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Assembleia inicia esforço concentrado para limpar a pauta de votação

Publicado em por André Garcia

Deputados devem votar nove projetos na sessão desta quarta

Nove propostas estão na pauta da Ordem do Dia da sessão plenária desta quinta-feira (6) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). São duas matérias a serem votadas em segunda e as demais, em primeira discussão.

A sessão tem início às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. É transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da ALEMS e pode ser acompanhada presencialmente.

Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Luciana Nassar)

Em segunda discussão, está prevista a votação do Projeto de Lei 125/2022, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). A proposição altera a Lei 2.073/2000, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso. Também pautado para segunda discussão, o Projeto de Lei 194/2022, de autoria do deputado Marçal Filho (PP), institui o “Dia Estadual das Mensageiras do Rei”. A data proposta é 20 de julho.

Os projetos pautados para primeira discussão são todos de autoria do Poder Executivo. Um deles é Projeto de Lei Complementar 10/2022, que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar 114/2005). A proposta acrescenta um parágrafo ao artigo referente às honrarias, atribuindo-as a cidadãos e autoridades civis e militares.

Também na pauta está o Projeto de Lei 259/2022, que  institui a Política de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso do Sul.  Com isso, a formação de educadores se tornaria uma política pública obrigatória com ações sistêmicas.

Os deputados também deve votar o Projeto de Lei 265/2022, que dispõe sobre a instituição de Unidades Regionais de Saneamento Básico, visando à universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário. A proposta busca atender à Lei Federal 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico.

Outra matéria prevista para esta quarta-feira é Projeto de Lei 266/2022, que altera a redação da Lei 4.457/2013, a qual autoriza o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), em caráter de excepcional interesse público, a planejar, a contratar e a executar obras e serviços. Também deve ser votado o Projeto de Lei 267/2022, que muda a Lei 4.555/2014, a qual institui a PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas).

Há também na pauta duas propostas do Executivo relativas à legislação tributária. Trata-se dos Projetos de Lei 268/2022 e 269/2022. Ambas alteram a redação e acrescentam dispositivos à Lei 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado.

Preso por tirar foto na urna é suspeito de transportar eleitores de forma ilegal

Publicado em por André Garcia

Um homem, de 42 anos, foi preso por tirar foto da urna em uma seção eleitoral e divulgar nas redes sociais, em Antônio João (MS), a 300 km de Campo Grande, neste domingo (30). Ao ter o aparelho apreendido, a Polícia Civil descobriu um suposto esquema de transporte ilegal de eleitores para votação neste 2º turno.

Polícia Civil foi até ao posto onde o suspeito abasteceu. — Foto: Divulgação

De acordo com o delegado Clealdon Alves de Assis Junior, titular da delegacia de Polícia Civil de Antônio João, equipes policiais chegaram até o suspeito após denúncia do compartilhamento das imagens.

“Recebemos informações de populares de que havia um cidadão que teria realizado filmagem no momento que depositava seu voto na urna. Ele teria compartilhado no WhatsApp. Testemunhas deram as características dele e do carro usado por ele, e ele foi trazido à delegacia”, detalhou o delegado.

No local, o suspeito permitiu que a polícia tivesse acesso ao seu celular. Já nas primeiras conversas, além do vídeo enquanto votava, havia um diálogo do suspeito combinado esquema para abastecer o veículo e transportar eleitores da área rural, até zonas eleitorais.

“Na mensagem consta que seriam 51 litros. Mas, chegamos no posto que ele forneceu o local, conversamos com os frentistas e com o dono, onde consta uma nota no valor de 98 reais que não foi paga. O valor seria pago por um terceiro”, explicou o delegado.

Diante do flagrante, o homem foi preso. As investigações continuam. Se comprovado que a pessoa responsável pelo pagamento da nota, no posto de combustível, tem envolvimento com o crime, ela também poderá responder por corrupção eleitoral. A pena pode chegar aos seis anos de prisão.

Idoso é preso ao fazer vídeos durante votação em Campo Grande

Publicado em por André Garcia

Idoso de 66 anos foi preso, na manhã deste domingo (30), em Campo Grande, após gravar a votação na urna eletrônica, o que é proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Escola onde aconteceu crime eleitoral

Um fiscal notou a situação e acionou a Polícia Militar, que prendeu o homem em flagrante. Um juiz da 50ª zona eleitoral de Mato Grosso do Sul foi até o local e constatou o fato.

Ele votou na Escola Municipal Tertuliano Meirelles e após a prisão foi levado para a sede da Polícia Federal.

Informações passadas são de que o crime eleitoral aconteceu por volta das 8 horas da manhã, quando o idoso transitava no pátio da escola, gritando o nome de um dos candidatos ao Governo e fazendo vídeos.

O vídeo teria sido entregue a uma mulher que estava na frente da escola, segundo testemunhas.

Lula vence em Nova Zelândia, Austrália, Coreia do Sul e Singapura; Bolsonaro, no Japão e Taiwan

Publicado em por André Garcia

O petista recebeu, ao todo, 3.865 votos, contra 2.384 do atual presidente

Nova Zelândia, Austrália, Coreia do Sul, Singapura, Taiwan e Japão foram os primeiros países do exterior a encerrarem a votação do segundo turno das eleições no Brasil. Eleitores brasileiros que moram nesses locais foram às urnas neste domingo, 30, para escolher o próximo presidente do País.

Os resultados dos votos fora do País são enviados ao Tribunal Superior Eleitoral e contabilizados apenas após o encerramento da votação no Brasil, às 17h deste domingo.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) se enfrentam nas urnas neste domingo, 30
Reprodução/Facebook

Apesar disso, fotos dos boletins de urna, compartilhadas nas redes sociais pelos eleitores no exterior, antecipam essa contagem de forma extraoficial. Esses documentos mostram quantos votos cada candidato recebeu naquela seção eleitoral específica, bem como os votos para cada partido político, os votos nulos e os votos em branco.

De acordo com as imagens divulgadas, em Nova Zelândia, Lula recebeu 389 votos (70,34%) e Jair Bolsonaro, 164 votos (29,66%). Já na Austrália, foram 2.970 para o petista (63,76%), contra 1.688 do atual presidente (36,24%). Na Coreia do Sul, Lula teve 126 votos (64,29%) e Bolsonaro, 70 (35,71%). Em Singapura, o ex-presidente recebeu 230 votos (63,71%) e Jair Bolsonaro teve 131 (36,29%). O atual chefe de Estado venceu em Taiwan, com 132 votos (56,65%), enquanto o adversário teve 101 (43,35%), e no Japão, com 199 eleitores a seu favor (80,24%), contra 49 votos no petista (19,76%).

Em Wellington, capital da Nova Zelândia, o pleito foi concluído por volta de 1h da madrugada, no horário de Brasília. Já na Austrália, onde há cinco locais de votação neste ano – Sydney, Camberra, Melbourne, Perth e Brisbane – as urnas foram fechadas às 3h, também pelo horário da capital federal.

Além da Oceania, a votação para o 2° turno da eleição brasileira acontece ainda em outros continentes e regiões do mundo. Segundo o TSE, mais de 697 mil eleitores estão aptos a votar no exterior neste ano, um número 39,21% superior em relação a 2018, quando ocorreram as últimas eleições gerais. Fora do Brasil, não há votação para deputados estadual e federal, senador e governador. Quem mora no exterior ou está a passeio pode votar em trânsito, mas apenas para presidente da República.

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo? Confira o que diz o TSE

Publicado em por André Garcia

Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido neste domingo (2 de outubro), podem e devem votar no segundo turno, em 30 de outubro, caso esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Cada turno de votação é uma eleição independente e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, as eleitoras e os eleitores elegerão governadores de 12 estados.

Justificativa

Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor que não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência no prazo de 60 dias. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer forma, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno.

A justificativa pode ser apresentada por uma dessas opções:

– Aplicativo e-Título, que pode ser baixado nas plataformas Android e iOS

– Sistema Justifica, que pode ser acessado nos Portais da Justiça Eleitoral

– Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) – formato PDF.

Em qualquer desses meios, a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição deverá ser anexada ao requerimento para exame da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa for indeferida, a pessoa precisará quitar o débito.

Ao acessar o Sistema Justifica, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

Prazos

Em 2022, os prazos para a apresentação da justificativa são:

– até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno – 2.10.2022)

– até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno – 30.10.2022).

Além das opções do e-Título e do Sistema Justifica, a eleitora ou eleitor ainda pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Este requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno. A eleitora ou o eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias.

André agradece a votação obtida e deseja boa sorte aos candidatos

Publicado em por André Garcia

Terceiro colocado nas urnas nas eleições do primeiro turno, o candidato do MDB, André Puccinelli agradeceu os eleitores que optaram por ele no pleito de ontem (2/10). Foram 247.093 votos para o governo do Estado e desejou boa sorte aos que vão disputar o segundo turno em Mato Grosso do Sul.

André Puccinelli teve pouco mais de 247 mil votos nas eleições para o governo – Foto Divulgação

A definição agora fica entre Capitão Contar (PRTB) e Eduardo Riedel (PSDB).

“Só tenho a agradecer pela confiança dos que acreditam no meu trabalho e me deram o seu voto. Infelizmente não seguimos para o segundo turno e isso é a democracia. Parabéns aos candidatos que seguem para a próxima etapa e torço para que o vencedor dê o seu melhor para Mato Grosso do Sul”, disse André.

Médico cirurgião de formação, André começou em suas gestões a integração da Saúde estadual. No comando do Estado, Puccinelli entregou os hospitais de Fátima do Sul, Coxim, Nova Andradina e Chapadão do Sul. Ampliou e reformou as unidades de Aparecida do Taboado, Aquidauana, Corumbá, Ponta Porã, Unidade do Trauma da Santa Casa e hospital de Naviraí. Além de concluir o Hospital da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).