Ministra destaca MS como prioridade no Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

A tarde de quinta-feira (30) foi marcada pelo debate em prol das mulheres sul-mato-grossenses, no que tange o enfrentamento a todas as formas de violência, durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, com o tema “Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia”. O evento contou com a presença da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Representando o governador Eduardo Riedel, a secretária adjunta da Setescc (Secretaria de Estado de Esporte, Turismo, Cultura e Cidadania), Viviane Luiza, afirmou que, “a gestão estadual não está medindo esforços para a construção de políticas públicas efetivas e eficazes, sejam elas com campanhas educativas, sejam elas com programas e ações que contemplem os 79 municípios, sendo essa construção conjunta com transversalidade dentro da esfera governamental e fora dela, porque viver sem violência é um direito de todas as mulheres”.

A ministra destacou que MS será uma das unidades prioritárias no Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (Foto Melina Moraes)

Já a ministra Aparecida Gonçalves destacou que Mato Grosso do Sul será uma das unidades federativas prioritárias no Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e lembrou que, em outros estados o crime acaba sendo subnotificado, porque são classificados como outras formas de homicídios.

“Mato Grosso do Sul está em segundo lugar no feminicídio, pois aqui é tipificado o crime de feminicídio. Muitos estados da federação não tipificam, se aqui isso é feito, registrado, investigado, estará sempre na frente em número de crimes cometidos. Além da tipificação colocar Mato Grosso do Sul em segundo lugar, somos um Estado com região de fronteira enorme, que enfrentam muitos problemas, e isso tem consequência para a vida das mulheres. Também há aqui interesse em fazer as políticas públicas, e isso mostra o desejo de mudar o quadro e a realidade da violência contra as mulheres no Estado, isso é fundamental para formar a política pública”, ressaltou a ministra.

Conforme o Mapa do Feminicídio 2022, elaborado pelo Governo do Estado, ocorreram 34 feminicídios em 2021. Nesse ano, 17.856 mulheres registraram boletins de ocorrência devido a algum tipo de violência doméstica e familiar. Isso significa que, a cada 15 minutos, uma mulher comparece a uma delegacia do Estado para denunciar a violência e buscar ajuda.

Indo na contrapartida dos dados de mortes por feminicídio, Bruna Oliveira, sobrevivente, destacou na ocasião, que apesar dos dados Mato Grosso do Sul é sem dúvida um dos Estados mais comprometidos com as políticas públicas para a mulher.

“Muitas ainda não percebem que estão presas em um ciclo perigoso do qual correm risco de vida.  É aí que o Governo do Estado tem um papel fundamental de apoio às vítimas de violência, tanto de acolhimento quanto de conscientização, no meu caso me ajudou em todas as esferas. Que após a agressão procurei ajuda do estado e depois de muita terapia e acompanhamento no CEAM eu descobri meu potencial e vi a diferença que eu podia fazer na vida de outras mulheres”, finaliza Bruna.

Também participaram do evento o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Clar, o deputado Pedro Kemp, propositor da audiência, as deputadas Mara Caseiro e a Lia Nogueira, a deputada Camila Jara, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, a vereadora Luiza Ribeira, a Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’anna de Oliveira, a Subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vania Lucia Baptista Duarte, a Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos, a Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Silva Barbosa entre outras autoridades e representantes de movimentos sociais.

Defensor-geral destaca capacidade da PGE em buscar a conciliação na solução de conflitos

Durante cerimônia de posse como novo defensor-geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini destacou a parceria com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a capacidade da instituição em trabalhar pela conciliação na busca da solução de conflitos.

Ao citar o trabalho desempenhado pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, mencionou a atuação da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos).

Pedro Paulo Gasparini destacou a parceria com a PGE (Foto Divulgação)

“Temos trabalhado muito, por meio das Câmaras de Conciliação, no atendimento à população mais carente. E destaco a capacidade da procuradoria em buscar a solução. E, falo isso, sobretudo, na área da saúde, pois há muita procura na Defensoria. Com toda a sua equipe, sempre, quando possível, a PGE está atendendo a população frente às nossas demandas”, discursou.

O objetivo do órgão é buscar a redução do litígio, por meio da negociação, conciliação, mediação e jurisprudência, atuando a partir de soluções semelhantes em casos já resolvidos.

De acordo com o procurador-chefe da CASC, Adriano Aparecido Arrias de Lima, trata-se de uma política que vem sendo concretizada pela PGE desde 2017.

“E com a designação de um procurador específico, desde julho do ano passado, estamos conseguindo resultados mais efetivos. É uma mudança de paradigma de como a administração pública pode solucionar os conflitos”, afirmou.

O foco principal, segundo ele, é reduzir o número de ações em tramitação, o que diminui a pressão sobre a máquina do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da própria PGE, a partir da solução de conflitos em massa.

Outro ponto é a economia gerada para o Estado, com a vantagem da entrega mais célere do direito para as partes interessadas.

Prefeita destaca trabalho de referência para pessoas em situação de rua

Com a expectativa de realizar mais de mil atendimentos durante três dias, teve início nesta segunda-feira (06), a primeira edição do Mutirão de Atendimento Especial para Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud Pantanal), que disponibiliza mais de 20 serviços à população em vulnerabilidade e situação de rua, em parceria com a Justiça Federal de MS.

O evento acontece até quarta-feira (08), na Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias I (UAIFA), localizada no Jardim Veraneio. Durante a abertura da ação, a prefeita Adriane Lopes falou sobre os avanços na política para as pessoas em situação de rua e lembrou a iniciativa da gestão em criar cinco unidades de acolhimento provisório durante a pandemia, instaladas em escolas da Rede Municipal de Educação (Reme).

A ação articulada pela prefeita Adriane Lopes ocorre até a quarta-feira (Foto Divulgação)

A ação, articulada pela prefeita, tornou-se referência para outras prefeituras do país, que buscaram informações com as equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) para implantar modelos semelhantes de acolhimentos temporários.

“Na pandemia tivemos que fazer ações rápidas e pontuais para as pessoas em vulnerabilidade social e naquele momento foi fundamental a união dos esforços de toda a sociedade e dos órgãos do Judiciário porque nossa preocupação era resguardar a saúde dessas pessoas”, disse.

Adriane Lopes ainda lembrou que, na época os públicos foram divididos em cada unidade e as equipes puderam continuar com o atendimento, incluindo os migrantes nacionais e internacionais, que tiveram a oportunidade de regularizar seus documentos.

A prefeita também ressaltou que a ação na UAIFA é o reflexo de uma parceria que foi além de um momento de crise e se tornou em um atendimento contínuo, garantindo os direitos e a dignidade dessa população. “Cada pessoa que está na fila por um atendimento hoje, tem a esperança de oportunidades que podem gerar transformação na vida deles. Quando unimos os esforços, vamos mais longe”, concluiu.

O secretário municipal de Assistência Social, José Mário Antunes, agradeceu a parceria do Exército, que providenciou as tendas e refeições oferecidas aos usuários e dos servidores da gestão, que durante o final de semana trabalharam para garantir a estrutura do evento. “Graças a parceria de todos os profissionais, secretarias e órgãos envolvidos, foi possível realizar essa grande ação, tão importante para atender os mais vulneráveis, que durante três dias terão acesso a mais de 20 serviços”, afirmou.

A presidente do Tribunal Regional da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, comentou sobre o alcance da ação. “O importante é que juntos vamos levar cidadania para muitas pessoas. Agradeço também às Ongs porque sem elas não coordenamos um trabalho como esse”, frisou.

Para a juíza federal Monique Marchioli Leite, durante os dias de evento o fundamental será o atendimento humanizado. “A empatia é que fará a diferença. É o que precisamos para transformar vidas e essa transformação começou quando todos acolhemos esse evento”, afirmou.

A procuradora-geral de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Garcia, que representou o governador Eduardo Riedel, pontuou que o Pop Rua Jud Pantanal incentiva a inclusão social. “É uma ação que resgata a cidadania e vai de encontro às iniciativas do Executivo Estadual, que trabalha por uma sociedade mais justa e igualitária. A integração e a cooperação são instrumentos relevantes para o fortalecimento do Estado e atendimento às necessidades da sociedade”, disse.

O deputado estadual Lídio Lopes, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, ressaltou que a preocupação de todos os gestores é atender os mais vulneráveis com agilidade. “Essa gestão compartilhada de poderes é o que garante a entrega de um serviço sublime como este que está sendo oferecido em parceria com a Justiça Federal. O objetivo do Legislativo é contribuir com esse trabalho para levar atendimento de qualidade a todo Estado”, destacou.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Paulo Lands elogiou a iniciativa da Prefeitura, por meio da Funesp, em implantar na UAIFA I, uma academia ao ar livre para os acolhidos. “Precisamos entender que a prevenção é sempre o melhor remédio e essa população agora também tem a oportunidade de utilizar esses equipamentos, contribuindo com seu bem-estar”, afirmou.

Estrutura e dinâmica

O Pop Rua Jud Pantanal está disponibilizando mais de 20 serviços à população em vulnerabilidade e situação de rua. Segundo o comitê organizador, a estimativa é que a ação alcance cerca de 600 pessoas acolhidas nas UAIFA’s e nas 11 comunidades terapêuticas cofinanciadas e parceiras da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), além dos imigrantes atendidos na Casa de Passagem Resgate, Centro POP e moradores em situação de rua que forem abordados pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS).

Das 9 às 17 horas, os usuários terão acesso a serviços oferecidos por meio de parceiras com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (Sesdes), Funsat, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (AMHASF), Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec), Fundação Municipal de Esporte (Funesp), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos (SDHU), Agetran,  além de Ong’s, órgãos do governo do Estado, UFMS, Polícia Federal, Senai, Senac, entre outros.

Logo na entrada é realizada uma triagem e encaminhando das pessoas para os atendimentos necessários. Nas tendas, profissionais e técnicos oferecem serviços como regularização de documentos, cadastro único, vagas de trabalho, orientação jurídica, consulta a processos trabalhistas, orientações sobre saúde, vacinação, testagem rápida, atendimento odontológico, na área da beleza e apresentações culturais organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura (Sectur).

Inauguração

A Funesp também inaugurou um espaço com aparelhos do projeto da Academia ao Ar Livre, do Programa Movimenta Campo Grande, que visa promover a saúde e o lazer, com perspectivas de qualidade de vida coletiva.

“Cada pessoa que está na fila por um atendimento hoje, tem a esperança de oportunidades que podem gerar transformação na vida deles”, disse a prefeita

A unidade foi contemplada com aparelhos, como: multiexercitador, simulador de caminhada duplo, sky duplo, placa orientativa, máquina abdominal, simulador de cavalgada duplo, supino, rotação duplo vertical e rotação vertical com duplo diagonal.

Prefeita destaca trabalho conjunto com vereadores e boas expectativas no ano

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes participou na manhã desta quinta-feira (2) da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal da Capital. Na solenidade, ela apresentou e entregou o relatório de gestão do Executivo referente ao ano de 2022. Em sua mensagem, Adriane falou em união dos poderes e as expectativas para este ano de 2023.

“Desde que assumimos a Prefeitura de Campo Grande, em abril de 2022, temos pautado nossa gestão pelo diálogo, pela atuação conjunta e pela resolutividade, sempre tendo o cidadão campo-grandense como nossa grande prioridade. E hoje, nesta abertura oficial do ano legislativo, reafirmo aqui nosso compromisso de seguir trabalhando juntamente com cada um dos senhores – e com a senhora vereadora – por novas e maiores conquistas para Campo Grande, a nossa Capital das Oportunidades”, destacou.

Ela reafirmou o compromisso de seguir trabalhando com cada um dos vereadores – Foto: Roberto Ajala

Aos vereadores, Adriane Lopes falou do privilégio tantos dos representantes do legislativo quanto do executivo municipal, de viver e exercer a missão pública em uma das cidades que mais cresce e se desenvolve no Brasil. “E que, ao mesmo tempo, uma das melhores capitais para se morar no Brasil”, ponderou.

“E temos, portanto, o grande desafio de, cada vez mais, aliar o desenvolvimento socioeconômico à qualidade de vida e à sustentabilidade características da nossa cidade e do nosso Mato Grosso do Sul”, disse a Prefeita.

A chefe do Executivo Municipal de Campo Grande falou das ações e projetos que serão sequenciados durante 2023, como o “Todos em Ação”, que leva mais de 50 serviços às sete regiões da cidade; as obras importantes de infraestrutura, drenagem, asfalto e zeladoria; as melhorias constantes nos serviços de saúde; e também dos aprimoramentos em todas as áreas de competência do Município, visando a resolutividade e tendo o cidadão campo-grandense como a grande prioridade.

“Da nossa parte, tenham certeza, estaremos sempre com os olhos voltados para o futuro, para a ampliação dos nossos horizontes, para a construção de uma Campo Grande que seja cada vez mais socialmente justa, mais pujante, mais linda e repleta de oportunidades para todos que nela nasceram ou a ela escolheram para viver. Temos agora o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul, uma ferramenta moderna, integradora, que nos dá eficiência e agilidade para, com uma gestão compartilhada e responsável, fazermos grandes entregas à nossa população”, acrescentou.

Adriane Lopes assegurou também a continuidade nas obras de infraestrutura como drenagem, asfalto e zeladoria, revitalização da Feira Central, novo acesso às Moreninhas e a piscina olímpica do Parque Ayrton Senna e tantas outras ações importantes.

“Reitero aqui os meus votos para que este ano de 2023 seja de grandes realizações a todos nós, que esta casa seja palco de discussões respeitosas e evolutivas, como grande pilar da democracia que ela representa, e que juntos, todos em ação, façamos nossa Campo Grande firmar-se definitivamente como a Capital das Oportunidades, com as graças e as bênçãos de Deus”, finalizou a Prefeita.

Presidente da Assomasul destaca empenho de Reinaldo Azambuja para implantar Rota Bioceânica

Ao participar do último dia do Fórum Internacional do Corredor Bioceânico, em Antofagasta (Chile), como palestrante, o prefeito de Nioaque e presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir do Couto Junior, creditou ao comprometimento do governador Reinaldo Azambuja os avanços no campo da governança e na execução de projetos estruturantes voltados a integração física entre os oceanos Atlântico e Pacífico.

Valdir do Couto Junior, creditou ao comprometimento do governador

“Os quatro países (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile) foram determinantes na tomada de decisão em implantar a nova rota comercial, contudo Mato Grosso do Sul também deu sua parcela de contribuição com o empenho pessoal do governador nas articulações políticas, que foram fundamentais para selar o acordo bilateral entre nosso país e o vizinho Paraguai”, disse. “Temos um governo visionário e completamente comprometido com esse projeto.”

Valdir Junior discursou durante a mesa do Fórum Empresarial dos Territórios Subnacionais, da qual participaram representantes dos três países parceiros do Brasil, durante todo o dia de ontem (24). Após a apresentação de um vídeo institucional do Estado, ele relembrou uma fase do governador Reinaldo Azambuja, durante a primeira edição do fórum. Na ocasião, o governador afirmou que a Bioceânica abrirá as portas para o Centro-Oeste e toda a América Latina.

Força produtiva

Segundo o prefeito e presidente da Assomasul, a política municipalista do governo de Reinaldo Azambuja “foi determinante para que as coisas acontecessem e o Estado alcançasse mais de mil quilômetros de pavimentação de eixos de conexão com o corredor, beneficiando os 79 municípios e o setor produtivo com investimentos que somam um bilhão de reais em recursos próprios”. Ações estratégias, frisou, “que tornarão em realidade um sonho antigo”.

Durante sua fala, o chefe do Executivo de Nioaque apresentou o perfil econômico do Estado com diversificação de sua matriz produtiva e as perspectivas de crescimento de três pilares: agricultura, pecuária e celulose. “Além dessa força produtiva, ainda temos um turismo forte e atrativo, com belíssimas riquezas naturais nos quatro cantos do Estado”, comentou, citando destinos como Bonito, Pantanal, Costa Rica, Rio Verde, Jardim e Bodoquena.

Paulo Corrêa destaca investimentos do governo na melhor Polícia Civil do país

O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) participou da posse dos 89 novos delegados que, a partir de ontem (11), reforçam a segurança pública dos 79 municípios sul-mato-grossenses.

Como presidente da Assembleia, ele reconheceu a importância dos investimentos do Governo do Estado para que a corporação alçasse a posição de polícia que mais esclarece homicídios no Brasil, com o dobro da média nacional.

“Mato Grosso do Sul tem a Polícia Civil mais resolutiva do Brasil e isso não é à toa”, diz Corrêa

“Mato Grosso do Sul tem a Polícia Civil mais resolutiva do Brasil e isso não é à toa. São mais de R$2 bilhões investidos pela gestão do governador Reinaldo Azambuja em novos equipamentos e treinamentos de inteligência, além da parceria com as demais forças de segurança na proteção das nossas fronteiras”, pontuou.

Ainda conforme o parlamentar, o empenho de cada profissional é decisivo para garantir a segurança da população. “A gente tem orgulho da nossa Polícia Civil. O trabalho dos nossos policiais é motivo de muito orgulho para toda sociedade sul-mato-grossense. Aqui, bandido não se cria. Muito obrigado pela dedicação de cada um de vocês”, completou.

A cerimônia de posse ocorreu no Bioparque Pantanal, com a presença de representantes das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.