ANTT realiza segunda audiência sobre a relicitação da BR-163

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou, nesta sexta-feira (24), em Brasília, a segunda audiência pública sobre a relicitação do lote rodoviário composto pela BR-163/MS, do entroncamento com a BR-262/MS (Campo Grande) até a divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O evento, que teve por objetivo colher contribuições da sociedade, aconteceu de forma híbrida e presencial, e contou com a participação de 130 pessoas.

O técnico em Regulação da ANTT e presidente da audiência, Álvaro do Canto Capagio, fez questão de lembrar do pedido do governador Riedel para que houvesse uma audiência no Mato Grosso do Sul. Capagio classificou como muito adequada e prudente a realização do evento no Estado.

O trecho foi denominado de Rota do Pantanal e tem extensão total de 379,60 km Foto: Saul Schramm

A primeira audiência em Campo Grande aconteceu na última terça-feira (21) na Assembleia Legislativa. Durante o evento, parlamentares e outras autoridades se manifestaram para o aprimoramento do projeto.

Em Brasília, os técnicos do órgão avaliam que os usuários mais frequentes devem ser menos onerados do que aqueles que se utilizam ocasionalmente da malha viária. A intenção é adotar nos contratos de concessão a proporcionalidade tarifária.

“Esperamos a ocorrência de deságio de 14,28%. Mas, também temos experiências de deságios exagerados que comprometeram o contrato. Não queremos aventureiros e oportunistas. Queremos celebrar contratos com agentes econômicos imbuídos de espírito de realização e vontade nacional”, justificou Álvaro Capagio, da ANTT.

Ainda segundo o técnico Capagio, “terminada a audiência, faremos as correções e os ajustes necessários nos estudos de edital e contrato e a necessária remessa ao Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vez chancelado esse procedimento pelo TCU, temos a estimativa de publicação desse edital no primeiro trimestre de 2024, realização do leilão no segundo trimestre do ano que vem e a assinatura de contrato no terceiro trimestre.”

O trecho, em questão, foi denominado de Rota do Pantanal e tem extensão total de 379,60 km. No projeto inicial da ANTT, estão previstas melhorias, como a duplicação de 67 km, 84 km de faixas adicionais, 2,5 km de vias marginais, implantação de travessias urbanas, e diversos dispositivos de segurança.

A proposta prevê ainda a passagens de fauna, pontos de ônibus e melhorias como acessos e passarelas.

As informações específicas sobre o tema estão disponíveis, na íntegra, no site www.antt.gov.br . Para assistir a segunda audiência, acesse o perfil da ANTT no Youtube: https://www.youtube.com/embed/0-u1MnDFpS4.

Governo do Estado realiza encontro dos povos indígenas

Lideranças indígenas das regiões do Pantanal e Conesul partiparam do 1º Encontro dos Povos Indígenas realizado pelo Governo do Estado. Durante dois dias os grupos ouviram sobre os projetos já realizados e que terão continuidade, e o planeamento da atual gestão para os próximos anos. Com 80 mil indígenas, o Mato Grosso do Sul tem a segunda maior comunidade do Brasil.

Secretários e equipe técnica participaram dos encontros Foto Saul Schramm

A reunião de trabalho com o governador Eduardo Riedel, caciques de diversas aldeias e comunidades indígenas, além do vice-governador José Carlos Barbosa, e os secretários Pedro Arlei Carvina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Patrícia Cozzolino (SEAD), Marcelo Miranda (Setescc) e a secretária-adjunta Viviane Luiza, foi realizada ontem e hoje no Bioparque Pantanal.

O encontro também contou com a presença das equipes técnicas da SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

“Foram duas reuniões importantes com as lideranças das comunidades indígenas do Pantanal e Conesul, cada uma com suas demandas. O objetivo foi reunir todas as situações específicas e entender o que é prioridade para cada comunidade, que não são iguais, cada uma delas tem suas urgências”, disse o governador.

A secretária-adjunta da Setescc, Viviane Luiza, pontuou sobre as ações que terão continuidade, entre elas a distribuição de 20 mil cestas básicas para 86 aldeias em 55 municípios. A cesta básica indígena é composta por arroz, feijão, sal refinado, macarrão, óleo de soja, açúcar cristal, fubá de milho, charque bovino, farinha de mandioca torrada e leite em pó integral.

Líderes indígenas participaram de reuniões no Bioparque. Foto: Saul Schramm

“É um projeto da atual gestão incluir a erva mate. Além disso, também temos como meta incentivar os quintais produtivos, para enriquecer a alimentação básica, incentivando o plantio de itens como mandioca, batata, milho, cana e hortaliças”, afirmou Viviane.

O subsecretário de Políticas Públicas para População Indígena, Fernando Souza, também pontuou sobre a manutenção do projeto de energia social e conta de luz zero, prorrogada por mais 14 meses. “Também vamos executar um projeto piloto de energia renovável nas comunidades indígenas”.

Outros pontos importantes também foram abordados como o Vale Universidade Indígena, construções e reformas de escolas nas aldeias, pavimentação, ações na área de esporte, lazer e cidadania, oferta de cursos e qualificação, e ainda o apoio na produção agrícola com sementes, maquinário, entre outras necessidades.

“Fiz o compromisso para consolidar e transformar em ação, que começa em março. Temos mais de 80 mil indígenas e é importante a gente ter em Mato Grosso do Sul a igualdade, capacidade de desenvolvimento na visão deles e em relação ao que isso significa para termos um estado cada vez melhor e respeitando todas as divergências e diferenças que a gente tem. Estou satisfeito com o resultado, com o objetivo direcionado e por saber que vai transformar a vida de muitas pessoas nas comunidades indígenas”, pontuou Riedel.

Para as lideranças indígenas o direcionamento do Governo é inédito e abre caminhos para o diálogo e a solução de inúmeras demandas. “Acreditamos e temos plena confiança no governador Riedel. Vamos levar as propostas que atendem a expectativa da comunidade. Percebemos que nesta gestão em diálogo e respeito”, afirmou Edvaldo Antônio, liderança terena de Miranda.

“Muitos falam e poucos ouvem. E o governador está nos ouvindo. Isso é muito importante para nós. São menos de dois meses da atual gestão e já estamos tendo devolutivas de demandas antigas”, pontuou o líder indígena terena Célio, de Aquidauana.

Visita ao Bioparque

O cacique Marcelo da Silva Lins, da aldeia Ofaié, localizada em Brasilândia, aproveitou para visitar o Bioparque pela primeira vez junto com o filho Samuel, 5 anos. Mesmo familiarizados com os aninais, ambos destacaram a diversidade da fauna no local. “Eu gostei da cobra e dos jacarés. Eu já tinha visto, mas achei muito legal”, disse Samuel Lins.

O cacique Marcelo e o filho Samuel visitaram o local. Foto: Saul Schramm

“Eu acompanhei o desenrolar da história da obra. E agora, vendo de perto, tenho um pensamento diferente. Ficou muito bonito, bem feito. As exposições culturais são muito bonitas. Temos paisagens fantásticas, o Pantanal e o Cerrado. E agora a Capital tem um centro cultural de referência para o país”, afirmou o cacique.

A feirante Maria Neide de Souza Cardoso, 59 anos, também visitou o Bioparque pela primeira vez. Moradora da aldeia Água Funda, no Jardim Noroeste, há dez anos ela trabalha no Mercadão Municipal há quatro décadas e exalta a cultura indígena. “É importante para apresentar o que temos de bom. Morei na aldeia Limão Verde, em Aquidauana, e sempre vinha para a feira do Mercadão. Agora as pessoas têm mais opções para verem as produções indígenas”.