Tag: FEDERAL

Justiça Federal converte em preventiva prisão de grupo indígena

Publicado em por André Garcia

A Justiça decretou prisão preventiva para as nove pessoas – entre elas o ex-candidato ao Governo, Magno Souza (PCO) – acusadas de terem invadido uma área próxima ao Anel Viário, onde está sendo construído um condomínio fechado, portando arma de fogo calibre 22, facas e facões, além de diversos rojões em posse de grupo.

PM de Dourados e o Batalhão de Choque de Campo Grande foram acionados – Crédito: Osvaldo Duarte/Dourados News

Conforme a decisão, existem “motivos concretos e suficientes para decretação da medida extrema consistente na prisão preventiva”.

Como mostrado pelo Dourados News, o caso ocorreu na sexta-feira (07) e no sábado (08), o grupo foi retirado pela polícia no local sem confronto.

Para a Justiça “os indícios suficientes de autoria decorrem do próprio auto de prisão em flagrante, da confissão dos flagrados, além de detalhado e uniforme depoimento policial”.

O documento detalha ainda que o grupo contava com aproximadamente 20 pessoas, que portavam os materiais ilícitos já citados como armas e rojões, sendo que destas nove foram encaminhadas para delegacia.

Destaca ainda que essas pessoas teriam ameaçado e lesionado um indígena que é caseiro na propriedade vizinha e ainda que durante uma das ações da Polícia Militar, um suposto líder do grupo teria “ficado exaltado e teria acirrado os ânimos”.

O texto reforça que o MPF (Ministério Público Federal) reconheceu que há risco à ordem pública “tanto que requereu a aplicação da mais gravosa das medidas cautelares diversas da prisão, a monitoração eletrônica”.

Outro ponto frisado é “a agressividade na conduta dos presos, a necessidade de reforço policial para que se efetuasse as prisões em flagrante, o uso de armas (facas e facões, além do porte da arma de fogo apreendida, que era compartilhado, sendo clara a presença de unidade desígnios para a prática delitiva”.

A defesa do grupo divulgou uma nota na qual afirma que os indígenas envolvidos na ação não seriam de Dourados.

Outro ponto destacado pela defesa por meio do advogado Tiago Aquino é sobre a existência de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), feito pelo MPF (Ministério Público Federal) com intermédio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de que a área é reivindicada como tradicional indígena e, diante disso, com o andamento da construção por meio de uma construtora, o grupo se sentiu “lesado” e fez uma “retomada”.

União confirma João Paulo Bueno no comando da PRF em Mato Grosso do Sul

Publicado em por André Garcia

O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (13) a nomeação dos novos superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos 26 estados e no Distrito Federal.

Os ocupantes anteriores dos cargos tinham sido exonerados em 19 de janeiro, e parte dos novos diretores já vinha atuando na função de forma interina.

O novo superintendente da PRF em Mato Grosso do Sul: João Paulo Pinheiro Bueno

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou todos os comandos regionais da PRF e deve trocar, também, todos os superintendentes locais da Polícia Federal.

Durante o governo anterior, o então presidente Jair Bolsonaro manteve uma relação de proximidade com a cúpula da PF e da PRF e, com frequência, foi acusado pela oposição de aparelhar as corporações e fazer alterações nos comandos das equipes para driblar investigações.

Para MS, o Governo Federal confirmou a nomeação de João Paulo Pinheiro Bueno para a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul.

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Mato Grosso do Sul (SINPRF/MS) havia indicado uma lista de cinco nomes para o cargo de superintendente regional no Estado. A lista apresentada pela PRF tinha como indicados: André Figueiredo de Araújo; Marcos Khadur Rosa Pires; Robinson Luis de Araújo; Waldir Brasil do Nascimento Júnior e Rafael Gomes Charão.

João Paulo Pinheiro chegou a se inscrever uma hora antes, mas acabou não participando da votação. No final, acabou sendo o escolhido.

Com R$ 1 bi, governo federal quadruplica investimento em infraestrutura de MS

Publicado em por André Garcia

Se em 2022 a União aplicou R$ 236,7 milhões em infraestrutura rodoviária em Mato Grosso do Sul, o valor garantido para o Estado neste ano quadriplicou e chega a praticamente R$ 1 bilhão, sendo quase metade disso destinado para ações até abril. Esses números foram conquistados no final da semana passada, quando o governador Eduardo Riedel visitou Brasília (DF) e participou de várias reuniões com ministros.

Riedel com o ministro dos Transportes Renan Filho discutiu pontos prioritários de investimentos em MS Foto Marcio Ferreira

Acompanhado dos secretários Jaime Verruck (Desenvolvimento) e Eduardo Rocha (Casa Civil), além da ministra Simone Tebet, da senadora Tereza Cristina e do senador Nelson Trad Filho, Riedel se encontrou com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Cida Gonçalves (Mulheres), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Renan Filho (Transportes) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio.

Ali, foram apresentados projetos prioritários para o Estado e reforçada a necessidade de atenção federal para essas questões importantes para o crescimento de Mato Grosso do Sul, com reflexo na economia brasileira. Alguns dos pontos tratados foram a BR-262, a Malha Oeste, concessões na área de logística e a Rota Bioceânica.

“Levamos um amplo arco de investimentos para as rodovias federais que cortam o Estado, para a construção do acesso à Rota Bioceânica. Estamos falando de R$ 984 milhões que serão investidos, R$ 93 milhões só na alça da Bioceânica, que vai para fase de licitação, para que a gente tenha esse sonho concretizado”, afirma o governador.

Além disso, a visita resultou na garantia de destinação de R$ 100 milhões para a construção do Anel Viário de Três Lagoas, um dos gargalos mais antigos da região e que deve ter atenção especial para que haja resolução.

100 Dias

Dentro desse montante de R$ 984 milhões, está um recurso específico de R$ 425 milhões a ser aplicado em ações que devem começar até abril em Mato Grosso do Sul. Essa verba está prevista no Plano de 100 Dias do Governo Federal, e vai priorizar as vias de escoamento da produção agrícola para os portos de todo o país.

A previsão é que em todo o país a quantia desse plano some R$ 1,8 bilhão. O valor destinado ao Mato Grosso do Sul corresponde a 23%, quase 1/4 do investimento nacional, indício da consolidação do Estado como eixo essencial da produção e logística.

Audiência com ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, abriu as visitas da comitiva sul-mato-grossense Foto uilherme Martimon

“São projetos de suma importância para Mato Grosso do Sul, dando sequência ao nosso plano de desenvolvimento. Somos um estado sólido e que ganha cada vez mais atenção e espaço. Os investimentos garantidos vão concretizar sonhos pelos quais temos trabalhado para realizar”, comenta o governador sobre a rodada de reuniões.

Conquistas

Grande passo para concretizar a Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul, a construção da alça de acesso à ponte sobre o rio Paraguai, entre Porto Murtinho e a paraguaia Carmelo Peralta, já tem R$ 93 milhões garantidos na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023 da União e deve ser licitada ainda no primeiro semestre.

“Já temos o projeto pronto, o DNIT já o terminou e o ministro [Renan Filho] se comprometeu nos próximos três meses a fazer essa licitação em regime de contratação direta, que será a empresa receber esse projeto básico e fazer todo o projeto de licenciamento e executivo. Até julho acreditamos que sai o edital desse acesso”, comenta o titular da pasta de Desenvolvimento, Jaime Verruck.

Outra proposta importante fechada na visita foi a construção do contorno rodoviária de Três Lagoas, que contará com investimento na casa dos R$ 100 milhões. A obra é tida como essencial para os planos de expansão econômica de Mato Grosso do Sul.

“O contorno é fundamental para o desenvolvimento de toda a Costa Leste. Dessa maneira, a gente garante ao Mato Grosso do Sul, dentro do processo de crescimento, toda a infraestrutura necessária para as empresas aqui se instalarem, com aumento de carga, e principalmente a segurança das pessoas que transitam nas rodovias”, frisa Riedel.

Bolsa Atleta federal está com inscrições abertas

Publicado em por André Garcia

Secretário do Estado pediu para candidatos ficarem atentos e não perderem a oportunidade

O secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Ferreira Miranda, alerta para a publicação do edital da Bolsa Atleta federal (clique aqui para acessar), lançado nesta terça-feira (31) pelo Ministério do Esporte. A iniciativa é voltada para atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico que tiveram destaque em competições no calendário de 2022.

Secretário Marcelo Ferreira Miranda manda aviso ao atletas de MS

As inscrições vão até 17 de fevereiro e o processo de adesão e de envio de documentação é totalmente on-line. O investimento federal estimado para o edital é de R$ 82 milhões. A previsão é de que a lista de contemplados seja divulgada entre os dias 11 e 15 de abril. Desde 2005, quando o Bolsa Atleta teve a primeira lista de contemplados divulgada, 81.443 esportistas já receberam o benefício.

“Sabemos que a Bolsa Atleta do Governo Federal é um auxílio de suma importância para nossos atletas. São muitos sul-mato-grossenses contemplados, então por isso é importante que fiquem atentos para que não percam essa oportunidade”, avisa o secretário Marcelo Ferreira Miranda.

O processo de indicação dos atletas elegíveis ao Bolsa Atleta é feito pelas entidades nacionais de administração do esporte, como confederações, Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). O programa contempla atletas a partir dos 14 anos.

Atualmente, há 6.419 contemplados pelo programa, entre as categorias Base (292), Estudantil (241), Nacional (4.794), Internacional (847) e Olímpica / Paralímpica (245). São 3.578 homens (56%) e 2.841 mulheres (44%). Os repasses mensais variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com a categoria.

Edital – Bolsa Atleta federal 2023

Relatório do TCU apontará omissão e falta de transparência do governo Bolsonaro na Saúde

Publicado em por André Garcia

Documento será entregue nesta quarta (16) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição de governo. Ao todo, documento abrangerá avaliação em 29 áreas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregará nesta quarta-feira (16) à transição de governo um relatório no qual, entre outros pontos, apontará omissão e falta de transparência do governo Jair Bolsonaro na área da Saúde.

O documento será entregue pelo presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição de governo.

Ministro Queiroga da Saúde com o presidente Jari Bolsonaro

A entrega do relatório está prevista para as 16h30, na sede do Centro do Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona a transição. Ao todo, o documento abrange 29 áreas.

Após o resultado das eleições, o TCU anunciou a criação de um comitê para acompanhar a transição de governo.

Conforme noticiou a colunista do g1 Andréia Sadi, Alckmin pediu ao tribunal relatórios com dados e informações que podem assessorar a transição na discussão de futuras políticas públicas do país.

Além da Saúde, o TCU encontrou riscos em áreas como educação, transporte, benefício assistencial, contratação pública, segurança cibernética, obras paralisadas, políticas públicas de inovação, qualidade e transparência dos dados governamentais informatizados.

Trecho sobre a Saúde
A GloboNews apurou que, no trecho sobre a Saúde, os técnicos do TCU concluíram que, no governo Bolsonaro, o Ministério da Economia editou normas infralegais que restringiram o uso de importantes ferramentas tecnológicas (como a Plataforma +Brasil e o ComprasNet), deixando de fora qualquer monitoramento e avaliação das transferências obrigatórias.

Essas transferências constituem a maior parte dos repasses federais nas áreas de saúde.

“A omissão do Poder Executivo em adotar as ferramentas tecnológicas disponíveis para monitorar a aplicação dos recursos federais, repassados a título de transferência obrigatória, ensejou a expedição de recomendação para adoção de medidas visando a garantir a rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade dos dados decorrentes da efetiva aplicação dos recursos de natureza federal, com a necessária identificação do credor final”, disse uma fonte envolvida na elaboração do parecer.

O TCU também cobrou a regulamentação da Lei Complementar 141/2012 para garantir, nos sistemas centralizados mantidos pela União, formas de comparar e rastrear a aplicação dos recursos federais da Saúde.

Além disso, os técnicos apontam ainda que há falhas de transparência nas informações sobre insumos estratégicos de saúde.

O TCU está apurando suspeitas de irregularidades no Ministério da Saúde. Técnicos relataram a falta de transparência sobre insumos estratégicos.

A Corte também apura, a partir de uma representação recebida pelo tribunal, a suspeita de que o ministério ampliou o sigilo sobre os produtos que mantém em seus estoques, limitando o conhecimento da sua real situação.

Camila Jara é a deputada federal mais jovem do país

Publicado em por André Garcia

Eleita aos 27 anos, política ganhou título de única mulher vereadora eleita em 2020 e atuou na inclusão feminina na política

Eleita em Mato Grosso do Sul neste domingo, 2 de outubro, no primeiro turno das Eleições 2022, a deputada federal Camila Jara (PT) é a mais jovem em todo país. A política tem 27 anos e ganhou título de única mulher eleita como vereadora no Estado em 2020.

Durante a comemoração da vitória Camila Jara fez questão de reafirmar seu compromisso com os movimentos sociais Foto Reprodução/Redes Sociais

Camila foi uma dos 68 políticos do Partido do Trabalhadores (PT) eleitos no primeiro turno deste ano. Camila Jara faz parte da nova geração do partido e representa a tão comemorada renovação política. Mais jovem e única mulher na Câmara Municipal, mostrou habilidade para fazer política em um território aparentemente hostil e foi quem mais apresentou e aprovou projetos.

Camila Jara atuou na Câmara com propósito de tornar a política inclusiva para outras mulheres. É idealizadora do Coletivo Elas Podem, cujo intuito é inspirar mulheres e meninas a serem o que quiserem através do desenvolvimento de suas potencialidades.

Entre as pautas que Camila Jara defende e vai levar para a Câmara Federal também estão a redução das desigualdades, a defesa dos direitos das mulheres e das minorias e as causas ambientais.

Durante a comemoração da vitória, realizada na secretaria do MST-MS, Camila Jara fez questão de reafirmar seu compromisso com os movimentos sociais. “Nós vamos mostrar que o Congresso Nacional é um espaço de luta. Em MS, vai ter reforma agrária, vai ter demarcação das terras indígenas, vai ter luta social. O povo quer viver, não apenas sobreviver”, afirmou.

PSB confirma apoio a Riedel e oficializa candidatura de 24 nomes

Publicado em por André Garcia

A Convenção Estadual do Partido Socialista Brasileiro, PSB/MS, aprovou neste sábado (23), por unanimidade, a candidatura de 24 nomes aos cargos eletivos de deputado federal e estadual no pleito de outubro deste ano. A sigla também deliberou positivamente, por unanimidade, pela formação de coligação, para as eleições majoritária, com os partidos PSDB, PP, PL, REPUBLICANO, e CIDADANIA, consolidando apoio ao pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.

O evento aconteceu neste sábado (23), na Câmara Municipal de Campo Grande Foto Divulgação

O evento, realizado na Câmara Municipal de Campo Grande, contou com a presença de lideranças como o pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; pré-candidato a senador pelo PT, Tiago Botelho, Laércio Alves de Carvalho, Reitor da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Deumeires Moraes, presidente da FETEMS, e público de mais de 300 pessoas. De acordo com o presidente do PSB/MS, Ricardo Ayache, a convenção coroa um trabalho de três anos.

“Trabalhamos muito para fortalecer o PSB em Mato Grosso do Sul nesses últimos anos. Reconstruímos o partido e hoje apresentamos os nomes que levarão à disputa o projeto de futuro em que acreditamos, com mais justiça social, inclusão e oportunidade para todos”, finalizou.

Para o prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, o partido consolida um espaço importante no cenário político do estado.

“A chapa que apresentamos hoje ⁸representa muito o que é o PSB, um partido diverso, com nomes de diversos segmentos, mas que tem como objetivo a superação da grave crise econômica e social do país e a sequência do crescimento e desenvolvimento do nosso estado”, pontuou.

“Para o deputado estadual Paulo Duarte, o maior propósito é dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do Mato Grosso do Sul, respeitando as divergências e apostando numa política pacificadora e de união pela justiça social. “Estamos todos de branco, porque a bandeira do partido é a paz. O PSB é um partido

que respeita as divergências acima da ideologia, independente de siglas acreditamos na candidatura do Riedel e que ele fará um bom trabalho pelo nosso estado e nossa gente. A política não é um jogo de truco que se ganha no grito”, considerou o deputado estadual e candidato a reeleição Paulo Duarte.

Na oportunidade, o partido também confirmou o apoio à pré-candidatura de Eduardo Riedel, “Riedel é o nome que acreditamos estar mais preparado para a administração do nosso estado, dando sequência ao trabalho importante realizado pelo governador Reinaldo Azambuja, colocando o MS entre os estados que mais geraram empregos e mais se desenvolveram nos últimos anos”, explicou Ricardo Ayache.

Nomes confirmados na convenção:

Deputado Federal

Maurício Lemes, Lilian Fernandes, Ricardo Corneta, Dagmar Carpezani e Patrícia Palmieri.

Deputado Estadual:

Paulo Duarte, Walber Mendes, Lauro Davi, Coronel Rogerio, Sarah Santos, Ricardo Bueno, Gilmar Garcia, Dr. Davi, Estelvio Michalski, Edilson de Alencar, Elieth Lopes , Larissa Marca, Marlon Brandt, Ana Paula de Andrade, Elanai Rodrigues, Dora Echeverria, Marli Nascimento e Odair Bortoloti.