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Riedel lança pacote que reduz impostos e taxas para diversos setores

Publicado em por André Garcia

Lançamento de programa de incentivos tributários será nesta sexta-feira no Sebrae MS

Dentro do conceito de um estado inclusivo e próspero, o Governo de Mato Grosso do Sul lançará, nesta sexta-feira (5), um pacote de redução e isenção de tributos, entre impostos e taxas, como medida para movimentar a economia, gerar empregos, criar oportunidades, além de atender uma demanda do setor produtivo e de pequenos e médios empresários.

Foto: Saul Schramm

São 18 propostas, que vão na linha dos compromissos assumidos pelo governador Eduardo Riedel, que antecipou que haverá redução na carga tributária sobre alguns alimentos, prorrogação de benefícios para bares, restaurantes e similares e isenção de IPVA para automóveis movidos a GNV (Gás Natural Veicular), como medida de incentivo ao uso do combustível menos poluente. Entre os setores beneficiados estão comércios, supermercadistas, atacadistas, produtores rurais e indústrias, entre outros.

Durante o evento, que está marcado para a sexta-feira (5) às 9 horas no auditório do Sebrae (Av. Mato Grosso, 1661 – Centro), em Campo Grande, serão realizadas as assinaturas dos respectivos Decretos e/ou Projetos de Lei referentes às desonerações.

O plano do governo é desonerar cerca de 24 mil microempreendedores, reduzir 58% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre novos produtos da cesta básica e isentar totalmente o imposto para os produtores de associações e cooperativas de itens que compõem a merenda escolar. Bares e restaurantes já projetam expandir negócios com o anúncio da redução de impostos sobre os produtos.

Carros leves e pesados convertidos para GNV (Gás Natural Veicular) não pagarão IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores). Além da isenção do imposto e redução de 17% para 12% da alíquota sobre a venda do gás, será suspensa a cobrança de R$ 1.136,35 em taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia).

A MS-Gás (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul) concederá um crédito de R$ 1 mil em GNV para cada condutor, o suficiente para rodar por 3 mil quilômetros.

O governador já garantiu que também haverá redução de impostos para compra de máquinas pesadas e impostos reduzidos para os setores produtivos: indústria, comércio, serviços e agronegócio.

O pacote de ações foi revelado há pouco mais de uma semana, em evento de apresentação das metas e programas de curto e longo prazo a serem colocadas em prática na gestão, que recentemente completou 100 dias.

Pacote do Governo estadual prevê empregar 132 mil pessoas

Publicado em por André Garcia

Uma das propostas é fazer a “busca ativa”, indo até a casa de quem está desempregado e oferecer uma chance

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), participou ontem do lançamento do “MS Qualifica para um novo futuro”. O Plano Estadual de Qualificação Profissional objetiva inserir cerca de 132 mil sul-mato-grossenses no mercado de trabalho em Mato Grosso do Sul.

Governador durante lançamento do plano estadual de qualificação (Foto Saul Schramm)

“Qualificar mão de obra, ferramenta fundamental para a inclusão econômica. Este é o foco do MS Qualifica e a nossa Assembleia Legislativa não vai faltar. Vamos votar esse importante projeto para Mato Grosso do Sul”, disse o presidente Gerson Claro (PP). Ele recebeu ontem (02), do governador Eduardo Riedel (PSDB), o texto que estrutura o MS Qualifica.

O Projeto de Lei 121/2023 é a primeira ação do MS Qualifica. A matéria que iniciou sua tramitação na ALEMS institui no Estado o Programa Estadual de Qualificação Profissional para Motoristas de Veículos de Carga e de ônibus – Voucher Transportador. O objetivo é atender às diretrizes de empregabilidade de inclusão social e de inserção no mercado de trabalho de motoristas condutores de transporte de cargas, e de passageiros habilitados nas categorias, e nas gradações exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O ‘Voucher Transportador’ oferecerá aos beneficiários que tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o acesso gratuito ao processo de habilitação para mudança de categoria, para as gradações D ou E, e cursos de qualificação profissional na categoria previamente habilitada. Entre as autoridades presentes durante o lançamento do MS Qualfica estava o deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB).

Resultados

Mato Grosso do Sul tem a terceira menor taxa de desemprego do Brasil (3,3%). O governador reconheceu os bons números, mas diz que a meta é estar na primeira colocação, aumentando a renda dos trabalhadores e dando mais qualidade ao serviço prestado.

“Ao lançar este plano estadual robusto e importante, estamos cumprimos o compromisso firmado com a sociedade. Este é só o início da caminhada, de uma jornada que vai ajudar as pessoas a se inserirem no mercado de trabalho, atender a demanda da iniciativa privada e dar mais qualidade de vida à população. Estamos imbuídos deste propósito”, afirmou Riedel.
O MS Qualifica já tem alguns projetos iniciais definidos, entre eles o “Voucher de Desenvolvedor de Sistemas” para programadores de software, qualificação para mulheres na fronteira, programa para pessoas com deficiência, busca ativa de trabalhadores que estão desempregados, qualificação rápida em massa, e qualificação para setor hoteleiro.

Com R$ 1 bi, governo federal quadruplica investimento em infraestrutura de MS

Publicado em por André Garcia

Se em 2022 a União aplicou R$ 236,7 milhões em infraestrutura rodoviária em Mato Grosso do Sul, o valor garantido para o Estado neste ano quadriplicou e chega a praticamente R$ 1 bilhão, sendo quase metade disso destinado para ações até abril. Esses números foram conquistados no final da semana passada, quando o governador Eduardo Riedel visitou Brasília (DF) e participou de várias reuniões com ministros.

Riedel com o ministro dos Transportes Renan Filho discutiu pontos prioritários de investimentos em MS Foto Marcio Ferreira

Acompanhado dos secretários Jaime Verruck (Desenvolvimento) e Eduardo Rocha (Casa Civil), além da ministra Simone Tebet, da senadora Tereza Cristina e do senador Nelson Trad Filho, Riedel se encontrou com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Cida Gonçalves (Mulheres), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Renan Filho (Transportes) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio.

Ali, foram apresentados projetos prioritários para o Estado e reforçada a necessidade de atenção federal para essas questões importantes para o crescimento de Mato Grosso do Sul, com reflexo na economia brasileira. Alguns dos pontos tratados foram a BR-262, a Malha Oeste, concessões na área de logística e a Rota Bioceânica.

“Levamos um amplo arco de investimentos para as rodovias federais que cortam o Estado, para a construção do acesso à Rota Bioceânica. Estamos falando de R$ 984 milhões que serão investidos, R$ 93 milhões só na alça da Bioceânica, que vai para fase de licitação, para que a gente tenha esse sonho concretizado”, afirma o governador.

Além disso, a visita resultou na garantia de destinação de R$ 100 milhões para a construção do Anel Viário de Três Lagoas, um dos gargalos mais antigos da região e que deve ter atenção especial para que haja resolução.

100 Dias

Dentro desse montante de R$ 984 milhões, está um recurso específico de R$ 425 milhões a ser aplicado em ações que devem começar até abril em Mato Grosso do Sul. Essa verba está prevista no Plano de 100 Dias do Governo Federal, e vai priorizar as vias de escoamento da produção agrícola para os portos de todo o país.

A previsão é que em todo o país a quantia desse plano some R$ 1,8 bilhão. O valor destinado ao Mato Grosso do Sul corresponde a 23%, quase 1/4 do investimento nacional, indício da consolidação do Estado como eixo essencial da produção e logística.

Audiência com ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, abriu as visitas da comitiva sul-mato-grossense Foto uilherme Martimon

“São projetos de suma importância para Mato Grosso do Sul, dando sequência ao nosso plano de desenvolvimento. Somos um estado sólido e que ganha cada vez mais atenção e espaço. Os investimentos garantidos vão concretizar sonhos pelos quais temos trabalhado para realizar”, comenta o governador sobre a rodada de reuniões.

Conquistas

Grande passo para concretizar a Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul, a construção da alça de acesso à ponte sobre o rio Paraguai, entre Porto Murtinho e a paraguaia Carmelo Peralta, já tem R$ 93 milhões garantidos na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023 da União e deve ser licitada ainda no primeiro semestre.

“Já temos o projeto pronto, o DNIT já o terminou e o ministro [Renan Filho] se comprometeu nos próximos três meses a fazer essa licitação em regime de contratação direta, que será a empresa receber esse projeto básico e fazer todo o projeto de licenciamento e executivo. Até julho acreditamos que sai o edital desse acesso”, comenta o titular da pasta de Desenvolvimento, Jaime Verruck.

Outra proposta importante fechada na visita foi a construção do contorno rodoviária de Três Lagoas, que contará com investimento na casa dos R$ 100 milhões. A obra é tida como essencial para os planos de expansão econômica de Mato Grosso do Sul.

“O contorno é fundamental para o desenvolvimento de toda a Costa Leste. Dessa maneira, a gente garante ao Mato Grosso do Sul, dentro do processo de crescimento, toda a infraestrutura necessária para as empresas aqui se instalarem, com aumento de carga, e principalmente a segurança das pessoas que transitam nas rodovias”, frisa Riedel.

Riedel garante R$ 425 milhões em recursos federais para obras em estradas

Publicado em por André Garcia

Principais eixos federais de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso do Sul, as BRs 262, 267, 158 e 163 devem receber cerca de R$ 425 milhões em investimentos de infraestrutura, melhorando as condições para que a safra deste ano seja levada para os principais portos do país e, assim, tenham mais competitividade no mercado.

O anúncio do pacote federal foi feito no final da tarde de ontem (8) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e os recursos referentes às vias que fortalecem o escoamento da safra sul-mato-grossense foi revelado nesta quinta-feira (9) pelo governador Eduardo Riedel, que cumpre diversas agendas em ministérios durante o dia.

Governador Eduardo Riedel apresenta pontos que são do interesse de Mato Grosso do Sul no projeto anunciado pelo Governo Federal Foto Guilherme Martimon/Mapa

“Todas são estruturantes para o escoamento de nossa safra”, destaca o governador após encontro com o ministro da Agricultura, Pesca e Abastecimento, Carlos Fávaro. “O ministro nos deu esse cenário e a tranquilidade que precisamos para trabalhar, produzir, continuar nosso processo de crescimento”, completa.

Riedel foi ao encontro no Ministério da Agricultura acompanhado dos secretários Eduardo Rocha (Casa Civil) e Jaime Verruck (Desenvolvimento), além da ministra do Planejamento, Simone Tebet. “Fomos bem recebidos e o ministro reafirmou seu compromisso com a agropecuária sul-mato-grossense, dando continuidade aos convênios que já temos”.

Entre os temas debatidos nesta manhã com Fávaro, estão também o futuro econômico de Mato Grosso do Sul, se inserindo definitivamente na cadeia produtiva de florestas com a chegada de empresas do ramo de papel e celulose ao Estado, além do crescimento da área agricultável de grãos, cana-de-açúcar, entre outros.

“Agradeço a essa visita feita pelo governador Eduardo Riedel, junto à ministra Simone Tebet e seus secretários. Foi uma visita de cortesia, mas muito produtiva. Falamos sobre os convênios que Mato Grosso do Sul tem com o ministério, a continuidade deles, falamos de estrutura e da safra recorde, já que Mato Grosso do Sul tem expandindo muito e precisa do apoio do Governo Federal”, desta Fávaro.

O ministro também confirmou a destinação de R$ 425 milhões para recuperar rodovias que são vias de escoamento da produção agrícola sul-mato-grossense. “Não tenho dúvida que caminharemos juntos no desenvolvimento do Estado”, conclui Riedel.

Agenda

Durante a manhã, o governador sul-mato-grossense participou de reuniões com o deputado federal Luiz Ovando, com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a diretora de Assuntos Corporativos da América Latina, Catharina Pires. No final do período, ocorreu a visita ao ministro Fávaro.

Já durante à tarde, está prevista a ida do governador ao lado de Verruck e Rocha para reunião com os ministros Renan Filho (Transportes), Cida Gonçalves (Mulheres) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). A agenda do dia deve ser fechada com reunião na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), onde a senadora Tereza Cristina também deve estar presente, assim como a ministra Simone Tebet.

Pacote de obras

O pacotão federal de obras nas rodovias foi anunciado pelo ministro Renan Filho após reunião com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Márcio França (Portos e Aeroportos), além de representantes da ANTT, Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), PRF (Polícia Rodoviária Federal) e outros.

Tudo faz parte do Plano de 100 Dias, que planeja ações a serem iniciadas pelo Governo Federal de forma prioritária até abril deste ano, contando com R$ 1,7 bilhão divididos em 311 empreendimentos – o valor até o fim do ano pode chegar a casa dos R$ 2,7 bilhões em obras e manutenção das principais rotas do escoamento brasileiro.

O plano foi dividido em dois eixos: Mato Grosso do Sul está inserido no Corredor Sul Sudeste, pensado no escoamento via portos de Santos (SP), Vitória (ES) e Paranaguá (PR). Ainda não há detalhamento com datas e pontos das vias que passarão por obras.

Também aparecem na lista Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Já o outro eixo é o Arco Norte, que conta com estradas federais que passam pelos estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Maranhão e Bahia.

Governador entrega pacote de obras nos 110 anos de Porto Murtinho

Publicado em por André Garcia

Cidade recebe um novo pacote de obras do Governo do Estado, que soma R$ 31 milhões em investimentos. 

Com extensa agenda de trabalho no interior do Estado, a semana do governador Reinaldo Azambuja começa nesta segunda-feira (13) na histórica Porto Murtinho. O município central da Rota Bioceânica faz aniversário de 110 anos e recebe um novo pacote de obras do Governo do Estado que soma R$ 31 milhões em investimentos.

Reinaldo cumpre agenda em Murtinho (Foto: Chico Ribeiro)

Na cidade, Reinaldo Azambuja participará do Desfile Cívico Militar marcado para iniciar às 8h em frente ao Paço Municipal. Depois, a partir das 10h, na Praça de Eventos, o governador recebe da Câmara Municipal o título de cidadão murtinhense. No mesmo ato, ele conduzirá o evento de lançamentos e entregas de novas obras e ações que somam R$ 31 milhões.

O novo pacote preparado para Porto Murtinho tem convênio para iluminação pública (R$ 485 mil), obra de restauração da Rua 13 de Junho (R$ 4,8 milhões), recapeamento em diversas ruas da cidade (R$ 6,2 milhões), licitação para duplicação da BR-267 (R$ 7,8 milhões) e inauguração da arena esportiva do “MS Bom de Bola” (R$ 404 mil).

Tem ainda convênios para construção de duas quadras em escolas indígenas das aldeias São João e Tomázia (R$ 3,2 milhões), recursos para sinalização viária na cidade (R$ 976 mil), autorização para início da obra de ampliação do Hospital Oscar Ramires (R$ 3,9 milhões) e assinatura de contrato com 29 famílias da 2ª etapa do Loteamento Dom Pepe (R$ 364,7 mil).

Ainda estão programadas as entregas de 39 cartões para famílias Programa Mais Social; de 10 unidades habitacionais do Projeto Substituição de Moradias Precárias (R$ 741,4 mil); de 12 títulos de regularização fundiária; de um caminhão tipo truck com caçamba (R$ 540,6 mil); de uma pá carregadeira (R$ 502,8 mil); e de uma ponte de madeira R$ (799,5 mil).