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Alterações nas carreiras do Poder Executivo seguem à sanção de Riedel

Publicado em por André Garcia

Outra matéria também foi aprovada na sessão desta terça da Alems

Duas matérias foram aprovadas durante a Ordem do Dia da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (14), ambas em segunda discussão, e seguem agora à sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).

Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Alems)

O Projeto de Lei Complementar 3/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de vantagem pecuniária de natureza indenizatória, a ser paga como retribuição pelo exercício de função de confiança na Casa Militar e na Defesa Civil, nos termos que especifica.

O Projeto de Lei 44/2023, do Poder Executivo, também foi aprovado sem segunda discussão. A matéria altera a redação a redação e acrescenta dispositivos às Leis 2.065, de 29 de dezembro de 1999; 4.188, de 17 de maio de 2012, e Lei 4.196, de 23 de maio de 2012, nos termos que especifica, e dá outras providências, no que tange a atribuições de cargos do Quadro Pessoal de órgãos da Administração Direta e entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo, quanto a nomenclaturas de funções de confiança.

Aparte

O deputado Amarildo Cruz (PT), líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia, falou sobre a ausência do deputado Zeca do PT (PT).

“A maioria de vocês já sabe que o deputado não está aqui hoje pois teve angina, e foi submetido a colocação de stents na unidade hospitalar em que está sendo muito bem cuidado. Informo que ele está na Unidade de Terapia Intensiva [UTI] por ser um zelo maior da equipe. Logo ele superará todos esses problemas da forma como sempre faz contundente, atuante e fervoroso”, informou.

O presidente da Mesa Diretora da Casa, deputado Gerson Claro (PP) estimou melhoras. Também enviou melhoras o deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB). Em vídeo que está sendo veiculado nas redes sociais do deputado Zeca do PT, ele afirma que está se recuperando do susto e logo, logo, volta ao trabalho.

Prefeita deve remover “gorduras” empreguistas no Executivo 

Publicado em por Geraldo Silva

Se passar o pente-fino, Adriane Lopes deixa Funesp, Semadur e SAS mais leves

O excesso de servidores contratados por conveniência política torna a máquina pública mais pesada e lenta do que já é. Além disso, espreme ao máximo o orçamento, desviando-o para fins nada republicanos. De olho nessa realidade, logo que assumiu a chefia do Executivo a prefeita Adriane Lopes (Patriota) iniciou um corajoso processo de corte nos gastos que vieram da gestão anterior – do prefeito Marquinhos Trad (PSD) -, entre os quais as despesas com pessoal.

A prefeita Adriane Lopes: o desafio é continuar enxugando as finanças  Foto Karine Matos

Várias pessoas nomeadas para cargos em comissão foram exoneradas e isso gerou fortes protestos de “padrinhos” políticos responsáveis pelas indicações. Apesar disso, Adriane Lopes garantiu que não recuaria, tendo em vista o elevado grau de precariedade das finanças municipais e o risco de sua gestão ser acometida de uma crise de governabilidade. Por isso, é preciso manter e fortalecer a disposição e a coragem para salvar as finanças da prefeitura e investir em prioridades reais da população.

Para verificar e encontrar os nichos de despesas supérfluas ou de contratações suspeitas a prefeita já tem algumas pastas e áreas para fazer seu trabalho. Três exemplos são gritantes, com gente contratada que não sabe nem para quê, mas todo fim de mês ganha o seu, às vezes um supersalário de dar inveja aos próprios chefes: Semadur (Secretaria de Meio Ambiente), SAS (Secretaria de Assistência Social) e Funesp (Fundação do Esporte). O que se comenta é que, quando prefeito, Marquinhos Trad nomeou tanto que pôs gente até pelo ladrão.

 

Com equilíbrio de gênero, Simone Tebet anuncia equipe de secretários do Planejamento

Publicado em por André Garcia

“Nós temos três homens e três mulheres, igualmente, na hierarquia de comando, a partir de agora, nessa pasta, nesse ministério tão importante”, disse a ministra, incluindo-se na contagem

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou os nomes de cinco secretários da equipe da pasta nesta quarta-feira (11/1). Ao todo, três homens e três mulheres vão comandar a pasta, de acordo com a ministra que se incluiu na contagem para um equilíbrio de gênero no órgão.

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

“Nós temos três homens e três mulheres, igualmente, na hierarquia de comando, a partir de agora, nessa pasta, nesse ministério tão importante”, disse ela, destacando que o corpo é técnico, com capacidade e experiência individual e complementaridade. “São vozes distintas, inclusive no timbre, sopranos e tenores aqui que vão estar nos ajudando nesse processo”, afirmou a ministra.

Pouco antes de apresentar os nomes dos secretários do ministério, Tebet não deixou de criticar os ataques à democracia de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas em outubro passado.

Na avaliação dela, as depredações e saques ocorridos na Praça dos Três Poderes, no último domingo (8), foram uma violação à soberania popular. O ex-presidente “tirou da essência de alguns poucos o que há de pior” em várias tentativas de retrocesso civilizatório, criticou.

Ao comentar sobre os nomes da equipe, a ministra destacou que a principal palavra de ordem é cidadania e que a prioridade dela e do time será incluir todos os brasileiros no orçamento. “A nossa prioridade é gastar bem com o pouco que se tem”, disse. “Estaremos atentos e sempre que possível falando da importância dela (cidadania), uma palavra que resume o que vamos fazer no novo governo”, afirmou.

De acordo com a ex-senadora, a fala final será sempre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando houver divergências na equipe. “Portanto, ele vai ter sempre a palavra final daquilo que é considerado prioridade quando nós estivermos diante de um impasse orçamentário”, frisou.

Equipe
O economista e funcionário de carreira do Banco Central Gustavo Gustavo Guimarães será o secretário-executivo da pasta. A cientista política Leany Lemos, ex-secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão nos governos Rodrigo Rollemberg (DF) e Eduardo Leite, chefiará a secretaria de Planejamento.

Para comandar a secretaria do Orçamento Federal, Tebet anunciou o consultor de orçamento e doutorando em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB), Paulo Bijos. A professora de comércio internacional na faculdade de direito da American University Washington of Law comandará a secretaria de Assuntos Econômicos, Desenvolvimento, Financiamento Externo e Integração Nacional.

E, por último, o economista e professor do Insper Sérgio Fipo será o secretário de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas.

Tebet contou ainda que convidou a economista Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), e lamentou o impedimento dela por ter um mandato a cumprir na entidade ligada ao Senado Federal. “Por mais experiente que seja, ela está cumprindo um papel muito relevante no Senado”, frisou.

De acordo com a ministra, os próximos nomes dos integrantes da equipe, inclusive dos presidentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão anunciados “no seu devido momento”, mas não fixou datas.

Ela evitou comentar sobre o novo arcabouço fiscal que está sendo desenhado pelo novo governo, mas afirmou que está participando de todas as discussões sobre o tema. “Qualquer assunto interministerial eu estou sendo chamada”, afirmou ela, acrescentando que “vários decretos” serão publicados pelo Ministério da Fazenda em breve.