Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), anunciou a criação de um grupo de trabalho para aprimorar o Regimento Interno da Casa de Leis. Junior Mochi (MDB), Pedro Kemp (PT) e Pedrossian Neto (PSD) deverão compor a comissão.
Conforme o presidente, entre as mudanças a serem estudadas estão o uso na tribuna, o tempo de palavra no Grande Expediente e Explicação Pessoal e a permissão das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário Deputado Júlio Maia e reuniões das comissões técnicas de forma híbrida.
“Formada a comissão, a ideia é que esse grupo apresente na próxima semana o projeto de alteração do Regimento Interno, para que iniciemos o quanto antes um novo modelo de trabalho”, destacou Gerson Claro. O Regimento Interno é o conjunto sistematizado de normas disciplinadoras e de funcionamento da Casa de Leis.
“Vamos deliberar na primeira sessão da semana que vem sobre a forma que vamos fazer nossas sessões, podendo haver alteração no regimento. Vamos decidir se elas continuarão sendo híbridas, com a possibilidade de votação de maneira virtual, e se elas continuarão tendo manifestação dos parlamentares online”, afirmou o parlamentar.
As sessões virtuais começaram a acontecer na Assembleia em 2020, como forma de manter os trabalhos legislativos durante a pandemia da Covid-19. A partir da vacinação da população e do maior controle da doença, as sessões começaram a ser realizadas de forma híbrida.
Agora, a ideia é definir de que maneira os trabalhos prosseguirão nessa nova Legislatura, iniciada no dia 1º deste mês.
“Queremos definir como ficarão as manifestações, o pequeno, o grande expediente, e o número de deputados a falar, entre outras mudanças que podem acontecer. Gostaria que essa semana houvesse um trabalho intenso para que possamos decidir isso e, no começo da próxima semana, iniciar com o novo modelo, modificando o regimento se houver necessidade”, explicou o presidente.
