Bebê de 1 ano morre afogado em açude na Capital

Criança foi encontrada boiando e foi encaminhada para CRS Coophavila

Bebê de 1 ano morreu afogado após cair em um açude na região do assentamento Santa Mônica, cerca de 30 minutos distante de Campo Grande sentido Sidrolândia, no início da tarde desta segunda-feira (2).

Os pais de Taylor Gael Norberto Clark, relataram que são caseiros de uma fazenda que tem o açude. Na data, perceberam a ausência do filho e quando saíram para procurá-lo o encontraram boiando na represa.

De acordo com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), a criança foi levada ao CRS (Centro Regional de Saúde) do Bairro Coophavila, no entanto, mesmo com manobras de ressuscitação previstas em protocolo em casos como esse, sem sucesso.

Constatado o óbito, a família foi informada e prestou depoimento à polícia, em seguida foram ao IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal).

A Polícia Militar esteve no CRS e o caso será investigado.

Câmara fecha acordo com Lula e reduz prazo da PEC da Transição de dois para um ano

Redução do prazo de validade da proposta à metade foi confirmada pelo relator da proposta na casa, deputado Elmar Nascimento

A Câmara fechou um acordo com o governo eleito para reduzir a validade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição de dois anos para um ano, disse ao Estadão o relator da proposta na casa, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A costura foi feita na tentativa de viabilizar a aprovação da proposta, que deve ser votada ainda hoje no plenário.

O acordo foi discutido na residência oficial da Câmara entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) líderes da Casa e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad – que, mais cedo, teve uma conversa separada com Luiz Inácio Lula da Silva. Líderes tentam ainda emplacar outras mudanças para desidratar o valor total da proposta, mas o martelo ainda não foi batido.

Líderes da Câmara tentam ‘desidratar’ PEC da Transição, diminuindo o valor fora do teto de gastos.
Foto: Gabriela Biló/Estadão / 

A PEC aprovada no Senado, principal aposta do governo eleito para acomodar as promessas de Lula na campanha, aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões durante dois anos para bancar o programa Bolsa Família e libera da regra fiscal R$ 23 bilhões para investimentos a partir deste ano. O texto traz ainda outras exceções ao teto – totalizando um impacto fiscal de R$ 193,7 bilhões, segundo cálculos do Tesouro Nacional.

O Centrão se articula ainda para tentar diminuir o valor da proposta, a começar pelos “penduricalhos”, ou seja, diminuindo as exceções ao teto incluídas no texto. Líderes querem retirar da proposta, por exemplo, a flexibilização das despesas pagas com recursos das contas abandonadas do PIS/PASEP, calculadas em R$ 24,6 bilhões pelo Tesouro.

Com isso, o impacto final da PEC, incluindo todo o aumento de despesa no Orçamento, dentro e fora do teto, ficaria em aproximadamente R$ 170 bilhões. No entanto, nada ainda foi definido.

Desidratação
Nos últimos meses, após a eleição que consagrou Lula presidente, o prazo de validade da PEC vem sendo desidratado. Inicialmente, a equipe do presidente eleito desejava que a proposta retirasse o Bolsa Família do teto de gastos de forma permanente. Depois, o PT cedeu para quatro anos, prazo do mandato.

Para conseguir aprovar a proposta no Senado, porém, foi articulado um acordo que baixou o prazo para dois anos, além da redução de R$ 30 bilhões no valor.

Agora, o acordo para a nova redução do prazo em troca da aprovação da PEC foi negociado por Lula com líderes da Câmara e inclui, sobretudo, a divisão da “herança” do orçamento secreto, derrubado ontem pelo Supremo Tribunal Federal.

A negociação prevê que a verba dos R$ 19,4 bilhões reservados ao mecanismo no Orçamento de 2023 vá metade para emendas individuais e metade para o governo, resultando num pagamento extra de R$ 16,3 milhões em emendas parlamentares para cada deputado e senador em troca do apoio à proposta.

O acordo, porém, ainda passará pela Comissão Mista de Orçamento para ser concretizado na votação do Orçamento de 2023, prevista para esta quarta-feira, 21.