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Riedel e assessora especial da ONU discutem soluções para atender comunidades indígenas

Publicado em por André Garcia

Com a segunda maior população indígena do Brasil, Mato Grosso do Sul recebeu a visita da sub-secretária-geral das Nações Unidas, Alice Wairimu Nderitu.

Natural do Quênia, ela viaja o mundo para trabalhar na prevenção a crime contra a vida. Nesta segunda-feira (8), Alice Wairimu Nderitu foi recebida pelo governador Eduardo Riedel, que falou sobre as ações desenvolvidas em prol das comunidades indígenas e também sobre a situação fundiária da população originária.

Riedel contou ainda que a gestão estadual está conversando com o governo federal em busca de uma solução para a questão envolvendo demarcações de terras (Foto Saul Schramm)

“Entendemos que a necessidade e as demandas de cada comunidade são distintas, múltiplas, com suas particularidades e especificidades. Por isso, estamos percorrendo as comunidades e ouvindo as necessidades a partir dos relatos dos indígenas”, explicou o governador.

Entre as diversas ações desenvolvidas pelo Governo do Estado estão medidas para eliminar a falta d’água em aldeias, a criação da subsecretaria dos povos originários, serviços de cidadania e regularização da documentação civil e distribuição de cestas básicas.

Riedel contou ainda que a gestão estadual está conversando com o governo federal em busca de uma solução para a questão envolvendo demarcações de terras. “Encontramos no governo federal a disposição de saída consensual a partir da indenização das áreas (em conflito). Há boa vontade de todos os atores, do governo federal, das bancadas, do Supremo Tribunal Federal e da Advocacia Geral da União”.

A sub-secretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, entregou um documento, que lista uma série de fatores de risco e que merecem uma atenção das políticas públicas. Ela destacou também a importância de resgatar o orgulho das comunidades originais.

Participaram da reunião de trabalho os secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos) e Eduardo Rocha (Casa Civil); a secretária-adjunta Viviane Luiza (Setescc); e subsecretários, entre eles, Vania Lucia Baptista Duarte (Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial) e Fernando Souza (Políticas Públicas para Povos Originários).

Em dia histórico prefeita Adriane Lopes e Energisa se unem por comunidades

Publicado em por André Garcia

Foi confirmado a regularização das ligações em comunidades atendidas pelo município

Na manhã desta quarta-feira (15), reunião entre a Prefeitura de Campo Grande e a Energisa resultou em um dia de vitória para as comunidades que possuem ligações clandestinas de luz. A prefeita Adriane Lopes selou o compromisso junto ao presidente da concessionária para resolver de vez a situação das irregularidades dessas famílias, ao confirmar o estabelecimento de uma rede segura nesses locais onde essas ligações irregulares colocam em risco a vida e a integridade dos moradores.

Prefeita Adriane Lopes em reunião com o presidente da Energisa  (Foto Divulgação)

A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) possui projetos de regularização fundiária em diversas regiões urbanas da Capital. Como são processos que envolvem a desafetação de áreas, documentação cartorária, georreferenciamento para a demarcação de lotes e o trabalho técnico social a campo para o acompanhamento dessas famílias, antes, os processos que envolviam a solicitação da ligação regular de energia só podiam ser efetuados após a finalização do projeto de regularização, mediante as entregas das Certidões de Regularização Fundiária (CRFs) no nome do titular do imóvel regularizado.

Agora, os projetos de regularização fundiária sob a responsabilidade da Amhasf passam a contar com a parceria da Energisa para agilizar as ligações regulares nessas localidades. “Diante da situação da Homex, onde há mais de 1500 famílias atendidas pelo projeto de regularização e também de demais comunidades em atendimento pela Prefeitura, nós firmamos esse compromisso junto à Energisa para regularizar as ligações dessas moradias. Estamos avançando com trabalho sério e com responsabilidade”, explicou a prefeita.

De acordo com o diretor adjunto da Amhasf, Cláudio Marques, esta é uma conquista para todos, já que a regularização das ligações de energia propiciam, além de segurança, mais cidadania, inclusão e justiça social.

“Esse é um passo muito importante, haja vista que nos períodos de chuva, como estamos agora, os riscos aumentam diante da existência das ligações clandestinas em comunidades que abrigam a parcela mais vulnerável da população, como crianças, gestantes e idosos. Nós, da Amhasf, estamos trabalhando para acelerar os processos de regularização, mas há trâmites legais e o trabalho a campo que demandam tempo. Essa parceria junto à Energisa simboliza um marco na história da regularização fundiária da nossa Capital”, reiterou Cláudio, diretor adjunto da Agência.

O presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes, complementa que a reunião desta manhã foi muito produtiva. “Discutimos, além da Homex, o atendimento às demais comunidades que necessitam do serviço, buscando a regularização definitiva e levando energia de qualidade a todas as regiões da Capital.”

Mais de 5 mil regularizações: Campo Grande é referência nacional

Além da Homex, em que a Prefeitura obteve na Justiça, em julho de 2022, o direito de permuta de áreas para atendimento a mais de 6 mil cidadãos sob risco de deixarem a área por força de uma possível ação de reintegração de posse à época, esta e mais 20 áreas que estão em análise ou em processo de regularização passam a ter acesso a esse benefício da regularização das ligações de energia.

A gestão proporcionou mais de 5.200 processos de regularização fundiária que foram concluídos ou estão em fase de conclusão na Capital. Comunidades emblemáticas, tais como Homex, Samambaia, Lagoa, Comunidade Esperança, Só por Deus, Mandela e Sayonara já passaram ou estão em atendimento pela Diretoria de Regularização Fundiária da Amhasf.

Os trabalhos de regularização fundiária em Campo Grande começaram em 1986. Até o ano de 2016, pouco mais de 4 mil famílias receberam o benefício neste período de 30 anos. Já a gestão atual da Prefeitura de Campo Grande, que começou em 2017, dobrou o número de regularizações fundiárias, proporcionando cidadania e segurança a milhares de famílias em tempo recorde na história do município.

WhatsApp libera criação de Comunidades no Brasil; saiba como funciona

Publicado em por André Garcia

Lançadas mundialmente no começo de novembro do ano passado — exceto no Brasil —, as Comunidades do WhatsApp estão enfim sendo liberadas para usuários brasileiros a partir de hoje, de acordo com informações do Estadão.

A funcionalidade, amplamente divulgada pelo mensageiro, permite abrigar vários grupos de uma mesma categoria (como bairro, escola ou trabalho) e o encaminhamento de mensagens para até 5 mil contatos de uma só vez, uma vez que é possível adicionar até 50 grupos em uma Comunidade.

Mais precisamente, as Comunidades farão parte de uma nova aba no aplicativo, de forma que os usuários que notarem a adição precisarão apenas tocar sobre ela, inserir um nome, fazer uma descrição e começar a adicionar grupos relacionados ao tema. Todas as Comunidades têm um canal sinalizado por um megafone o qual permite que o administrador mande avisos para todos os integrantes.

Por falar em administrador, o responsável por uma Comunidade poderá enviar mensagens a todos os membros, inserir e remover membros/grupos, criar novos grupos dentro da comunidade e apagar mensagens ou arquivos considerados abusivos. O administrador também poderá inserir grupos dos quais ele não faz parte — mas, nesses casos, ele não conseguirá ler o conteúdo das conversas, obviamente.

Estamos criando novas ferramentas para administradores gerenciarem conversas entre seus grupos privados. Eles podem escolher quais grupos farão parte de sua Comunidade, formando novos grupos ou vinculando grupos preexistentes. Forneceremos aos administradores recursos sobre a melhor forma de usar esses novos recursos.

Já os usuários poderão decidir quem pode adicioná-los a uma Comunidade, a exemplo do ajustes existentes para grupos, denunciar abusos, bloquear contatos e sair de uma Comunidade.

Como informamos, o recurso foi impedido de ser lançado no Brasil — junto aos demais países — após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o qual solicitou o adiamento da funcionalidade no Brasil até que passassem as eleições de 2022 devido ao risco de disseminação de informações falsas durante o período eleitoral. Assim, já era esperado que o recurso fosse liberado este mês.

É possível, vale notar, que a novidade esteja sendo liberada aos poucos para os usuários, podendo não estar disponível imediatamente para todos.