O deputado estadual reeleito, Gerson Claro Dino, do PP, foi escolhido o novo presidente da Assembleia Legislativa do MS, na manhã desta quarta-feira (1º).
Claro é base de apoio do Governo Riedel e houve quase consenso em relação ao nome dele. O deputado Rafael Tavares, do PRB, teve um voto.
Gerson tomou posse logo em seguida à votação
Mais cedo, em sessão solene, os 24 deputados estaduais foram empossados. Foram 17 reeleitos, seis novatos e um retorno. Houve uma chapa de consenso para a Mesa Diretora e candidaturas avulsas.
Para primeiro-secretário, venceu Paulo Corrêa (PSDB), com 18 votos. João Henrique Catan (PL) se candidatou individualmente e obteve 5 votos.
Pedro Kemp (PT) foi eleito segundo-secretário, com 19 votos. Coronel David (PL) disputou com candidatura avulsa e conquistou 8 votos.
Renato Câmara (MDB) é o novo primeiro vice-presidente, obtendo x votos. Zé Teixeira (PSDB) venceu a eleição para o cargo de segundo vice-presidente, com 22 votos.
Mara Caseiro (PSDB) teve 22 votos para terceira vice-presidente e acabou eleita. E Lucas de Lima (PDT) foi eleito terceiro-secretário com 22 votos.
Gerson tomou posse logo em seguida à votação, cujo cargo foi transmitido diretamente por Paulo Corrêa.
Com maior número de votos na última eleição, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) espera que seus colegas sejam justos na definição de um consenso para a eleição da Mesa Diretora, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. “Nada mais justo haver o consenso em torno do meu nome como presidente da Assembleia Legislativa. Já dei meu voto de confiança ao Paulo Corrêa (deputado estadual) para presidente e para o Zé Teixeira (deputado estadual) como primeiro secretário na última eleição. Entendo que seria uma retribuição da parte deles”, disse a deputada estadual Mara Caseiro.
Vice Governador Barbosinha, Paulo Corrêa, Governador Eduardo Riedel, Eduardo Rocha, Zé Teixeira e Mara Caseiro
Prevista para ocorrer no próximo dia 1º, a eleição que definirá os cargos da Mesa Diretora da Casa de Leis tem como concorrentes até o momento, a deputada estadual Mara Caseiro e o deputado estadual Gerson Claro (PP) para a presidência e os deputados estaduais Jamilson Name (PSDB) e Paulo Corrêa (PSDB), para a cadeira de primeiro secretário.
Aliada de primeira hora do ex-governador Reinaldo Azambuja e do governador Eduardo Riedel, Mara Caseiro foi diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul entre 2018 e 2020, onde conseguiu diversas realizações como reformas de patrimônios culturais, retomada de fundos e ações importantes para o setor, especialmente na época da pandemia da Covid-19. Em seu retorno à cadeira de deputada estadual, em novembro de 2020, ela foi alçada ao posto de líder do governo na Casa de Leis, onde estabeleceu o diálogo entre os pares para a votação de importantes projetos para o Estado.
Na campanha eleitoral do ano passado, a parlamentar que foi a primeira líder mulher do governo na Assembleia, teve importante papel para a eleição do atual governador, principalmente na região do Conesul, onde ela foi a deputada mais bem votada. Aliás, esse é outro ponto importante e que deve ter bastante peso na eleição da Mesa Diretora. Mara Caseiro é a primeira mulher da história de Mato Grosso do Sul a ter o maior número de votos para a Assembleia Legislativa. Ela conquistou 49.512 votos, 328 a mais que o segundo colocado, Paulo Corrêa
Segundo ela, seria importante ter uma mulher no cargo de presidente do Legislativo estadual. “Me sinto preparada para assumir o comando da Casa de Leis e seria muito representativo para nós mulheres, termos a primeira mulher a assumir a presidência neste momento”, afirmou. Também pleiteando o cargo de presidente da Assembleia, o deputado estadual Gerson Claro foi diretor-presidente do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) de 2015 a 2017 e, na campanha eleitoral do ano passado, apoiou a eleição de Riedel.
Diante do impasse e para conseguir o consenso de seus correligionários, bem como a benção de Riedel e de Azambuja, a deputada solicitou a realização de reunião que deve acontecer após o dia 25. “A reunião será feita para discutirmos o destino do PSDB com relação aos cargos de presidente e primeiro secretário. É importante termos o consenso”, finalizou a deputada.
Deputados devem votar nove projetos na sessão desta quarta
Nove propostas estão na pauta da Ordem do Dia da sessão plenária desta quinta-feira (6) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). São duas matérias a serem votadas em segunda e as demais, em primeira discussão.
A sessão tem início às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. É transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da ALEMS e pode ser acompanhada presencialmente.
Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Luciana Nassar)
Em segunda discussão, está prevista a votação do Projeto de Lei 125/2022, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). A proposição altera a Lei 2.073/2000, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso. Também pautado para segunda discussão, o Projeto de Lei 194/2022, de autoria do deputado Marçal Filho (PP), institui o “Dia Estadual das Mensageiras do Rei”. A data proposta é 20 de julho.
Os projetos pautados para primeira discussão são todos de autoria do Poder Executivo. Um deles é Projeto de Lei Complementar 10/2022, que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar 114/2005). A proposta acrescenta um parágrafo ao artigo referente às honrarias, atribuindo-as a cidadãos e autoridades civis e militares.
Também na pauta está o Projeto de Lei 259/2022, que institui a Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso do Sul. Com isso, a formação de educadores se tornaria uma política pública obrigatória com ações sistêmicas.
Os deputados também deve votar o Projeto de Lei 265/2022, que dispõe sobre a instituição de Unidades Regionais de Saneamento Básico, visando à universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário. A proposta busca atender à Lei Federal 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico.
Outra matéria prevista para esta quarta-feira é Projeto de Lei 266/2022, que altera a redação da Lei 4.457/2013, a qual autoriza o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), em caráter de excepcional interesse público, a planejar, a contratar e a executar obras e serviços. Também deve ser votado o Projeto de Lei 267/2022, que muda a Lei 4.555/2014, a qual institui a PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas).
Há também na pauta duas propostas do Executivo relativas à legislação tributária. Trata-se dos Projetos de Lei 268/2022 e 269/2022. Ambas alteram a redação e acrescentam dispositivos à Lei 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado.
A matéria tem objetivo de trazer o modelo de autorização para a realidade do Estado, o que favorece a implantação de novas ferrovias
O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB), recebeu do Poder Executivo nesta manhã (20) o Projeto de Lei 248/2022, que dispõe sobre o SFE/MS (Sistema Ferroviário do Estado de Mato Grosso do Sul) e sobre os regimes de exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e de passageiros.
Proposta começou a tramitar hoje na Alems (Foto: Alems)
A matéria tem o objetivo de trazer o modelo de autorização para a realidade do Estado, o que favorece a implantação de novas ferrovias para o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária.
Paulo Corrêa ressaltou que o incentivo ao transporte ferroviário é fundamental Mato Grosso do Sul. “Este projeto é de muito interesse para nosso Estado, sabermos que vamos tirar mais de mil caminhões do asfalto, gerando segurança e economia. Passando a concessão das ferrovias para o Estado, em vez de ficar com a Agência Nacional de Transportes [ANTT], trará agilidade. A matéria deve ser lida na próxima sessão, e com acordo de líderes e tranquilidade, votaremos com rapidez e presteza, ainda nesta legislatura para que essa solução faça nossas ferrovias serem realidade”, frisou.
Jaime Verruck, secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, falou do papel da Alems no processo de modernização de Mato Grosso do Sul.
“Nós, do Poder Executivo, só podemos fazer aquilo que o Legislativo nos autoriza, então, quando nós estamos implantando o Sistema Ferroviário, isso só será realidade a partir do momento que a Assembleia Legislativa aprovar, hoje ainda está no campo das hipóteses, no momento que isso estiver aprovado começa exatamente a ter ações e resultados relativos ao assunto. Então o Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul tem sido bastante parceiro no sentido da inovação e da busca do desenvolvimento”, concluiu.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Renato Marcílio, explicou sobre a previsão de despesas para a execução do projeto. “Estamos aprovando essa legislação que irá permitir que o Estado decida sobre questões que não eram da nossa alçada. Toda despesa que a gente faz no Governo acaba ficando permanente, não é possível ir gastando e já ir pensando no futuro, trabalhamos encima de uma realidade. Aprovado o projeto, nos prepararemos para atender a parte técnica. Colocar o sistema ferroviário na devida importância foi essencial, e nos adaptaremos, vamos nos encaixar. O Estado ganha muito com isso, ganha economia de combustível, menos sobrecarga, diminui investimentos em linhas-troncos e possibilitará que as estradas de sinais sejam pavimentadas”, informou.
Representantes do Sistema da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), entre outras autoridades. Os deputados Paulo Duarte (PSB), Felipe Orro (PSD) e Lucas de Lima (PDT) também participaram da entrega do projeto.
Habitação
Também tramita na Assembleia Legislativa a partir de hoje o Projeto de Lei 247/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei 4.888, de 20 de julho de 2016, que institui os Projetos Lote Urbanizado, Aquisição, Autoconstrução, Reforma e Ampliação de Unidade Habitacional para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai realizar na noite de quarta-feira (22), no Plenário Deputado Júlio Maia, sessão solene para entrega da Comenda Asa Branca, destinada a homenagear pessoas nascidas na região nordeste do Brasil e que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), e o deputado Amarildo Cruz (PT) são os proponentes da solenidade.
O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa, e o deputado Amarildo Cruz são os proponentes da solenidade Foto: Luciana Nassar
“O nordestino é originário das adversidades do tempo e da terra. Ele cultua costumes, tradições e histórias através do artesanato, artes plásticas, arquitetura, música, preservação de monumentos e folclore. A capacidade de trabalho é ilimitada, pois homens e mulheres migraram para os Estados do Sul, a procura de uma vida melhor, à custa de muito trabalho e suor. Sua importância é inquestionável para o crescimento de regiões como Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país. Com certeza, tem grande parcela de contribuição para o crescimento de Mato Grosso do Sul”, destacou Amarildo.
Descendente de nordestinos, Paulo Corrêa fez questão de ressaltar a admiração por este povo. “Vários municípios sul-mato-grossenses têm comunidades nordestinas, e a nossa Casa de Leis não poderia deixar de prestar essa importante homenagem àqueles que ajudaram a construir o sucesso desse Estado. Como descendente de nordestinos, é uma alegria imensa para mim ter a honra de propor, ao lado do deputado Amarildo, essa honraria a esse povo realmente diferenciado, trabalhador, afetuoso e de uma riqueza cultural extraordinária”, disse.
