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Simone Tebet promete destravar obras em Mato Grosso do Sul até fim do ano

Publicado em por André Garcia

Investimentos em rodovias, ferrovias, transporte, infraestrutura e logística já estão planejados e com orçamento disponibilizado

Obras e investimentos planejados pelo Governo Federal para Mato Grosso do Sul devem ser destravados até o fim do ano, garantiu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante reunião com o governador Eduardo Riedel e secretários estaduais no gabinete do receptivo, na manhã de segunda-feira (15).

Simone durante encontro com Riedel (Foto: Laine Breda/EPE)

Investimentos em rodovias, ferrovias, transporte, infraestrutura e logística já estão planejados e com orçamento disponibilizado e dependem apenas do lançamento do novo Programa de Aceleração de Desenvolvimento, que será feito no próximo mês, afirmou a ministra.

O novo programa do Governo Federal seguirá três linhas de investimentos no Estado: realizados por meio de Parcerias Público-Privadas, concessões e de forma direta, com orçamento público. Estão previstas ainda delegações, que se desdobrarão em investimentos estaduais.

“Nesta reunião pontuamos as demandas estruturantes de desenvolvimento em infraestrutura que o Estado necessita e aguardamos os próximos passos para acelerar as obras que virão por meio das delegações. Será um ano muito promissor, de muito trabalho e nossa equipe está preparada para desenvolver projetos de infraestrutura que irão alavancar Mato Grosso do Sul”, contou a secretária especial do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), Eliane Detoni.

União e Governo do Estado vem desde janeiro afinando detalhes em relação aos projetos primordiais para a infraestrutura e logística de Mato Grosso do Sul e a forma de execução das obras. Entre os estudos estão dois dos principais gargalos de transporte: a Malha Oeste Ferroviária e a rodovia BR-163.

A relicitação da Malha Oeste, ferrovia que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), está na fase de audiências públicas. Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) atuam nos estudos e projetos de melhoria do modal logístico, hoje paralisado.

O trecho intercepta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com extensão total de 1.625,30 quilômetros. Possui gigantesco valor econômico e viabilizou no início do século XX o desenvolvimento do Sul de Mato Grosso, que daria origem a nosso Estado. A previsão de investimentos é de R$ 18 bilhões para o atendimento da demanda e operação ao longo dos 60 anos de concessão. O destaque da proposta é para modernização da via permanente da linha tronco.

Outro projeto estratégico para o Estado – a relicitação da BR-163 – também foi tema de audiência pública realizada pela ANTT com a participação do Escritório de Parcerias Estratégicas no dia 21 de março Batizado de Rota do Pantanal, o trecho compreende o entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Mato Grosso, ao fim da Ponte Rio Correntes, em Sonora (MS).

Riedel, secretários e ministra Simone Tebet traçam estratégias para o MS

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A reunião de trabalho foi realizada no Receptivo do Governo, localizado Parque dos Estadual do Prosa. Lá, foram apresentadas demandas da atual gestão estadual

O governador Eduardo Riedel recebeu a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma reunião na manhã desta segunda-feira (15), em Campo Grande.

O encontro reuniu os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Infraestrutura), Maurício Simões (Saúde), Jaime Verruck (Desenvolvimento), Ana Nardes (Administração), Flávio César de Oliveira (Fazenda), e ainda Eliane Detoni (EPE) e Ana Carolina Ali (Procuradoria-Geral).

Após a reunião, Riedel e a ministra Simone concederam entrevista coletiva (Saul Schramm)

A visita oficial da ministra Simone Tebet é a primeira após assumir um dos principais ministérios do Governo Federal sob a nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é a primeira vez que o governador Eduardo Riedel e os secretários se reúnem para apresentar demandas específicas e despachar com uma ministra do Governo Federal este ano.

“Estamos recebendo a visita da nossa ministra do Planejamento, Simone Tebet. Tivemos uma extensa pauta hoje de assuntos relativos a Mato Grosso do Sul. Uma reunião que contou com boa parte dos secretários e secretárias do Estado, que tem agendas de interlocução com o Governo Federal. A pasta da ministra Simone é uma pasta absolutamente transversal de planejamento, então todo o orçamento a discussão macro do governo federal passa pelo Ministério do Planeamento”, disse Riedel.

A reunião de trabalho foi realizada no Receptivo do Governo, localizado Parque dos Estadual do Prosa. Lá, foram apresentadas demandas da atual gestão estadual.

“É uma alegria muito grande poder estar aqui em Mato Grosso do Sul, estar como ministra do Planejamento e Orçamento do Governo Federal. É um ministério meio para que todos os outros ministérios finalísticos possam exercer bem sua missão, portanto é estratégico e no qual ajudamos a planejar o futuro do Brasil”, disse Tebet.

Demandas em diversas áreas foram apresentadas e discutidas entre o governador, a ministra e os secretários.

“A ministra veio ouvir atentamente as demandas que o Estado tem em relação a diversos assuntos na área de meio ambiente, infraestrutura, envolvendo concessões, PPPs (parcerias público-privadas) na área social. É uma discussão importante que envolve saúde, assistência social, direitos humanos, a questão indígena e outros assuntos de interesse do Estado, na qual a ministra pode e estará bastante atenta no Governo Federal para que a gente possa evoluir e resolver equações importantes”, disse Riedel.

Saúde

Uma das parcerias atuais, entre os governos do Estado e o Federal, é o programa “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”, que foi lançado no dia 8 de maio e prevê levar consultas, exames e cirurgias à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e atender a demanda reprimida como parte do plano “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”.

“A questão da saúde, que foi lembrada também aqui, pedimos um ajuste na análise do MAC (recurso para média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar). Lançamos um programa na semana passada, o Estado vai disponibilizar R$ 45 milhões e a União já colocou R$ 8 milhões para complementar. E pode vir mais recursos para que a gente zere a fila que tem 15 mil pessoas para realizar cirurgias eletivas e os mais de 42 mil exames. Então essa também é uma ação que no curto prazo o Governo Federal está sendo parceiro do Governo do Estado”, disse Riedel.

A ministra pontuou que a situação da saúde é prioridade e tem demandas específicas em todo o Brasil.

“Gostaria de reforçar especificamente que o governador Eduardo Riedel, e seu secretariado, fez demandas nas mais diversas. Mas eu gostaria de focar muito olhando pela área social a solicitação que fez para continuar os investimentos em educação e na área da saúde que é uma demanda reprimida dos municípios. Nós deixamos muitos exames, consultas e cirurgias represadas por conta da pandemia. Então, esta é uma necessidade do Brasil inteiro”, explicou a ministra.

“A ministra tem colaborado muito com o Mato Grosso do Sul e agradeço a presença dela para essa agenda que foi coordenada para que a gente pudesse passar estes grandes temas desta pasta que tem uma articulação muito transversal com diversas áreas de aplicação do orçamento federal”, finalizou Riedel.

Visitas anteriores

Outras duas ministras, Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres), também estiveram em Mato Grosso do Sul no início de 2023 para visitar e cumprir agenda, e foram recebidas por Riedel e parte do secretariado.

Simone Tebet garante aumento real do salário mínimo em 2024

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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso na última sexta-feira (14/4), prevê um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024. Esse valor considera apenas o reajuste pela inflação, ou seja, sem aumento real

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que o salário mínimo deve ter aumento real, acima da inflação, no próximo ano. “Não há a menor chance de o presidente não dar aumento real do salário mínimo em 2024”, disse em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (17/4).

“Tira-se de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir a promessa de campanha. O aumento será real. No primeiro momento, trabalhamos com piso. O incremento vai depender da aprovação do arcabouço fiscal e do incremento da receita”, acrescentou a ministra.

“O presidente vai cumprir a promessa de campanha” diz Tebet (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo tem discutido a nova política de valorização real do salário mínimo desde o início do ano. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso na última sexta-feira (14/4), prevê um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024. Esse valor considera apenas um aumento pela inflação, ou seja, sem aumento real.

O salário mínimo hoje é de R$ 1.302, mas subirá para R$ 1.320 em maio. De acordo com a pasta, o valor para o próximo ano deve incorporar o aumento real assim que for definido. O número exato do salário mínimo, só será oficializado pelo governo em janeiro de 2024, quando a inflação deste ano estará fechada.

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Simone Tebet fica ilhada em Guarujá e desfalca comitiva que vai vistoriar litoral de SP

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Ministra do Planejamento iria acompanhar o presidente Lula na viagem

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), ficou ilhada em Guarujá (SP) e não conseguirá acompanhar a comitiva presidencial que vai vistoriar as áreas atingidas pelas fortes chuvas neste fim de semana.

Ministra não consegue deixar o Guarujá, onde tem apartamento e foi passar o Carnaval — Foto: Foto: Flickr / Simone Tebet

Tebet havia ido para o litoral, onde tem um apartamento, para passar o feriado de Carnaval. Mesmo estando próxima da região mais afetada, a ministra não conseguirá se locomover por conta dos trechos com bloqueios nas estradas.

Desde o domingo (19), no entanto, Tebet está conversando com ministros, parlamentares e autoridades locais para colocar o ministério à disposição.

Por ser início do ano, há orçamento disponível e não haverá necessidade de fazer realocamentos. Mas Tebet já avalia como recompor os recursos no futuro e como reforçar a área de combate às tragédias.

Eduardo Riedel se reúne em Brasília com ministros, deputados e senadores

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Governador de MS está desde ontem na Capital Federal para dar celeridade a projetos prioritários

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), cumpre agenda nesta quinta-feira (9) em Brasília (DF). Acompanhado de dois secretários, ele se reúne com ministros e parlamentares.

Desde ontem na Capital Federal, Riedel quer dar celeridade a projetos prioritários no Estado, como a concessão das rodovias federais, BRs 262, 163 e 267, bem como da Malha Oeste.

Deputado Luiz Ovando se encontrou com o governador Eduardo Riedel, em Brasília. Foto: Instagram

Pela manhã, ele se encontra com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB/MS) e a diretora de Assuntos Corporativos da América Latina da Nutrien, Catharina Pires. Na sequência, se reúne com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Durante a tarde, Eduardo Riedel na companhia dos secretários Jaime Verruck e Eduardo Rocha, se encontra com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na Esplanada dos Ministérios.

Ele ainda conversa com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Renan Filho (Transportes). E, no fim do dia, participa de reunião com diretores e superintendentes da ANTT e com a senadora Tereza Cristina (PP).

O deputado federal Luiz Ovando (PP) postou uma foto nas redes sociais, ao lado do governador, na manhã de hoje. Eles se encontraram no escritório de representação do Governo de MS.

Aliados de Simone Tebet defendem que ela transfira título para SP

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Aliados da ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB) têm debatido estratégia para que ela transfira o título eleitoral do Mato Grosso do Sul para São Paulo.

Simone Tebet (MDB) durante cerimônia de posse no Ministério do Planejamento – Pedro Ladeira-5.jan.2023/Folhapress

A emedebista concentrou quase 1/3 de seus votos da disputa presidencial no estado e disse, durante a campanha, que provavelmente não seria ministra de Lula (PT), já que isso poderia comprometer seu futuro político no Mato Grosso do Sul, onde o antipetismo tem força.

A discussão deve se alongar, já que as próximas eleições acontecerão em 2024, das quais ela não deve participar. Dois anos depois ocorrerão as disputas pelo Senado e pela Presidência.

Simone Tebet apoia suspensão de venda da fábrica de fertilizantes em Três Lagoas

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“Absolutamente acertada”, declarou a ministra sobre decisão

A decisão da Petrobras de suspender a venda da fábrica de fertilizantes UFN-III, em Três Lagoas (MS), foi “absolutamente acertada”, segundo Simone Tebet, atualmente ministra do Planejamento e Orçamento.

Ex-prefeita da cidade e responsável por ceder o terreno onde a Petrobras construiu a unidade, Simone Tebet se envolveu diretamente nas negociações para impedir que a empresa russa Acron adquirisse a UFN-III.

A Ministra do Planejamento Simone Tebet Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

“Fui eu quem fiz a denúncia de que a licitação havia previsto apenas que a empresa que vencesse o certame pudesse utilizar a fábrica como mera misturadora, o que significa que ela não precisaria produzir fertilizantes, não geraria os empregos diretos e indiretos que são tão necessários para a cidade e para o nosso Estado”, afirmou a ministra, que finaliza seu mandato de senadora pelo MDB pelo Mato Grosso do Sul.

De acordo com Simone Tebet, a unidade da Petrobras em Três Lagos deveria suprir a produção nacional de fertilizantes, “reduzindo a nossa dependência de importados e aumentando os empregos no país”.

Agora, o processo é outro, diz a ministra. “A Petrobras pode, a partir de agora, terminar ela mesmo essa fábrica para então tocar a produção de fertilizantes ou então colocar à venda quando a unidade enfim estiver concluída”, afirmou.

Simone Tebet elogiou o novo presidente da Petrobras, o ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN). “Foi meu colega senador e é extremamente competente”, disse ela, ressaltando que Prates “tem consciência da importância dessa fábrica”.
Quando concluída, a unidade UFN-III terá a capacidade de dobrar a produção nacional de fertilizantes. A fábrica teve sua pedra fundamental em 2010, quando Simone Tebet era prefeita de Três Lagoas.

Com equilíbrio de gênero, Simone Tebet anuncia equipe de secretários do Planejamento

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“Nós temos três homens e três mulheres, igualmente, na hierarquia de comando, a partir de agora, nessa pasta, nesse ministério tão importante”, disse a ministra, incluindo-se na contagem

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou os nomes de cinco secretários da equipe da pasta nesta quarta-feira (11/1). Ao todo, três homens e três mulheres vão comandar a pasta, de acordo com a ministra que se incluiu na contagem para um equilíbrio de gênero no órgão.

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

“Nós temos três homens e três mulheres, igualmente, na hierarquia de comando, a partir de agora, nessa pasta, nesse ministério tão importante”, disse ela, destacando que o corpo é técnico, com capacidade e experiência individual e complementaridade. “São vozes distintas, inclusive no timbre, sopranos e tenores aqui que vão estar nos ajudando nesse processo”, afirmou a ministra.

Pouco antes de apresentar os nomes dos secretários do ministério, Tebet não deixou de criticar os ataques à democracia de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas em outubro passado.

Na avaliação dela, as depredações e saques ocorridos na Praça dos Três Poderes, no último domingo (8), foram uma violação à soberania popular. O ex-presidente “tirou da essência de alguns poucos o que há de pior” em várias tentativas de retrocesso civilizatório, criticou.

Ao comentar sobre os nomes da equipe, a ministra destacou que a principal palavra de ordem é cidadania e que a prioridade dela e do time será incluir todos os brasileiros no orçamento. “A nossa prioridade é gastar bem com o pouco que se tem”, disse. “Estaremos atentos e sempre que possível falando da importância dela (cidadania), uma palavra que resume o que vamos fazer no novo governo”, afirmou.

De acordo com a ex-senadora, a fala final será sempre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando houver divergências na equipe. “Portanto, ele vai ter sempre a palavra final daquilo que é considerado prioridade quando nós estivermos diante de um impasse orçamentário”, frisou.

Equipe
O economista e funcionário de carreira do Banco Central Gustavo Gustavo Guimarães será o secretário-executivo da pasta. A cientista política Leany Lemos, ex-secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão nos governos Rodrigo Rollemberg (DF) e Eduardo Leite, chefiará a secretaria de Planejamento.

Para comandar a secretaria do Orçamento Federal, Tebet anunciou o consultor de orçamento e doutorando em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), Paulo Bijos. A professora de comércio internacional na faculdade de direito da American University Washington of Law comandará a secretaria de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento, Financiamento Externo e Integração Nacional.

E, por último, o economista e professor do Insper Sérgio Fipo será o secretário de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas.

Tebet contou ainda que convidou a economista Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), e lamentou o impedimento dela por ter um mandato a cumprir na entidade ligada ao Senado Federal. “Por mais experiente que seja, ela está cumprindo um papel muito relevante no Senado”, frisou.

De acordo com a ministra, os próximos nomes dos integrantes da equipe, inclusive dos presidentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão anunciados “no seu devido momento”, mas não fixou datas.

Ela evitou comentar sobre o novo arcabouço fiscal que está sendo desenhado pelo novo governo, mas afirmou que está participando de todas as discussões sobre o tema. “Qualquer assunto interministerial eu estou sendo chamada”, afirmou ela, acrescentando que “vários decretos” serão publicados pelo Ministério da Fazenda em breve.

 

Vice-governador e chefe da Casa Civil prestigiam a posse da nova ministra Simone Tebet

Publicado em por André Garcia

O vice-governador Barbosinha e o chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, compareceram nesta quinta-feira (05) a posse da nova ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

Representando o governador Eduardo Riedel, Barbosinha afirmou que a posse da nova ministra será importante para o Estado. “O Governo de Mato Grosso do Sul se sente prestigiado, com a presença da Simone Tebet como ministra do Brasil. Muito importante para o Estado pelo trabalho que ela vai fazer lá em Brasília, pela interlocução que ela terá para alavancarmos grandes projetos de investimento para nosso Estado”, afirmou.

Vice-governador Barbosinha, ex-presidente José Sarney e chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, durante cerimônia (Foto: Divulgação)

Barbosinha também elogiou o discurso sobre os planos para o orçamento. “O discurso dela foi importante, não há país rico se esta riqueza não for compartilhada com as pessoas mais pobres. Não adiantar ter grandes obras, se a pessoa sente fome. O recado que foi dado é que o orçamento será inclusivo e participativo. Todos estarão incluídos, as grandes obras, as ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos e sobretudo estarão inseridas as pessoas”.

O chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, que é esposo de Simone Tebet, destacou que mais uma vez o Estado vira destaque nacional. “A Simone (Tebet) não será ministra de qualquer pasta, e sim do Planejamento e Orçamento. Mais uma vez uma grande satisfação ao Estado, ter alguém que vai planejar o futuro e que pode também ajudar Mato Grosso do Sul. Temos interesses legítimos nesta interlocução, como obras de infraestrutura, entre elas a fábrica de fertilizantes (Três Lagoas) que está 80% pronta”.

Simone Tebet durante posse como Ministra do Planejamento e Orçamento (Foto: Divulgação)

A nova ministra afirmou que as ações da pasta serão fundamentais para levar desenvolvimento ao País. “Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis, seguindo o que está previsto no plano de governo. Estaremos prontos para apresentar os melhores diagnósticos para o Brasil, e os melhores caminhos ao País. Com objetivos e metas bem definidas, tendo avaliações periódicas”, afirmou.

A posse de Simone Tebet teve a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, ministros, senadores e parlamentares. Nascida em Três Lagoas, a nova ministra é mestre em Direito, professora universitária, já exerceu os cargos de prefeita (Três Lagoas), deputada estadual, vice-governadora do Estado e senadora da República.

Na posse, Simone Tebet pede pobres no Orçamento e reforma tributária

Publicado em por André Garcia

Ex-senadora Simone Tebet promete que o Ministério do Planejamento terá responsabilidade fiscal, mas colocará o “brasileiro no Orçamento”

A ex-senadora Simone Tebet toma posse, nesta quinta-feira (5/1), como ministra do Planejamento e Orçamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ex-parlamentar, que chegou a concorrer à Presidência contra o petista, ocupará um dos três ministérios cedidos ao ao MDB e uma das pastas mais importantes do Executivo nacional. A cerimônia de posse teve início por volta das 10h, no Palácio do Planalto.

“Achava que não deveria aceitar”, diz Tebet ao tomar posse no Planejamento Foto Reprodução Youtube 

“Gratidão. Essa é palavra que eu gostaria que ficasse registrado como a primeira palavra que sai não só da minha boca, mas do meu coração e da minha alma”, começou Tebet, agradecendo a Deus e a Lula. “O Ministério do Planejamento trata do futuro, mas também do presente. O planejamento fala do futuro do Brasil que queremos ser, por isso, repito, inicio as minhas palavras agradecendo”, continuou.

Tebet confidenciou ter ficado surpresa pelo convite ao Ministério do Planejamento, pelos pensamentos diferentes na pauta econômica que tem com o PT, mas resolveu aceitar.

“O que me moveu foi a certeza de que tudo o que nos une é infinitamente maior do que aquilo nos separa: a defesa da democracia e o sonho da cidadania para todos os brasileiros. Isso somente é possível com um crescimento econômico duradouro e sustentável que gere emprego e renda para os brasileiros e que tire o Brasil do mapa da fome”, disse Tebet.

A ministra afirmou que o papel do Ministério do Planejamento é cuidar da responsabilidade fiscal, dos gastos públicos e da qualidade deles, mas, principalmente colocar os brasileiros no Orçamento Público. “Os pobres estarão, prioritariamente, no Orçamento Público”, discursou.

Tebet também falou sobre o controle da inflação, a necessidade da estabilidade política e a reforma tributária. “Comungamos com a visão do ministro da fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária”, apontou.