Segundo Gleisi Hoffmann, ministro da Casa Civil Ciro Nogueira se colocou à disposição para facilitar a transição dos governos
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi anunciado nesta terça-feira (1º) como coordenador da equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente no último domingo (30). A informação foi dada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
Lula e Alckmin participam de ato de campanha em Porto Alegre 19/10/2022REUTERS/Diego Vara
Gleisi disse que conversou com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e escutou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou a instalação do processo de transição entre governos.
Segundo ela, Ciro Nogueira se colocou à disposição para facilitar a transição dos governos. O ministro teria pedido os nomes que farão parte do novo governo e cedeu o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) para que a nova equipe se instale em Brasília durante o período de transição. A intenção é que o processo seja iniciado nesta quinta-feira (3).
“Eu e Aloizio Mercadante integramos também para ajudar o governador, mas temos outras pessoas e vamos também designar pessoas por áreas. Então vamos conversar com as pessoas e vamos começar isso já na próxima quinta-feira”, disse Gleise após mencionar o diálogo com Ciro Nogueira.
A nova Esplanada dos Ministérios a partir de 2023 deve ampliar o número de pastas, acabar com o modelo de função em superministérios e abrigar aliados que representem a frente ampla de partidos que elegeu Lula. Pelas contas, a Esplanada passaria de 23 para 33 pastas, ao menos.
Entre as novas pastas estão Pequenas Empresas, Igualdade Racial, Segurança, Povos Originários e Cultura. A Economia poderá ser dividida mais uma vez em Planejamento e Fazenda.
Gleisi pontuou, no entanto, que os nomes que integrarão a equipe de transição não necessariamente ganharão cargos nos ministérios. “Não há decisão sobre ministério. Presidente Lula não abriu essa discussão, importante deixar isso claro”, afirmou.
Neste segundo dia de silêncio, presidente recebeu visitas de militares e aliados no Palácio da Alvorada.
O silêncio de mais de 37 horas do presidente Jair Bolsonaro (PL) não freou aliados e órgãos públicos de admitir a derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Integrantes do governo se colocaram à disposição da chapa eleita e vão trabalhar na transição da gestão.
O presidente Jair Bolsonaro se mantém em silêncio após a derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO / Estadão
Neste segundo dia de silêncio, Bolsonaro recebeu visitas de militares e aliados no Palácio da Alvorada, em Brasília. O filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o candidato a vice na chapa derrotada, general Braga Netto (PL), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Augusto Heleno, e o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), estiveram na residência oficial do presidente.
Enquanto Bolsonaro silencia, seus aliados mantêm conversas com a chapa eleita. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, telefonou para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), na segunda-feira, 31, para iniciar as tratativas sobre a transição de governo. Segundo o QG petista, o ministro se colocou à disposição para tratar do assunto, mas ressaltou que ainda não sabe quem será o indicado por Bolsonaro para trabalhar na transição. A conversa, também segundo aliados de Lula, foi cordial.
O vice-presidente Hamilton Mourão mandou uma mensagem para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para parabenizá-lo. Alckmin, a partir disso, telefonou para Mourão para agradecer.
Mourão se antecipou ao presidente Jair Bolsonaro e instruiu servidores da Vice-Presidência a facilitar o trabalho de transição, tornando disponíveis todas as informações para a equipe de Lula.
Os contatos reforçaram a avaliação da equipe de Lula de que é possível ter um cenário de transição pacífica. A aposta no QG petista é de que Bolsonaro irá reconhecer a derrota. Emissários foram escalados para fazer as pontes com os aliados de Bolsonaro no Congresso e no governo, com esse intuito.
A Caixa Econômica Federal (CEF) afirmou, por meio de nota, que irá fornecer “as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição” do governo atual para a gestão do presidente eleito e que dará “apoio” ao trabalho.
“A Caixa irá fornecer as informações solicitadas pelo Coordenador da equipe de transição e prestará o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos”, diz a nota completa.
Conforme mostrou o Estadão/Broadcast na segunda, 31, a presidente da Caixa, Daniella Marques, pode participar da equipe de transição de governo. Daniella foi o braço-direito do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o processo de mudança da gestão de Michel Temer para a de Jair Bolsonaro, no fim de 2018. Na segunda, ela participou de uma reunião no Palácio do Planalto com Guedes e os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações) e Carlos França (Relações Internacionais).
O Banco do Brasil também já informou que irá prestar “todas as informações que forem solicitadas”. Embora o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Economia ainda não tenham se pronunciado sobre o resultado das urnas, a equipe econômica se prepara, conforme fontes consultadas pelo Estadão/Broadcast, para participar de forma “transparente” do governo de transição, previsto em lei.
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao governo, também colocou suas “instalações, expertise, soluções e corpo técnico à disposição do atual governo e da equipe de transição” para colaborar “em prol de um processo republicano e constitucional de transferência de poderes”.
“Fazemos ainda um convite a todas as instituições do estado brasileiro para que se reúnam à Enap neste compromisso. Estamos certos de que a democracia brasileira sairá mais resiliente e fortalecida ao final desse processo”, registrou em mensagem publicada em seu perfil no Twitter.
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (31), a abertura de 127 vagas para o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
Do total de vagas oferecidas 101 são pelo critério de antiguidade, 25 por mérito intelectual e uma vaga para o Corpo Musical da PM. Caso as vagas de mérito intelectual não sejam preenchidas por falta de candidatos habilitados, serão automaticamente reaproveitadas pelos policiais mais antigos, respeitando a classificação final e o número de vagas ofertadas.
O processo seletivo será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização Foto Divulgação
As inscrições serão abertas nesta terça-feira (1º) e seguem até o dia 8 de novembro e, devem realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico ti.pm.ms.gov.br/inscrições. Para se inscrever o candidato deve clicar no link “Selecionar Inscrição – CFS Critério Antiguidade e/ou Mérito Intelectual”, preencher o campo CPF e clicar no botão “Acessar Formulário”.
Podem concorrer às vagas disponibilizadas pelo Comandante-Geral da PM, policiais militares detentores do cargo de Cabo, pertencentes ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), que preencham todos os requisitos exigidos pelo edital.
O Curso de Formação de Sargentos da PM, tem por finalidade formar e capacitar profissionalmente os policiais militares, ocupantes da graduação de Cabos, para exercerem e ocuparem o cargo de terceiro-sargento PM, mediante aquisição de conhecimentos necessários ao desempenho das funções gerais e específicas da função.
O processo seletivo será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e com o Comando Geral da Polícia Militar. Já a realização das fases do concurso, por delegação, será de responsabilidade da PM.
O edital com a abertura das inscrições para o Curso de Formação de Cabos está publicado a partir da página 142 do DOE de hoje e pode ser acessado clicando aqui.
Salários dos servidores de Mato Grosso do Sul são depositados nesta quinta-feira (28) e podem ser sacados já nesta sexta-feira (28), em comemoração ao Dia Nacional dos Servidores Públicos. Além de antecipar em mais de uma semana da data limite do pagamento, conforme a legislação nacional, a folha estadual já vem com o aumento do piso nacional dos professores, já que em 1º de outubro passou a valer salário de R$ 10.383,18 para profissionais efetivos com carga horária de 40 horas semanais.
“No dia 28 agora, Dia do Servidor Público, vamos pagar os salários em homenagem a eles que tocam o Estado. Fizemos avanços extraordinários com os servidores, construindo políticas de valorização, dialogando e avançando nas categorias com promoções e ascensões”, afirmou.
Ao anunciar a data, o governador ainda destacou que a folha de outubro “Temos o maior salário de professor do Brasil”, ressaltou Reinaldo Azambuja.
Segundo a SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), a folha salarial do mês tem cerca de 85 mil matrículas de servidores ativos e aposentados, além de pensionistas. O desembolso será de R$ 593 milhões.
O candidato participou hoje da sabatina na FIEMS, reunindo todo o setor produtivo
Eduardo Riedel (PSDB), candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul pela Coligação Trabalhando por um Novo Futuro (Número 45) falou há pouco, na sabatina promovida pelo setor produtivo de Mato Grosso do Sul, sobre diversos temas relacionados ao setor. O evento contou com a presença de representantes da Fiems, Famasul, Fecomércio e Faems.
Eduardo Riedel, candidato ao governo de MS (Foto: Reprodução)
A participação de Riedel foi mais uma confirmação de seu preparo técnico e conhecimento sobre os eixos mais importantes para o setor produtivo do Estado. Abordando temas como infraestrutura, escoamento da produção, questão tributária, turismo, entre outros, o candidato apresentou aos empresários um robusto programa de desenvolvimento, com que pretende levar o Mato Grosso do Sul, nos próximos anos, a patamares de desenvolvimento nunca vistos no Estado.
“Trabalhei muito tempo pelo coletivo, pelo setor produtivo. Sou produtor rural e empresário. Nunca havia participado da gestão pública até entrar no governo em 2015, e este é meu primeiro pleito. A decisão de ingressar no governo foi tomada com o objetivo de desenvolver o Estado com justiça social. Entre 2015 e 2017 o Brasil passou por uma crise tremenda, queda no PIB, quase 15 milhões de desempregados, 23 estados deixaram de honrar a folha. Imagine o impacto da crise para as famílias, para o setor público”, iniciou Riedel.
“Mas, ambientes de crise extrema geram oportunidade”, lembrou. “Vimos a necessidade de reestruturar o Estado com reformas que tiveram um custo político alto, mas que deram condições de uma retomada econômica”, afirmou o candidato. Estas reformas foram fundamentais para que o Mato Grosso do Sul assumisse a 3º colocação entre os Estados com menor taxa de desemprego e que, nos últimos três anos, se posicionasse entre a 1ª e 2ª colocação entre os Estados com maior taxa de crescimento do Brasil.
“Hoje, investimos 12% da receita corrente líquida (a média nacional é de 3 a 4%), atraímos capital privado, com as PPPs nas estradas, no saneamento, na tecnologia e na energia, além de implementarmos ações estruturantes que nos permitiram ir à Bolsa de SP buscar capital privado”, disse.
Riedel afirmou ainda que eficiência é seu foco principal. “O estado tem que ser eficiente, do micro ao macro. Este é o foco que devemos ter, respeitando os objetivos da aplicação dos recursos públicos no interesse da população. O salto para o novo futuro, que propomos, será feito a partir desta base”.
O candidato ressaltou a importância da política de atração fiscal que viabilizou uma carteira de R$ 60 bilhões para o Estado. “É o setor privado que gera crescimento, e o Estado, com eficiência, permite ao privado se colocar de forma competitiva. Para isso, temos que garantir infraestrutura logística que dê capacidade para nossas empresas buscar e ampliar mercados. Isso passa por ferrovias, rodovias, pela rota bioceânica – que vai gerar inúmeras possibilidades e para MS. Quero gerir um Estado eficiente, justo, que não deixe ninguém para trás”.
FOCO NO DESENVOLVIMENTO Eduardo Riedel respondeu a diversas perguntas dos empresários sobre como pretende desenvolver o Estado. A primeira delas girou em torno da dicotomia entre vagas de trabalho e desemprego no Estado e nas políticas sociais que apoiam a população mais carente em MS
“Visitei quase todas as indústrias do Estado e conheço a necessidade de mão de obra qualificada. Hoje temos 167 mil famílias inscritas no CAD único, são pessoas na faixa da pobreza extrema, que estão excluídas do processo de cidadania. Uma coisa não interfere na outra. Vamos estabelecer um grande programa de qualificação profissional e, ao mesmo tempo, continuar apoiando estas pessoas que precisam ser resgatadas da miserabilidade”, disse Riedel.
MALHA VIARIA – COMO INTEGRAR AS REGIÕES PODUTIVAS DE MS Riedel também falou sobre como pretende fortalecer os canais de escoamento da produção.
“Temos que ampliar nossa capacidade de investimento, e já começamos a mudança estrutural para fazer isso. Vamos atrair capital privado. Aprendemos o caminho das pedras com as PPPs, que atraíram projetos importantes que já estão acontecendo. Temos uma série de rodovias passíveis de concessão, temos duas ferrovias, as hidrovias, a rota bioceânica. Temos os rios Paraguai e Paraná. Já investimos muito em infraestrutura para viabilizar uma nova rota de escoamento e entrada de insumos. Em Corumbá, a mesma história. Além da estruturação do Pantanal, que sempre ficou à margem, e que agora se integra com Paiaguás, Nhecolândia, Ponte do Mato Grosso, os portos do Rio Paraguai, no norte, descendo de barcaça e integrando-se com as rotas de escoamento”.
MODAL RODOVIÁRIO – PRIORIDADES “Na região pantaneira temos a 214, que sobe para o Paiaguás, a 228, que vem de Corumbá, atravessa a Ponte do Piqiiri – que está pronta – e leva ao acesso aos portos.
Na Rota Oeste temos a conexão entre Corumbá a Porto Murtinho, que é viável e estruturada, já está sendo montada. Vamos dar sequência, por dentro, até a 267, passando por Forte Coimbra, Albuquerque e Porto Esperança. Falando em rodovias, temos a 316, ligando Costa Rica a Inocência e Aparecida do Taboado, que tem que ser concessionada. Vamos pavimentar e modelar.
No Centro-Sul temos a 245 em Bandeirantes, até a 338, saindo de Ccamapuã até Ribas do Rio Pardo, a 134, até Casa Verde. É todo um eixo norte-sul, por dentro, com mais de 60 mil hectares de soja que hoje não tem estrada. Temos a 289, de Amambai até Juti, na mesma situação, e todas as conexões com a Rota Bioceânica. Bela Vista, a 267. Bonito, por dentro, para Guia Lopes. A sul-fronteira, em execução, a cabeceira do APA, passando por Giua Lopes e Antônio João. Tudo desembocando nas rotas e eixos centrais. Sem contar a concessão das duas BRs, a 267 e a 262, precisam de duplicação com ação federal”.
MEIO AMBIENTE E PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS PRODUTORES “Se formos escalar o potencial de serviço ambiental da agropecuária sul-mato-grossense vamos chegar a 200, a 500 milhões. Como calibrar este ativo? Não acredito que o poder público tenha esta capacidade mas tem que criar condições para tal.
Só o mercado pode solucionar isso. É aí que entra o Governo, com o papel de criar uma modelagem, da mesma forma que as PPPs, para atrair este capital. Por exemplo, há uma iniciativa no Pantanal, que engloba 400 mil hectares, e que será o primeiro grande financiamento de serviço ambiental em MS, numa escala que não vimos ainda. Tudo através do mercado financeiro.
Quando discutimos meio ambiente saindo dos três grandes eixos (descarbornização, biodiversidade e água) a única saída é viabilizar o projeto do ponto de vista econômico e financeiro. O mercado é que vai dar esta sustentação. ICMS
“A questão tributária é um grande gargalo. O ICMS garantido foi extinto em 2018. Foi criado para facilitar a fiscalização, garantir arrecadação e diminuir a evasão. Hoje, a demanda por fiscalização é muito menor, é tudo eletrônico.
Temos que brigar pela reforma tributária nacional. Este eixo é central para o próximo presidente. Enquanto isso não acontece, vamos fazer uma mini-reforma para buscar a desoneração, inclusive do antecipado para setores menos competitivos. Temos que avaliar os impactos e ir tirando a antecipação de grupos de produtores maios atingidos, enquanto não construímos uma solução perene.
É fácil fazer o discurso vazio e dizer que vai reduzir imposto. Mas, é preciso cautela e estratégia”.
PIRATARIA “Este é um problema global, tanto na venda como na fabricação. Há um fator de competitividade mas, também, social. Vamos buscar uma maneira de dar mais competitividade aos setores sofrem mais com estas questões, criando condições para o pequeno e micro empresário ser mais competitivo, e de inserir na formalidade quem hoje está fora dela”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Eduardo Riedel fez um apelo para que o eleitor compare os projetos e a trajetória de cada candidato. “Temos um plano para o Mato Grosso do Sul. Ele envolve a universalização das escolas de tempo integral; a regionalização da saúde, com foco na atenção primária numa parceria entre Estado e municípios; mais inteligência e coordenação na segurança pública; um ambiente de negócios competitivo, com atração fiscal para quem vem e para quem já está aqui; um plano de infraestrutura e logística com capacidade de investimento; um plano que prevê um estado cada vez mais eficiente. Com isso, vamos continuar com equilíbrio orçamentário, atraindo mais recursos privados em um ambiente juridicamente estável e confiável. Vamos continuar o Estado que mais cresce no Brasil. Assim vamos gerar oportunidades para as pessoas e negócios”.
A próxima sexta-feira, dia 28 de outubro, será de comemoração do Dia do Servidor Público no Brasil. Para marcar a data em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja anunciou, nesta segunda-feira (24), o pagamento adiantado dos salários do funcionalismo.
“No dia 28 agora, Dia do Servidor Público, vamos depositar os salários em homenagem a eles que tocam o Estado. Fizemos avanços extraordinários com os servidores, construindo políticas de valorização, dialogando e avançando nas categorias com promoções e ascensões”, afirmou.
Com o depósito confirmado para a sexta-feira (28), os salários estarão disponíveis para saque já no sábado (29), com antecedência de pelo menos 10 dias do prazo legal para pagamento, que é o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.
Ao anunciar a data, o governador ainda destacou que a folha de outubro será quitada com o aumento do piso nacional dos professores, já que em 1º de outubro passou a valer salário de R$ 10.383,18 para profissionais efetivos com carga horária de 40 horas semanais. “Temos o maior salário de professor do Brasil”, ressaltou Reinaldo Azambuja.
Segundo a SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), a folha salarial do mês tem cerca de 85 mil matrículas de servidores ativos e aposentados, além de pensionistas.
Candidato a governador esteve na área da Homex, ocupada por várias famílias em situação de vulnerabilidade, e também conversou com lideranças católicas
O candidato a governador Eduardo Riedel (PSDB) reforçou que programas sociais e parcerias com instituições beneficentes serão reforçadas em sua gestão, ato esse que visa atender de imediato aqueles que mais precisam. As falas ocorreram em evento com católicos e depois em visita realizada na área da Homex.
Riedel afirmou que quer ser o maior padrinho que Campo Grande já teve Foto Assessoria
“Vamos ter uma linha de trabalho conjunta com o terceiro setor, com essas instituições que tanto auxiliam a nossa população. Vamos avançar no quesito de parcerias. É uma questão de política pública, não é partidária”, frisa Riedel aos moradores da Homex.
Ele novamente garantiu que programas como o Energia Social serão mantidos e mais social ampliado, subindo para R$ 450. “Mas não é só isso. Tem a infraestrutura que precisa chegar até todos, e aliado à prefeita Adriane Lopes nós vamos fazer o asfalto chegar, a praça, a escola, o posto de saúde”, diz.
Riedel encerrou sua fala afirmando que quer ser o maior padrinho que Campo Grande já teve, e por isso quer ser governador e continuar com o projeto de apoio aos municípios. “Venho aqui mostrar essas parcerias construídas para trazer essa melhoria para todos”, finaliza o candidato.
Ao lado de Riedel esteve a prefeita Adriane Lopes, que destacou a importância de ter Campo Grande inserido em um projeto estadual. “Sentamos para conversar com o outro candidato e nada foi apresentado, enquanto que com o Riedel tivemos a certeza que era o melhor para a nossa cidade”, revela a chefe do Executivo.
Já no encontro com católicos, realizado no comitê central, Mônica Riedel destacou a importância de religiosidade e política caminhar juntos. “Falar de política junto com religiosidade é falar da vontade de cuidar do próximo, da solidariedade. É bom ver esse comitê cheio, não só de gente, mas de amor”.
Quem também conversou ali com o público foi Padre Liniker. “Nossa missão como Igreja é salvar pessoas, na sua integralidade. Então, por quê não damos as mãos ao poder público para chegar a mais lugares? O desejo nosso é que as pessoas vivam bem, e o do Estado é esse também”, conclui.
Candidato do PSDB participou de entrevista nesta manhã na Rádio Hora, onde apresentou projetos para diferentes setores
Ao participar da entrevista na Rádio Hora 92,3, o candidato ao Governo de MS, Eduardo Riedel (PSDB), destacou que seu plano de governo é baseado em propostas efetivas ao Estado, “sem politicagem”, levando em conta um projeto de desenvolvimento, que tenha a inclusão das pessoas.
Riedel durante entrevista à Rádio Hora FM falou do seu programa de governo Foto Saul Schramm
Riedel destacou que os prefeitos, parlamentares e lideranças que o apoiaram neste segundo turno foram aqueles que acreditaram neste projeto, sem qualquer “conchavo político”. O candidato lembrou que sua linha de trabalho está bem definida, e que vai usar da sua experiência e trajetória profissional para colocá-la em prática.
Para saúde voltou a defender a regionalização, porém agora quer ajudar os municípios também na atenção básica. Citou os programas “Opera MS” e “Examina MS” como ferramentas para reduzir as filas de cirurgias e exames. Em relação aos novos hospitais, lembrou que não basta apenas construir, mas também arcar com a manutenção e custeio. “Gasta um hospital por ano para mantê-lo”.
Na educação reafirmou o compromisso de ampliar as escolas em tempo integral, fazer a inclusão digital e valorizar os profissionais. “Vamos por exemplo igualar o salário do professor contratado ao do efetivo”. Outro ponto é a qualificação técnica e profissional dos alunos.
Riedel garantiu que vai manter a redução do imposto sobre os combustíveis e diminuir a carga tributária dos pequenos empresários. Outra proposta é a devolução de impostos às famílias de baixa renda. “Eles vão receber de volta (impostos), é uma forma inclusive de complemento de renda”.
Para o Fundersul o candidato vai sentar com o setor produtivo para discutir como será a cobrança para os próximos quatro anos. “Será uma decisão conjunta, estou disposto a reaver o Fundersul, mas tem que deixar claro o impacto disto nos investimentos em rodovias e estradas. Trataremos a questão com clareza”.
O Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, de Três Lagoas, administrado pelo Instituo Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu os aparelhos de tomografia e ressonância magnética que foram instalados recentemente na unidade hospitalar. Os dois aparelhos representam investimento de mais de R$ 6 milhões, sendo R$ 5,8 milhões de recursos federais e R$ 290 mil de contrapartida do Governo do Estado.
Entrega de-equipamentos ao Hospital Magid Thomé de Três Lagoas Foto Divulgação
Para o secretário de Estado de Saúde, Flávio Britto, a aquisição dos equipamentos representa a consolidação da regionalização da saúde, que vai atender a toda a população da Costa Leste de Mato Grosso do Sul. “Estamos felizes em, mais uma vez, visitar a unidade de Três Lagoas e presenciar a evolução nos atendimentos. O Estado vem realizando esse trabalho incansável pela manutenção do atendimento em Saúde, e isso nos faz ver que os investimentos têm sido bem aproveitados. A parceria com o Acqua é salutar, e nós acreditamos que a população de Três Lagoas e região será muito beneficiada”.
“É importante ressaltar que os equipamentos já se encontram instalados no hospital, as salas estão sendo preparadas para que estes equipamentos estejam em pleno funcionamento. Nós lembramos que ainda haverá a capacitação dos servidores que irão operar estes equipamentos. Mas em breve esses aparelhos estarão fazendo a diferença na vida de todos os moderadores desta região”, destaca Britto.
O diretor-presidente do Instituto Acqua, Samir Siviero, destaca o empenho do Governo do Estado ao assumir o compromisso junto à população de toda a região de Três Lagoas e demais municípios. “Nosso compromisso é com a população. Estamos atuando com o que há de melhor e mais qualificado para avançar com os atendimentos e garantir, além da eficiência, qualidade e acolhimento. O Governo tem sido fundamental com todo suporte e empenho. É um trabalho em construção que já mostra importantes resultados”.
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), Eduardo Rocha, também participou da visita técnica ao Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas.
Hospital Regional
O Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas, foi criado para atender a linha de trabalho de média e alta complexidade, contando com Unidade de Terapia Intensiva e Enfermarias (adulto e pediátrica) e os atendimentos ocorrem diuturnamente. Nesta primeira fase que foi entregue à população, a unidade hospitalar conta com 116 leitos e a expectativa é que suas áreas de atuação estejam em pleno funcionamento até o final deste ano.
A Secretaria de Estado de Saúde publicou em Diário Oficial o contrato de gestão que prevê a construção do Bloco C – Ala Materno Infantil, no Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas. O Instituto Acqua, organização que administra a unidade, vai receber o termo aditivo no valor de R$ 17.302.192,46 para realizar o projeto executivo e projetos complementares, bem como os orçamentos cedidos pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul).
O hospital conta com as seguintes especialidades: cardiologia, neurologia clínica, pediatria, pneumologia, urologia, endocrinologia e recentemente assumiu a realização de cirurgias bariátricas. E já atende pacientes de 10 municípios, sendo além de Três Lagoas, estão: Água Clara, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Brasilândia, Cassilândia, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Rio Pardo e Selvíria, totalizando mais de 150 mil pessoas da Costa Leste do Estado.
O diretório regional do partido Cidadania em Mato Grosso do Sul, acusa a campanha do candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Capitão Contar (PRTB), de fraudar contas e não contabilizar receitas e, por isso, pediu ao Ministério Público Eleitoral na semana passada para investigar supostos crimes de candidatura.
O pedido feito pelo Cidadania indica que a candidatura de Capitão Contar não observou a lei eleitora Foto Divulgação
Segundo informações do Correio do Estado, o pedido feito pelo partido indica que a candidatura de Capitão Contar não observou a lei eleitoral e não tem declarado devidamente as receitas de sua campanha.
A solicitação é de que também seja investigado o vice de Contar, Humberto Savio Abussafi Figueiró.
A cessão de imóveis para uso da candidatura não declarados pela campanha, as despesas com pessoal lançadas na declaração com valores muito abaixo dos utilizados na média pela maioria das candidaturas e incompatíveis com o volume e o fluxo de pessoas engajadas na campanha e a inexistência de lançamento de gastos eleitorais referentes à produção dos programas de rádio, televisão ou vídeo que estão sendo veiculados pela candidatura de Contar são algumas das denúncias arroladas no pedido.
Para o Cidadania, os dados apresentados por Capitão Contar e Beto Figueiró são contraditórios com a realidade fática.
“Trazem desconfiança e indícios de ocorrência de falsidade ideológica eleitoral, ou prática de caixa 2”, destaca o partido, que, por esses motivos, alega que a candidatura de Contar merece ser investigada pelo Ministério Público Eleitoral.
QG DO CAPITÃO
O primeiro caso trata do QG do Capitão Contar, localizado na Avenida Afonso Pena, em uma das regiões mais nobres de Campo Grande.
Tal área, na parte em que constam as “receitas estimáveis em dinheiro”, está avaliada na módica quantia de R$ 10 mil. A área vizinha está à venda com o metro quadrado avaliado em R$ 5 mil.
No mercado, há quem diga que a área do “QG do Capitão” esteja avaliada em mais de R$ 50 milhões.
“O primeiro ponto que se suscita é que a estimativa apresentada nos autos da prestação de contas parcial é um disparate, de tão ínfima se comparada com os imóveis daquela região”, alega o Cidadania, que complementa que a candidatura de Contar desprezou resolução do Tribunal Superior Eleitoral que determina que, no caso de movimentação de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, o bem recebido seja avaliado por preços praticados no mercado, com a identificação da fonte de avaliação.
Segundo o Cidadania, o valor declarado pela área chega a ser ultrajante de tão baixo.
Mas esse não é o único problema do “QG do Capitão”.
A doação do local é tratada como uma cessão de imóvel, em que o doador é a pessoa física do candidato a vice-governador, Humberto Figueiró, o Beto Figueiró.
Ocorre que Beto Figueiró, ao informar seus bens à Justiça Eleitoral, nem sequer informou a área onde está instalado o QG do Capitão como sua, e ela não aparece em sua declaração de bens. “Houve sonegação de bens do candidato a vice em seu registro de candidatura”, acusa o Cidadania. O partido denunciante ainda aponta outra hipótese, que também pode configurar a prática de crime de falsidade ideológica: a possibilidade de tal imóvel ser de propriedade da empresa de Beto Figueiró, a H.A. Empreendimentos Imobiliários. Desde a década passada, pessoas jurídicas não podem fazer doações para campanhas.
MILITÂNCIA A campanha de Capitão Contar, indica o partido Cidadania na representação feita ao Ministério Público Eleitoral, também lançou várias despesas com pessoal a R$ 120 por pessoa. O valor, segundo o partido, é considerado “aviltante e irreal”.
“Tudo leva a crer que se tratam, na verdade, de contratações irregulares de militância, por valor muito menor do que normalmente é praticado, lançadas como ‘despesas com pessoal’ para falsear os valores efetivamente despendidos”, alega o presidente do Cidadania, Édio de Souza Viegas.
Segundo o dirigente da sigla, foram contratados apenas 36 cabos eleitorais, número que é incompatível com o volume e o fluxo de pessoas engajadas na campanha diariamente.
A lei eleitoral prevê que mesmo a atuação voluntária de cabos eleitorais deve ser lançada na prestação de contas, o que não ocorreu com Capitão Contar e Beto Figueiró, queixa-se o Cidadania.
“Aliás, não é crível que uma campanha para governador do Estado, que tem 79 municípios, tenha somente 36 pessoas contratadas para uma campanha de tal magnitude”, destaca o pedido encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O Cidadania, por exemplo, comparou o declarado por Contar com os gastos das campanhas de Marquinhos Trad (PSD) e Rose Modesto (União Brasil), que agora apoiam Contar – ambos contrataram muito mais cabos eleitorais e gastaram muito mais dinheiro. Sobre Contar, o Cidadania conclui: “Há claro indício, no caso, de circulação de recursos ‘por fora’ da conta oficial da campanha, o chamado ‘caixa 2’”.
TV E OUTROS SERVIÇOS O partido Cidadania identificou ainda mais supostas irregularidades na prestação de contas parcial da candidatura de Capitão Contar.
Não há, por exemplo, o lançamento de despesas com contratação de programas de rádio e televisão, tampouco doação do partido nesse sentido.
“É notório que os candidatos representados vêm promovendo a candidatura por meio de propaganda em rádio e TV e, obviamente, isso tem um custo, que, todavia, como se pode notar, também foi omitido na prestação de contas parcial”, afirma.
“Noutro lado, é despesa obrigatória, uma vez que não é possível a doação por pessoa jurídica. De qualquer forma, ainda que fosse uma doação, haveria de constar da prestação de contas, o que não se observa na espécie”, complementa.
Com contadores, a campanha de Capitão Contar gastou R$ 25 mil, o que, para o presidente do Cidadania, é um “valor irrisório”.
A campanha de André Puccinelli (MDB), por exemplo, gastou R$ 65 mil, e a de Marquinhos Trad (PSD), R$ 200 mil. Na conclusão do pedido, o Cidadania reforça a existência de caixa 2 na campanha de Contar.
“A representante pugna que sejam adotadas as providências investigatórias e judiciais cabíveis a fim de apurar a prática de crime de falsidade ideológica eleitoral, ou ‘caixa 2’, que pode já ser considerado consumado na prestação de contas parcial e inclusive se repetir na prestação de contas final, o que consiste em risco de sério e irreversível prejuízo ao processo eleitoral e à democracia”.
