Lula diz que recebe País destruído por Bolsonaro e que teve de começar a governar antes da posse

Governo de transição aponta diagnóstico de equipes de trabalho sobre situação herdada do governo Bolsonaro

O governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva concluiu nesta quinta-feira, 22, o trabalho realizado por 32 grupos técnicos e os dois conselhos que compuseram essa etapa de diagnóstico que foi herdado do governo Bolsonaro.

Lula iniciou sua fala agradecendo, inicialmente, aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, na noite de quarta-feira, 21. “É a primeira vez que um presidente começa a governar antes da posse. Tivemos a responsabilidade de fazer uma PEC. Todos sabiam que a PEC não era nossa. Era para cobrir a irresponsabilidade do governo que vai sair e não colocou dinheiro necessário para a política que ele próprio prometeu”, disse.

“Todos sabiam que a PEC não era nossa. Era para cobrir a irresponsabilidade do governo que vai sair”
Foto: Reuters/Rodrigo Antunes

O presidente eleito afirmou que recebeu um governo quebrado das mãos do presidente Jair Bolsonaro, o qual voltou a comparar ao fascismo. “Não pretendo fazer pirotecnia com esse material, um show, um escândalo. Quero que a sociedade brasileira saiba como tomamos posse, o Brasil que encontramos em dezembro de 2022. Recebemos o governo em situação de penúria. As coisas mais simples não foram feitas porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse pais.”

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, disse que a síntese do trabalho mostra que houve um “retrocesso em muitas áreas e que o governo atual andou para trás”. O vice citou uma série de dados de diversas áreas.

Segundo a transição, houve enorme retrocesso na educação. Na área de saúde, disse o vice, o Brasil sempre foi um exemplo para mundo, mas que falhou muito na área de vacinas e imunização, por exemplo. Alckmin citou o exemplo da poliomielite, em que 50% das crianças não tomaram a dose de reforço.

Na área da Cultura, houve redução de 90% dos orçamentos destinados ao setor. Na Agricultura, houve diminuição de 95% dos estoque de produtos básicos, como o arroz, segundo dados da Conab. Em logística, encontrou 93% das rodovias federais sem contrato de manutenção e prevenção. Os recursos para a Defesa Civil para prevenção e desastres foram reduzidos para R$ 2 milhões.

Alckmin disse que o governo de transição fez diversos pedidos de informação por Lei de Acesso à Informação, mas que 26% dos pedidos de informação foram negados.

O trabalho centralizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) envolveu, diretamente, 940 pessoas, sendo a maioria voluntários, para elaborar os levantamentos e apontar orientações para os primeiros 100 dias de trabalho de cada ministério. Somadas as atuações de pessoas de outros locais, foram mais de 5 mil colaboradores, no total. “Foi a equipe mais participativa e econômica”, disse Alckmin.

 

Integrante da equipe de Zeca, Cida Gonçalves vai assumir Ministério das Mulheres

Moradora de Campo Grande, Aparecida Gonçalves já foi secretária nacional do enfrentamento à violência contra mulher nos governos de Lula e Dilma

Cida Gonçalves foi nomeada por Lula para comandar a pasta das Mulheres. Ela integra a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e já atuou na área durante os governos anteriores do PT.

Ela foi coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres na gestão de Zeca do PT e coordenadora nacional de Atendimento às Mulheres em situação de Violência da Secretaria de Assistência Social do Estado.

Aparecida Gonçalves é especialista em políticas públicas para mulheres. — Foto: Redes sociais/Reprodução

Cida é ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher, cargo que ocupou nos governos de Lula e Dilma Rousseff (PT). Especialista em gênero e violência contra as mulheres, foi anunciada como um dos nomes da equipe de transição pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no início de novembro.

Mais conhecida como Cida Gonçalves, a especialista em gênero e violência contra mulher ocupou o cargo de secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos de Lula e Dilma Roussef (PT).

Cida trabalha como consultora em políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e dá workshops a prefeituras e governos estaduais para atuação na área.

Com atuação na militância dos diretos das mulheres, Cida coordenou o processo de articulação e fundação da Central dos Movimentos Populares no Brasil. Nos grupos de base, a militante sempre fez parte dos cargos de direção estadual em Mato Grosso do Sul.

Aparecida Gonçalves chegou a se candidatar pelo Partido dos Trabalhadores (PT) à deputada constituinte, em 1986, sendo a única mulher a disputar esse espaço. Nos anos de 1988 e 2000, também foi candidata pelo PT à vereadora no Mato Grosso do Sul.

Câmara fecha acordo com Lula e reduz prazo da PEC da Transição de dois para um ano

Redução do prazo de validade da proposta à metade foi confirmada pelo relator da proposta na casa, deputado Elmar Nascimento

A Câmara fechou um acordo com o governo eleito para reduzir a validade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição de dois anos para um ano, disse ao Estadão o relator da proposta na casa, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A costura foi feita na tentativa de viabilizar a aprovação da proposta, que deve ser votada ainda hoje no plenário.

O acordo foi discutido na residência oficial da Câmara entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) líderes da Casa e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad – que, mais cedo, teve uma conversa separada com Luiz Inácio Lula da Silva. Líderes tentam ainda emplacar outras mudanças para desidratar o valor total da proposta, mas o martelo ainda não foi batido.

Líderes da Câmara tentam ‘desidratar’ PEC da Transição, diminuindo o valor fora do teto de gastos.
Foto: Gabriela Biló/Estadão / 

A PEC aprovada no Senado, principal aposta do governo eleito para acomodar as promessas de Lula na campanha, aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões durante dois anos para bancar o programa Bolsa Família e libera da regra fiscal R$ 23 bilhões para investimentos a partir deste ano. O texto traz ainda outras exceções ao teto – totalizando um impacto fiscal de R$ 193,7 bilhões, segundo cálculos do Tesouro Nacional.

O Centrão se articula ainda para tentar diminuir o valor da proposta, a começar pelos “penduricalhos”, ou seja, diminuindo as exceções ao teto incluídas no texto. Líderes querem retirar da proposta, por exemplo, a flexibilização das despesas pagas com recursos das contas abandonadas do PIS/PASEP, calculadas em R$ 24,6 bilhões pelo Tesouro.

Com isso, o impacto final da PEC, incluindo todo o aumento de despesa no Orçamento, dentro e fora do teto, ficaria em aproximadamente R$ 170 bilhões. No entanto, nada ainda foi definido.

Desidratação
Nos últimos meses, após a eleição que consagrou Lula presidente, o prazo de validade da PEC vem sendo desidratado. Inicialmente, a equipe do presidente eleito desejava que a proposta retirasse o Bolsa Família do teto de gastos de forma permanente. Depois, o PT cedeu para quatro anos, prazo do mandato.

Para conseguir aprovar a proposta no Senado, porém, foi articulado um acordo que baixou o prazo para dois anos, além da redução de R$ 30 bilhões no valor.

Agora, o acordo para a nova redução do prazo em troca da aprovação da PEC foi negociado por Lula com líderes da Câmara e inclui, sobretudo, a divisão da “herança” do orçamento secreto, derrubado ontem pelo Supremo Tribunal Federal.

A negociação prevê que a verba dos R$ 19,4 bilhões reservados ao mecanismo no Orçamento de 2023 vá metade para emendas individuais e metade para o governo, resultando num pagamento extra de R$ 16,3 milhões em emendas parlamentares para cada deputado e senador em troca do apoio à proposta.

O acordo, porém, ainda passará pela Comissão Mista de Orçamento para ser concretizado na votação do Orçamento de 2023, prevista para esta quarta-feira, 21.

Comandantes das Forças Armadas desistem de entregar cargos antes da posse de Lula 

A mudança brusca na cúpula militar brasileira foi desarticulada. Os atuais comandantes-gerais das Forças Armadas desistiram de antecipar a saída do cargo nos próximos dias e vão transmitir os comandos em cerimônias separadas a partir de janeiro de 2023, após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A mudança no panorama ocorreu depois de articulação direta do futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Como mostrou o Estadão, os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica indicaram nos bastidores da caserna o desejo de deixar a função antes da hora e chegaram a avisar os superiores – o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas o cenário mudou.

O gesto foi visto por aliados do petista como uma hostilidade política a Lula. Mesmo entre os militares da ativa e da reserva, houve uma série de conversas para demovê-los da atitude, que poderia fazê-los “entrar para a história” de forma negativa, vistos como politizados e alinhados à opção de Bolsonaro de não facilitar a transição para Lula, não verbalizar o reconhecimento da derrota e tampouco participar das solenidades de posse. Oficiais chegaram a dizer que os comandantes não transmitem o cargo a um rival político, mas a colegas de farda – e portanto não haveria motivo para “birra”.

Logo depois de apresentado oficialmente por Lula, Múcio disse que iria procurar os comandantes para explicar seus motivos, ouvi-los e pedir que permanecessem até a posse do petista. Ele afirmou que se engajaria pessoalmente na articulação e que a transição deveria ocorrer dentro das tradições. Depois, foi ao encontro do atual ministro da Defesa para levar o pedido.

Risco

A desarticulação da mudança antecipada foi provocada por causa do risco de isolamento na Força Aérea. O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, desmarcou a passagem de comando que já organizava em Brasília para o dia 23 de dezembro. Ele havia inclusive feito convites pessoais a oficiais amigos. A cerimônia foi reagendada para 2 de janeiro.

Os comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Marinha, almirante Almir Garnier, não haviam escolhido uma data, nem confirmavam a decisão. Segundo militares das cúpulas das Forças, porém, a ideia era uma saída em conjunto.

Baptista Júnior era o único com data fechada para transmitir o comando ao brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, seu sucessor. No fim de semana, ele publicou uma foto de ambos juntos nas redes sociais. Disse que a Força Aérea Brasileira terá como comandante “um líder nato, profundo conhecedor de todos os assuntos e com visão gerencial apurada”. “Minha torcida e apoio serão permanentes”, escreveu Baptista Júnior.

Lula convidou os futuros comandantes selecionados por Múcio para um primeiro encontro nesta sexta-feira, 16. A reunião ocorreria na semana passada, mas foi adiada para gestões da equipe de Lula, liderada por Múcio, junto à atual cúpula militar de Bolsonaro.

Cantora Margareth Menezes comandará Ministério da Cultura

Após um encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta terça-feira (13), a cantora Margareth Menezes confirmou que aceitou o convite para ser a ministra da Cultura, pasta que será recriada em 2023. O anúncio foi feito a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está concentrada a equipe de transição do novo governo.

Luiz Inácio Lula da Silva e Margareth Menezes

“Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão, até porque foi uma surpresa para mim também”, disse a cantora.

A baiana é a primeira mulher a ser anunciada como parte da equipe ministerial de Lula. “O presidente disse que para ele é de uma importância muito grande, e que ele está querendo fazer um Ministério da Cultura forte para atender aos anseios do povo da cultura e do Brasil pelo potencial da nossa cultura”, acrescentou.

Durante a campanha, Lula prometeu a criação de comitês regionais de cultura para promover artistas e iniciativas locais, que “fujam do eixo Rio-São Paulo”.

Aos jornalistas, a futura ministra disse ainda que será preciso, primeiro, “levantar” o ministério e estudar áreas setoriais para “fazer a cultura do Brasil reconhecida nacionalmente e internacionalmente”.

Vídeo: Lula é diplomado presidente, chora e fala em “democracia reconquistada”

Processo valida os resultados do segundo turno das eleições, após um período de tempo necessário para a possibilidade de contestação

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) receberam os diplomas de presidente e vice-presidente, respectivamente, nesta segunda-feira, 12, em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O evento foi conduzido pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que foi aplaudido de pé no tribunal. Lula também recebeu muitos aplausos e ouviu cantorias de ‘olê, olê, olê, olá… Lula, Lula’ quando iniciou seu discurso, ocasião na qual se emocionou e foi às lágrimas.

“Esse não é o diploma de Lula presidente, é o diploma de parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse País. Vocês ganharam esse diploma”, iniciou Lula.

Choro

Ao mencionar o diploma, Lula se emocionou, chorou e seguiu o discurso com a voz embargada, sendo muito aplaudido pelos presentes.

“Na primeira vez da diplomação, eu lembrei da ousadia do povo em conceder para alguém, tantas vezes questionado por não ter diploma universitário, o diploma de presidente”, afirmou.

“Peço desculpas pela emoção. Quem passou o que eu passei nesses últimos anos e está aqui agora é a certeza de que Deus existe”, acrescentou. “Eu sei o quanto custou não apenas a mim, mas o quanto custou ao povo brasileiro essa espera para que pudesse reconquistar a democracia nesse País”, completou.

Lula se emociona e chora em discurso de diplomação: “É a certeza que Deus existe”:

Lula e Alckmin serão diplomados nesta segunda-feira pelo TSE

O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira, dia 12 de dezembro, no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Geraldo Alckmin e Lula se cumprimentam Foto Reprodução/Twitter/Lula/Ricardo Stuckert

O evento será realizado no plenário do TSE e a previsão é que comece às 14 horas. De acordo com o tribunal, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Ainda, segundo a Corte, Lula e Alckmin serão conduzidos ao plenário por dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral, os quais serão escolhidos pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

A mesa oficial da solenidade será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

Solenidade

De acordo com o TSE, a solenidade se dará da seguinte forma:

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abre a sessão;

Hino nacional é executado;

Presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) recebem diplomas;

Presidente diplomado discursa;

Presidente do TSE discursa.

Lula deve anunciar nomes de primeiros ministros nesta sexta-feira

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar alguns nomes de seus futuros ministros nesta sexta-feira (9). A informação foi compartilhada por Gleisi Hoffmann, dirigente nacional do PT.

“O presidente deve começar amanhã a divulgar [nomes]. Ele acabou de me chamar para o final da tarde [desta quinta] para conversar, está querendo pelo menos amanhã anunciar alguns nomes de ministros. Ele estava querendo deixar para depois da diplomação, mas tem muita especulação, muita coisa. Aquilo que ele já tem certeza, que está certo, ele quer divulgar amanhã”, afirmou.

Pressionado para anunciar chefe de pastas, Lula pode confirmar primeiros ministros já nesta sexta-feira (07)- Foto: REUTERS/Mohamed Abd El Ghany

De acordo com a jornalista Gabriela Echenique, da CBN, o pronunciamento deve acontecer pouco antes do jogo do Brasil contra a Croácia, marcado para às 12h. Os países se enfrentam em busca de uma vaga na semifinal da Copa do Mundo.

Questionada sobre quais pastas terão seus ministros oficializados, Gleisi disse que ainda não sabe e que aguarda a conversa de hoje com Lula. Segundo ela, a divulgação deve abranger os “que são mais evidentes”.

Lula tem resistido às pressões para anunciar os nomes dos ministros. Em ocasiões passadas, comentou que a divulgação só aconteceria após ser diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja cerimônia está marcada para 12 de dezembro.

O partido, então, escolheu o dia seguinte, 13 de dezembro, para revelar o primeiro bloco de ministros. A data, além de simbólica por usar “o número da sorte” do PT, abriria espaço para a resolução de questões pendentes.

Ainda assim, já era esperado que o presidente eleito adiantasse a oficialização de José Múcio, ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), para o Ministério da Defesa, e de Fernando Haddad (PT) para o Ministério da Fazenda. Interlocutores de Lula chegaram a dizer à coluna de Lauro Jardim, do portal O Globo, que ele planejava anunciar Múcio ainda nesta quinta-feira.

Com a declaração de Gleisi, a expectativa é de que não só o nome de Múcio seja divulgado amanhã, como também o de Haddad e o de Flávio Dino, favorito para o Ministério da Justiça. Vale apenas destacar que esse cenário é especulativo, portanto, pode mudar.

“No domingo serão entregues os relatórios finais de todos os grupos [técnicos da transição] então é bom mesmo já ter os ministros responsáveis por cada área que vão ter que fazer os encaminhamentos”, disse a parlamentar.

A assessoria de imprensa de Lula afirmou, à Folha de S. Paulo, que o presidente eleito irá conversar com a imprensa na manhã de sexta (9) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, sede do governo de transição.

 

Camila Jara, Dionedison Terena e Márcio Portocarrero estão na equipe de transição de Lula

Equipe de Mato Grosso do Sul também conta com Simone Tebet, Aparecida Gonçalves, João Grandão, Eloy Terena e Fábio Trad. Anúncio foi feito por Geraldo Alckmin no Diário Oficial da União

Mato Grosso do Sul confirmou outros três integrantes para compor a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para assumir a Presidência da República a partir de 2023.

Vereadora e deputada federal eleita Camila Jara (PT)  Foto: Redes Sociais

São eles: a vereadora de Campo Grande e deputada federal eleita Camila Jara (PT), o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Márcio Portocarrero e o indígena Dionedison Demecio Cândido.

Dionedison “Terena”, foi nomeado no grupo técnico de Povos Originários — Foto: Redes Sociais

Jara, deputada federal eleita mais jovem de Mato Grosso do Sul, integra o Grupo Técnico da Juventude. Já Dionedison Demecio Cândido, o Dionedison “Terena”, foi nomeado no grupo técnico de Povos Originários. Enquanto o engenheiro agrônomo Márcio Portocarrero, fará parte do Grupo Técnico de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União, assinada pelo vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB).

Márcio Portocarrero é engenheiro agrônomo — Foto: Redes Sociais

Outros integrantes de MS na equipe de transição:

  • O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) vai atuar no grupo de trabalho específico das áreas de Segurança Pública e Justiça. Nas eleições de 2022, o parlamentar recebeu mais de 43 mil votos na disputa por um cargo de deputado federal, mas não conseguiu ser reeleito;
  • O advogado sul-mato-grossense Eloy Terena, referência nacional da luta indigenista, foi anunciado após pressão da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em Brasília, por uma equipe mais plural para tratar das políticas para povos originários;
  • A ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves foi escalada para cuidar da área de políticas públicas contra a violência de gênero na equipe de transição;
  • O ex-deputado por Mato Grosso do Sul João Grandão (PT), vai atuar na parte de desenvolvimento agrário. O político coordenou a campanha presidencial petista em Mato Grosso do Sul;
  • A senadora Simone Tebet (MDB-MS) também representa Mato Grosso do Sul e vai colaborar com a equipe de transição de governo na área de desenvolvimento social.

 

Eloy Terena é o 4º nome de MS listado na equipe de transição de Lula

Novos integrantes da equipe responsável pela transição do governo Bolsonaro para o governo Lula devem ser anunciados nos próximos dias

O advogado sul-mato-grossense Eloy Terena, referência nacional da luta indigenista é o 4º integrante de Mato Grosso do Sul na equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT). O anúncio do nome foi feito após pressão da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em Brasília, por uma equipe mais plural para tratar das políticas para povos originários.

Eloy Terena é o 4º nome na equipe de transição de Lula. — Foto: Reprodução

Eloy vai atuar no grupo de trabalho dos povos originários ao lado de Kleber Karipuna, Eunice Kerexu, Yssô Truká e Weibe Tapeba.

Nascido na Aldeia Ipegue, em Aquidauana, Eloy Terena é advogado indígena com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e Organismos Internacionais. Coordenador do Departamento Jurídico da Apib, o advogado é doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ) e em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui pós-doutorado em antropologia na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris.

Dono da segunda maior população indígena do País, Mato Grosso do Sul até então não havia sido contemplado na equipe do governo de transição de Lula.

Outros nomes de MS na equipe de Lula
Além de Eloy a ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves; o ex-deputado federal João Grandão (PT) e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) também representam Mato Grosso do Sul na equipe de transição.