Foi confirmado a regularização das ligações em comunidades atendidas pelo município
Na manhã desta quarta-feira (15), reunião entre a Prefeitura de Campo Grande e a Energisa resultou em um dia de vitória para as comunidades que possuem ligações clandestinas de luz. A prefeita Adriane Lopes selou o compromisso junto ao presidente da concessionária para resolver de vez a situação das irregularidades dessas famílias, ao confirmar o estabelecimento de uma rede segura nesses locais onde essas ligações irregulares colocam em risco a vida e a integridade dos moradores.
Prefeita Adriane Lopes em reunião com o presidente da Energisa (Foto Divulgação)
A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) possui projetos de regularização fundiária em diversas regiões urbanas da Capital. Como são processos que envolvem a desafetação de áreas, documentação cartorária, georreferenciamento para a demarcação de lotes e o trabalho técnico social a campo para o acompanhamento dessas famílias, antes, os processos que envolviam a solicitação da ligação regular de energia só podiam ser efetuados após a finalização do projeto de regularização, mediante as entregas das Certidões de Regularização Fundiária (CRFs) no nome do titular do imóvel regularizado.
Agora, os projetos de regularização fundiária sob a responsabilidade da Amhasf passam a contar com a parceria da Energisa para agilizar as ligações regulares nessas localidades. “Diante da situação da Homex, onde há mais de 1500 famílias atendidas pelo projeto de regularização e também de demais comunidades em atendimento pela Prefeitura, nós firmamos esse compromisso junto à Energisa para regularizar as ligações dessas moradias. Estamos avançando com trabalho sério e com responsabilidade”, explicou a prefeita.
De acordo com o diretor adjunto da Amhasf, Cláudio Marques, esta é uma conquista para todos, já que a regularização das ligações de energia propiciam, além de segurança, mais cidadania, inclusão e justiça social.
“Esse é um passo muito importante, haja vista que nos períodos de chuva, como estamos agora, os riscos aumentam diante da existência das ligações clandestinas em comunidades que abrigam a parcela mais vulnerável da população, como crianças, gestantes e idosos. Nós, da Amhasf, estamos trabalhando para acelerar os processos de regularização, mas há trâmites legais e o trabalho a campo que demandam tempo. Essa parceria junto à Energisa simboliza um marco na história da regularização fundiária da nossa Capital”, reiterou Cláudio, diretor adjunto da Agência.
O presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes, complementa que a reunião desta manhã foi muito produtiva. “Discutimos, além da Homex, o atendimento às demais comunidades que necessitam do serviço, buscando a regularização definitiva e levando energia de qualidade a todas as regiões da Capital.”
Mais de 5 mil regularizações: Campo Grande é referência nacional
Além da Homex, em que a Prefeitura obteve na Justiça, em julho de 2022, o direito de permuta de áreas para atendimento a mais de 6 mil cidadãos sob risco de deixarem a área por força de uma possível ação de reintegração de posse à época, esta e mais 20 áreas que estão em análise ou em processo de regularização passam a ter acesso a esse benefício da regularização das ligações de energia.
A gestão proporcionou mais de 5.200 processos de regularização fundiária que foram concluídos ou estão em fase de conclusão na Capital. Comunidades emblemáticas, tais como Homex, Samambaia, Lagoa, Comunidade Esperança, Só por Deus, Mandela e Sayonara já passaram ou estão em atendimento pela Diretoria de Regularização Fundiária da Amhasf.
Os trabalhos de regularização fundiária em Campo Grande começaram em 1986. Até o ano de 2016, pouco mais de 4 mil famílias receberam o benefício neste período de 30 anos. Já a gestão atual da Prefeitura de Campo Grande, que começou em 2017, dobrou o número de regularizações fundiárias, proporcionando cidadania e segurança a milhares de famílias em tempo recorde na história do município.
São vagas para o nível médio e superior; empresa oferece vários benefícios
A concessionária Energia está com vagas de trabalho abertas em MS e mais 11 estados brasileiros, com oportunidades em diferentes áreas, como operação, comercial, construção e tecnologia.
Além de MS, as posições são para Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Cada área tem requisitos distintos, mas há chances tanto para quem tem nível médio quanto para profissionais com ensino superior.
Além do salário compatível com o mercado, as empresas do Grupo disponibilizam planos de cargos e salários, e benefícios, como plano de saúde, odontológico e seguro de vida, previdência privada, participação nos lucros, vale alimentação ou refeição, auxílio creche e gympass.
Atualmente o Grupo Energisa tem atuado nos três modelos de trabalho, híbrido, presencial e home office e é uma das 25 empresas mais desejadas pelos brasileiros para construir carreira de acordo com a lista Top Companies do LinkedIn e todas as suas unidades são certificadas Great Place To Work com um índice de confiança acima de 70%.
Distribuídos nos 862 municípios atendidos pela companhia, o Grupo emprega hoje cerca de 20 mil trabalhadores diretos e indiretos. Para participar do processo seletivo, basta acessar o site https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa. Os currículos são recebidos através deste site e a pessoa candidata consegue acompanhar as vagas abertas e os processos a que está concorrendo. A partir da inscrição, o candidato receberá um e-mail de confirmação e iniciará seu processo seletivo.
Seleção – A Energisa tem diversas vagas, em áreas distintas e com perfis de atuação diferentes. A triagem é realizada avaliando os seguintes critérios: pré-requisitos da vaga com base na descritivo da posição, escolaridade, cursos de qualificação obrigatórios, experiência desejada, e demais conhecimentos necessários.
Após as etapas iniciais (triagem de currículo e demais avaliações), caso a pessoa seja selecionada, participará das entrevistas com a área de RH e com os gestores da posição. Essas entrevistas podem ser feitas online, através de ferramenta de vídeo, ou presenciais.
A interação é feita por email, telefone ou whatsapp. Como a Energisa tem unidades em todas as regiões do país, pode ser que a pessoa candidata receba um contato de um DDD diferente da localidade onde reside. Não é solicitado nenhum tipo de treinamento pago ou qualquer pedido de pagamento.
Vagas são para o Programa Jovem Aprendiz e também para o Banco de Talentos da concessionária
A Energisa Mato Grosso do Sul está com vagas abertas para o programa Jovem Aprendiz, com oportunidades para jovens de Campo Grande, Dourados e Jardim. Na Capital, também há vagas para o cargo de assistente administrativo.
Luana Fernanda está há quase um ano na Energisa, como Jovem Aprendiz
Para participar da seleção do Jovem Aprendiz, é necessário ter ensino médio completo, possuir reservista (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos), título de eleitor e disponibilidade em horário comercial, de segunda a sexta-feira, período integral.
Os selecionados vão participar do curso de Programa de Aprendizagem Industrial em Processos Administrativos, no Senai. A jornada é de 8 horas diárias, sendo 4 horas de prática na Energisa e 4 horas de teoria no Senai.
A previsão é que as aulas iniciem no mês de março. Os jovens aprendizes, além do salário, têm como benefícios vale-transporte, ticket de alimentação e seguro de vida. Ao fim do curso, os participantes recebem certificado de assistente de produção.
Aos 20 anos, Luana Fernanda está há quase um ano na Energisa, como Jovem Aprendiz. Ela define a experiência como “enriquecedora”. “É uma experiência que está trazendo muitos ensinamentos. Aprendi a rotina de uma secretária-executiva e tive diversos aprendizados neste período, como o atendimento ao cliente, por exemplo”, afirma.
Banco de Talentos
A concessionária de energia elétrica também está com o Banco de Talentos aberto para os cargos de eletricista de distribuição, técnico de operação de sistema I, eletricista linha viva I e também para vagas para Pessoas com Deficiência (PcD).
Como participar da seleção
Para participar das seleções de todas as vagas, basta entrar no site https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa, selecionar o estado (MS) e, depois, clicar na vaga desejada. No fim da descrição da vaga, tem um ícone para enviar o currículo.
Novas subestações de energia ampliam a capacidade de crescimento para moradores de todo o estado
O sucesso do agronegócio, da indústria e do comércio de modo geral, depende de muitos ingredientes. Entre eles, um fundamental: energia elétrica eficiente e de qualidade. E é isso que a Energisa tem proporcionado em Mato Grosso do Sul, com investimento de mais de R$ 3 bilhões na expansão e melhoria do sistema no estado, de 2014, quando assumiu a concessão do abastecimento de energia. O desenvolvimento de várias cidades está atrelado ao promissor desempenho da companhia.
A Energisa instalou em 2022 nada menos do que oito subestações de energia em MS
Focada no desenvolvimento da economia da região, na expansão dos negócios e, sobretudo, na melhoria da vida dos sul-mato-grossenses, a Energisa instalou em 2022 nada menos do que oito subestações de energia em MS, o que equivale a cerca de R$ 700 milhões de investimento na região só até setembro deste ano.
– O ano de 2022 representa o nosso maior investimento no estado do MS – diz o Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Marcelo Vinhaes – Ouvimos as pessoas, prefeitos, vereadores e clientes, aceitamos o desafio e conseguimos entregar tudo com muita qualidade. Estamos muito felizes.
– A energia é um fator de desenvolvimento do estado. Os investimentos que nós temos feito garantem a expansão do consumo de energia elétrica através das indústrias e, no Mato Grosso do Sul, principalmente através do agronegócio, com grande pujança na região – explica o Gerente de Planejamento e Orçamento da Energisa MS, Antônio Matos. – Então a energia elétrica se traduz em desenvolvimento, além da melhoria da qualidade para os consumidores.
Entre as principais subestações inauguradas está a Campo Grande Progresso, entregue em março, com 90 MW de potência instalada. Com o valor de investimento de R$ 56,3 milhões, ela vai atender cerca de 33 mil consumidores – o equivalente ao município de Ponta Porã –, ampliando a capacidade de atendimento de Campo Grande em 12%, de 727 para 817 MW. Além disso, foram construídos 13 km de linhas de alta tensão 138 kV, gerando cerca de 100 empregos diretos e proporcionando a possibilidade de crescimento da região.
A construção da subestação de distribuição de energia elétrica Bela Alvorada, em novembro, também está entre as grandes inaugurações de 2022 em MS. Com um valor de investimento de R$ 13,1 milhões, ela conta com 15 MW de potência instalada e vai atender cerca de 2,4 mil consumidores, distribuídos entre o município de Paraíso das Águas e as regiões rurais de Camapuã e Chapadão do Sul. A obra significou a construção e a reforma de 35 km de rede, e o município de Paraíso contará com duas fontes distintas de fornecimento, diminuindo muito a possibilidade de falta de energia prolongada na cidade.
Outro importante investimento foi a ampliação da subestação de distribuição de energia elétrica Ribas do Rio Pardo, no valor de R$ 38 milhões. Com as obras, terminadas em novembro, a subestação passou a ter uma capacidade seis vezes maior do que antes, atendendo cerca de 7,9 mil consumidores, melhorando a vida dos clientes do município de Ribas do Rio Pardo.
– Já na região de Deodápolis, o exemplo é a fazenda Annalu, que possui uma produção agropecuária diversificada: agricultura, piscicultura e pecuária – conta Matos. – Fizemos um investimento na ordem de R$ 3 milhões para permitir que o produtor rural expanda seu negócio, desenvolva a economia da região e, acima de tudo, tenha uma energia elétrica de qualidade.
De propriedade da família do empresário rural Aurélio Rolin Rocha há quase 20 anos, a Fazenda Annalu precisava de melhorias que visassem uma maior produtividade e desenvolvimento. Assim que assumiu a propriedade, Aurélio convenceu a família de que algumas práticas no campo precisavam ser repensadas e, outras, ampliadas. O produtor, então, investiu alto. Aurélio buscou uma importante parceria para o projeto: a Energisa, que abraçou a Fazenda Annalu, acreditando na empreitada.
Aurélio Rolin Rocha
Por ser uma propriedade com elevada demanda de produção, a Energisa reforçou a energia da fazenda através de uma rede elétrica de 19 km, além de ter instalado equipamentos especiais e automatizados, como reguladores de tensão e bancos de capacitores para atendimento à propriedade. O apoio e investimentos feitos pela Energisa trouxeram segurança aos aportes realizados pela família do produtor rural.
A Energisa subsidiou parte do projeto por entender a perspectiva da expansão no uso de energia. Segundo Aurélio, a ideia era aproveitar ao máximo a propriedade, com aumento dos níveis de produtividade e ampliação de produtos e serviços; e a concessionária deu suporte modificando a rede, fazendo subestação.
“Investimos na irrigação da agricultura para garantir a previsibilidade da safra. A pior coisa para o produtor rural é ter seus resultados dependendo do tempo. Com a irrigação elimina-se esse estresse hídrico e torna-se possível fazer três safras ao ano (em condições naturais, só se conseguiriam duas safras ao ano). Hoje, 20% da energia que será gerada pela nova subestação que a Energisa está construindo (quase pronta!), vai para a Fazenda Annalu. A nossa fazenda consome mais energia do que alguns municípios do estado do MS”, explica o empresário.
Energia no campo transforma a vida de produtores rurais pelos recantos do país
A nova realidade que transformou os negócios de muitos empresários, também chega para outros moradores do estado que seguiram apostando no desenvolvimento econômico e social do lugar onde vivem. A produtora rural Sônia Maria Rodrigues, 54 anos, é uma dessas pessoas apaixonadas pela sua cidade. É com uma admiração que ela fala de Tacuru, município distante a 407km de Campo Grande, onde trabalha com afinco na produção de leite e também como agente de saúde.
“Já vivi anos atrás, quando era criança, sem energia elétrica. Era muito difícil, outro mundo, outra vida, outras condições”, relembra.
Recém-divorciada, ela conta que comprou um lote há 4 anos no Assentamento Conquista. Lá, ela cria seis vacas leiteiras, que produzem em média 110 litros/dia, com duas ordenhas, pela manhã e à tarde. O armazenamento é todo feito no resfriador comunitário do assentamento. “Trabalho como produtora e também tenho uma segunda profissão de agente de saúde. Dependo bastante da energia elétrica, até mesmo porque eu intercalo as duas profissões”, explica.
Sônia Maria Rodrigues
O armazenamento da produção do assentamento só funciona porque a energia elétrica vem da nova subestação Tacuru, instalada recentemente pela Energisa, junto com a obra de Bocajá. As duas novas subestações ‘somadas’ possuem o total de 4 MVA de potência instalada, o que é suficiente para o atendimento a 4 mil unidades consumidoras – em termos de comparação, equivalente ao município de Iguatemi. Além disso, uma nova linha de atendimento à Coronel Sapucaia foi feita, somando tudo um investimento de 23,4 milhões da Concessionária.
Para Sônia, essa evolução impactou também no trabalho como agente de saúde. Nessa área, ela cumpre uma jornada de quatro horas em campo pela manhã percorrendo as casas dos moradores e na parte da tarde fica em home office, trabalhando pelo notebook e lançando o que é preciso em um sistema on-line.
“Hoje a gente tem uma internet em casa, a gente consegue lançar a produtividade das visitas [como agente de saúde] no computador, por exemplo. Antigamente a gente precisava se deslocava até o postinho de saúde para fazer isso”, frisa. “A energia possibilitou que a internet chegasse no campo, então a Energisa para nós é muito importante”, pontua.
Novas possibilidades
As novas subestações da Energisa em Tacuru e Bocajá, além da nova linha para atendimento à Coronel Sapucaia, possibilitam novas oportunidades para os moradores de Mato Grosso do Sul.
“A gente entende que isso é importante para o desenvolvimento do estado, porque o pequeno agricultor tem um papel fundamental na nossa sociedade, a gente acredita muito que o investimento pode transformar a vida daquelas pessoas e vai ajudá-las a vencer os desafios diários da produção rural”, explica o gerente de construção e manutenção da Energisa, Rodolfo Acialdi Pinheiro.
Segundo Pinheiro, apenas na região de Tacuru foram investidos R$ 8,1 milhões na construção da nova subestação. “Não só para os grandes produtores rurais, mas para os pequenos produtores, para os assentamentos. Então, na região do Tacuru, especificamente, na zona rural de Tacuru, foram investidos aproximadamente R$ 8,1 milhões na construção de uma nova subestação, que beneficia a região rural de Tacuru, entre Tacuru e o município de Amambai, você acaba levando um ponto de suprimento, de energia próxima dos pequenos produtores, dos assentamentos”, ressalta Pinheiro.
Coronel Sapucaia
Já com a nova linha em Coronel Sapucaia, distante a 381km de Campo Grande, o município passa a ser atendido por uma segunda fonte de energia muito mais robusta, com 34,5 kV, proveniente de Amambai (43 km), que contará com duas fontes distintas de atendimento, diminuindo muito a possibilidade de falta de energia prolongada na cidade.
Apenas a subestação Coronel Sapucaia é capaz de atender 4 mil consumidores, o que equivale a cerca de 15,5 mil habitantes. Tudo isso foi possível por meio da construção e reforma de 109km de rede, instalação de 27 novos equipamentos distribuídos na rede de distribuição. Uma obra da Energisa que proporciona capacidade para crescimento da região e melhoria na qualidade de fornecimento de energia nas áreas rurais dos municípios de Amambai, Coronel Sapucaia e Tacuru.
“Neste último ano, em 2022, foram R$700 milhões de reais investidos e boa parte desses investimentos são para clientes e regiões rurais do estado. Não só para os grandes produtores rurais, mas para os pequenos produtores, para os assentamentos”, pontua Pinheiro.
Orientações são para prevenir acidentes com ligações temporárias de energia, fogos de artifícios e colisões contra postes
A época mais iluminada do ano requer atenção para evitar acidentes elétricos. A Energisa Mato Grosso do Sul orienta os consumidores a não fazerem improvisos na rede elétrica, a manterem distância de fios de energia e a evitarem soltar balões e fogos de artifício em direção a postes e fiações, para que as festas aconteçam em segurança.
O coordenador de Saúde e Segurança da Energisa MS, Wagner Lima, alerta sobre os perigos de instalações temporárias de forma improvisada nesse período. “Muitas famílias se reúnem em chácaras, sítios ou fazem suas celebrações em áreas abertas, sendo necessário fazer instalações temporárias para iluminar ambientes externos. A ideia de festejar a céu aberto pode parecer bem agradável, desde que haja um cuidado com a segurança na hora fazer as ligações elétricas”, alerta.
Entre os principais erros, conforme Wagner, estão o improviso no uso de extensões, benjamins, adaptadores e até fios desencapados, além do fato de os serviços de “puxar energia” serem executados por amadores.
“Com eletricidade não se brinca. O risco de provocar um curto-circuito, sofrer um choque elétrico e até um acidente fatal é muito grande. Por isso, reforçarmos a orientação de que qualquer serviço deva ser executado por profissionais habilitados”, ressalta.
Aos adeptos às piscinas fica mais esse alerta: nunca manuseiem equipamentos eletroeletrônicos, como aparelhos de som, freezers ou geladeiras com o corpo molhado e sem usar calçados.
Na virada do ano, os fogos de artifício só podem ser soltos longe da rede elétrica. “Seja na área urbana ou rural, não se deve, em hipótese alguma, soltar fogos na direção de postes e equipamentos de energia. Além do risco à vida, essa prática pode provocar a interrupção no fornecimento de energia de milhares de pessoas, inclusive de serviços essenciais”, alerta o coordenador.
Além disso, há um aumento no uso do ar-condicionado, ventiladores, televisores, entre outros eletrodomésticos, já que as famílias costumam receber amigos e parentes em casa.
Nas ruas
Assim como os órgãos de segurança, nessa época do ano a Energisa também reforça o alerta quanto aos acidentes de trânsito que envolvam postes. Pressa, uso de celular e bebida alcoólica são alguns dos fatores que podem contribuir para uma colisão contra poste.
Independentemente dos motivos, uma batida contra poste pode causar muito mais que danos materiais. “O risco de choque elétrico para quem está dentro ou fora do veículo é altíssimo, ainda mais se houver o rompimento dos cabos de energia. Mesmo a rede de distribuição da Energisa sendo equipada com tecnologia de proteção para interromper o fornecimento de energia em situações como essas, é sempre importante considerar a rede energizada e tomar medidas de precaução neste tipo de situação”.
E se, mesmo com toda a prevenção, você se envolver ou presenciar um acidente envolvendo poste, fique atento às seguintes orientações: Os ocupantes devem permanecer dentro do carro, sem tocar nas partes metálicas, aguardando a chegada de uma equipe especializada da distribuidora. Quem presenciou o acidente deve manter a distância do veículo e acionar o socorro imediatamente.
“Às vezes, na ansiedade de ajudar quem está dentro do carro, as pessoas podem tocar em um cabo rompido e sofrer um choque elétrico. Então, não toque no veículo, chame a Energisa e o Corpo de Bombeiros para fazer o socorro de maneira adequada”, finaliza o coordenador de Segurança.
Conveniência localizada na Avenida Yokohama, na Vila Santo Amaro, em Campo Grande, foi flagrada furtando energia elétrica após equipe da concessionária Energia ser acionada por uma funcionária por falta de luz no local. A Polícia Civil foi nesta quinta-feira (17) e o caso registrado como furto.
Funcionário da Energisa e policiais civis no local onde o furto foi comprovado. Foto Divulgação
Segundo boletim de ocorrência, a conveniência havia ficado sem energia alguns dias atrás por conta de um temporal. Para resolver a situação, a funcionária do estabelecimento acionou uma equipe da Energisa, que percebeu uma irregularidade na instalação elétrica e levantou a suspeita que no local havia um ‘gato’.
Hoje, a equipe técnica da Energisa verificou a instalação de energia do comércio e, ao verificarem as instalações do padrão de energia, foi confirmado o desvio de uma das fases, a qual não passava pelo medidor registrando o consumo.
De acordo com o levantamento, este é o primeiro caso de furto de energia elétrica por alguém que tem a placa solar. Policiais da 7ª Delegacia de Polícia Civil, junto com a delegada Franciele Candotti, estiveram no local e acompanhou a perícia.
O dono da conveniência não estava no local, mas a funcionária foi levada até a delegacia onde o caso foi registrado como furto de energia
A Justiça condenou a concessionária Energisa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por uma cobrança irregular de mais de R$ 22,8 mil contra um casal de consumidores
Depois de 22 anos, a Energisa foi condenada a restituir 5.003 consumidores de Mato Grosso do Sul pela cobrança ilegal, sem dar direito a constatação e a ampla defesa, na troca de medidores de energia por suspeita de fraude ou defeito. De forma abusiva, a concessionária, então chamada de Enersul, constava o problema, calculava a conta com base no consumo dos últimos dois anos e até suspendeu a energia de 3.027 clientes.
Legenda Protesto contra a Energisa em Campo Grande
A decisão foi unânime na Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça, sob a presidência da juíza Lúcia Peruffo.
Na ação os clientes relataram que receberam duas faturas nos valores de R$ 16.204,23 e R$ 6.676,78 de recuperação de energia cobrada pela empresa.
Os clientes entraram em desacordo os valores cobrados pela Energisa, que chegou a abrir um Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) para averiguar o que de fato ocorreu no medidor do consumidor.
No entanto, por lei, a perícia técnica no medidor deve ser realizada por órgão competente vinculado à segurança pública ou por órgão metrológico oficial, não admitindo uma perícia unilateral feita pelos próprios agentes da concessionária.
Os consumidores chegaram a recorrer no Procon, que solicitou uma vistoria no local, porém a concessionária não encaminhou a equipe para que fosse realizada a checagem.
“Deste modo, ante a inercia despendida por parte da Requerida, como medida de rigor, deve-se rechaçar de plano os valores apontados como devidos, vez que não há qualquer justifica plausível apta a nutrir tais cobranças”, consta na ação.
Com isso, os clientes solicitaram na ação o pedido que a Energisa declarasse inexistente o débito de mais de R$ 22,8 mil e ainda pediram que a empresa pagasse R$ 9 mil para cada consumidor como indenização por danos morais, totalizando R$ 18 mil.
A Energisa tentou argumentar contra os pedidos, porém não foi acatada pela Justiça.
Na primeira decisão, assinada pelo juiz Hildebrando da Costa Marques, o magistrado considerou as solicitações parcialmente procedentes, declarando indevido o pedido de indenização.
“Nota-se que a simples cobrança, sem a existência de restritivo de crédito, por si só, não caracteriza dano moral, visto que agride o direito a personalidade sem profundidade, pois não tem o condão de denegrir a imagem da parte reclamante e de gerar sentimentos indesejados”, escreveu na decisão.
No entanto, os autores da ação recorreram com o Tribunal de Justiça, que divergiu da decisão do magistrado e acatou, por unanimidade, o pedido dos clientes.
Em uma nova análise, a Turma Recursal decidiu fixar o valor de R$ 5 mil para cada consumidor afetado pela cobrança indevida, totalizando R$ 10 mil de indenização por danos morais.
“Isso porque, como sabido, o dano moral é personalíssimo e, assim, cada consumidor, presentes os requisitos de responsabilização, faz jus à sua própria indenização’, concluiu.
A Polícia Civil apreendeu 508 kg de cocaína escondida em um caminhão clonado, na BR-060, em Campo Grande, nesta quinta-feira (23). Esta é a maior apreensão de cocaína feita pela Polícia Civil em Mato Grosso do Sul.
Conforme informado pela polícia, a droga estava em um compartimento de um caminhão que foi minuciosamente clonada como um veículo de reparo do sistema de energia, utilizado pela Energisa, concessionária que fornece energia aos moradores no estado.
Tabletes de cocaína escondidos em compartimento secreto no veículo. (Foto: Divulgação | Dracco)
Os traficantes utilizaram o caminhão clonado para tentar despistar a fiscalização dos policiais. Duas pessoas foram presas e a droga esta avaliada em aproximadamente em R$ 56 milhões.
A droga e o caminhão clonado foram encaminhados para a sede do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), divisão da Polícia Civil que realizou a apreensão.
Droga foi apreendida escondida em caminhão clonado. — Foto: Polícia Civil/Reprodução
Durante as maiores apreensões da Dracco, o departamento soma mais de 1,5 toneladas de cocaína apreendida. A atual apreensão faz parte da Operação Hórus, que ocorre de forma integrada entre Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar e Polícia Penal.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a CPI da Energisa deliberou pela suspensão temporária dos trabalhos da comissão que investiga a concessionária de energia elétrica para recorrer da liminar concedida pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que barra a perícia de 200 relógios medidores.
Legenda Participaram da sessão os deputados Felipe Orro, presidente da CPI, o relator Capitão Contar, e o membro João Henrique Catan Foto Reprodução
Durante a sessão, o relator da CPI, deputado estadual Capital Contar detalhou que “no dia 1º de junho o STJ concedeu liminar suspendendo imediatamente a perícia nos 200 medidores coletados pela comissão parlamentar de inquérito, que estava sendo realizada no Instituto de Energia da USP”, pontua.
O relator acrescentou que devido à decisão judicial, propôs a “suspensão dos trabalhos da Comissão, bem como o prazo de tramitação da CPI da Energisa, até a revogação da liminar ou até julgamento definitivo do recurso”.
O deputado estadual Felipe Orro, presidente da CPI, esclareceu que “a comissão tem 15 dias para se manifestar nos autos do processo que tramita no STJ. Trata-se da mesma ação impetrada pela concessionária no Tribunal de Justiça de Matro Grosso do Sul, e que foi derrubada em 2021. Desta vez, a investigada recorreu à decisão em instância superior”, explica.
Os trabalhos da CPI da Energisa serão retomados após revogação da liminar ou até o julgamento definitivo do Recurso Ordinário.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa que investiga supostos valores abusivos nas contas de energia elétrica deverá contratar outra empresa para aferir os 200 medidores selecionados, em sorteio, para os trabalhos da comissão.
Coleta de medidores sendo acompanhada pelo deputado Felipe Orro – Divulgação/Arquivo
O ministro Herman Benjamin acatou ontem o pedido em tutela de urgência impetrado pela Energisa, distribuidora de energia elétrica responsável pelo serviço em Mato Grosso do Sul, e suspendeu a análise de 200 medidores colhidos pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em curso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Os medidores, também chamados de “relógio de luz”, iriam ser levados para análise no Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), que receberia R$ 72 mil pelo serviço. Porém, a unidade mesmo que parceira do Inmetro, não possui creditação do instituto.
Assim, a Energisa apontou problemas em se realizar tal aferição em laboratório sem a chancela do Inmetro, que é quem faz o controle da qualidade dos produtos no país. A situação já havia sido discutida no TJ (Tribunal de Justiça) local.
Contudo, na Justiça Estadual o ganho de causa foi dado à CPI. Naquela ação, foi interpretação que o termo “pode ser” ao invés de “deve ser” permitia que a aferição fosse feita em laboratório não creditado pelo Inmetro, como é o caso da Politécnica da USP.
A justificativa da CPI para escolher o local é que ali o serviço seria o mais em conta, tanto que os equipamentos já foram levados e deixados para análise em São Paulo pelos deputados Felipe Orro e Capitão Contar, presidente e relator da comissão, respectivamente.
Agora, outro laboratório com creditação do Inmetro terá que ser encontrado. No momento, a perícia é acompanhada pelo gabinete do relator da CPI. Nenhuma comunicação oficial ainda foi recebida por Felipe Orro sobre a decisão do STJ, assinada dia 31 de maio.
