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Assembleia vai participar de audiência de relicitação da Malha Oeste

Publicado em por André Garcia

Para Gerson Claro, audiência será oportunidade para conhecer o formato de concessão que a ANTT está propondo e apresentação de sugestões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai participar, na próxima quarta-feira (26), da audiência pública sobre a relicitação da concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário entre Corumbá e Mairinque, no interior de São Paulo. A audiência, promovida pela  Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), está programada para começar às 14h, no auditório do Grand Park Hotel, na Avenida Afonso Pena, 5.282. A segunda audiência pública está programada para o dia 3 de maio, em Brasília, na sede da ANTT.

 

A Malha Oeste está praticamente desativada, com exceção de dois  trechos. Em Três Lagoas, pela ferrovia sai a celulose exportada pelo Porto de Santos. O minério de ferro de Corumbá anda poucos quilômetros sobre trilhos até chegar à Bolívia. Parcialmente desativada desde 2015, a linha férrea será relicitada após a concessão ser devolvida pela Rumo ALL há três anos.

Gerson Claro reclama da exclusão do ramal ferroviário até Ponta Porã (Foto: Luciana Nassar)

Segundo o deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa, a audiência será uma oportunidade para os diferentes segmentos organizados da sociedade sul-mato-grossense conhecerem as linhas gerais do formato de concessão que a ANTT está propondo e apresentarem sugestões para aperfeiçoá-lo. “Uma questão que me chamou atenção é a exclusão do ramal ferroviário até Ponta Porã, sob a justificativa de ser inviável economicamente por causa da concorrência de uma ferrovia, a extensão da Ferroeste de Cascavel até Maracaju, que ainda é só um projeto, com previsão de inicio das operações em 2035, se o cronograma de implantação de 1.576 km for cumprido. Não se pode ignorar que o ramal simplesmente atravessa os quatro maiores polos agrícola de Mato Grosso do Sul . O ramal, que pode complementar a logística de escoamento da produção , se conectando com a Ferroeste, tem o traçado pronto, talvez seja preciso fazer algumas adequações nos trechos  onde atravessa o perímetro urbano das cidades, prescinde  de desapropriações para reconstrução da ferrovia com adoção de bitola larga”.

Potencial 

Os estudos de viabilidade econômica mostram que o trecho a ser licitado, 1.623 km, tem potencial de transportar 40 milhões de toneladas, principalmente de minérios e celulose. Para atingir este potencial, a futura concessionária deverá investir R$ 18,1 bilhões em 60 anos. A maior parte do montante, de R$ 16,4 bilhões, será destinado aos primeiros sete anos para a troca de dormentes e trilhos, compra de locomotivas, reforma de pátios de manobras, entre outros.

Apesar  do frete rodoviário ser 362% mais caro em relação ao ferroviario para o transporte de fertilizantes, por exemplo, o caminhão é hoje a  única opção em MS. Estudo da ANTT mostra que o custo do transporte do fertilizante por carretas é de R$ 14,84 por toneladas, enquanto por trens pode sair por R$ 3,21.

O Estado tem potencial de 35 milhões a 40 milhões de toneladas de serem transportados por ano pela ferrovia. A maior parte será composta por celulose (R$ 12,7 milhões), minério de ferro (7 milhões de toneladas), grãos (7,3 milhões), açúcar (2,4 milhões de toneladas) e combustíveis.

O transporte de combustíveis pelos vagões está suspenso há oito anos, desde 2015. Conforme estimativa da ANTT, os caminhões trazem para o Estado 30 milhões de metros cúbicos de gasolina e 56 milhões de metros cúbicos de óleo diesel.

A Malha Oeste é a nova denominação da Novoeste, concessionária entre Bauru e Corumbá. Primeira a ser privatizada no País, em 5 de março de 1996, a ferrovia passou por investidores americanos (Noel Group) e brasileiros (ALL). O fracasso custou caro ao Estado, que ficou sem um dos modais de transporte mais baratos para garantir o escoamento da produção.

ANTT realiza segunda audiência sobre a relicitação da BR-163

Publicado em por André Garcia

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou, nesta sexta-feira (24), em Brasília, a segunda audiência pública sobre a relicitação do lote rodoviário composto pela BR-163/MS, do entroncamento com a BR-262/MS (Campo Grande) até a divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O evento, que teve por objetivo colher contribuições da sociedade, aconteceu de forma híbrida e presencial, e contou com a participação de 130 pessoas.

O técnico em Regulação da ANTT e presidente da audiência, Álvaro do Canto Capagio, fez questão de lembrar do pedido do governador Riedel para que houvesse uma audiência no Mato Grosso do Sul. Capagio classificou como muito adequada e prudente a realização do evento no Estado.

O trecho foi denominado de Rota do Pantanal e tem extensão total de 379,60 km Foto: Saul Schramm

A primeira audiência em Campo Grande aconteceu na última terça-feira (21) na Assembleia Legislativa. Durante o evento, parlamentares e outras autoridades se manifestaram para o aprimoramento do projeto.

Em Brasília, os técnicos do órgão avaliam que os usuários mais frequentes devem ser menos onerados do que aqueles que se utilizam ocasionalmente da malha viária. A intenção é adotar nos contratos de concessão a proporcionalidade tarifária.

“Esperamos a ocorrência de deságio de 14,28%. Mas, também temos experiências de deságios exagerados que comprometeram o contrato. Não queremos aventureiros e oportunistas. Queremos celebrar contratos com agentes econômicos imbuídos de espírito de realização e vontade nacional”, justificou Álvaro Capagio, da ANTT.

Ainda segundo o técnico Capagio, “terminada a audiência, faremos as correções e os ajustes necessários nos estudos de edital e contrato e a necessária remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vez chancelado esse procedimento pelo TCU, temos a estimativa de publicação desse edital no primeiro trimestre de 2024, realização do leilão no segundo trimestre do ano que vem e a assinatura de contrato no terceiro trimestre.”

O trecho, em questão, foi denominado de Rota do Pantanal e tem extensão total de 379,60 km. No projeto inicial da ANTT, estão previstas melhorias, como a duplicação de 67 km, 84 km de faixas adicionais, 2,5 km de vias marginais, implantação de travessias urbanas, e diversos dispositivos de segurança.

A proposta prevê ainda a passagens de fauna, pontos de ônibus e melhorias como acessos e passarelas.

As informações específicas sobre o tema estão disponíveis, na íntegra, no site www.antt.gov.br . Para assistir a segunda audiência, acesse o perfil da ANTT no Youtube: https://www.youtube.com/embed/0-u1MnDFpS4.

Principais gargalos da polêmica licitação da BR-163 serão discutidos na Alems

Publicado em por André Garcia

Tema será discutido durante audiência pública no plenário da Casa nesta terça

O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso Sul), deputado Gerson Claro (PP), irá realizar nesta terça-feira (21), às 9h, audiência pública para debater a relicitação da rodovia BR-163.

Deputado Gerson Claro (PP), presidente da CCJ (Foto: Alems)

“Vamos suspender a sessão ordinária para realização da audiência pública. A Assembleia Legislativa irá contribuir com sugestões à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres].Vamos envolver os parlamentares, municípios e o Governo do Estado”, destacou o presidente.

A relicitação da BR-163 em Mato Grosso do Sul é um pleito antigo. Após leilão em 2013, a MS Via assumiu a concessão de 847 quilômetros em 12 de março de 2014, e a cobrança de pedágio foi iniciada em 14 de setembro de 2015.

No entanto, a atual concessionária protocolou junto à ANTT o pedido de rescisão amigável do contrato, solicitando a devolução do trecho.

A ANTT realizará audiência pública para colher as contribuições para a concessão de 379,6 quilômetros da rodovia BR-163, a partir do entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Estado de Mato Grosso, no fim da ponte Rio Correntes. A sessão pública vai ser realizada no dia 22 de março, presencialmente e por videoconferência.

A Assembleia já formalizou uma Comissão Representativa para apresentar as reivindicações à ANTT. Os deputados Junior Mochi (MDB), Roberto Hashioka (União), Pedro Kemp (PT) e Mara Caseiro (PSDB) fazem parte do grupo de trabalho.

“A Assembleia e Governo do Estado estão sintonizados para apresentar as melhores propostas na audiência pública da ANTT. Muitos são os fatos que envolvem essa concessão e não vamos ficar de fora”, disse Mochi.

Rota do Pantanal

Em atendimento a um pedido de Mato Grosso do Sul, o Governo Federal está mais próximo de relicitar a rodovia BR-163, que corta o Estado de Norte a Sul.

A ANTT realizará uma audiência pública para colher sugestões e contribuições para a concessão de 379,6 quilômetros da rodovia BR-163, a partir do entroncamento com a BR-262, em Campo Grande, até a divisa com o Estado de Mato Grosso, no fim da ponte Rio Correntes.

O trecho foi denominado de Rota do Pantanal. Estão previstas melhorias como a duplicação de 67 quilômetros, 84 quilômetros de faixas adicionais, 2,5 quilômetros de vias marginais, implantação de travessias urbanas e diversos dispositivos de segurança, passagens de fauna, pontos de ônibus e passarelas.

Deputados criam comissão e cobram duplicação da BR-163 após prorrogação de relicitação

Publicado em por André Garcia

Paulo Corrêa (PSDB) afirmou que a comissão é de fundamental importância, para angariar os reclames da população

Durante a sessão de ontem, os deputados estaduais Roberto Hashioka (União), Mara Caseiro (MDB), Junior Mochi (MDB) e Paulo Corrêa (PSDB) cobraram melhorias, duplicação e investimentos na BR-163, após a decisão do Ministério do Transporte em prorrogar o processo de relicitação da BR-163, em prazo de 24 meses, a partir de março. Essa decisão foi alvo de críticas dos deputados, que formaram comissão para reivindicar melhorias à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) durante sessão plenária, dessa terça- -feira (14).

“Querem mais 2 anos à CCR sem exigir a duplicação? disse Paulo Corrêa (Fotos: Luciana Nassar)

Roberto Hashioka (União), explicou que a decisão atende recomendação da ANTT e ainda não estabelece o compromisso de continuidade da duplicação de 100% do trecho entre Sonora e Mundo Novo, licitado à empresa CCR MSVia, que continuará cobrando pedágio.
“Além disso, minha preocupação é com a separação da rota ao norte e ao sul de Campo Grande, como trechos diferenciados. Ou seja, vai licitar o primeiro trecho e deixando o segundo para outra oportunidade, o que vai encarecer o pedágio”, disse o deputado.
Já o deputado Junior Mochi (MDB) também questionou os valores e disse que, inicialmente, a empresa havia dito que o custo para poder duplicar seria de R$ 5 bilhões e não foi entregue nem 18% das obras. “De 2015 para cá, em um quarto do prazo, ela já arrecadou tudo isso e não fez nem 18% da duplicação?E ainda, na nova concessão, a outra empresa vai ter que considerar um débito com a concessionária atual, de R$ 1,4 bilhão. Essa conta não fecha.”

Comissão formada

Durante a sessão, os parlamentares formaram uma comissão representativa para discutir problemas na concessão e apresentar as reivindicações à ANTT. Além de Hashioka, Mochi e Mara, o deputado Pedro Kemp (PT) faz parte do grupo de trabalho. O deputado Paulo Corrêa (PSDB) afirmou que a comissão é de fundamental importância, para angariar os reclames da população. “Querem dar mais dois anos à CCR MSVia sem exigir a duplicação? É nos chamar de bestas e bobos. Precisa de uma entrada na indústria Belo, em Itaquiraí, tem que fazer obra de acesso em Dourados, tem que duplicar! Várias cidades estão com problemas de acesso. Não fazer a duplicação é falha gravíssima. Não deve dar nada a essa empresa, precisa fazer a relicitação na hora”, considerou Corrêa.

Comissão foi formada para discutir problemas na concessão 

Audiência

Uma nova audiência pública será realizada para debater a BR-163

Sobre o tema, o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), afirmou que uma nova audiência pública será realizada na Alems para a discussão, dia 21, no Plenário Júlio Maia. “Peço empenho de todos os deputados para a participação neste evento”, convidou o presidente Gerson Claro (PP).

Em audiência realizada em 2019, a CCR MSVia alegou que apenas 17,7% do total da extensão havia sido duplicada, apesar de o contrato de concessão ter exigido 100% da duplicação, dos 845,4 quilômetros.

Riedel defende concessão de rodovias e relicitação da Malha Oeste na Bolsa de Valores

Publicado em por André Garcia

Na abertura oficial do evento “PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil”, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, defendeu a concessão para a iniciativa privada de quatro rodovias federais que atravessam o Estado e a relicitação da Malha Oeste.

Riedel defende concessão das BRs 163, 262, 267 e 060

Riedel explicou que tem conversado sobre o sistema rodoviário com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e que trechos de rodovias federais poderão ser delegados a Mato Grosso do Sul dentro do processo de concessão. “(Espero que) as quatro grandes rodovias federais – BR-163, 262, 267 e a 060 – possam vir rapidamente em um projeto de concessão. Algumas já estão no radar do governo federal. E, aquelas que o governo (federal) entender e tiver interesse nós podemos assumir para junto com rodovias estaduais levar adiante o processo de concessão”, disse.

Já em relação à Malha Oeste, o governador destacou a importância da ferrovia diante dos empreendimentos que Mato Grosso do Sul está recebendo e do aumento da produção. “E, por fim, destravar a Malha Oeste – ferrovia tão importante para Mato Grosso do Sul com crescimento exponencial das empresas de papel e celulose, mineração, crescimento de grãos em toda a região que afeta o traçado da Malha Oeste, que vai de Mairinque (SP), por Três Lagoas, até Corumbá, ligando com a Bolívia. E nós não podemos mais ficar sem esse modal no nosso Estado de Mato Grosso do Sul”.

O governador afirmou ainda que Mato Grosso do Sul estuda conceder parques estaduais para a iniciativa privada. “Olhando para a frente, nós temos projetos muito importantes na área ambiental: os nossos parques. Temos o maior Aquário de Água Doce recentemente concluído em um parque central da Capital, Campo Grande, que envolve todo um complexo de parques abertos ao cidadão, de atrativos, entre eles esse aquário. Vamos trazer esse projeto para a iniciativa privada para poder fomentar e aplicar mais recursos na exploração desses equipamentos que estão no coração do Estado”.

Eduardo Riedel declarou também que infraestrutura e meio ambiente são dois eixos de desenvolvimento do Estado que serão priorizados na atração de capital privado. “Saímos de uma fase de mais de R$ 10 bilhões aplicados no Estado, diante dessas parcerias montadas, boa parte delas aqui com a B3. Nós vamos dar sequência nessa captação de recursos, principalmente com rodovias estaduais e federais que possam ser delegadas ao Estado para ampliar esse portfólio de investimento, trabalhar também alguns equipamentos ambientais, parques que são importantes para o turismo de Mato Grosso do Sul”, finalizou.

Participaram da agenda o secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e a secretária especial Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas, finalista do prêmio Mulheres na Infraestrutura.