhum nome porque estava muito focado na eleição”.
Com o resultado da eleição, o PSDB mantém pela terceira gestão seguida o comando do estado. O vice-governador eleito é o deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha, do PP.
Ele derrotou nas urnas o senador Rogério Carvalho (PT), que tinha o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Às 19h16, com 98,54% das urnas apuradas, Mitidieri somava 51,78% dos votos válidos, enquanto Carvalho tinha 48,22%.
Quem é Mitidieri Fábio Cruz Mitidieri, de 45 anos, é formado em administração e atuou na empresa de convênios médicos Plamed, que pertencia à sua família. No final de 2019, o negócio foi vendido para a Hapvida.
Nascido em Aracaju, começou na política em 2008, quando se elegeu vereador aos 27 anos. Em seguida, assumiu a secretaria municipal de Esportes da capital. Foi também secretário de estado do Trabalho.
Em 2014, tornou-se deputado federal. Atualmente no segundo mandato, participa da Frente Parlamentar Evangélica. Sua coligação tem o apoio do PDT, PSC, União Brasil, Republicanos, PP e Avante.
Candidato do Republicanos ao governo paulista nas eleições de 2022 superou neste domingo (30) seu adversário na disputa, Fernando Haddad (PT)
O ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi eleito governador de São Paulo neste domingo (30), no segundo turno, e comandará o estado pelos próximos quatro anos.
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas 15/12/2021 REUTERS/Amanda Perobelli
Ele derrotou o também ex-ministro Fernando Haddad (PT), que tinha o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com 96,20% das urnas às 19h30, Tarcísio somava 55,29% dos votos, contra 44,71% de Haddad. Matematicamente, ele está eleito.
Tarcísio é o primeiro candidato não filiado ao PSDB eleito para comandar o estado desde 1994. No segundo turno, ele recebeu o apoio do atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), e de outros políticos tucanos, como o ex-governador José Serra.
Quem é Tarcísio de Freitas Tarcísio Gomes de Freitas, de 47 anos, foi ministro da Infraestrutura (2019 a 2022) do presidente Jair Bolsonaro, diretor-executivo (2011 a 2014) e diretor-geral (2014 a 2015) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nas gestões de Dilma Rousseff e Michel Temer. Natural do Rio de Janeiro, disputa neste ano sua primeira eleição.
Ele serviu na Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (2005 a 2006). É bacharel em ciências militares pela Academia Militar de Agulhas Negras (1996) e tem MBA em gerenciamento de projetos pela Fundação Getúlio Vargas (2003). Em sua coligação, contou com apoio do PL, PSD, PTB, PSC e PMN.
Tarcísio substituirá Rodrigo Garcia, que assumiu o governo em 1º de abril de 2022, após renúncia de João Doria (PSDB). Doria deixou o governo do estado para concorrer à Presidência, mas, após pressões internas no partido, desistiu da candidatura.
Fábio Cruz Mitidieri, de 45 anos, é formado em administração e atuou na empresa de convênios médicos Plamed, que pertencia à sua família. No final de 2019, o negócio foi vendido para a Hapvida.
