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Violência contra a mulher: crime é desafio ao País em 2024

Publicado em por André Garcia

Estatísticas indicam que volume de feminicídio e ocorrências semelhantes continua preocupante

Com mais de 17 anos de vigência e inegáveis efeitos positivos para a redução dos crimes de violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha segue como instrumento indispensável no esforço institucional, político e social de combate ao feminicídio e outras agressões de gênero. Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros onde as mulheres mais são vítimas de violência doméstica. Em 2023, a Justiça estadual condenou mais de 2 mil agressores e as ocorrências envolvendo esses tipos de crime lideram as chamadas na Polícia Militar.

Gráfico do DataSenado sobre violência contra a mulher no Brasil

No País, segundo o Instituto DataSenado, três a cada 10 brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. Divulgado em dezembro de 2023, este é um dos resultados da 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). A aferição acontece a cada dois anos e é a série histórica mais antiga sobre a temática no Brasil, criada em 2005 como um subsídio ao Parlamento para a elaboração da Lei Maria da Penha. Neste período, foram ouvidas mais de 34 mil mulheres, das quais 2i mil em 2023.

Com três entre cada 10 brasileiras que já sofreram violência doméstica provocada por homens, o estudo apurou ainda que, quanto menor a renda, maior a chance de a mulher ser agredida. Em outras palavras, mais de 25,4 milhões de brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por homem em algum momento da vida. A pesquisa apontou que a violência psicológica é a mais recorrente (89%). Depois vêm as agressões morais (77%), físicas (76%), patrimoniais (34%) e sexuais (25%).

As principais vítimas estão nos ambientes de menor renda. Cerca de metade das agredidas (52%) foram vítimas do companheiro e 15% do ex-parceiro, ex-namorado ou ex-marido. Contudo, um alento nesta estatística: a maior parte das vítimas vem conseguindo dar um fim a relações abusivas no namoro ou no casamento. Das entrevistadas, 48% disseram que houve descumprimento de medidas protetivas de urgência.

NO ESTADO

Em 2023, durante os eventos do Agosto Lilás – data de referência na luta contra o feminicídio -, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Publica (Sejusp), havia contabilizado nos oito meses daquele ano 11.244 atos de violência doméstica em Mato Grosso do Sul, sendo 3.846 em Campo Grande. No período, o crime fez 12.351 vítimas, a maioria adultos (6.667), depois os jovens (4.123) e os idosos (752).

Já em 2022 foram 19.850 ocorrências, 6.915 delas em Campo Grande. Foram mais de 21 vítimas no Estado ao longo do ano, o que representou 7.563 na Capital e 14.287 no interior. Os crimes de feminicídio passaram de 16 devidamente caracterizados.
No ano passado, ao avaliar estas estatísticas, a delegada Elaine Cristina Benicasa, da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), acrescentou que os crimes mais registrados são a lesão corporal dolosa, ameaça, perseguição, vias de fato, atentados contra a honra e o descumprimento de medidas protetivas.

A titular da Deam/Campo Grande, Elaine Cristina Benicasa

A Deam está instalada na Casa da Mulher Brasileira, primeira destas unidades a entrar em operação no País. No espaço funcionam também o Ministério Publico (72ª Promotoria de Justiça) – primeira Vara Especializada em Medidas Protetivas e Execução de Penas no Brasil -, Defensoria Pública e a Patrulha Maria da Penha (Guarda Civil Municipal).

Campo Grande lidera com a menor taxa de desocupação entre as capitais do país

Publicado em por André Garcia

Os números da MS também a colocam abaixo da média estadual que, segundo o IBGE, foi de 4,8%

A Capital das Oportunidades ocupa o primeiro lugar entre as 26 do país e o Distrito Federal em taxa de desocupação. Com taxa de 3,4%, Campo Grande assume a liderança registrando o menor número para um 1° trimestre desde que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) iniciou a divulgação da PNAD-T (Pesquisa por Amostra de Domicílios Trimestral).

Funcionário de loja atendendo cliente (Foto: Divulgação)

Os números da Capital do Mato Grosso do Sul também a colocam abaixo da média estadual que, segundo o IBGE, foi de 4,8%. O resultado ainda é inferior ao de países como Canadá, Austrália e Estados Unidos.

“Assumimos a primeira posição entre as capitais mostrando que somos a Capital das Oportunidades e que estamos nos transformando em um polo de crescimento e de geração de novos negócios. No ano passado ampliamos em mais de 10 mil o número de empresas ativas e seguimos crescendo, o resultado não poderia ser outro senão bons números de empregabilidade”, indica a prefeita Adriane Lopes.

Conforme a Pesquisa, Campo Grande possui 743 mil pessoas em idade para trabalhar, destes, 498 mil estão na força de trabalho. Participam da força de trabalho as pessoas que têm idade para trabalhar (14 anos ou mais) e que estão trabalhando ou procurando trabalho (ocupadas e desocupadas).

Este dado reforça o panorama de crescimento econômico pelo qual Campo Grande vem se beneficiando no pós-pandemia. Desde julho de 2020, mais de 34 mil novos postos de trabalho com carteira assinada foram criados. Apenas no 1º primeiro trimestre de 2023, houve um saldo de 2.558 novas vagas, com destaque para serviços, construção civil e indústria.

Os números indicam ainda que 17 mil pessoas estão desocupadas e 39 mil estão subocupadas. A subutilização da força de trabalho, engloba os desocupados, aqueles na força de trabalho potencial e os subocupados por insuficiência de horas. A taxa de subutilização da força de trabalho é a porcentagem que esta subutilização representa dentro da força de trabalho ampliada (pessoas na força de trabalho somadas à força de trabalho potencial). Todos estes números encontram-se abaixo do período pré-pandemia.

Para o economista e superintendente de Indústria, Comércio, Serviços e Comércio Exterior da Sidagro, José Eduardo Corrêa dos Santos, o índice de 3,4% pode indicar uma situação de pleno emprego. “O pleno emprego é conhecido como o mais alto grau do uso de forças produtivas da economia, principalmente no uso de trabalho. Este processo é possível para uma economia em constante expansão.

Este cenário é considerado na macroeconomia quando toda a mão-de-obra, qualificada ou não, pode ser empregada devido ao grande impulso que deixa a economia em equilíbrio. O pleno emprego não é um nível em que o desemprego é nulo, mas que atinja um nível satisfatoriamente baixo”, informa.

Ao comparar os dados com o quarto trimestre de 2022, houve um aumento de 0,3 pontos percentuais na taxa de desocupação, o que indica um movimento sazonal devido às demissões que normalmente ocorrem no fim de cada ano dos trabalhadores contratados para atender as demandas do comércio no Natal e Ano Novo.

O secretário municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, Adelaido Vila, complementa. “Todas as medidas implementadas pela atual gestão municipal para fortalecer a economia tem demonstrado grande assertividade. Os dados são mais uma prova de que Campo Grande é a Capital das Oportunidades. Temos trabalhado muito, tanto as relações internas, quanto externas, transformando Campo Grande em um grande hub logístico para os países que querem entrar no Brasil, assim como para os estados brasileiros que querem exportar seus produtos”, conclui.

Nascem primeiros bebês com DNA de três pais

Publicado em por André Garcia

No Reino Unido, crianças já nasceram a partir de técnica que uso o DNA de três indivíduos diferentes. Procedimento reduz risco de doença genética

No Reino Unido, já nascem as primeiras crianças que foram criadas a partir do DNA de três pessoas, o que subverte a lógica da maioria dos nascimentos. Embora a técnica seja bastante polêmica, o bebê não é considerado, pelo menos geneticamente, “filho de três pais”. Acontece que mais de 99,8% do material genético do pequeno provém da mãe e do pai originais, e cerca de 1% é do terceiro doador.

Foto: Christening/Envato / Canaltech

O uso de material genético de três pessoas para a geração de um bebê é uma técnica ainda em desenvolvimento e, por enquanto, as autoridades de saúde britânicas — as primeiras a aprovarem oficialmente a modalidade no mundo — não informam o número exato, alegando questões de privacidade envolvendo a identidade das crianças.

Quantos bebês já nasceram a partir do DNA de três pais?
Sabe-se que, no Reino Unido, menos de cinco bebês vieram ao mundo dessa forma, segundo a Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia (HFEA). Fora da jurisdição britânica, o primeiro registro de um bebê derivado do material genético de três pessoas é de 2016, quando pais da Jordânia recorrem a uma equipe médica nos Estados Unidos e tiveram a criança no México. Não há informações atualizadas sobre as condições de saúde da criança.

Por que usar método que mistura diferentes DNAs para gerar bebês?
Aqui, é preciso pontuar: a técnica não surgiu a partir de uma vontade banal das equipes médicas e de cientistas. Na verdade, este é um procedimento inovador de fertilização in vitro que visa impedir que as crianças herdem doenças mitocondriais incuráveis (e genéticas) de suas mães. Oficialmente, o procedimento é conhecido como tratamento de doação mitocondrial (TDM).

Basicamente, o procedimento usa o tecido de óvulos de doadoras saudáveis para criar embriões de fertilização in vitro. Como a mulher que dou não tem nenhuma doença genética previamente conhecida, os tecidos estarão livres de mutações nocivas, reduzindo a algo próximo de zero o risco de transmissão dessa condição — independente de qual for — da mãe verdadeira para os descendentes.

De forma bastante resumida, o material genético nuclear da mãe é removido dos óvulos e transferido para óvulos doados, sem o material genético nuclear (removido em laboratório). Em seguida, os óvulos modificados são fertilizados com esperma para criar embriões e, posteriormente, vão se desenvolver.

Sem o auxílio da técnica, a concepção natural pode ter resultados imprevisíveis. Em outras palavras, ela pode gerar filhos saudáveis que herdam uma pequena quantidade de mitocôndrias mutantes ou provocar doenças graves e potencialmente fatais nas crianças, relacionados com os distúrbios mitocondriais. O problema não envolve nenhuma questão de fertilidade.

É seguro criar crianças a partir de três DNAs diferentes?
No momento, a técnica é considerada em desenvolvimento. “Até agora, a experiência clínica com TDM tem sido encorajadora, mas o número de casos relatados é muito pequeno para tirar conclusões definitivas sobre segurança ou eficácia”, explica Dagan Wells, professor de genética reprodutiva da Universidade de Oxford, para o jornal The Guardian. “O acompanhamento a longo prazo das crianças nascidas é essencial”, acrescenta.

O doador pode ter algum direito sobre a criança?
Diante dessa novidade reprodutiva, é válido se questionar se a doadora do material genético — e que não faz parte do casal que optou por gerar a criança — tem algum direito legal sobre o bebê. Segundo a HFEA, esta pessoa “não será a mãe genética da criança resultante”.

“Isso ocorre porque as mitocôndrias que elas fornecem representam menos de 1% da genética da criança. Por esse motivo, eles não terão nenhum direito ou responsabilidade legal sobre a criança e permanecerão anônimos (ou seja, a criança não poderá solicitar informações de identificação sobre ela quando tiver 18 anos)”, detalha a entidade britânica.

Após os 16 anos, o adolescente pode ser informado sobre algumas informações referentes ao processo, como uma descrição do doador, mas a identidade dessa mulher deverá permanecer protegida.

Vale pontuar que, em outros países, os desdobramentos podem ser outros, dependendo do entendimento legal sobre a questão. No entanto, este é ainda um cenário distante, considerando que poucos casos do tipo já foram registrados e a técnica ainda está em fase de aperfeiçoamento.

 

MS vira modelo sobre fiscalização tributária de mercadorias no país

Publicado em por André Garcia

Projeto desenvolvido por servidores do fisco estadual promove a desobstrução dos postos fiscais, extingue filas e reduz permanência do veículo

A fiscalização da regularidade tributária de mercadorias no Brasil está prestes a dar um grande salto no futuro. Isso porque, por meio de um projeto desenvolvido por servidores do fisco estadual de Mato Grosso do Sul, será promovida a desobstrução dos postos fiscais, extinção de filas na rodovia, menor tempo de permanência do veículo na pista, aumento da competitividade do modal rodoviário e melhores condições de trafegabilidade nas rodovias.

Projeto desenvolvido por servidores do fisco estadual foi acordado entre Confaz e ANTT (Foto: Edemir Rodrigues/Arquivo )

Esse é o “free flow” (“fluxo livre” em português) que já está em operação no Estado e promete revolucionar o conceito de fiscalização da regularidade tributária das mercadorias e serviços em todo o Brasil.

Apresentado na 70ª edição do Encaf (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) em julho de 2022, o projeto PoC – Automação de Controle de Veículos na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito já iniciou promete reduzir em até 80% das paradas de veículos e diminuir o tempo de espera de caminhões paralisados.

A intenção, segundo o coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-MS, fiscal tributário da Receita Estadual Rubens França, é transformar a BR-163 em um grande corredor livre de parada nos postos fiscais.

“A alteração será apenas na parte de fiscalização e não na tributação. Com a integração das antenas e câmeras da empresa que detém a concessão da rodovia, a Sefaz vai ampliar o controle do fluxo de veículos de cargas, realizando o processamento inteligente dos documentos eletrônicos e permitindo a passagem livre pelos postos fiscais dos veículos regulares. Os motoristas acompanham por sinalização emitida em painéis eletrônicos instalados ao longo da rodovia, colocando fim a necessidade de filas nos postos fiscais e diminuindo o tempo de entrega das mercadorias, reduzindo o custo brasil relacionado ao frete, com impacto inclusive no valor final dos produtos”, explicou França.

O servidor da Sefaz-MS, fiscal tributário Daniel Carvalho – que compõe o Encat como líder nacional do projeto DF-e (Documento Fiscal Eletrônico) Transporte – é co-criador da inovação. Ele explica que o projeto executado no Mato Grosso do Sul integra o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 celebrado pelo CONFAZ com a ANTT. Daniel destaca a importância do Free Flow na uniformização de procedimentos entre os entes federados.

“Os procedimentos desenvolvidos no âmbito do Encat têm como objetivo uniformizar procedimentos entre os Estados e o Distrito Federal, visando a implementação conjunta de soluções para os problemas comuns às unidades federadas. O encontro tem por finalidade desenvolver e disseminar modernas técnicas de gestão tributária por meio de intercâmbio de experiências, soluções e sistemas entre as Administrações Tributárias de todo país, ligadas a arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômico-fiscais e outras de interesse dos fiscos”, declarou.

Para o Secretário de Fazenda, Flávio César, um dos pontos fortes do MS é a qualificação do quadro permanente de pessoal. “Nosso quadro de servidores é extremamente qualificado. Esse novo conceito de interesse nacional vai promover maior eficiência na atividade fiscal em todo o país. O fisco sul-mato-grossense tem sido pioneiro no desenvolvimento de tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais eletrônicos desde 2007, quando instituiu a Nota Fiscal Eletrônica. Com certeza esse é um motivo de orgulho para todos nós”, finalizou.

Modernização: como funciona

Nos postos fiscais, a triagem dos veículos fica a cargo de um conjunto de equipamentos composto por câmeras de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracter), que levam em conta os Manifestos de carga emitidos e PMVs (painéis de mensagem variável), os quais realizam a indicação dos veículos liberados e dos que serão direcionados para a fiscalização (parada obrigatória).

O sistema foi implementado em 1º de agosto de 2022, com a inauguração do Posto Fiscal Virtual em Campo Grande, que passou a centralizar toda a fiscalização documental das operações de circulação de mercadorias no Estado.

O primeiro posto fiscal a ter o novo sistema foi o Ilha Grande (BR-163, Km 6), localizado no município de Mundo Novo, seguido pelo posto fiscal de Sonora-MS. Gradativamente o sistema será implementado em todos os postos do Estado.

Com Lei do SIM empresários podem escoar produção de origem animal para todo o país

Publicado em por André Garcia

O Stand PrefCG, que funciona durante a 83ª Expogrande, foi palco nesta quarta-feira (19) da assinatura da sanção da lei do SIM (Serviço de Inspeção Municipal de Campo Grande). Com isso, Campo Grande fica mais próxima de conseguir o SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) e assim abrir possibilidades para os empresários da Capital sul-mato-grossense que trabalham com a fabricação de produtos de origem animal venderem em todos os 27 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O registo impulsiona a economia ao abrir espaço para o desenvolvimento local (Foto Divulgação)

“Estamos, realmente, dando passos firmes para cada dia mais nos fortalecermos como a Capital das Oportunidades. Entendemos que essa pauta é de grande relevância para os empresários, que têm crescido muito na nossa cidade. Quero agradecer a todos os presentes que hoje representam aqueles que estavam na expectativa desse dia. A assinatura desse documento tão importante abre a possibilidade dos produtos que são daqui, de Campo Grande, serem comercializados em todo o Brasil”, afirmou a prefeita Adriane Lopes.

Proprietário da Linares Pescados, Cleuber Linares disse estar orgulhoso em poder participar de um momento tão importante para Campo Grande. “Para mim é um orgulho muito grande estar aqui presenciando este ato. Esperamos muito por isso e esse dia chegou. Nossa empresa tem 47 anos em Campo Grande, começamos na peixaria do Mercadão Municipal, tivemos até um frigorífico com inspeção federal, lá no Núcleo Industrial, de pesca extrativista e como essa modalidade de pesca praticamente parou no Estado, começamos com uma nova instalação onde começamos com o SIM e estamos caminhando para o SISBI. Esse momento é muito importante, a nossa hora chegou, o nosso produto está pronto, só estamos esperando esse carimbo para podermos entrar no interior e Brasil afora”, contou.

O secretário municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, Adelaido Vila enfatizou as medidas que a gestão têm tomado para promover o desenvolvimento de Campo Grande. “Essa lei faz com que Campo Grande se coloque como uma cidade que impulsiona o empresário que quer crescer e que deseja expandir suas vendas para todo o Brasil. Hoje estamos caminhando neste sentido. A equipe da Sidagro desenvolveu um trabalho de mais de dois anos de qualificação, de preparo, e conseguimos equipar o nosso departamento no sentido de apoiar e assessorar o nosso produtor”, afirmou.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlão falou sobre a importância da iniciativa para a geração de renda na Capital. “Nós queremos melhorar a nossa cidade. O nosso intuito é atender a sociedade e esse projeto de lei é um projeto que vai atender principalmente os nossos comerciantes e empresários que geram emprego e que mantêm a nossa economia”, frisou.

O registo impulsiona a economia ao abrir espaço para o desenvolvimento local, promovendo a implantação de novas unidades agroindustriais e, em consequência, a circulação de mais investimentos. O Serviço de Inspeção Municipal de Campo Grande é vinculado à Sidagro e atualmente inspeciona de forma periódica, 44 empresas que fabricam produtos de origem animal e de forma permanente, 3 frigoríficos de suínos.

Escola em tempo integral chega a 72 cidades conquistando pais e alunos

Publicado em por André Garcia

Estrutura moderna e aprendizado de qualidade. Com este lema as escolas em tempo integral da Rede Estadual de Ensino conquistaram e ganharam a confiança dos alunos, professores, pais e comunidade escolar. São 172 unidades neste sistema que estão em atividade em 2023. O modelo está presente em 72 dos 79 municípios do Estado.

Estudante Nicolas Nicolau Fotos: Bruno Rezende

A expansão e universalização das escolas em tempo integral é prioridade do governador Eduardo Riedel, sendo um dos pilares do seu plano de governo. “Não tem desenvolvimento sem educação, todos aqui são frutos da educação, e assim estabelecemos nossos compromissos. Entre eles ampliar escolas em tempo integral, fazer a inclusão digital e valorizar os profissionais”, destacou o governador.

Diretor Edvaldo Lourenço na Escola José Barbosa Rodrigues (Foto: Divulgação)

Com 370 alunos a Escola José Barbosa Rodrigues, em Campo Grande, é um dos exemplos deste modelo de sucesso. “O sistema é muito importante na vida do estudante, no seu dia a dia, no acolhimento. São ganhos fundamentais no aprendizado”, contou o diretor da unidade, Edvaldo Lourenço da Silva.

Ele destacou que o modelo oferece conceitos que tornam o aluno mais participativo e protagonista do seu processo de aprendizagem. “Melhorou o respeito ao professor, o estímulo às atividades do estudante, desde o estudo à participação em grupos. Dos alunos que chegaram ao 3° ano aqui nenhum se arrependeu de estar em uma escola integral”, garantiu. A unidade que fica no bairro Universitário, conta com aulas no 8° e 9° ano do ensino fundamental, além de todo ensino médio.

Nova realidade

A Escola Neyder Suelly Costa Vieira, localizada no Aero Rancho, maior bairro da Capital, mudou a sua história e realidade com este modelo de educação integral. Hoje a unidade tem 285 alunos, com turmas do 7° ano até o final do ensino médio. Os alunos entram às 7h da manhã e deixam a escola apenas às 16h30.

Escola Estadual Neyder Suelly Costa Vieira, no Aero Rancho

“É um modelo de educação avançado, que é muito elogiado tanto pelos pais, como os alunos, que se adequaram ao sistema. A escola inclusive é muito procurada na época de matrícula, fica até com fila de espera caso surja alguma vaga. São mais aulas e conteúdos disponíveis para os estudantes”, conta o diretor da unidade, Márcio Wagner de Souza.

Diretor da escola, Márcio de Souza

Ele destaca que são nove aulas por dia aos estudantes. A escola oferece atividades esportivas como futsal, taekwondo, badminton e tênis de mesa. Na área cultural tem aulas de artes plásticas e quatro projetos de música, com percussão, violão e até orquestra. Todas as salas contam com ar-condicionado. “Os estudantes têm grêmio estudantil e nós incentivamos o protagonismo deles, tanto que os (alunos) veteranos fizeram o acolhimento aos novos alunos, neste início das aulas”.

Há quatro anos na escola, a professora Márcia Alessandra Azevedo participou de todo processo e disse que hoje o sistema de educação integral faz a diferença. “Os estudantes no começo tiveram que se adaptar, muitos agora já estão no 3° ano e puderam passar por todas as áreas de conhecimento. Os resultados são positivos”.

Este cenário reflete no cotidiano dos estudantes. Nícolas Nicolau, de 16 anos, está no 2° ano do ensino médio e fez uma série de elogios a escola. “Entrei aqui no ano passado e precisava de um estudo melhor, já que tive muita dificuldade durante a pandemia com as aulas on-line. Aqui o ensino é muito bom. O pessoal se ajuda muito e ainda tenho aulas de teclado e trompete”, descreve.

Sônia Aparecida elogia escola da filha

Sônia Aparecida de Freitas, mãe da estudante Thais de Freitas, contou que sua filha estuda na escola desde o 6° ano do ensino fundamental e que agora ela terminando o ensino médio. “No final do ano tem formatura e ela pretende cursar Psicologia. Acho ótimo o ensino aqui, que é de educação integral. Ela gosta muito da escola. A todos que perguntam eu recomendo”.

Universalização

O secretário de Educação, Hélio Daher, explicou que o objetivo do Governo do Estado é promover a universalização das escolas em tempo integral. Isto significa ter ao menos uma unidade neste modelo em cada cidade do Estado. “Universalizar o acesso é que todo município do Estado precisa ter ao menos uma escola neste sistema, e que todo estudante da rede estadual, se assim quiser, possa ter acesso”.

Secretário de Educação, Hélio Daher (Foto: Álvaro Rezende)

Ele explicou que não existe a intenção de tornar 100% as escolas da rede estadual em ensino integral, já que os alunos também precisam das unidades em período parcial. “Muitos estudantes e jovens querem trabalhar, ajudar na renda familiar ou realizar outras atividades, por isso precisamos respeitar isto também”.

O Ensino em Tempo Integral envolve a ampliação da jornada escolar para estudantes da Educação Básica, sejam eles do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, que é formado pelo programa Escola de Autoria.

Lula diz que recebe País destruído por Bolsonaro e que teve de começar a governar antes da posse

Publicado em por André Garcia

Governo de transição aponta diagnóstico de equipes de trabalho sobre situação herdada do governo Bolsonaro

O governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva concluiu nesta quinta-feira, 22, o trabalho realizado por 32 grupos técnicos e os dois conselhos que compuseram essa etapa de diagnóstico que foi herdado do governo Bolsonaro.

Lula iniciou sua fala agradecendo, inicialmente, aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, na noite de quarta-feira, 21. “É a primeira vez que um presidente começa a governar antes da posse. Tivemos a responsabilidade de fazer uma PEC. Todos sabiam que a PEC não era nossa. Era para cobrir a irresponsabilidade do governo que vai sair e não colocou dinheiro necessário para a política que ele próprio prometeu”, disse.

“Todos sabiam que a PEC não era nossa. Era para cobrir a irresponsabilidade do governo que vai sair”
Foto: Reuters/Rodrigo Antunes

O presidente eleito afirmou que recebeu um governo quebrado das mãos do presidente Jair Bolsonaro, o qual voltou a comparar ao fascismo. “Não pretendo fazer pirotecnia com esse material, um show, um escândalo. Quero que a sociedade brasileira saiba como tomamos posse, o Brasil que encontramos em dezembro de 2022. Recebemos o governo em situação de penúria. As coisas mais simples não foram feitas porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse pais.”

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, disse que a síntese do trabalho mostra que houve um “retrocesso em muitas áreas e que o governo atual andou para trás”. O vice citou uma série de dados de diversas áreas.

Segundo a transição, houve enorme retrocesso na educação. Na área de saúde, disse o vice, o Brasil sempre foi um exemplo para mundo, mas que falhou muito na área de vacinas e imunização, por exemplo. Alckmin citou o exemplo da poliomielite, em que 50% das crianças não tomaram a dose de reforço.

Na área da Cultura, houve redução de 90% dos orçamentos destinados ao setor. Na Agricultura, houve diminuição de 95% dos estoque de produtos básicos, como o arroz, segundo dados da Conab. Em logística, encontrou 93% das rodovias federais sem contrato de manutenção e prevenção. Os recursos para a Defesa Civil para prevenção e desastres foram reduzidos para R$ 2 milhões.

Alckmin disse que o governo de transição fez diversos pedidos de informação por Lei de Acesso à Informação, mas que 26% dos pedidos de informação foram negados.

O trabalho centralizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) envolveu, diretamente, 940 pessoas, sendo a maioria voluntários, para elaborar os levantamentos e apontar orientações para os primeiros 100 dias de trabalho de cada ministério. Somadas as atuações de pessoas de outros locais, foram mais de 5 mil colaboradores, no total. “Foi a equipe mais participativa e econômica”, disse Alckmin.

 

MS fica em sétimo no saldo de empregos do país em 2022, aponta Caged

Publicado em por André Garcia

Mato Grosso do Sul registrou um saldo de 43.222 empregos no acumulado de janeiro a setembro de 2022. Segundo dados divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, nestes nove meses foram registradas 283.623 contratações formais e 240.401 desligamentos.

A variação percentual do saldo foi de 7,69% a sétima maior entre todos os 26 estados e o Distrito Federal. Somente o Amapá (10,39%), Roraima (10,12%), Mato Grosso (8,8%), Acre (8,12%), Maranhão (7,79%) e Goiás (7,77%), registraram índices maiores. O percentual de Mato Grosso do Sul, foi inclusive, superior ao nacional, que foi de 5,28%.

Conforme o Novo Caged, os cinco macro setores da economia sul-mato-grossense apresentaram resultado positivo na soma dos três trimestres de 2022. O maior saldo efetivo foi do setor de serviços, com 17.596 vagas (107.470 admissões e 89.874 demissões). Entretanto, o maior resultado percentual foi da construção com 27,94%. Confira abaixo todos os dados:

Setembro
Em setembro, o Novo Caged contabilizou um saldo de 4.026 vagas. Foram 30.632 contratações e 26.606 desligamentos. O maior saldo foi de setor de serviços, com 1.161 vagas.

Eleita, Tereza Cristina deve atingir maior votação do país como senadora

Publicado em por André Garcia

Com 99,49% das urnas apuradas, Tereza Cristina tem 60,92% dos votos válidos o que equilavem a 824320 votos recebidos neste domingo.

Líder nas pesquisas durante toda a campanha, a progressista desbancou dois nomes conhecidos no MS

Com 99,49% de votos apurados, ela já havia sido tida como matematicamente bem antes, com 80% das urnas computadas.

Ela assume no dia 1º de fevereiro do ano que vem e segue com o mandato até 2030.

Líder nas pesquisas durante toda a campanha, a progressista desbancou dois nomes conhecidos no estado: o do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (União Brasil) e o do ex-juiz federal Odilon de Oliveira (PSD) —que teve seu nome projetado por causa de sua atuação contra o crime organizado na fronteira com o Paraguai.

Seus adversários tentaram desbancar sua candidatura no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), com acusações de abuso de autoridade. Mandetta entrou com três contestações: por ter participado, ao lado do atual governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), da Marcha para Jesus, em 7 de setembro, por ter divulgado no horário eleitoral gratuito que está à frente dos demais nas pesquisas e por ter ido ao lançamento das obras na BR-419, no fim de agosto, junto do ministro da Infraestrutura, Marcelo Cunha Filho.

A participação neste evento também foi contestada pelo juiz Odilon, mas todos os processos foram rejeitados pela Corte.

Quem é Tereza Cristina De Campo Grande, Tereza Cristina, 68, entrou na política no início dos anos 2000, quando se filiou ao PSDB. Seu primeiro cargo, no entanto, ocorreu apenas em 2007, quando foi nomeada secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo no governo de André Puccinelli, que ocupou até 2014.

Naquele ano, ela foi eleita deputada federal, já pelo PSDB, tendo sido reeleita em 2018, desta vez pelo DEM. No segundo mandato, porém, licenciou-se para assumir o Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro.

Tereza Cristina formará a bancada do Mato Grosso do Sul no Senado ao lado de Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (União Brasil), que retorna ao cargo após ter disputado a Presidência da República.

Mãe dá a luz gêmeos de pais diferentes em Goiás; caso é raro

Publicado em por André Garcia

Jovem, de 19 anos, descobriu ter gêmeos de pais diferentes quando os bebês tinham oito meses; caso foi divulgado nesta semana

Uma jovem de 19 anos, moradora de Mineiros, no Sudoeste de Goiás, descobriu que seus filhos gêmeos idênticos são, na verdade, de pais diferentes. A gestação, extremamente rara, aconteceu após a jovem se relacionar com dois homens no mesmo dia e engravidar de ambos.

(crédito: Reprodução/Redes sociais)

O caso foi confirmado após exames de DNA, quando os bebês tinham oito meses. A mãe, que preferiu não se identificar, disse que surgiram dúvidas em relação à paternidade e, por isso, fez o teste com o homem que ela pensava ser o pai. O resultado, porém, deu positivo apenas para um filho.

Ela, então, fez o teste novamente com o outro homem e se assustou com o resultado. “Não sabia que isso podia acontecer. Eles são muito parecidos”, revela a jovem. Ela conta que um dos pais assumiu a guarda das crianças e fez os registros no cartório. Atualmente, os bebês têm um 1 e quatro meses.

Caso raro
Segundo o médico Túlio Jorge Franco, que acompanhou a gestação e divulgou o caso nesta semana, este é o 20º caso registrado no mundo. Ele explica que isso é possível acontecer quando dois óvulos são fecundados por homens diferentes.

“Os bebês compartilham o material genético da mãe, mas crescem em placentas diferentes”, afirma. O médico diz, ainda, que durante o pré-natal da jovem foi identificado uma pequena diferença de tamanho entre os gêmeos, mas ainda assim, pouco significativa.