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Gerson Claro diz que reativação da Malha Oeste é estratégica para MS

Publicado em por André Garcia

O presidente da Assembleia Legislativa ,deputado Gerson Claro definiu como “estratégica para consolidar o processo de industrialização de Mato Grosso Sul”, a reativação da Malha Oeste que voltaria a ser um modal de transporte relevante para o escoamento da produção agrícola , mineral e da celulose produzida no Estado. ”A ferrovia ,que liga Corumbá a Mairinque ,em São Paulo , já tem o traçado definido, com obras de artes (pontes e viadutos ), contornos ferroviários prontos (Campo Grande e Três Lagoas), o mostra ser viável a sua reativação num espaço de tempo mais curto “, destacou o deputado. A construção de uma nova ferrovia é um projeto complexo e mais demorado, porque envolve desapropriações, licenciamento ambiental.

Uma segunda audiência pública está programada para o dia 3 de maio em Brasília

Gerson participou nesta quarta-feira da abertura da primeira audiência pública promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre ) para colher subsídios e apresentar detalhes do edital de licitação para escolha da nova concessionária que vai operar o transporte de cargas. Esta primeira audiência foi realizada no auditório do Grand Park Hotel. Uma segunda audiência pública está programada para o dia 3 de maio em Brasília, na sede da ANTT.

A Malha Oeste está praticamente desativada, com exceção de dois trechos. Em Três Lagoas, a pela ferrovia sai a celulose exportada pelo Porto de Santos. O minério de ferro de Corumbá anda poucos quilômetros sobre trilhos até chegar à Bolívia. Parcialmente desativada desde 2015, a linha férrea será relicitada após a concessão ser devolvida pela Rumo ALL há três anos.

Os estudos de viabilidade econômica mostram que o trecho a ser licitado, 1.623 km, tem potencial de transportar 40 milhões de toneladas, principalmente de minérios e celulose. Para atingir este potencial, a futura concessionária deverá investir R$ 18,1 bilhões em 60 anos. A maior parte do montante, de R$ 16,4 bilhões, será destinado aos primeiros sete anos para a troca de dormentes e trilhos, compra de locomotivas, reforma de pátios de manobras, entre outros.

Apesar do frete rodoviário ser 362% mais caro em relação ao ferroviario para o transporte de fertilizantes, por exemplo, o caminhão é hoje a única opção em MS. Estudo da ANTT mostra que o custo do transporte do fertilizante por carretas é de R$ 14,84 por toneladas, enquanto por trens pode sair por R$ 3,21.

O Estado tem potencial de 35 milhões a 40 milhões de toneladas de serem transportados por ano pela ferrovia. A maior parte será composta por celulose (R$ 12,7 milhões), minério de ferro (7 milhões de toneladas), grãos (7,3 milhões), açúcar (2,4 milhões de toneladas) e combustíveis.

O transportede combustíveis pelos vagões está suspenso há oito anos, desde 2015. Conforme estimativa da ANTT, os caminhões trazem para o Estado 30 milhões de metros cúbicos de gasolina e 56 milhões de metros cúbicos de óleo diesel.

A Malha Oeste é a nova denominação da Novoeste, concessionária entre Bauru e Corumbá. Primeira a ser privatizada no País, em 5 de março de 1996, a ferrovia passou por investidores americanos (Noel Group) e brasileiros (ALL). O fracasso custou caro ao Estado, que ficou sem um dos modais de transporte mais baratos para garantir o escoamento da produção.

Audiência pública sobre relicitação da Malha Oeste será hoje em Campo Grande

Publicado em por André Garcia

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza nesta quarta-feira (26), a partir das 14 horas, audiência pública com o objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão da Malha Oeste, com extensão total de 1.625,30 quilômetros. O trecho intercepta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, limitada a Leste por Mairinque (SP) e a Oeste pelo município de Corumbá. O evento será realizado no hotel Grand Park, em Campo Grande.

A previsão de investimento é de cerca de R$ 18 bilhões (Foto Chico Ribeiro)

De acordo com os estudos, o novo cenário não inclui a reativação do ramal de Ponta Porã. A relicitação traz novas propostas de modernização para a Malha Oeste. Entre as melhorias previstas para o projeto estão: modernização, ampliação e construção dos pátios de cruzamento; sinalização e CCO (Centro de Controle Operacional), que visam permitir a comunicação por satélite entre o CCO e os equipamentos de bordo; investimento em oficinas, instalações e aquisições de equipamentos de via; minimização de conflitos urbanos através da instalação de intervenções e 1 contorno ferroviário; e melhoramento da frota, através da renovação e aquisição de novos veículos para que a empresa possa garantir a eficiência das operações.

A previsão de investimento é de cerca de R$ 18 bilhões, previstos, exclusivamente, para o atendimento da demanda e operação ao longo dos anos de concessão, com destaque para modernização da via permanente da linha tronco.

Histórico

Em 21 de julho de 2020, a Rumo Malha Oeste S.A. – RMO apresentou à ANTT o pedido de devolução e relicitação da Malha Oeste. O pedido encontra amparo na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, que estabeleceu diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de concessão, e no Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019, que regulamentou o procedimento.

Nesse sentido, foi publicada, no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2020, a Deliberação ANTT nº 440/2020, consolidando o entendimento da ANTT pela viabilidade do pedido.

A partir das manifestações da ANTT e do Ministério da Infraestrutura, atual Ministério dos Transportes, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos avaliou o pedido, manifestou-se favoravelmente e o submeteu à deliberação do presidente da República para qualificação no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), conforme registrado na Resolução nº 146, de 2 de dezembro de 2020.

Por meio do Decreto nº 10.633, de 18 de fevereiro de 2021, o empreendimento público federal do setor ferroviário Malha Oeste, pertencente à extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA e sob a responsabilidade da Rumo Malha Oeste (RMO), foi qualificado, no âmbito do PPI, para fins de relicitação.

Hoje está em vigor o 3º Termo Aditivo do contrato que está previsto até 2025 ou até a nova empresa assumir o trecho. A abertura da Audiência Pública faz parte do Plano de 100 dias do Ministério dos Transportes, o qual determina ações prioritárias para o âmbito da infraestrutura brasileira.

Assembleia vai participar de audiência de relicitação da Malha Oeste

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Para Gerson Claro, audiência será oportunidade para conhecer o formato de concessão que a ANTT está propondo e apresentação de sugestões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai participar, na próxima quarta-feira (26), da audiência pública sobre a relicitação da concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário entre Corumbá e Mairinque, no interior de São Paulo. A audiência, promovida pela  Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), está programada para começar às 14h, no auditório do Grand Park Hotel, na Avenida Afonso Pena, 5.282. A segunda audiência pública está programada para o dia 3 de maio, em Brasília, na sede da ANTT.

 

A Malha Oeste está praticamente desativada, com exceção de dois  trechos. Em Três Lagoas, pela ferrovia sai a celulose exportada pelo Porto de Santos. O minério de ferro de Corumbá anda poucos quilômetros sobre trilhos até chegar à Bolívia. Parcialmente desativada desde 2015, a linha férrea será relicitada após a concessão ser devolvida pela Rumo ALL há três anos.

Gerson Claro reclama da exclusão do ramal ferroviário até Ponta Porã (Foto: Luciana Nassar)

Segundo o deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa, a audiência será uma oportunidade para os diferentes segmentos organizados da sociedade sul-mato-grossense conhecerem as linhas gerais do formato de concessão que a ANTT está propondo e apresentarem sugestões para aperfeiçoá-lo. “Uma questão que me chamou atenção é a exclusão do ramal ferroviário até Ponta Porã, sob a justificativa de ser inviável economicamente por causa da concorrência de uma ferrovia, a extensão da Ferroeste de Cascavel até Maracaju, que ainda é só um projeto, com previsão de inicio das operações em 2035, se o cronograma de implantação de 1.576 km for cumprido. Não se pode ignorar que o ramal simplesmente atravessa os quatro maiores polos agrícola de Mato Grosso do Sul . O ramal, que pode complementar a logística de escoamento da produção , se conectando com a Ferroeste, tem o traçado pronto, talvez seja preciso fazer algumas adequações nos trechos  onde atravessa o perímetro urbano das cidades, prescinde  de desapropriações para reconstrução da ferrovia com adoção de bitola larga”.

Potencial 

Os estudos de viabilidade econômica mostram que o trecho a ser licitado, 1.623 km, tem potencial de transportar 40 milhões de toneladas, principalmente de minérios e celulose. Para atingir este potencial, a futura concessionária deverá investir R$ 18,1 bilhões em 60 anos. A maior parte do montante, de R$ 16,4 bilhões, será destinado aos primeiros sete anos para a troca de dormentes e trilhos, compra de locomotivas, reforma de pátios de manobras, entre outros.

Apesar  do frete rodoviário ser 362% mais caro em relação ao ferroviario para o transporte de fertilizantes, por exemplo, o caminhão é hoje a  única opção em MS. Estudo da ANTT mostra que o custo do transporte do fertilizante por carretas é de R$ 14,84 por toneladas, enquanto por trens pode sair por R$ 3,21.

O Estado tem potencial de 35 milhões a 40 milhões de toneladas de serem transportados por ano pela ferrovia. A maior parte será composta por celulose (R$ 12,7 milhões), minério de ferro (7 milhões de toneladas), grãos (7,3 milhões), açúcar (2,4 milhões de toneladas) e combustíveis.

O transporte de combustíveis pelos vagões está suspenso há oito anos, desde 2015. Conforme estimativa da ANTT, os caminhões trazem para o Estado 30 milhões de metros cúbicos de gasolina e 56 milhões de metros cúbicos de óleo diesel.

A Malha Oeste é a nova denominação da Novoeste, concessionária entre Bauru e Corumbá. Primeira a ser privatizada no País, em 5 de março de 1996, a ferrovia passou por investidores americanos (Noel Group) e brasileiros (ALL). O fracasso custou caro ao Estado, que ficou sem um dos modais de transporte mais baratos para garantir o escoamento da produção.

Consulta pública é aberta para discutir concessão da Malha Oeste

Publicado em por André Garcia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, nesta segunda-feira (10), consulta pública para receber contribuições para o projeto de concessão da Malha Oeste, ferrovia que vai ligar Mato Grosso do Sul a São Paulo.

Mapa da Malha Oeste. — Foto: Reprodução/ANTT

A consulta ficará disponível ao público até às 18h, de 25 de maio. Os interessados podem dar as opiniões através deste link, clique aqui.

A ideia da ANTT é coletar sugestões e contribuições que vão compor o edital e contrato dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. A extensão do trecho será de mais de 1,6 mil km, de Mairique (SP) a Corumbá (MS).

A ANTT aprovou a realização de duas audiências públicas sobre a relicitação da Malha Oeste. Segundo o aviso, as sessões públicas serão realizadas no dia 26 de abril, em Campo Grande, e no dia 3 de maio, em Brasília. O período para envio de contribuições será aberto em 10 de abril e seguirá até 17h (horário de MS) do dia 25 de maio de 2023.

A Malha Oeste

A Malha Oeste tem extensão total de 1.973 quilômetros. Porém, conforme os estudos, foi definido o cenário de relicitação sem a reativação do ramal de Ponta Porã, por isso o trecho que será relicitado totaliza 1.625,30 km.

A ferrovia conecta-se a Bolívia, aos portos de Ladário e Porto Esperança, em Mato Grosso do Sul, ao Porto de Santos, em São Paulo, e ao Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Atualmente é controlada pela Rumo Malha Oeste, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul.

Riedel defende concessão de rodovias e relicitação da Malha Oeste na Bolsa de Valores

Publicado em por André Garcia

Na abertura oficial do evento “PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil”, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, defendeu a concessão para a iniciativa privada de quatro rodovias federais que atravessam o Estado e a relicitação da Malha Oeste.

Riedel defende concessão das BRs 163, 262, 267 e 060

Riedel explicou que tem conversado sobre o sistema rodoviário com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e que trechos de rodovias federais poderão ser delegados a Mato Grosso do Sul dentro do processo de concessão. “(Espero que) as quatro grandes rodovias federais – BR-163, 262, 267 e a 060 – possam vir rapidamente em um projeto de concessão. Algumas já estão no radar do governo federal. E, aquelas que o governo (federal) entender e tiver interesse nós podemos assumir para junto com rodovias estaduais levar adiante o processo de concessão”, disse.

Já em relação à Malha Oeste, o governador destacou a importância da ferrovia diante dos empreendimentos que Mato Grosso do Sul está recebendo e do aumento da produção. “E, por fim, destravar a Malha Oeste – ferrovia tão importante para Mato Grosso do Sul com crescimento exponencial das empresas de papel e celulose, mineração, crescimento de grãos em toda a região que afeta o traçado da Malha Oeste, que vai de Mairinque (SP), por Três Lagoas, até Corumbá, ligando com a Bolívia. E nós não podemos mais ficar sem esse modal no nosso Estado de Mato Grosso do Sul”.

O governador afirmou ainda que Mato Grosso do Sul estuda conceder parques estaduais para a iniciativa privada. “Olhando para a frente, nós temos projetos muito importantes na área ambiental: os nossos parques. Temos o maior Aquário de Água Doce recentemente concluído em um parque central da Capital, Campo Grande, que envolve todo um complexo de parques abertos ao cidadão, de atrativos, entre eles esse aquário. Vamos trazer esse projeto para a iniciativa privada para poder fomentar e aplicar mais recursos na exploração desses equipamentos que estão no coração do Estado”.

Eduardo Riedel declarou também que infraestrutura e meio ambiente são dois eixos de desenvolvimento do Estado que serão priorizados na atração de capital privado. “Saímos de uma fase de mais de R$ 10 bilhões aplicados no Estado, diante dessas parcerias montadas, boa parte delas aqui com a B3. Nós vamos dar sequência nessa captação de recursos, principalmente com rodovias estaduais e federais que possam ser delegadas ao Estado para ampliar esse portfólio de investimento, trabalhar também alguns equipamentos ambientais, parques que são importantes para o turismo de Mato Grosso do Sul”, finalizou.

Participaram da agenda o secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e a secretária especial Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas, finalista do prêmio Mulheres na Infraestrutura.

Grupo de trabalho de MS vai analisar com ANTT concessões da Malha Oeste e BR-163

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Encontro com dirigentes da ANTT foi o último do dia, e aconteceu com a presença da senadora Tereza Cristina, além dos secretários Jaime Verruck e Eduardo Rocha

Os dois dias de visita do governador Eduardo Riedel à Brasília (DF) renderam, além de R$ 1 bilhão em recursos para rodovias federais em Mato Grosso do Sul, avanços em questões importantes para a logística sul-mato-grossense, que evolui para oferecer melhor infraestrutura para escoar a produção local até os portos do litoral.

Encontro com dirigentes da ANTT foi o último do dia, e aconteceu com a presença da senadora Tereza Cristina, além dos secretários Jaime Verruck e Eduardo Rocha

Em encontro na semana passada com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e toda diretoria da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), foi encaminhado a criação de um grupo de trabalho para agilizar as relicitações da ferrovia Malha Oeste (antiga Noroeste do Brasil) e da rodovia federal BR-163.

“Esse avanço é fundamental para atrair capital privado para Mato Grosso do Sul. Essa ação terá a ANTT se fazendo presente, e quer muito claramente ter uma resposta, buscar a conclusão desse processo”, comenta o governador Eduardo Riedel.

O governador visitou diversos ministérios na semana passada, entre eles o Ministério dos Transportes, onde também falou com os diretores da ANTT. “Concluindo esses estudos, fecharemos o processo e iremos ao mercado oferecer esses produtos”, conclui.

Encabeçado pelo titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, o grupo contará ainda com o secretário de Infraestrutura e Logística, Helio Peluffo, e com a secretária espeial de Parcerias Estratégias do Governo de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni.

“A ANTT terminou os estudos, e isso é importante. Porém, não foi feita a modelagem das licitações, e esses são dois projetos que precisam ser relicitados. Eu vou coordenar esse grupo, que terá ainda a participação da diretoria da ANTT. Nossa próxima reunião vai acontecer na primeira quinzena de março”, explica Verruck.

O secretária ainda conta que nesse próximo encontro, que ocorrerá em Brasília, a ANTT vai apresentar detalhes dos referidos estudos e propostas de modelagem. “Queremos agilizar esse processo para que dentro desse ano ainda saiam as licitações”.

Malha Oeste

No caso da Malha Oeste, que vai de Corumbá até a paulista Mairinque, passando por Aquidauana, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas, existe uma dúvida sobre o melhor formato: fazer uma rebitolagem da estrada férrea ou manteria a bitola atual – a bitola é a medida utilizada para determinar o tamanho dos trilhos.

“O governador sabe da importância do projeto, até para que se economize nas rodovias. Para não gastar tanto dinheiro na BR-262 é preciso ter uma ferrovia ali”, frisa Jaime, reforçando ainda que a definição de um modelo de concessão é que vai gerar atratividade do negócio para a iniciativa privada buscar assumi-lo.

BR-163

Já no caso da BR-163, será analisada a viabilidade da divisão em trechos na nova licitação. A proposta inicial da ANTT é que a rodovia seja licitada no trecho entre Sonora e São Gabriel do Oeste, e no trecho entre São Gabriel e Mundo Novo, incluindo aí também a concessão da BR-267 entre Nova Alvorada do Sul e Bataguassu.

Licitação para obras da Malha Oeste pode sair no segundo semestre

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O estudo de viabilidade técnica e econômica que vai dar suporte ao processo para a relicitação da Malha Oeste deverá ser concluído até julho. A expectativa é do secretário de Parcerias em Transportes no Ministério da Economia, Leonardo de Freitas Maciel. Com a finalização do estudo de viabilidade técnica, os trâmites para a reativação dos quase 2 mil quilômetros do trecho ferroviário avançam e a expectativa é que a consulta pública possa ocorrer até agosto.

Ferrovia Malha Oeste, com mais de mil quilômetros em MS ligando Corumbá a Três Lagoas deve ser licitada – Crédito: Divulgação

A reativação deve ser feita de Corumbá até Mairinque, em São Paulo e o investimento pode chegar a R$ 15 bilhões. A meta é de que a nova concessionária, que vencer a licitação, faça a revitalização de dormentes, troca de trilhos, entre outros, para que se possa escoar minérios e outros produtos. A estruturação do projeto para a relicitação da Malha Oeste é realizada pelo consórcio ‘Nos Trilhos de Novo’, composto por quatro empresas e liderado pela Latina Projetos Civis e Associados.

“É um processo de relicitação. Então, a gente tem uma concessionária que é a Rumo que tá devolvendo esse processo e agora preparamos uma nova concessão, uma nova licitação. Nesse momento o Governo está finalizando os estudos para esse processo da nova concessão que envolve todo o ramal da Malha Oeste, desde Mato Grosso do Sul até São Paulo.

Maciel reforça que o objetivo é que o projeto seja tecnicamente e economicamente viável e com a infraestrutura disponível. “Os estudos devem ser concluídos ao final de julho. A gente vai entrar então num processo de aprimoramento e desenvolvimento dos estudos, na sequência a gente deve publicar aí a consulta pública, similar ao que tá acontecendo hoje com a Nova Ferroeste”, explicou. O secretário salientou que na sequência a documentação será encaminhada ao Tribunal de Contas da União. “Assim que eles fizerem a manifestação deles a gente vem com o edital. A expectativa é que o edital saia ainda esse ano”, sinalizou.

Eixos logísticos
Segundo o secretário de Estado, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro) Jaime Verruck, uma das grandes preocupações do Governo do Estado foi a estruturação de todo seu planejamento visando incrementar os eixos logísticos. “Na questão portuária nós abrimos todo Porto Murtinho, Ladário e Corumbá. Pensamos na utilização da hidrovia, na integração rodoviária com investimentos do Fundersul e Fonte 100 fazendo uma integração e abrindo novas áreas principalmente para atender o avanço da agricultura de Mato Grosso do Sul. Nós tivemos um foco muito claro além da Bioceânica, que é rodoviária a questão da retomada da implementação dos trilhos”, enfatizou.

O secretário lembra que o Brasil tomou uma medida importante que foi o marco regulatório das ferrovias que é o novo regime de autorização. “Isso tem facilitado os novos avanços na questão ferroviária brasileira. Na semana passada assinamos a consulta pública do edital da Nova Ferroeste ligando Maracaju até Paranaguá. Mas no caso da Malha Oeste sempre houve uma angústia da população sul-mato-grossense e de todos os municípios” frisou destacando que a Malha Oeste é a antiga Noroeste do Brasil.

A linha sai do município de Mairinque (SP) com direito de passagem por Santos, vindo por todo o oeste paulista, chegando no município de Três Lagoas, passando por Água Clara, Ribas, Campo Grande, Terenos, Anastácio, Aquidauana, Miranda e depois chegando ao município de Corumbá. “Esta linha passa por todo o Mato Grosso do Sul. E essa ferrovia hoje nós estamos sem ela há muito tempo. Ela pertencia a concessionária Rumo, não houve viabilização, não houve investimentos necessários para que ela tivesse a sua recuperação”, destacou.

Ao longo desse período, Verruck recorda que o Estado teve vários estudos. “O Governo do Estado investiu muito em estudos e até que a Malha Oeste pudesse ser entregue, devolvida pela Rumo. A concessionária fez uma devolução amigável dessa ferrovia e a coordenadoria de PPI (Parcerias públicas de investimentos) do governo federal contratou um estudo que está sendo gasto aí praticamente R$ 4 milhões. É um estudo técnico, EVETEA, de viabilidade dessa ferrovia. O estudo foi finalizado com o conceito de rebitolagem, que seria a mudança para a bitola larga, que é mais eficiente. Estamos fazendo estudos de treino, de terminais, alteração de curvas. A velocidade média, tempo de concessão, os recursos previstos que serão em torno de R$ 15 bilhões. Então tudo isso está pronto”, argumentou.