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Riedel lança projeto piloto do compliance no Poder Executivo

Publicado em por André Garcia

À frente das ações está a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul)

O lançamento do projeto piloto do Compliance no Poder Executivo Estadual será na terça-feira (14), às 11 horas, na Sala de Situação da Governadoria do Estado. A implantação do Compliance na estrutura governamental é uma promessa de campanha feita pelo governador eleito Eduardo Riedel.

À frente das ações está a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) que atuará como orientadora e consultora na execução das atividades em parceria com a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).

O governador Eduardo Riedel (Foto: Divulgação )

Conforme o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, as expectativas são positivas. “Até o fim deste ano, nós queremos implantar o sistema de Compliance em quatro pastas e em suas vinculadas, vamos expandir os trabalhos”, afirma.

O piloto será executado na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) abrangendo as oito Subsecretarias que a instituição possui, além das três Fundações (Esporte, Turismo e Cultura).

Também estão programadas para esta primeira etapa, neste ano, a implantação do Compliance na Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Saúde e sua vinculada (Funsau – Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul).

Um dos destaques dessa nova cultura é atuar, efetivamente, em medidas que englobam e ressaltam a integridade e a promoção da governança.

Além do governador e do controlador-geral, também estarão presentes no evento os secretários de Estado Marcelo Ferreira Miranda, da Setescc e Pedro Arlei Caravina, da Segov, além dos diretores-executivos de todas as instituições vinculadas envolvidas.

Compliance

O Compliance é um conjunto de ações que tem como objetivo final a prestação de serviços com eficiência, transparência e integridade para a sociedade.

Entre as ações que estão direta ou indiretamente ligadas à nova cultura de “ser compliance” destacam-se a regulação do sistema de controle interno, o fomento da integridade e da transparência, o cumprimento dos riscos legais e normativos, o incentivo da conduta ética e a simplificação dos serviços.

Dessa maneira, podem ser aplicadas as normas de qualidade e padrões universais e também implantado o ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), ou seja, um conjunto de boas práticas visando não apenas comprovar sua solidez e assegurar o crescimento sustentável, mas também evidenciar a preocupação com o meio ambiente e o bem-estar social.

Com todas estas práticas canalizadas e empregadas, o ganho de toda a sociedade é imensurável. Os serviços públicos oferecidos pelo Governo do Estado terão mais proteção e qualidade, haverá um aumento da prevenção às fraudes e corrupção, uma melhor aplicabilidade das leis e normas e ainda maior atuação e intensificação do controle social e da transparência.

Estas ações também devem refletir na forma de como o Governo do Estado deve operar sua gestão municipalista – com visão e contribuição estratégicas – na missão de governar e manter não só a aproximação com todas as instituições estaduais, mas também com as 79 cidades que integram Mato Grosso do Sul com base nos principais pilares de atuação, ser: inclusivo, próspero, verde e digital.

Governador diz que acordo vai devolver R$ 237 milhões a MS

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Governador saiu otimista de Brasília após reunião com governadores e expectativa é garantir previsibilidade

Mato Grosso do Sul deve receber cerca de R$ 237 milhões para cobrir perdas causadas pela redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O acordo começou a ser costurado após reunião do Fórum dos Governadores, realizada na última semana.

“Está bem conversado com todas as partes e estamos otimistas com um acordo”, afirma o governador

“Acordo entre estados, União e o STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser assinado nos próximos dias para o pagamento de uma compensação para repor as perdas impostas “, disse.

“Batemos o martelo em relação ao fechamento de um possível acordo dos 27 governadores, com STF e com o Governo Federal”, disse.

Ainda segundo o governador, os Estados almejavam uma compensação de R$ 47 bilhões, mas o Governo Federal apresentou R$ 27 bilhões.
“Fechando esse acordo, nós temos que formalizar, mas o concesso existiu por parte dos governadores”, confirmou Riedel.

Para ele, o mais importante é que Mato Grosso do Sul possua previsibilidade. “Independente do resultado. Aí o Estado vai ter que tomar as atitudes necessárias, mas tendo previsibilidade, a gente consegue saber o que fazer”.

O Governador lembrou que os percentuais em Mato Grosso do Sul seguem congelados desde o ano passado, sendo uma das menores alíquotas do País. O Estado cobra 17% de ICMS sobre a gasolina, sendo que o ex-presidente uniformizou o ICMS dos combustíveis no País de agosto a dezembro de 2022, com teto máximo de 18% para o imposto.

Riedel e ministro da Justiça se reúnem para discutir segurança de MS

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O encontro foi realizado no Ministério da Justiça e contou com a participação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do chefe da Casa Civil, secretário Eduardo Rocha

O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta quarta-feira (8) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília, para discutir questões de interesse de Mato Grosso do Sul, especialmente no que diz respeito a ações com foco na segurança pública, e recebeu do ministro compromisso de construção de ao menos dois novos presídios no Estado.

O governador revelou que dois assuntos principais estiveram na pauta (Foto Guilherme Pimentel)

O encontro foi realizado no Ministério da Justiça e contou com a participação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do chefe da Casa Civil, secretário Eduardo Rocha. Dino também afirmou que Mato Grosso do Sul é prioridade na segurança nacional, especialmente por seus mais de 1,5 mil km de fronteira com Paraguai e Bolívia.

O governador revelou que dois assuntos principais estiveram na pauta. Riedel pontuou que discutiu com o ministro questões ligadas à segurança na extensa faixa de fronteira no território sul-mato-grossense, como por exemplo o aumento da população carcerária no Estado, e solicitou apoio na construção de presídios, viaturas e equipamentos para as forças de segurança que possam ser fornecidos pela União.

A outra pauta disse respeito à questão fundiária e de comunidades indígenas. “É um tema que é sensível, e a solução passa pelo Ministério da Justiça e ministro com boa vontade de compreender e buscar os caminhos para que a gente solucione de uma vez por todas os conflitos no Estado”, afirmou o governador de Mato Grosso do Sul.

O Chefe do Poder Executivo Estadual ainda cumpre uma série de agendas e compromissos públicos na Capital Federal para discutir projetos estruturantes.

Em Fórum dos Governadores, Riedel defende entendimento sobre recomposição fiscal dos estados

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Por videoconferência, o governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (6) do Fórum dos Governadores, que discutiu a recomposição fiscal dos Estados diante da perda de arrecadação com a redução das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia e telecomunicações.

Governador Eduardo Riedel, procuradora-geral Ana Carolina Ali Garcia e os secretários Flavio César e Lauri Kener representaram MS

Apesar de não terem fechado um acordo, os governadores avançaram na discussão, na avaliação de Riedel. “Foi uma discussão complexa, difícil, que envolve a tributação de todos os estados, a discussão judicial no STF, e foi dado um passo no sentido de fazermos um amplo acordo com a União, com o Supremo Tribunal Federal, para buscar consenso. Não é fácil. Cada estado com a sua realidade, cada ação judicial com seu processo em andamento, mas estamos em andamento. Esperamos que ainda neste mês de março tenhamos a conclusão desse processo para ter previsibilidade. Mato Grosso do Sul tem que trabalhar com planejamento e é fundamental que a gente tenha a decisão de todo esse processo para trabalharmos pelos próximos anos sabendo como vai ficar a arrecadação do Estado”, disse o sul-mato-grossense.

Alguns governadores ainda vão tentar mais uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma nova tentativa de acordo. As leis complementares que impuseram mudanças na base de cálculo do tributo estadual provocaram uma perda de arrecadação dos estados estimada em R$ 45 bilhões, entre julho e dezembro de 2022. Até o momento, a União admite recompor R$ 26 bilhões.

Participaram com Riedel da videoconferência na Sala de Reuniões o secretário de Fazenda, Flavio César Mendes de Oliveira, o secretário-adjunto Lauri Luiz Kener, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.

Riedel participa de reunião virtual que vai debater ICMS dos combustíveis

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Reunião vai discutir discutir sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis

O Governador Eduardo Riedel (PSDB), participa hoje ás 17 horas de reunião virtual do Fórum Nacional de Governadores, para discutir sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. Riedel espera esse encontro para poder se posicionar sobre o assunto em Mato Grosso do Sul.

Encontro está marcado para esta segunda-feira, às 17 horas

“Vamos discutir no Fórum de Governadores, tem discussões judiciais, tem discussões de acordo. Vai depender muito dessa reunião o nosso posicionamento ”, comentou.

Ainda de acordo com Riedel, os estados pediram R$ 45 bilhões de ressarcimento, mas a União tinha oferecido R$ 22 bilhões e depois ofereceu R$ 26 bilhões. “Estamos buscando entendimento, então, vai depender muito dessa reunião para tomada de decisão”, completa.

O assunto se refere à aprovação da Lei Complementar 194/2022, que passou a considerar essenciais os combustíveis, e da Lei 192/2022, que uniformizou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis em todo o Brasil, impondo aos estados a aplicação da alíquota no piso. Mato Grosso do Sul na época reduziu a 17%.

Última reunião

No dia 26 de janeiro, Riedel se reuniu, em Brasília, com outros governadores para discutir a reforma tributária e ações no STF (Supremo Tribunal Federal). Já no dia 27 de janeiro, o governador se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir sobre vários temas.

Governo beneficia 189 famílias do interior com títulos de regularização fundiária

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Nesta semana, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), beneficiou 189 famílias do interior do Estado com títulos de Regularização Fundiária. Na terça-feira (28), foram entregues 41 títulos de propriedades no distrito de Água Miranda, na quarta-feira (01), foram mais 64 no município de Anastácio, no loteamento Jardim Integração.

Diretora da Agehab, Maria do Carmo Avesani durante entrega de títulos em Batayporã (Foto Maicon Araújo)

Na última quinta-feira (02) foram entregues mais 84 em Batayporã, sendo, sete na Vila militar, 10 no loteamento Mustafa, 10 no loteamento Nidio Boffo, 15 no loteamento Maria Gonçalves, 19 no loteamento Cantidiano Duarte, 22 no loteamento Antônia Nantes e uma no loteamento Pró Vida.

O programa Regularização Fundiária dá a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.

“É uma etapa vencida, posso dizer que concluída. Às vezes você quer fazer algum benefício, ou até mesmo um financiamento, e as papeladas do imóvel estando em dia acredito que isso facilita mais ainda”, diz a aposentada Alaíde Corrêa de Oliveira Martins, que recebeu o título de propriedade em seu nome recentemente das mãos de representantes do Governo de Mato Grosso do Sul.

Existem dois tipos de titulação regulamentada na Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e na Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021: a Reurb-S, de interesse Social, e a Reurb-E, de interesse Específico.

Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possuam outro imóvel e que não tenham sido beneficiadas em outro processos de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.

Já Reurb-E atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S e, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.

Investimento de R$ 1,7 milhão fortalece eventos de laço comprido em Mato Grosso do Sul

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Para fortalecer a tradição do laço comprido em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado vai destinar R$ 1.786.941,00 em recursos do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE-MS).

“O laço comprido é uma tradição do nosso Estado, faz parte da cultura. Estamos estruturados para manter o aporte de recursos e do outro lado houve a mobilização da federação e dos clubes de laço que atuaram para esta parceria”, afirmou o governador Eduardo Riedel durante a assinatura do termo de fomento.

Representantes da Federação e dos Clubes de Laço organizam Copa para o mês de julho

O evento foi realizado hoje (2) na governadoria e contou com a participação do vice-governador José Carlos Barbosa, dos secretários Pedro Arlei Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Patrícia Elias Cozzolino (SEAD) e Marcelo Miranda (Setescc), além de outras autoridades e membros da federação e dos clubes.

“O esporte promove a inclusão, é organizado, além de valorizar nossa cultura”, disse o secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda.

O investimento será utilizado para custear o Encontro Estadual de Laço Comprido, calendário da modalidade que terá 30 etapas, com a participação de 33 clubes.

“A gente observa nas competições, as famílias reunidas. Fortalecer os vínculos é importante e o esporte, que é genuinamente sul-mato-grossense promove isso”, afirmou o diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Herculano Borges.

Laco comprido

Esporte tradicional em Mato Grosso do Sul, o laço comprido mobiliza milhares de pessoas praticantes e espectadores, além de seus familiares. Tudo isso movimenta a economia dos municípios, através da rede hoteleira, restaurantes, postos de combustível e comércio em geral.

O investimento terá aplicação na estrutura para as competições e aquisição de premiação (troféus, medalhas e fivelas condecorativas).

“Sem esse suporte do Governo do Estado seria inviável realizar as competições. Ficamos muito gratos com o apoio que recebemos. Ajuda e valoriza o esporte”, disse o presidente da Federação de Clubes de Laço do Estado, Pompilio Cabral Júnior.

Cada etapa do Encontro Estadual reúne cerca de 500 laçadores e público estimado de cinco mil pessoas, de acordo com a Federação. Desse modo, aproximadamente 165 mil pessoas (competidores e espectadores) passam pelos eventos do laço anualmente.

“Com certeza é uma gratificação muito grande pelo Governo. Isso vai influenciar e ajudar muitos os clubes. É um dinheiro que vem para benfeitoria dos clubes e para ajudar a população laçadores”, afirmou a vice-presidente da Federação, Fernanda Ferreira.

Neste ano, os encontros acontecerão em Amambai, Antônio João, Bandeirantes, Bela Vista, Bonito, Camapuã, Campo Grande, Caracol, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Dourados, Figueirão, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nova Alvorada do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Tacuru e Terenos.

Governo entrega escola reformada e anuncia mais 40 nos próximos meses

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Riedel destacou que a expectativa é entregar a reforma de 31 escolas em março, incluindo a João Carlos Flores, e mais 10 em abril

Para proporcionar uma estrutura de qualidade e moderna aos alunos, o governador Eduardo Riedel inaugurou nesta quarta-feira (01) a reforma da Escola Estadual João Carlos Flores, no bairro Rita Vieira, em Campo Grande. Durante o evento ainda anunciou que vai entregar obras em mais 40 escolas nos meses de março e abril.

Governador durante entrega de reforma na Escola Estadual João Carlos Flores Fotos: Saul Schramm

“É um dia de celebrar, ao entregar a reforma da escola, neste início do letivo, estamos celebrando um novo ciclo, uma etapa tão importante na vida dos estudantes. Retomar o processo desenvolvimento do Estado, tem a educação como base. Vamos continuar com as obras nas escolas, para formar um ambiente melhor de trabalho aos profissionais e alunos”, afirmou o governador.

Riedel destacou que a expectativa é entregar a reforma de 31 escolas em março, incluindo a João Carlos Flores, e mais 10 em abril. “Aqui temos o sistema de educação integral que está produzindo resultados ao longo dos anos, para formar cidadãos protagonistas. Já liberei no orçamento R$ 300 milhões para concluir as obras em escolas. Também vamos renovar o parque tecnológico e valorizar os profissionais”.

O secretário de Educação, Hélio Daher, destacou que a entrega da reforma é uma conquista de toda comunidade escolar. “Trata-se de um ganho aos profissionais e estudantes, que leva bem-estar, autoestima para todos. Nós conseguimos ver a gratidão das pessoas com a obra pronta. Agradeço a paciência de todos, mas no final vale a pena”.

O diretor da escola, Claudecy José da Cruz, agradeceu ao governador pelo investimento feito na unidade. “Nossa comunidade sonhava com esta escola reformada e agora está tão bela, com uma estrutura qualificada. Um sonho que se sonha junto vira realidade”.

Escola Estadual João Carlos Flores ganhou reforma e novos equipamentos

Com investimento de R$ 3,5 milhões do Governo do Estado, a Escola João Carlos Flores ganhou uma reforma parcial no prédio, que contou com ampliação do refeitório, adequação de acessibilidade, substituição de cobertura, revestimento de forros, paredes e piso, pintura geral (interna e externa), assim como mudanças na instalação elétrica e hidrossanitárias. A quadra também foi reformada.

A unidade também recebeu novos equipamentos, entre eles mobiliários, bebedouro industrial, aparelhos de ar-condicionado, mesa de professor e diretor, conjunto escolar, tablets, chromebooks, entre outros.

Durante o evento o governador entregou 800 uniformes e 360 kits escolares. A unidade tem 358 estudantes em 11 turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. Ela funciona em período de educação integral.

Estudante Pedro Rafael fez apresentação de violino

O estudante Pedro Rafael, de 15 anos, elogiou o ensino e a nova estrutura da unidade. “O ensino está muito bom. Estou aqui há dois anos desde que cheguei de Rondônia. Gostei muito dos professores e a reforma ficou ótima. Com este ambiente dá para focar ainda mais nos estudos”.

Além do governador, participaram do evento os secretários Hélio Daher (Educação) e Eduardo Rocha (Casa Civil) e vereadores da Capital.

 

Riedel defende concessão de rodovias e relicitação da Malha Oeste na Bolsa de Valores

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Na abertura oficial do evento “PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil”, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, defendeu a concessão para a iniciativa privada de quatro rodovias federais que atravessam o Estado e a relicitação da Malha Oeste.

Riedel defende concessão das BRs 163, 262, 267 e 060

Riedel explicou que tem conversado sobre o sistema rodoviário com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e que trechos de rodovias federais poderão ser delegados a Mato Grosso do Sul dentro do processo de concessão. “(Espero que) as quatro grandes rodovias federais – BR-163, 262, 267 e a 060 – possam vir rapidamente em um projeto de concessão. Algumas já estão no radar do governo federal. E, aquelas que o governo (federal) entender e tiver interesse nós podemos assumir para junto com rodovias estaduais levar adiante o processo de concessão”, disse.

Já em relação à Malha Oeste, o governador destacou a importância da ferrovia diante dos empreendimentos que Mato Grosso do Sul está recebendo e do aumento da produção. “E, por fim, destravar a Malha Oeste – ferrovia tão importante para Mato Grosso do Sul com crescimento exponencial das empresas de papel e celulose, mineração, crescimento de grãos em toda a região que afeta o traçado da Malha Oeste, que vai de Mairinque (SP), por Três Lagoas, até Corumbá, ligando com a Bolívia. E nós não podemos mais ficar sem esse modal no nosso Estado de Mato Grosso do Sul”.

O governador afirmou ainda que Mato Grosso do Sul estuda conceder parques estaduais para a iniciativa privada. “Olhando para a frente, nós temos projetos muito importantes na área ambiental: os nossos parques. Temos o maior Aquário de Água Doce recentemente concluído em um parque central da Capital, Campo Grande, que envolve todo um complexo de parques abertos ao cidadão, de atrativos, entre eles esse aquário. Vamos trazer esse projeto para a iniciativa privada para poder fomentar e aplicar mais recursos na exploração desses equipamentos que estão no coração do Estado”.

Eduardo Riedel declarou também que infraestrutura e meio ambiente são dois eixos de desenvolvimento do Estado que serão priorizados na atração de capital privado. “Saímos de uma fase de mais de R$ 10 bilhões aplicados no Estado, diante dessas parcerias montadas, boa parte delas aqui com a B3. Nós vamos dar sequência nessa captação de recursos, principalmente com rodovias estaduais e federais que possam ser delegadas ao Estado para ampliar esse portfólio de investimento, trabalhar também alguns equipamentos ambientais, parques que são importantes para o turismo de Mato Grosso do Sul”, finalizou.

Participaram da agenda o secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e a secretária especial Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas, finalista do prêmio Mulheres na Infraestrutura.

Riedel vai a São Paulo e palestra em abertura de evento sobre PPP’s

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O governador Eduardo Riedel (PSDB) cumpre agenda em São Paulo (SP) nesta segunda-feira (27/2) e participa da abertura da 2ª edição do evento “PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil – Conferência & Prêmio”.

Riedel cumpre agenda em São Paulo hoje e palestra em eventos sobre EPP

Ele será um dos palestrantes durante a abertura oficial do encontro, que reúne especialistas na área de infraestrutura e parcerias-público privada.

O evento acontece na Bolsa de Valores de São Paulo e segue até amanhã (28/2).

Entre as atividades, haverá painéis de debates como forma de promover discussões sobre os desafios dos setores ligados à infraestrutura no país, buscando tornar o ambiente de negócios mais seguro para os investidores.