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Prefeitos de Porto Murtinho e Jardim participam do fórum da Bioceânica em Salta

Publicado em por André Garcia

Os prefeitos de Porto Murtinho, Nelson Cintra, e de Jardim, Clediane Matzenbacher, participam em Salta (Argentina), nos dias 13 e 14 de abril, do 3º Fórum dos Territórios Subnacionais da Rota Bioceânico. Os dois municípios fazem parte do corredor Atlântico-Pacífico, que está sendo implementado com obras de infraestrutura rodoviária e legislação alfandegária para integrar o Brasil com Paraguai, Argentina e Chile.

O prefeito Nelson Cintra foi um dos protagonistas do movimento que se iniciou na metade da década de 1990

Portal da Rota Bioceânica, Porto Murtinho, situado na fronteira com o Paraguai, se tornará o centro comercial da integração física dos quatro países, com perspectivas de se transformar em novo polo de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul – o novo Canal do Panamá. A 6 km da cidade, na fronteira com Carmelo Peralta, está sendo construída pelo governo paraguaio a ponte de 1.300 metros sobre o Rio Paraguai, com previsão de conclusão em 2024.

Sonho antigo

O prefeito Nelson Cintra foi um dos protagonistas do movimento que se iniciou na metade da década de 1990 e avançou nos últimos anos com o compromisso do Paraguai de pavimentar 500 quilômetros da Ruta 15, cortando a região do Chaco até Pozo Hondo, na Argentina, e construir a ponte da integração (com recursos da Itaipu). O Paraguai já pavimentou 277 quilômetros da rodovia e iniciou recentemente o segundo trecho, a ser concluído em dois anos.

“Abrimos picada pelo Chaco para o primeiro encontro, realizado onde hoje está o Cruzeiro Dom Silvio, o marco histórico desse grande projeto que cobre parte importante da Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul (ZICOSUR)”, afirma o prefeito murtinhense. “O marco da integração é formado por cinco pilares, que representam o Brasil, Paraguai, Argentina, Bolívia e o Chile, onde hasteamos as nossas bandeiras em um grande ato.”

Em novembro do ano passado, ao integrar uma comitiva de prefeitos de Mato Grosso do Sul que participou de um fórum sobre a Rota Bioceânica em Antofagasta (Chile), Cintra passou pelo Cruzeiro Dom Silvio, situado a 50 quilômetros da fronteira do Paraguai com a Argentina, e registrou a viagem com uma placa. “Fincamos esse marco com grandes líderes latinos, como o hoje senador chileno Jorge Soria, e passados 28 anos esse ambicioso projeto é uma realidade”, disse.

Turismo em pauta

O 3º Fórum dos Territórios Subnacionais de Capricórnio ou Corredor Bioceânico, em Salta (distante 1.500 quilômetros de Porto Murtinho), reunirá representantes dos quatro países que compõe o corredor, dentre os quais o governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul. Serão discutidos assuntos relacionados a este projeto, sua abrangência e benefícios para a região, além da realização de uma rodada de negócios em logística e comércio.

Os eixos do encontro são: comércio exterior e procedimentos (aduana) de fronteira, obras públicas, logística e transporte, rede de universidades e turismo. Outro tema será a revalorização das cadeias de valor e dos ecossistemas regionais ao longo da zona. O prefeito de Porto Murtinho participará do fórum acompanhado da primeira-dama, Maria Lucia Barbosa Ribeiro, e do presidente do Conselho Municipal de Turismo, empresário Marco Aurélio Santos.

Em fórum nacional, MS discute planejamento e investimentos para os próximos anos

Publicado em por André Garcia

Durante dois dias, Mato Grosso do Sul participa do Fórum do Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento), em Brasília. O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, que representa o Estado, marca presença em palestras e debates. Segundo ele, a troca de ideias e experiências com gestores de outros estados e do governo federal serão importantes na construção do PPA (Plano Plurianual) 2024-2027. Logo no primeiro dia, nesta quinta-feira (16), ele assistiu a uma palestra da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Secretário de Governo Pedro Caravina, que representa o MS, marca presença no eventos (Foto  Adilson Selvano)

“Foi um dia bastante produtivo para trocar experiências e começar a organizar também o nosso modelo de planejamento e de execução orçamentária em Mato Grosso do Sul, que tem tudo a ver com a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica e também o setor de orçamento, que está ligado à Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). As secretarias de Governo e Fazenda estão trabalhando em conjunto para que o Plano Plurianual, que vai ser montado esse ano, possa efetivamente trazer as informações que estão no Plano de Governo e serem transformadas em políticas públicas levando, junto com as demais secretarias, melhor qualidade de vida para a população”, explicou o secretário sul-mato-grossense.

Com duração de quatro anos, o PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto na Constituição Federal, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, organizado em programas e estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.

O Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento acontece nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). Entre os temas discutidos estão também a LOA (Lei Orçamentária Anual), a questão fiscal e os desafios e planejamento das gestões estaduais.

A comitiva de Mato Grosso do Sul conta ainda com o superintendente de Planejamento, Estratégia e Governança da Segov, Rodrigo Alejandro Benavides, e o superintendente de Orçamento da Sefaz, Ricardo Peixoto Velloso.

Em Fórum dos Governadores, Riedel defende entendimento sobre recomposição fiscal dos estados

Publicado em por André Garcia

Por videoconferência, o governador Eduardo Riedel participou nesta segunda-feira (6) do Fórum dos Governadores, que discutiu a recomposição fiscal dos Estados diante da perda de arrecadação com a redução das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia e telecomunicações.

Governador Eduardo Riedel, procuradora-geral Ana Carolina Ali Garcia e os secretários Flavio César e Lauri Kener representaram MS

Apesar de não terem fechado um acordo, os governadores avançaram na discussão, na avaliação de Riedel. “Foi uma discussão complexa, difícil, que envolve a tributação de todos os estados, a discussão judicial no STF, e foi dado um passo no sentido de fazermos um amplo acordo com a União, com o Supremo Tribunal Federal, para buscar consenso. Não é fácil. Cada estado com a sua realidade, cada ação judicial com seu processo em andamento, mas estamos em andamento. Esperamos que ainda neste mês de março tenhamos a conclusão desse processo para ter previsibilidade. Mato Grosso do Sul tem que trabalhar com planejamento e é fundamental que a gente tenha a decisão de todo esse processo para trabalharmos pelos próximos anos sabendo como vai ficar a arrecadação do Estado”, disse o sul-mato-grossense.

Alguns governadores ainda vão tentar mais uma conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma nova tentativa de acordo. As leis complementares que impuseram mudanças na base de cálculo do tributo estadual provocaram uma perda de arrecadação dos estados estimada em R$ 45 bilhões, entre julho e dezembro de 2022. Até o momento, a União admite recompor R$ 26 bilhões.

Participaram com Riedel da videoconferência na Sala de Reuniões o secretário de Fazenda, Flavio César Mendes de Oliveira, o secretário-adjunto Lauri Luiz Kener, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.

Em Fórum de Governadores, Reinaldo e Riedel discutem medida para compensar perdas de ICMS

Publicado em por André Garcia

Em uma reunião híbrida, governadores de todo o País discutiram nesta terça-feira (13) medidas para enfrentar as perdas decorrentes da Lei Complementar 194/2022, que limitou as alíquotas de ICMS. Mato Grosso do Sul contou com a participação dos governadores Reinaldo Azambuja (2015-2018 e 2019-2022) e Eduardo Riedel (eleito para a gestão 2023-2026), que defenderam uma compensação do governo federal para manter os investimentos em saúde e educação.

Reinaldo Azambuja ressaltou importância dos Estados terem segurança jurídica na questão tributária Foto Chico Ribeiro

Reinaldo Azambuja defendeu a proposta do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), apresentada pelo presidente Décio Coelho, de derrubada do veto do artigo 14 da LC 194/2022, o que, segundo o Comitê, pode ser feito por meio de um decreto assinado pelo presidente da República. O artigo previa que as perdas dos estados com educação e saúde devido à limitação de arrecadação de ICMS fossem compensadas pelo governo federal no patamar anterior à sanção da lei.

O atual governador também defendeu o respeito à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a necessidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) “modelar um acordo para dar segurança jurídica” aos estados sobre quais alíquotas deverão ser aplicadas em 2023. “Desde o início nós falamos da questão da previsibilidade. Aí teve a LC 192 e a LC 194, que o Décio colocou agora, a possibilidade de um acordo. Acho que é muito importante o Supremo modelar esse acordo para dar segurança jurídica porque eu estou aqui em uma incógnita. Ou eu vou atender o que o Supremo já decidiu agora no início de dezembro e no ano de 2023 aplicar as alíquotas que tenho vigente hoje ou eu vou seguir a LC 192 e a LC 194 com alíquota modal que, em Mato Grosso do Sul, está aplicando 17% nas telecomunicações e energia. Existe um impasse. Por isso a importância do ministro Gilmar decidir agora. Sempre falamos da inconstitucionalidade da 194 e da 192, mexeu nos tributos dos estados e desarrumou todo o arcabouço tributário de todos os estados e municípios brasileiros”, explicou.

Reunião foi realizada de forma híbrida Foto Chico Ribeiro

Já Eduardo Riedel explicou que a perda prevista para Mato Grosso do Sul é de R$ 1,4 bilhão para o próximo ano e defendeu a aprovação de uma Reforma Tributária para solucionar o impasse em definitivo. “O Fórum externa a preocupação em relação ao orçamento do ano que vem frente às reduções tributárias. Uma preocupação generalizada não só do Fórum, como do Consefaz também e das procuradorias dos estados. Vamos aguardar hoje a possibilidade de acordo pelo Supremo Tribunal Federal e pela União, a partir da reunião que teve ontem do Fórum dos Governadores com a ministra Rosa Weber”, disse.

“É importante que no ano que vem seja minimamente equacionado toda essa perda de arrecadação que foi projetada a partir de 2023 e uma solução definitiva. Como a gente sempre falou, a equação e a gente ouvido falar um pouco disso, vamos ver se o governo que vai assumir a partir de janeiro mantém essa posição: é uma reforma tributária, para acabar com essa discussão que vem se tendo no Brasil há muitos anos”, acrescentou Riedel.

Ainda no Fórum de Governadores, o Comsefaz pediu permissão para construir uma proposta de convênio nacional para redução, em bloco, de 10% do benefício fiscal nos estados. Além dos governadores Eduardo Riedel e Reinaldo Azambuja, Mato Grosso do Sul também contou com a participação da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e do secretário de Estado de Fazenda, Luiz Renato Adler Ralho, na reunião.

Riedel cita desafios e reformas que mudaram MS de patamar durante Fórum

Publicado em por André Garcia

Pré-candidato destacou conquistas que levaram Estado ao topo de rankings no país

Eduardo Riedel, pré-candidato do PSDB ao governo do Estado, foi um dos convidados do 1º Fórum RCN de Economia, promovido pelo Grupo RCN, que reuniu centenas de pessoas na tarde de ontem, terça-feira (28), em um espaço de eventos na Capital, para tratar do cenário econômico pós-pandemia, investimentos financeiros e a diversificação de mercados, e, além do ex-secretário, reuniu especialistas conhecidos e respeitados do cenário econômico e financeiro nacional, como Antônio Maciel Neto, Alexandre Mendonça de Barros e Zeina Latif.

Riedel Afirmou que “criamos uma equação a um custo político alto para poder entregar o que hoje mudou o Estado de patamar” Foto: Saul Schramm

“Nós ouvimos o tamanho do desafio e a necessidade de empreender reformas estruturantes no Poder Público, como as reformas administrativa e da previdência que fizemos no Estado. Criamos uma equação a um custo político alto para poder entregar o que hoje mudou o Estado de patamar. Mato Grosso do Sul é o Estado que mais cresceu no país nos últimos anos, no acumulado de 2020 a 2022, no período pandêmico, a projeção de crescimento foi de 4,9%, enquanto a media nacional ficou em 0,5%, temos um dos menores índices de desemprego do país e seremos o primeiro a universalizar o saneamento, algo que deveria ser básico”, afirmou Eduardo Riedel.

Alexandre Mendonça de Barros, especialista em agronegócio e doutor em economia, falou aos presentes sobre balança comercial da agricultura mundial, apresentando dados de diversas culturas importantes no cenário mundial, e também discorrendo sobre questões como segurança alimentar, desenvolvimento de capital humano, investimento em tecnologias e logística para Mato Grosso do Sul e o país. O economista lembrou, durante o evento, que esteve em Mato Grosso do Sul há cerca de duas décadas para aprender e conhecer de perto o agro e experiências bem sucedidas de integração lavoura-pecuária, justamente na propriedade rural de Eduardo Riedel, com quem mantém uma longa relação de respeito.

A doutora em economia e atual secretária de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo, Zeina Latif, falou sobre ‘o Brasil e o desafio de crescer’, apresentando dados e números com os efeitos da crise e da pandemia na economia nacional, bem como sobre a necessidade de reformas mais céleres no país. Quem encerrou a palestra foi Antônio Maciel Neto, renomado palestrante que foi eleito 8 vezes o Executivo do Ano pelo jornal Valor Econômico, e que fechou o evento com uma palestra sobre os desafios da gestão de pessoas e liderança, abordando temas como pontos a serem observados pela empresa que deseja reter bons profissionais, avaliação de resultados e aumento da produtividade.

Com carta de intenções, Assembleia encerra Fórum Internacional

Publicado em por André Garcia

Brasil, Paraguai, Argentina e Chile se reuniram durante dois dias de evento do 1º Fórum Integração dos Municípios do Corredor Bioceânico, realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e Governo do Estado, para discutir demandas que a Rota Bioceânica trará ao ligar o Atlântico ao Pacífico, em um trajeto para facilitar o comércio da América do Sul com os países asiáticos.

O Fórum, que também contou com o apoio da Frente Parlamentar Internacional do Corredor Bioceânico e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), reuniu autoridades, empresários e imprensa dos quatro países que integram a Rota Bioceânica, como um passo para concretização desse projeto que visa fomentar acordos comerciais, diminuir burocracias e discutir obras que ampliem o desenvolvimento das cidades pelas quais o corredor dará maior agilidade de escoamento às exportações, como também às importações.

Evento ocorreu em 26 e 27 de maio, em Campo Grande – Crédito: Wagner Guimarães/ALMS

As primeiras são a conclusão da ponte Porto Murtinho/Carmelo Peralta, que interliga um eixo rodoviário de 2.254 km e a obra de finalização do último trecho rodoviário da Transchaco (354km), no prazo de dois anos e meio. Este compromisso foi firmado na Carta de Campo Grande, um documento de intenções que reuniu as contribuições do Fórum e foi apresentada pelo presidente da ALEMS, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), ao final do evento.

Na Carta, que será enviada ao Congresso Nacional, está escrito que “a Assembleia buscou empreender um esforço conjunto de promoção do Corredor Bioceânico que contemplou diversos campos da atividade econômica”, como o comércio, turismo, cultura. E que “o Corredor Rodoviário Bioceânico deve gerar novos fluxos de comércio, serviços e investimento, tornando Mato Grosso do Sul um grande centro nacional e regional de distribuição de carga”. E ainda que impactará significativamente na competitividade, “isso porque, para o escoamento da produção serão necessários de 12 a 14 dias a menos do que nas rotas tradicionais via Canal do Panamá ou Estreito de Magalhães”.

Para o presidente Paulo Corrêa o evento foi um sucesso. “Estamos ligando nações irmãs e Porto Murtinho que era fim de linha passa a ser o início de uma nova fronteira, um grande ponto de negócios. Vai permitir uma janela de oportunidades. Quero agradecer a todos que vieram e a Assembleia Legislativa fez inovação. Estou feliz em estar à frente da Mesa Diretora, mas todos os 24 deputados estão a serviço dos sul-mato-grossenses para promoção política em cima desse projeto que integra e une em várias coisas boas, que vai beneficiar não só nosso estado, mas todo o Brasil”, disse o presidente.

Em nome da Frente Parlamentar Internacional da Rota Bioceânica. o senador Nelsinho Trad (PSD) parabenizou pelo evento. “Com certeza solidificou e estruturou a Frente Parlamentar que vai ter a missão de replicar nos países a importância da Rota Bioceãnica. Foi feito um debate muito importante, no horizonte de médio e longo prazo, para identificação de problemas e quais são as resoluções. Esse Fórum não acaba aqui, várias forças estão unidas e vai ter nova edição, ainda com data a ser marcada, mas provavelmente no Chile que já demonstrou interesse. Quero agradecer a todos que vieram, deixaram o trabalho e famílias, marcamos história”, ressaltou o senador.

Destaques

A assinatura de convênios foi destaque na primeira manhã de evento. Os quatro países firmaram a troca de informações sobre produção, resultados de estudos técnicos, firma o encontro permanente entre autoridades dos países, cooperações em projetos, planos de execução e seguimento, expressa o interesse em estudos para utilização do turismo ferroviário, visa estabelecer contatos comerciais, financiamentos multilaterais, entre outros. Saiba mais vendo os convênios na íntegra clicando aqui e aqui.

Sete painéis foram realizados durante os dois dias de eventos, com mais de 70 palestras. Logística do Corredor Bioceânico foi o destaque no Painel I, que trouxe, por exemplo, a informação de que uma carga parada em Santos (BR) pode ficar até 18 dias a mais do que em Antofagasta (Chile). O transporte ferroviário também foi tema de painel para a melhoria do escoamento da produção, assim como discutiram o potencial econômico das regiões em que a Rota passará.

O evento também debateu experiências locais, com participação online de empresários e pôs Mato Grosso do Sul foi considerado ponto estratégico para a Rota Bioceânica, assim como a união parlamentar transacional será peça-chave para o sucesso dos novos acordos comerciais. Isso foi destacado pelo ministro João Carlos Parkinson de Castro, coordenador nacional do Corredor Rodoviário Bioceânico. “É preciso que os parlamentares construam uma agenda que valorize a fronteira e repensem suas especificidades”, destacou o ministro. Da mesma forma, o embaixador Carlos Alberto Franco França, ministro de Estado das Relações Exteriores, disse que é preciso harmonizar normas que permitam o livre trânsito. “O mundo de hoje exige competitividade, isso exige uma logística muito completa e o Mato Grosso do Sul está vocacionado para isso”, ressaltou França.