Articulações visam acomodações políticas no governo Riedel

PSDB trabalha para acomodar Juari na Câmara e João César na Assembleia

Com a definição das equipes de transição do governo de Reinaldo Azambuja para o governo de Eduardo Riedel, ambos do PSDB, agora as articulações estão voltadas para a formação do futuro secretariado e para a acomodação dos candidatos que ficaram como primeiros-suplentes tanto na Câmara dos Deputados quanto na Assembleia Legislativa.

Caravina e Riedel durante a convenção do PSDB (Foto: Divulgação )

A reportagem do jornal Correio do Estado ouviu de fontes de dentro do ninho tucano e de pessoas próximas ao governador eleito que os vereadores Professor Juari e João César Mattogrosso, que são primeiros-suplentes de deputados federal e estadual, respectivamente, serão “puxados” para dentro das duas Casas de Lei.

Para isso, assumiriam vagas dentro da nova administração estadual os deputados federais reeleitos Beto Pereira ou Dagoberto Nogueira e o deputado estadual eleito Pedro Caravina. No caso de Beto Pereira, ele seria alocado na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) para atuar na área social.

Dessa forma, o parlamentar ficaria mais próximo da população de Campo Grande, pois, atualmente, ele é o virtual candidato do PSDB para disputar a prefeitura da Capital nas eleições de 2024, batendo de frente com a atual prefeita, Adriane Lopes (Patriota). Assim, seria aberta uma vaga na Câmara Federal para o Professor Juari.

Outra hipótese é Dagoberto Nogueira assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), cargo que ele já ocupou na gestão do ex-governador Zeca do PT.

No entanto, conforme as fontes ouvidas pelo Correio do Estado, o deputado federal enfrenta forte resistência dentro da Polícia Militar, afinal, ele nunca escondeu de ninguém que é Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não morre de amores pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

Uma terceira alternativa para acomodar Professor Juari na Câmara dos Deputados seria trazer o deputado federal eleito Geraldo Resende para a SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Porém, essa opção não agrada à alta cúpula do PSDB porque o vice-governador eleito, deputado estadual Barbosinha (PP), tem a pretensão de disputar a prefeitura de Dourados em 2024, mesmo desejo de Geraldo.

Ele tem receio de que o deputado federal eleito possa ter uma vantagem assumindo a SES, portanto, o alto comando tucano não deve deixar prosperar essa alternativa para evitar romper a aliança com o PP da senadora eleita Tereza Cristina.

Já para abrigar o primeiro-suplente João César Mattogrosso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual eleito Pedro Caravina deve ser reconduzido à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), na qual assumiria a função de secretário, e não mais de adjunto, cargo que exerceu ao lado do governador eleito e se destacou em razão de sua aproximação com os prefeitos por já ter sido presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Os interessados

Procurado pela reportagem do Correio do Estado, o deputado federal reeleito Beto Pereira garantiu que, por enquanto, essas informações não passam de especulação. “Ainda não tive convite do governador eleito Eduardo Riedel para ocupar nenhuma secretaria estadual e, a partir do momento em que surgir esse convite, aí começarei a tratar desse assunto”, disse.

No entanto, ele não descartou ficar em Campo Grande ocupando uma secretaria no governo Riedel, desde que isso seja construído com ele e com toda a futura equipe.

“Que seja de interesse do projeto partidário. Assim, não posso afirmar que seja algo improvável ou impossível, mas prefiro aguardar não só o convite, mas também qual o desenho que está sendo previsto e arquitetado pelo diretório do PSDB no Estado e pelo próprio Riedel”, ressaltou.

Fontes muito próximas do deputado federal reeleito asseguram que o desejo dele é não deixar a Capital para não ficar distante da população, o que prejudicaria sua pretensão de ser candidato a prefeito em 2024. “Ele quer ficar e acredito que não deve voltar para a Câmara dos Deputados”, garantiram pessoas muito próximas de Beto Pereira.

Para o Correio do Estado, o deputado estadual eleito Pedro Caravina informou que estava em viagem e ainda não teve a oportunidade de conversar com Riedel sobre esse assunto, o que deve ser feito muito em breve.

Já o deputado federal reeleito Dagoberto foi procurado pela reportagem para comentar sobre a possibilidade de assumir a Sejusp, mas não retornou até o fechamento desta matéria.

Suplentes

Com 20.634 votos conquistados em Campo Grande, o vereador Juari Lopes, o Professor Juari, ficou como primeiro-suplente do PSDB para a Câmara Federal e, no caso de uma acomodação dos titulares Beto Pereira ou Dagoberto Nogueira no governo Riedel, assumiria o cargo de deputado federal pelo partido.

Professor de História na rede pública de ensino, ele ingressou na política em 2012, como candidato a vereador, não sendo eleito e, em 2016, tentou novamente uma vaga no legislativo da Capital, mas também não teve sucesso, o que só veio a acontecer na eleição de 2020, quando conquistou uma cadeira na Câmara Municipal, com 4.199 votos.

Em conversa com a reportagem do Correio do Estado, Professor Juari reforçou que não há nada nesse sentido, porém, caso venha a acontecer, está mais do que preparado para representar Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados. “Se acontecer, estou pronto”, garantiu.

Ele completou dizendo que, no Congresso Nacional, quer trazer mais recursos para Campo Grande. “Como vereador, sei das dificuldades que é para buscar emendas em Brasília”, disse, frisando que durante a campanha eleitoral defendeu a valorização do magistério e que deseja ser um representante da educação na Câmara dos Deputados.

Já a primeira-suplência do PSDB na Assembleia Legislativa é do também vereador de Campo Grande João César Mattogrosso, que conquistou 11.650 votos em sua primeira disputa pelo cargo estadual. Empresário de 38 anos, foi eleito vereador em 2016 e renovou o mandato em 2020.

No segundo mandato, João César licenciou-se do cargo para comandar a Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura, na qual permaneceu por 11 meses. “A possibilidade de assumir o cargo de deputado estadual sempre vai existir, porém, até o momento, é somente especulação e boato. Por isso, prefiro aguardar o chamado oficial do governador eleito”, finalizou.

Governo publica Decreto que mantém a redução das alíquotas de IPVA para o ano que vem

O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (18) o decreto que mantém a redução das alíquotas do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) de 2022 para o ano que vem. Esta decisão foi revelada ontem (17) pelo governador Reinaldo Azambuja, durante anúncio da equipe de transição.

A decisão de manter as alíquotas do IPVA foi tomada junto com o governador eleito, Eduardo Riedel. De acordo com a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), a alíquota do IPVA deste ano foi de 3% para automóveis, o que significa uma redução de 40% do que é previsto em lei, que é de 5%.

Já para caminhão, ônibus e micro-ônibus a alíquota fica em 1,5%. Ela também teve uma redução de 50% na cobrança, já que antes era 3%. Outra redução mantida será para os “motorhomes”, que neste ano teve alíquota de 1,5%, porque teve redução de 50% (antes era 3%).

Os automóveis com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel a alíquota é de 4,5%, o que significa uma redução de 25%. Já para as motocicletas a alíquota continua em 2%.

A lei n° 1.810 de 22 de dezembro de 1997 é que rege a cobrança de IPVA em Mato Grosso do Sul. Ela define inclusive as alíquotas de cada veículo. O Governo do Estado promoveu redução nos valores para contribuir com os motoristas.

Pagamento

No pagamento à vista do IPVA 2023 (parcela única) o desconto será de 15% no valor aos veículos usados. Ele pode ser efetuado até o dia 31 de janeiro. Outra opção é o pagamento em cinco parcelas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Cada parcela não pode ser inferior a R$ 30,00 no caso das motocicletas e R$ 55,00 em relação aos demais veículos.

Confira as datas:

Relatório do TCU apontará omissão e falta de transparência do governo Bolsonaro na Saúde

Documento será entregue nesta quarta (16) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição de governo. Ao todo, documento abrangerá avaliação em 29 áreas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregará nesta quarta-feira (16) à transição de governo um relatório no qual, entre outros pontos, apontará omissão e falta de transparência do governo Jair Bolsonaro na área da Saúde.

O documento será entregue pelo presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição de governo.

Ministro Queiroga da Saúde com o presidente Jari Bolsonaro

A entrega do relatório está prevista para as 16h30, na sede do Centro do Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona a transição. Ao todo, o documento abrange 29 áreas.

Após o resultado das eleições, o TCU anunciou a criação de um comitê para acompanhar a transição de governo.

Conforme noticiou a colunista do g1 Andréia Sadi, Alckmin pediu ao tribunal relatórios com dados e informações que podem assessorar a transição na discussão de futuras políticas públicas do país.

Além da Saúde, o TCU encontrou riscos em áreas como educação, transporte, benefício assistencial, contratação pública, segurança cibernética, obras paralisadas, políticas públicas de inovação, qualidade e transparência dos dados governamentais informatizados.

Trecho sobre a Saúde
A GloboNews apurou que, no trecho sobre a Saúde, os técnicos do TCU concluíram que, no governo Bolsonaro, o Ministério da Economia editou normas infralegais que restringiram o uso de importantes ferramentas tecnológicas (como a Plataforma +Brasil e o ComprasNet), deixando de fora qualquer monitoramento e avaliação das transferências obrigatórias.

Essas transferências constituem a maior parte dos repasses federais nas áreas de saúde.

“A omissão do Poder Executivo em adotar as ferramentas tecnológicas disponíveis para monitorar a aplicação dos recursos federais, repassados a título de transferência obrigatória, ensejou a expedição de recomendação para adoção de medidas visando a garantir a rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade dos dados decorrentes da efetiva aplicação dos recursos de natureza federal, com a necessária identificação do credor final”, disse uma fonte envolvida na elaboração do parecer.

O TCU também cobrou a regulamentação da Lei Complementar 141/2012 para garantir, nos sistemas centralizados mantidos pela União, formas de comparar e rastrear a aplicação dos recursos federais da Saúde.

Além disso, os técnicos apontam ainda que há falhas de transparência nas informações sobre insumos estratégicos de saúde.

O TCU está apurando suspeitas de irregularidades no Ministério da Saúde. Técnicos relataram a falta de transparência sobre insumos estratégicos.

A Corte também apura, a partir de uma representação recebida pelo tribunal, a suspeita de que o ministério ampliou o sigilo sobre os produtos que mantém em seus estoques, limitando o conhecimento da sua real situação.

Governo terá horário de atendimento diferenciado nos dias de jogos do Brasil na Copa

A Copa do Mundo de Futebol está chegando e o Governo do Estado definiu o horário de expediente dos servidores durante os dias de jogos da Seleção Brasileira. Quando as partidas começarem às 12h, o expediente será das 7h às 11h30. Já nos confrontos a partir das 15h, o horário de trabalho fica das 7h30 até às 13h30.

Vista Aérea do Parque dos Poderes Foto: Chico Ribeiro

O decreto publicado na sexta-feira (11) não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais, já que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos. Estas medidas vão funcionar nos órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

Os horários definidos são baseados nos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo. No dia 24 de novembro a equipe enfrenta a Sérvia, a partir das 15h (horário de MS). O segundo jogo é contra a Suíça no dia 28 de novembro, às 12h. O terceiro confronto será com Camarões no dia 02 de dezembro, a partir das 15h.

Repartições do Governo não terão expediente ao público na segunda-feira

Confira o abre e fecha do Governo do Estado

As repartições do Governo de Mato Grosso do Sul não terão expediente ao público no início da próxima semana por causa do ponto facultativo decretado para a segunda-feira (14) e do feriado de terça (15), Dia da Proclamação da República.

Sede do Governo de MS (Foto: Edemir Rodrigues)

A exceção fica com os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, que devem funcionar normalmente, cabendo aos gestores a organização de plantões e escalas.

O serviço público estadual volta às atividades normais na quarta-feira (16).

Confira abaixo como será a alteração de alguns dos serviços prestados.

Hemosul

O Hemosul coordenador de Campo Grande, situado à Avenida Fernando Corrêa da Costa, 1.304, no Centro, abre neste sábado (12) das 7h às 12h para coletar doações de sangue.

Mesmo com o ponto facultativo, a unidade funciona na segunda-feira (14) normalmente, das 7h às 17h. Na terça (15), o espaço ficará fechado e o retorno será na quarta, das 7h às 17h.

As demais unidades do Hemosul da Capital (Santa Casa e Hospital Regional) e do interior do Estado também abrirão normalmente na segunda-feira (14) e fecharão na terça.

Agenfa

As Agências Fazendárias de Campo Grande e do interior não irão abrir durante o feriado, portanto, emissões de guias para pagamentos deverão ser realizadas pelo site da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

Detran

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) também não terá atendimento ao público nos dias de ponto facultativo e feriado. Os trabalhos retornam ao normal na quarta (16). Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 154, na Capital, e (67) 3368-0500, no interior.

Unidades do Fácil

Com o feriado da Proclamação da República, as unidades do Fácil – Atendimento ao Cidadão permanecem fechadas e voltam a funcionar na quarta-feira (16).

Governo estabelece horários diferenciados nos dias de jogos do Brasil

A Copa do Mundo de Futebol está chegando e o Governo do Estado definiu o horário de expediente dos servidores durante os dias de jogos da Seleção Brasileira. Quando as partidas começarem às 12h, o expediente será das 7h às 11h30. Já nos confrontos a partir das 15h, o horário de trabalho fica das 7h30 até às 13h30.

O decreto publicado nesta sexta-feira (11) não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais, já que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos. Estas medidas vão funcionar nos órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

 

Os horários definidos são baseados nos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo. No dia 24 de novembro a equipe enfrenta a Sérvia, a partir das 15h (horário de MS). O segundo jogo é contra a Suíça no dia 28 de novembro, às 12h. O terceiro confronto será com Camarões no dia 02 de dezembro, a partir das 15h.

Governo do Estado decreta ponto facultativo na segunda-feira

Considerando o feriado nacional da Proclamação da República, em 15 de novembro, o Governo de Mato Grosso do Sul declarou ponto facultativo na segunda-feira (14) para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

A exceção é para as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o Decreto “E” nº 159 foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial.

A Proclamação da República aconteceu no dia 15 de novembro de 1889 e foi resultado de uma articulação entre militares e civis insatisfeitos com a monarquia. Nessa data histórica, a Monarquia chegou ao fim e a Era Republicana teve início no Brasil, instaurando o regime presidencialista, tendo como primeiro presidente do Brasil Marechal Deodoro da Fonseca.

Simone Tebet vai ajudar na transição na área de desenvolvimento social

Simone forma equipe de transição de presidente eleito Lula

A senadora sul-mato-grossense Simone Tebet, do MDB, foi escolhida como uma das integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. O nome dela foi formalizada na terça-feira (8) pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, do PSB.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado da senadora Simone Tebet (MDB) em campanha (Foto: Ricardo Stuckert)

A atuação de Simone, segundo ela, tem como foco em temas ligados à assistência social.

Simone, que tem sido cogitada a chefiar um dos ministérios do governo eleito, uniu-se a Lula tão logo terminou as eleições do primeiro turno. Fora do pleito, a senadora resolveu apoiar o petista e, desde então, tornou-se um das peças fundamentais da aliança que elegeu Lula para o terceiro mandato.

O chamado transição de governo é uma prática imposta em regimes democráticos cuja a missão é assegurar que o presidente da República eleito receba informações e dados necessários ao exercício da função, assim que tomar posse.

Ainda não há definição de qual ministério Simone pode ocupar. Há quem aposte que ela vire ministra da Agricultura. No entanto, há ainda rumores de ela possa chefiar o ministério da Justiça, ou Educação.

Reinaldo avisa secretariado sobre transição: “vamos entregar o governo redondo”

Em reunião com o secretariado, o governador Reinaldo Azambuja reafirmou que vai concluir a gestão deixando dinheiro em caixa para o sucessor Eduardo Riedel concluir as obras e antecipará o pagamento da folha de dezembro. O encontro foi realizado nesta terça-feira (8) na Sala de Reuniões da governadoria.

Reinaldo Azambuja afirmou que Eduardo Riedel fará um governo ainda melhor que o dele (Foto: Chico Ribeiro)

“Vamos entregar o governo redondo, sem nenhum problema para o próximo gestor. Vamos deixar dinheiro disponível para a conclusão das obras. São muitas em andamento e que não vão acabar até 31 de dezembro até porque algumas começaram agora. Mas não vamos passar restos a pagar”, disse Reinaldo Azambuja.

A reunião contou com a participação dos secretários de Estado, secretários-adjuntos e chefes de fundações e autarquias. Eles receberam uma cópia da lei que dispõe sobre a instituição de Comissão de Transição Governamental e os documentos e informações obrigatórios a serem entregues. No dia 17 de novembro será anunciada a equipe de transição. Serão 4 membros nomeados pelo governador atual e também 4 pelo eleito.

No dia 17 de novembro será anunciada a equipe de transição Foto Chico Ribeiro

Na avaliação de Reinaldo Azambuja, a eleição de Eduardo Riedel mostrou que a população aprova a atual gestão. Riedel foi secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica e de Infraestrutura. “As nossas políticas públicas deram resultado em todas as áreas e o nosso trabalho foi reconhecido pela população. Valeu a pena o trabalho. Foi a vitória da responsabilidade”, afirmou o atual mandatário.

Uniforme e kit escolar

Pensando na continuidade das ações do governo, a gestão vai organizar a entrega de uniforme e kit escolar para o ano letivo de 2023. Reinaldo Azambuja pediu ainda que os secretários avisem o novo governo sobre contratos que estão no fim para evitar a interrupção de serviços, como limpeza, por exemplo.

Reunião de trabalho durou quase duas horas e contou com funcionários do 1º escalão; equipe de transição será anunciada em 17 de dezembro Foto: Chico Ribeiro

Salário

O governador Reinaldo Azambuja falou ainda sobre o pagamento do funcionalismo no último mês do ano. Além do da folha de novembro e do 13º, ele fará a antecipação do salário de dezembro, que normalmente é quitado em janeiro. O pagamento do salário de dezembro será entre o Natal e o Ano Novo.

Governo Lula

Ainda na reunião, o governador disse ter a convicção de que Eduardo Riedel terá um relacionamento institucional de alto nível com o governo federal. “Eu me relacionei com a Dilma, Temer e o Bolsonaro e o Eduardo vai se relacionar com o Governo Lula”, finalizou.

Dois meses após deixar pasta, Sergio de Paula retorna à Casa Civil

Dois meses depois de deixar a Secretaria de Estado da Casa Civil, o ex-presidente estadual do PSDB, Sérgio de Paula, retorna à pasta. A nomeação dele consta na edição desta terça-feira (8/11) do Diário Oficial do Estado.

Ele volta ao cargo ocupando a vaga do interino Eder Uilson França Lima.

Sérgio de Paula é apontado como o principal articulador do governo.

De Paula foi exonerado a pedido no dia 6 de setembro. Como justificativa, ele alegou que entraria na campanha de Eduardo Riedel (PSDB) ao Governo do Estado.

Na mesma época também se especulou a indicação dele ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), o que não se concretizou até o momento.

Sérgio de Paula atuou durante os dois mandatos de Reinaldo Azambuja (PSDB) e é apontado como o principal articulador do governo.

Em julho deste ano, ele deixou a presidência da legenda em Mato Grosso do Sul, cargo assumido pelo atual governador do Estado.