Ministra destaca MS como prioridade no Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

A tarde de quinta-feira (30) foi marcada pelo debate em prol das mulheres sul-mato-grossenses, no que tange o enfrentamento a todas as formas de violência, durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, com o tema “Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia”. O evento contou com a presença da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Representando o governador Eduardo Riedel, a secretária adjunta da Setescc (Secretaria de Estado de Esporte, Turismo, Cultura e Cidadania), Viviane Luiza, afirmou que, “a gestão estadual não está medindo esforços para a construção de políticas públicas efetivas e eficazes, sejam elas com campanhas educativas, sejam elas com programas e ações que contemplem os 79 municípios, sendo essa construção conjunta com transversalidade dentro da esfera governamental e fora dela, porque viver sem violência é um direito de todas as mulheres”.

A ministra destacou que MS será uma das unidades prioritárias no Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (Foto Melina Moraes)

Já a ministra Aparecida Gonçalves destacou que Mato Grosso do Sul será uma das unidades federativas prioritárias no Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e lembrou que, em outros estados o crime acaba sendo subnotificado, porque são classificados como outras formas de homicídios.

“Mato Grosso do Sul está em segundo lugar no feminicídio, pois aqui é tipificado o crime de feminicídio. Muitos estados da federação não tipificam, se aqui isso é feito, registrado, investigado, estará sempre na frente em número de crimes cometidos. Além da tipificação colocar Mato Grosso do Sul em segundo lugar, somos um Estado com região de fronteira enorme, que enfrentam muitos problemas, e isso tem consequência para a vida das mulheres. Também há aqui interesse em fazer as políticas públicas, e isso mostra o desejo de mudar o quadro e a realidade da violência contra as mulheres no Estado, isso é fundamental para formar a política pública”, ressaltou a ministra.

Conforme o Mapa do Feminicídio 2022, elaborado pelo Governo do Estado, ocorreram 34 feminicídios em 2021. Nesse ano, 17.856 mulheres registraram boletins de ocorrência devido a algum tipo de violência doméstica e familiar. Isso significa que, a cada 15 minutos, uma mulher comparece a uma delegacia do Estado para denunciar a violência e buscar ajuda.

Indo na contrapartida dos dados de mortes por feminicídio, Bruna Oliveira, sobrevivente, destacou na ocasião, que apesar dos dados Mato Grosso do Sul é sem dúvida um dos Estados mais comprometidos com as políticas públicas para a mulher.

“Muitas ainda não percebem que estão presas em um ciclo perigoso do qual correm risco de vida.  É aí que o Governo do Estado tem um papel fundamental de apoio às vítimas de violência, tanto de acolhimento quanto de conscientização, no meu caso me ajudou em todas as esferas. Que após a agressão procurei ajuda do estado e depois de muita terapia e acompanhamento no CEAM eu descobri meu potencial e vi a diferença que eu podia fazer na vida de outras mulheres”, finaliza Bruna.

Também participaram do evento o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Clar, o deputado Pedro Kemp, propositor da audiência, as deputadas Mara Caseiro e a Lia Nogueira, a deputada Camila Jara, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, a vereadora Luiza Ribeira, a Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’anna de Oliveira, a Subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte, a Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos, a Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Silva Barbosa entre outras autoridades e representantes de movimentos sociais.

Vídeo: Ministra Sonia Guajajara confirma agenda em MS neste fim de semana

A ministra Sônia Guajajara e o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, vêm a Mato Grosso do Sul neste final de semana para discutir a questão da demarcação das terras indígenas no Estado.

O compromisso foi divulgado nas redes sociais do líder da bancada federal, deputado Vander Loubet (PT). Ela desembarca na Capital no sábado (18) e cumprirá uma série de visitas no interior do Estado até domingo (19).

“Saímos da audiência com a ministra e confirmamos que ela virá ao Mato Grosso do Sul para poder dialogar com o governo do Estado, comunidades indígenas e vai até a retomada, em Rio Brilhante”, ressaltou o petista. Vander ainda afirmou que a bancada estará presente, acompanhando o diálogo.

A ministra destacou que a agenda faz parte do compromisso assumido com os povos originários, ao assumir a pasta. “Nosso compromisso para diminuir esses conflitos, problemas fundiários, que vemos no Estado. Vamos juntos encontrar uma solução”, ponderou.

A agenda será debatida no sábado e domingo, segundo membros do PT (Partido dos Trabalhadores). “Eles vêm para ajudar a acelerar a pacificar as desapropriações, analisar essas e outras áreas que tenham sido adquiridas de áreas demarcadas de terras dos povos originários”, disse o deputado estadual Amarildo Cruz (PT).

No início do mês, Sônia cancelou a visita que faria nesta semana a Mato Grosso do Sul. Não foi informado o motivo do cancelamento da agenda e nem se haveria nova data marcada para a visita. Com isso, também ficou adiada a decisão sobre a coordenação do Dsei (Distrito Sanitário Indígena) no Estado.

Cida Gonçalves anuncia em posse retomada da Casa da Mulher Brasileira

A ministra da Mulher, nomeada por Lula, afirmou que o ministério será de todas “as que votaram e as que não votaram conosco”

Cida Gonçalves tomou posse como titular do Ministério da Mulher nesta terça-feira (3/1). A nova ministra do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz parte de um time com 37 ministérios, sendo que, entre eles, 11 mulheres ocupam o cargo de gestoras dos órgãos.

Em cerimônia marcada pela diversidade e por gritos de apoio às causas femininas, Cida abriu discurso falando sobre a responsabilidade das mulheres em eleger Lula para presidente e em ter bases fortes para retomar o exercício dos direitos delas.

Cida Gonçalves assumiu pasta nesta terça-feira

“Agradeço às mulheres, que são 52% neste país, e que foram as grandes responsáveis pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por encerrar um governo machista, patriarcal, misógino, racista e homofóbico”, afirmou.

A ministra ressaltou que, pela primeira vez, o Brasil terá uma área no governo dedicada às mulheres com a nomenclatura de ministério. Há 20 anos, no primeiro governo Lula, a pasta foi criada como Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM).

“No governo anterior, passou a ser chamada de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi uma usurpação, pois não cuidou das mulheres, das famílias nem dos direitos humanos. Muito pelo contrário. A destruição dos direitos das mulheres no último governo não foi um acaso, mas um projeto. Um projeto político de invisibilização e sujeição da mulher”, afirmou em seu discurso.

Pluralidade e políticas
Em sua gestão, Cida ressaltou que a família será vista de forma plural e que o ministério as acolherá. “A família, no singular, apaga a diversidade brasileira e a centralidade da mulher enquanto foco da elaboração e implementação das políticas. Há famílias, plurais e no plural. Este é um ministério que as reconhece e acolhe”, completou.

Segundo a ministra, o “Mulher Segura e Protegida”, programa de combate à violência contra a mulher criado pela gestão Jair Bolsonaro, será reformulado.

Simone Tebet aceita ser ministra do Planejamento de Lula

Lula e Simone Tebet acertaram os ponteiros. A senadora do MDB aceitou convite para assumir o Ministério do Planejamento no futuro governo

Lula e Simone Tebet acabam de acertar os ponteiros. A senadora do MDB aceitou convite para ser ministra do Planejamento no futuro governo, com a inclusão do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) na pasta.

Candidata à Presidência pelo MDB, Simone Tebet foi importante aliada de Lula no segundo turno da eleição

O acordo finalmente foi selado após idas e vindas. No início, Simone Tebet pleiteou o comando do Ministério do Desenvolvimento, que, contudo, foi entregue por Lula ao petista Wellington Dias.

Depois disso, como antecipou a coluna na sexta-feira (23/12), o Ministério do Planejamento passou a ser a pasta mais provável para Tebet, mas ela resistiu a aceitar o convite. Avaliava que o ministério tinha “pouca ação política”. A emedebista chegou a flertar com o Meio Ambiente, mas Marina Silva bateu o pé e ficou com o comando da pasta.

Com a transferência do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para o Planejamento, definida hoje, o ministério se tornou mais atrativo para Tebet.

Candidata à Presidência pelo MDB, Simone Tebet foi importante aliada de Lula no segundo turno da eleição, quando mergulhou de cabeça na campanha do petista. No governo, ela representará a cota institucional do MDB, dando início a uma costura para consolidar aliança em 2026.

Além de Tebet, o MDB pleiteia mais dois ministérios, Cidades e Transportes, que contemplariam, respectivamente, as bancadas do partido na Câmara e no Senado.

Cantora Margareth Menezes comandará Ministério da Cultura

Após um encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta terça-feira (13), a cantora Margareth Menezes confirmou que aceitou o convite para ser a ministra da Cultura, pasta que será recriada em 2023. O anúncio foi feito a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está concentrada a equipe de transição do novo governo.

Luiz Inácio Lula da Silva e Margareth Menezes

“Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão, até porque foi uma surpresa para mim também”, disse a cantora.

A baiana é a primeira mulher a ser anunciada como parte da equipe ministerial de Lula. “O presidente disse que para ele é de uma importância muito grande, e que ele está querendo fazer um Ministério da Cultura forte para atender aos anseios do povo da cultura e do Brasil pelo potencial da nossa cultura”, acrescentou.

Durante a campanha, Lula prometeu a criação de comitês regionais de cultura para promover artistas e iniciativas locais, que “fujam do eixo Rio-São Paulo”.

Aos jornalistas, a futura ministra disse ainda que será preciso, primeiro, “levantar” o ministério e estudar áreas setoriais para “fazer a cultura do Brasil reconhecida nacionalmente e internacionalmente”.