Com a segunda maior população indígena do Brasil, Mato Grosso do Sul recebeu a visita da sub-secretária-geral das Nações Unidas, Alice Wairimu Nderitu.
Natural do Quênia, ela viaja o mundo para trabalhar na prevenção a crime contra a vida. Nesta segunda-feira (8), Alice Wairimu Nderitu foi recebida pelo governador Eduardo Riedel, que falou sobre as ações desenvolvidas em prol das comunidades indígenas e também sobre a situação fundiária da população originária.
Riedel contou ainda que a gestão estadual está conversando com o governo federal em busca de uma solução para a questão envolvendo demarcações de terras (Foto Saul Schramm)
“Entendemos que a necessidade e as demandas de cada comunidade são distintas, múltiplas, com suas particularidades e especificidades. Por isso, estamos percorrendo as comunidades e ouvindo as necessidades a partir dos relatos dos indígenas”, explicou o governador.
Entre as diversas ações desenvolvidas pelo Governo do Estado estão medidas para eliminar a falta d’água em aldeias, a criação da subsecretaria dos povos originários, serviços de cidadania e regularização da documentação civil e distribuição de cestas básicas.
Riedel contou ainda que a gestão estadual está conversando com o governo federal em busca de uma solução para a questão envolvendo demarcações de terras. “Encontramos no governo federal a disposição de saída consensual a partir da indenização das áreas (em conflito). Há boa vontade de todos os atores, do governo federal, das bancadas, do Supremo Tribunal Federal e da Advocacia Geral da União”.
A sub-secretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, entregou um documento, que lista uma série de fatores de risco e que merecem uma atenção das políticas públicas. Ela destacou também a importância de resgatar o orgulho das comunidades originais.
Participaram da reunião de trabalho os secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos) e Eduardo Rocha (Casa Civil); a secretária-adjunta Viviane Luiza (Setescc); e subsecretários, entre eles, Vania Lucia Baptista Duarte (Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial) e Fernando Souza (Políticas Públicas para Povos Originários).
Presidente participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília, nesta sexta-feira (28), e disse que pretende “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” em seu mandato
Após cinco anos sem demarcações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou seis terras indígenas nesta sexta-feira (28). As áreas estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás.
O mandatário, junto a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, que ocorre anualmente em Brasília.
A medida marca a retomada da homologação de territórios para os povos originários
“Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número de terras indígenas possível”, disse Lula durante discurso no evento. Segundo o governo, desde 2018 o Brasil não homologava terras indígenas.
“Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quiser chegar em 2030 como o desmatamento zero na Amazônia a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta.” O presidente acrescentou: “Antes dos portugueses, vocês ocupavam 100% das terras brasileiras.”
Veja a lista das terras indígenas homologadas
Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009
Uneiuxi (AM), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006
Kariri-Xocó (AL), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004
Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015
Rio dos Índios (RS), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006
Avá-Canoeira (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996
Lula disse que pretende “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” em seu mandato de quatro anos.
Na cerimônia, o presidente segurou uma faixa contra o marco temporal em terras indígenas. Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que vai pautar para julgamento o processo sobre o assunto no primeiro semestre de 2023.
A tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.
O governo assinou, ainda, dois decretos, um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
No ato de encerramento do acampamento Terra Livre, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
Durante o evento, Lula prometeu que o governo vai trabalhar para um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A ministra Sonia Guajajara tem trabalhado para a publicação de uma medida provisória sobre o assunto até agosto.
“A mais interessada no plano de carreira hoje é a presidenta da Fundação Nacional dos Indígenas (Funai), porque ela sabe de como é baixo o pagamento das pessoas. Nós queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer outra repartição pública desse país. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como se fossem de segunda categoria”, falou Lula.
O presidente ainda disse que “não podemos deixar repetir o que aconteceu com a terra, com os Yanomami, lá no estado de Roraima”, e destacou que os indígenas devem cobrar o governo federal na questão da saúde.
O governo distribui 19.899 cestas alimentares em 86 aldeias de 55 municípios do Estado
Neste 19 de abril, data em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, o Estado de Mato Grosso do Sul, que abriga uma das maiores populações indígenas do País, têm consolidado políticas públicas que garantem a segurança alimentar e o acesso ao ensino superior.
Governo de MS distribui 19.899 cestas alimentares por mês em 86 aldeias de 55 municípios (Foto: Monique Alves)
Tocadas pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) essas ações integram uma gama ainda maior de atividades do Governo do Estado, abrangendo atos também nas demais pastas do executivo estadual, como educação, saúde e segurança pública.
As etnias Atikum, Guarani (Kaiowá, Ñandeva, Mibya), Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié e Terena mantêm suas tradições e culturas ocupando cada vez espaço na sociedade com apoio do Governo do Estado. São quase 80 mil indígenas em MS, conforme dados do IBGE.
Ainda segundo o Instituto, Japorã (49,4%), Paranhos (35,7%) e Tacuru (35,6%) são os municípios do estado com maior percentual de população indígena.
No Vale Universidade Indígena, as oportunidades estão colocadas para o acesso ao ensino superior. Pelo programa, acadêmicos indígenas têm vagas exclusivas e que garantem a permanência na universidade com o recebimento de um valor mensal efetuado pelo Governo do Estado. Beneficiando alunos da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), o programa leva também mais conhecimento para as aldeias, pois os estágios obrigatórios são realizados, preferencialmente, nesses locais.
Em conjunto com a efetiva ação na área da educação, a segurança alimentar não fica para trás. A distribuição mensal de 19.899 cestas alimentares, com mais de 25 quilos cada, em 86 aldeias de 55 municípios, garante segurança alimentar à população indígena. Cada cesta alimentar é composta por 21 itens, como por exemplo, arroz, feijão e carne.
Casada e mãe de um bebê de 1 ano na aldeia Panambi, Eliene Severino, 37 anos, contou em uma das entregas, que a cesta enviada pelo Governo do Estado faz a diferença no dia a dia de sua família. “É uma cesta muito importante para nós aqui da aldeia. Lá em casa ajuda muito porque meu marido ainda vai começar a trabalhar”, revelou a dona de casa que disse ainda que num futuro próximo voltaria a estudar e se formar em psicologia.
Ainda para 2023, mais de 20 mil unidades de cobertores serão adquiridos e distribuídos pelo Governo do Estado especificamente para a população indígena aldeada e que recebe a cesta de alimentos do programa de segurança alimentar.
“No Governo do Estado trabalhamos em conjunto e de forma efetiva, sem deixar ninguém para trás. Não seria diferente com a população indígena de nosso estado, que tanto fortalece a nossa sociedade. Programas e ações, na prática, revelam o compromisso que temos com quem tanto fortaleceu nossas origens e nos permite continuar crescendo com laços culturais firmes e respeito as tradições”, pontuou a titular da Sead, Patrícia Cozzolino.
Em 2023, o até então Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei 14.402, de 2022. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários
Conforme indígenas do Estado, órgão não deve ser gerido por um não indígena
Após reunião entre deputado federal Vander Loubet (PT-MS) com a ministra Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas), lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul têm acionado o Conselho Terena por conta de suposta nomeação de um não indígena para a coordenação do DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul).
O DSEI-MS é o maior Distrito Sanitário Especial Indígena do Brasil
De acordo com as lideranças, o que foi discutido nessa agenda foi a nomeação de um não indígena, ligado ao Partido dos Trabalhadores, para assumir a coordenação do DSEI. Essa especulação tem causado revolta na população indígena do Estado, que querem que alguém de seu povo assuma o órgão.
“Após agenda entre o deputado Vander e a ministra Sônia Guajajara começamos a receber ligações e mensagens de diversos indígenas do Estado, que não estão satisfeitos com a especulação de um homem branco não indígena assumir o DSEI. Estamos esperando essa nomeação desde o fim de janeiro, quando o antigo coordenador (Luiz Antônio de Vieira Júnior), foi exonerado”, afirma o assessor político do Conselho Terena, Arildo Terena.
O DSEI-MS é o maior Distrito Sanitário Especial Indígena do Brasil. O órgão é responsável pela execução das políticas voltadas à saúde indígena de Mato Grosso do Sul, além de exercer o atendimento básico aos cerca de 85 mil indígenas que vivem no Estado.
As lideranças indígenas exigem que a gestão do órgão vá para a mão deles, já que eles sabem melhor de suas demandas e necessidades. “O indígena é quem tem o conhecimento real da necessidade da base de sua comunidade, ele está in loco para saber o que se passa. O Conselho Terena sempre lutou pelo protagonismo indígena nos espaços de poder, nada mais justo que uma liderança indígena assumir a coordenação da DSEI”, ressalta Arildo.
Uma das lideranças que enviou mensagem ao Conselho Terena e pediu para não ser identificada, disse que está mais que na hora que os próprios indígenas estarem nos espaços de decisão política. “Não adianta termos uma ministra que é indígena e aqui em Mato Grosso do Sul, no órgão mais importante da saúde indígena do Estado, ter uma pessoa que não conhece nossa realidade. É uma coisa que não pode acontecer. Espero que o povo indígena repense no que nós queremos antes que essa decisão seja tomada”.
Outros indígenas também afirmaram ser contrários à indicação de um não branco ao órgão. “Pelo que estou sabendo, estão cogitando a nomeação de um homem branco para o DSEI. Pode contar comigo, também estou nessa luta com o Conselho Terena para que isso não aconteça”, reiterou outra liderança que contatou o Conselho e também pediu para não ser identificada.
“Há mais de 500 anos lutamos para sermos os protagonistas da nossa própria história e já passou da hora de nós ocuparmos nossa posição e dizermos que somos capazes de fazer uma gestão na Funai, que somos capazes de fazer uma gestão na Sesai, tanto a nível nacional quanto a nível estadual”, finaliza Arildo.
Confira a nota do Conselho Terena na íntegra:
NOTA À POPULAÇÃO INDÍGENA E A IMPRENSA SUL-MATO-GROSSENSE
O Conselho do Povo Terena tem sido procurado desde a tarde de ontem, após postagem do Deputado Federal @vanderloubet em visita ao @minpovosindigenas. As nossas lideranças indígenas do estado têm mostrado preocupação na demora na nomeação do novo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Mato Grosso do Sul, e alegam que seria o Deputado Vander o principal articulador contra as indicações e decisões das comunidades indígenas. Ressaltamos o nosso compromisso com o protagonismo indígena. Esperamos que nesses tão sonhados e reivindicados tempos de reconstrução do Brasil, os povos indígenas sejam de fato respeitados, seja em Brasília ou no Mato Grosso do Sul.
Ao fim, acrescentamos: 1- não aceitaremos interferências externas às decisões da comunidade indígena e, 2- não aceitaremos não indígenas roubando nosso protagonismo e representatividade.
Conselho do Povo Terena, 15 de março de 2023.
Ela também pode ser conferida pelo Instagram do órgão: @cons.terena.
Lideranças indígenas das regiões do Pantanal e Conesul partiparam do 1º Encontro dos Povos Indígenas realizado pelo Governo do Estado. Durante dois dias os grupos ouviram sobre os projetos já realizados e que terão continuidade, e o planeamento da atual gestão para os próximos anos. Com 80 mil indígenas, o Mato Grosso do Sul tem a segunda maior comunidade do Brasil.
Secretários e equipe técnica participaram dos encontros Foto Saul Schramm
A reunião de trabalho com o governador Eduardo Riedel, caciques de diversas aldeias e comunidades indígenas, além do vice-governador José Carlos Barbosa, e os secretários Pedro Arlei Carvina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Patrícia Cozzolino (SEAD), Marcelo Miranda (Setescc) e a secretária-adjunta Viviane Luiza, foi realizada ontem e hoje no Bioparque Pantanal.
O encontro também contou com a presença das equipes técnicas da SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
“Foram duas reuniões importantes com as lideranças das comunidades indígenas do Pantanal e Conesul, cada uma com suas demandas. O objetivo foi reunir todas as situações específicas e entender o que é prioridade para cada comunidade, que não são iguais, cada uma delas tem suas urgências”, disse o governador.
A secretária-adjunta da Setescc, Viviane Luiza, pontuou sobre as ações que terão continuidade, entre elas a distribuição de 20 mil cestas básicas para 86 aldeias em 55 municípios. A cesta básica indígena é composta por arroz, feijão, sal refinado, macarrão, óleo de soja, açúcar cristal, fubá de milho, charque bovino, farinha de mandioca torrada e leite em pó integral.
Líderes indígenas participaram de reuniões no Bioparque. Foto: Saul Schramm
“É um projeto da atual gestão incluir a erva mate. Além disso, também temos como meta incentivar os quintais produtivos, para enriquecer a alimentação básica, incentivando o plantio de itens como mandioca, batata, milho, cana e hortaliças”, afirmou Viviane.
O subsecretário de Políticas Públicas para População Indígena, Fernando Souza, também pontuou sobre a manutenção do projeto de energia social e conta de luz zero, prorrogada por mais 14 meses. “Também vamos executar um projeto piloto de energia renovável nas comunidades indígenas”.
Outros pontos importantes também foram abordados como o Vale Universidade Indígena, construções e reformas de escolas nas aldeias, pavimentação, ações na área de esporte, lazer e cidadania, oferta de cursos e qualificação, e ainda o apoio na produção agrícola com sementes, maquinário, entre outras necessidades.
“Fiz o compromisso para consolidar e transformar em ação, que começa em março. Temos mais de 80 mil indígenas e é importante a gente ter em Mato Grosso do Sul a igualdade, capacidade de desenvolvimento na visão deles e em relação ao que isso significa para termos um estado cada vez melhor e respeitando todas as divergências e diferenças que a gente tem. Estou satisfeito com o resultado, com o objetivo direcionado e por saber que vai transformar a vida de muitas pessoas nas comunidades indígenas”, pontuou Riedel.
Para as lideranças indígenas o direcionamento do Governo é inédito e abre caminhos para o diálogo e a solução de inúmeras demandas. “Acreditamos e temos plena confiança no governador Riedel. Vamos levar as propostas que atendem a expectativa da comunidade. Percebemos que nesta gestão em diálogo e respeito”, afirmou Edvaldo Antônio, liderança terena de Miranda.
“Muitos falam e poucos ouvem. E o governador está nos ouvindo. Isso é muito importante para nós. São menos de dois meses da atual gestão e já estamos tendo devolutivas de demandas antigas”, pontuou o líder indígena terena Célio, de Aquidauana.
Visita ao Bioparque
O cacique Marcelo da Silva Lins, da aldeia Ofaié, localizada em Brasilândia, aproveitou para visitar o Bioparque pela primeira vez junto com o filho Samuel, 5 anos. Mesmo familiarizados com os aninais, ambos destacaram a diversidade da fauna no local. “Eu gostei da cobra e dos jacarés. Eu já tinha visto, mas achei muito legal”, disse Samuel Lins.
O cacique Marcelo e o filho Samuel visitaram o local. Foto: Saul Schramm
“Eu acompanhei o desenrolar da história da obra. E agora, vendo de perto, tenho um pensamento diferente. Ficou muito bonito, bem feito. As exposições culturais são muito bonitas. Temos paisagens fantásticas, o Pantanal e o Cerrado. E agora a Capital tem um centro cultural de referência para o país”, afirmou o cacique.
A feirante Maria Neide de Souza Cardoso, 59 anos, também visitou o Bioparque pela primeira vez. Moradora da aldeia Água Funda, no Jardim Noroeste, há dez anos ela trabalha no Mercadão Municipal há quatro décadas e exalta a cultura indígena. “É importante para apresentar o que temos de bom. Morei na aldeia Limão Verde, em Aquidauana, e sempre vinha para a feira do Mercadão. Agora as pessoas têm mais opções para verem as produções indígenas”.
Hoje, o Estado tem aldeias indígenas distribuídas por 29 localidades. Segundo a Sesai/MS (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a população de índios soma 80.459 habitantes em Mato Grosso do Sul, presentes em 28 municípios
“Os indígenas sul-mato-grossenses são parte fundamental da nossa identidade cultural e humana. Para além disso, é preciso desenvolver uma nova visão em relação a estas culturas, encarando-as como ativos do Estado. Cabe ao poder público criar políticas públicas que deem aos mais de 80 mil indígenas do Estado a capacidade de desenvolver suas culturas de forma autônoma e, ao mesmo tempo, oferecer a eles as condições básicas para isso”, disse o candidato do PSDB ao Governo de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
Riedel lembrou diversas ações de Estado realizadas em MS em prol das comunidades indígenas Foto: Saul Schramm
Hoje, o Estado tem aldeias indígenas distribuídas por 29 localidades. Segundo a Sesai/MS (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a população de índios soma 80.459 habitantes em Mato Grosso do Sul, presentes em 28 municípios. Representados por oito etnias: guarani, kaiowá, terena, kadwéu, kinikinau, atikun, ofaié e guató.
Para Eduardo Riedel é preciso aumentar as ações do estado em direção a uma política de desenvolvimento dessas comunidades. “E tem que ser de dentro pra fora. Quem sabe o que precisa ser feito nessas comunidades são eles mesmos, os indígenas. Primeiro temos que ouvir e entender este processo dentro da diversidade cultural e étnica que temos, para, a partir dessa compreensão, agir de maneira efetiva a favor dessas comunidades, respeitando os interesses de cada um”, afirma.
Riedel lembrou diversas ações de Estado realizadas em Mato Grosso do Sul em prol das comunidades indígenas, que vão desde fornecer segurança alimentar, com entrega de cestas básicas, até o Vale Universidade Indígena. Todavia, Eduardo Riedel destaca que há, ainda, muito a ser feito.
“Vamos trabalhar para viabilizar mais mecanismos de desenvolvimento econômico para estas comunidades, sempre respeitando suas bases culturais. O desafio de vivermos todos em paz, com direitos e deveres, com a garantia de criarmos nossos filhos com dignidade. Este será o meu foco nos próximos anos em relação a este tema”, finalizou Eduardo Riedel.
Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, autoriza a atuação de policiais da Força Nacional de Segurança em três cidades sul-mato-grossenses palco de recentes conflitos entre indígenas e fazendeiros.
De acordo com a publicação, os servidores serão encaminhados aos municípios de Amambai – onde em junho houve confronto e uma pessoa morreu -, Naviraí e Caarapó.
Confronto recente ocorrido em Amambai deixou uma pessoa morta
A medida teve início na quarta-feira (27/7) com validade até 31 de dezembro deste ano, conforme consta na edição de hoje (28/7) do Diário Oficial da União.
Conforme o Ministério da Justiça, os trabalhos vão ocorrer em apoio à Polícia Federal nessas localidades no que diz respeito as “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”, diz trecho da portaria.
Após reunião com o MPF, lideranças da aldeia Amambai concordam com a realização de nova eleição Portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, autoriza a atuação de policiais da Força Nacional de Segurança em três cidades sul-mato-grossenses palco de recentes conflitos entre indígenas e fazendeiros.
De acordo com a publicação, os servidores serão encaminhados aos municípios de Amambai – onde em junho houve confronto e uma pessoa morreu -, Naviraí e Caarapó.
Conflitos
No dia 24 de junho, Vito Fernandes, 42, acabou morto após confronto entre indígenas e policiais militares do Batalhão de Choque.
O fato ocorreu na Fazenda Borda da Mata, em Amambai, após ocupação da propriedade, que fica às margens da MS-156.
Durante a ação, 11 pessoas ficaram feridas, oito delas indígenas e três policiais.
Em entrevista concedida à imprensa no dia do fato, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, disse que os policiais militares do Batalhão de Choque foram recebidos a tiros no momento que atendiam ocorrência na propriedade rural.
O titular da pasta afirmou ainda que o problema ocorrido em Amambai não era relacionado a conflito por terra entre moradores da reserva local e fazendeiros, mas sim, provocado por pessoas que deixaram as roças de maconha no Paraguai e tentavam destituir lideranças da região para comandar o espaço.
Um dia antes, mas em Naviraí, grupo de aproximadamente 30 indígenas ocuparam a Fazenda Tejui. Na ocasião, de acordo com ocorrência registrada, moradores do local foram expulsos da casa onde estavam.
Acionada, a Polícia Militar conseguiu controlar a situação. Nessa situação não houve feridos.
Já em Caarapó, servidores da Força Nacional vêm prestando serviço para evitar confrontos na região onde, em junho de 2016, resultaram na morte de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza.
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) solicitou ao governador Reinaldo Azambuja e ao diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, a reabertura do prazo de inscrições para a CNH MS Social.
Ele também reivindica vagas exclusivas para a população indígena de Amambai, cidade com maior número de indígenas do Mato Grosso do Sul, com cerca de 12 mil pessoas de diversas etnias.
Deputado lembra que a carteira de motorista está custando em média 3 mil reais e essas pessoas não têm condições de pagar
“A carteira de motorista está custando em média 3 mil reais e essas pessoas não têm condições de pagar por isso, então, é nosso dever lutar para que elas consigam obter esse documento gratuitamente e não trafeguem mais na ilegalidade, porque isso põe em risco a vida de muitas pessoas”, disse o parlamentar, autor do pedido que resultou na criação do programa.
Na primeira edição, foram disponibilizadas cinco mil vagas, mas a procura foi altíssima. Cerca de 70 mil pessoas se candidataram e o sistema chegou a sair do ar por algumas horas.
Paulo Corrêa também pediu ao Governo recentemente vagas exclusivas para motociclistas, de modo a contemplar entregadores via aplicativo. “É muito triste que além do risco de pilotar por horas, ainda tenham que fugir da blitzes, por pura falta de dinheiro de tirar um documento essencial para o trabalho deles. Temos que fazer justiça a essas pessoas que trabalharam pesado especialmente durante a pandemia”.
