Nomeação de coordenador do DSEI-MS gera revolta entre lideranças indígenas

Conforme indígenas do Estado, órgão não deve ser gerido por um não indígena

Após reunião entre deputado federal Vander Loubet (PT-MS) com a ministra Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas), lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul têm acionado o Conselho Terena por conta de suposta nomeação de um não indígena para a coordenação do DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul).

O DSEI-MS é o maior Distrito Sanitário Especial Indígena do Brasil

De acordo com as lideranças, o que foi discutido nessa agenda foi a nomeação de um não indígena, ligado ao Partido dos Trabalhadores, para assumir a coordenação do DSEI. Essa especulação tem causado revolta na população indígena do Estado, que querem que alguém de seu povo assuma o órgão.

“Após agenda entre o deputado Vander e a ministra Sônia Guajajara começamos a receber ligações e mensagens de diversos indígenas do Estado, que não estão satisfeitos com a especulação de um homem branco não indígena assumir o DSEI. Estamos esperando essa nomeação desde o fim de janeiro, quando o antigo coordenador (Luiz Antônio de Vieira Júnior), foi exonerado”, afirma o assessor político do Conselho Terena, Arildo Terena.

O DSEI-MS é o maior Distrito Sanitário Especial Indígena do Brasil. O órgão é responsável pela execução das políticas voltadas à saúde indígena de Mato Grosso do Sul, além de exercer o atendimento básico aos cerca de 85 mil indígenas que vivem no Estado.

As lideranças indígenas exigem que a gestão do órgão vá para a mão deles, já que eles sabem melhor de suas demandas e necessidades. “O indígena é quem tem o conhecimento real da necessidade da base de sua comunidade, ele está in loco para saber o que se passa. O Conselho Terena sempre lutou pelo protagonismo indígena nos espaços de poder, nada mais justo que uma liderança indígena assumir a coordenação da DSEI”, ressalta Arildo.

Uma das lideranças que enviou mensagem ao Conselho Terena e pediu para não ser identificada, disse que está mais que na hora que os próprios indígenas estarem nos espaços de decisão política. “Não adianta termos uma ministra que é indígena e aqui em Mato Grosso do Sul, no órgão mais importante da saúde indígena do Estado, ter uma pessoa que não conhece nossa realidade. É uma coisa que não pode acontecer. Espero que o povo indígena repense no que nós queremos antes que essa decisão seja tomada”.

Outros indígenas também afirmaram ser contrários à indicação de um não branco ao órgão. “Pelo que estou sabendo, estão cogitando a nomeação de um homem branco para o DSEI. Pode contar comigo, também estou nessa luta com o Conselho Terena para que isso não aconteça”, reiterou outra liderança que contatou o Conselho e também pediu para não ser identificada.

“Há mais de 500 anos lutamos para sermos os protagonistas da nossa própria história e já passou da hora de nós ocuparmos nossa posição e dizermos que somos capazes de fazer uma gestão na Funai, que somos capazes de fazer uma gestão na Sesai, tanto a nível nacional quanto a nível estadual”, finaliza Arildo.

Confira a nota do Conselho Terena na íntegra:

NOTA À POPULAÇÃO INDÍGENA E A IMPRENSA SUL-MATO-GROSSENSE

O Conselho do Povo Terena tem sido procurado desde a tarde de ontem, após postagem do Deputado Federal @vanderloubet em visita ao @minpovosindigenas. As nossas lideranças indígenas do estado têm mostrado preocupação na demora na nomeação do novo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Mato Grosso do Sul, e alegam que seria o Deputado Vander o principal articulador contra as indicações e decisões das comunidades indígenas. Ressaltamos o nosso compromisso com o protagonismo indígena. Esperamos que nesses tão sonhados e reivindicados tempos de reconstrução do Brasil, os povos indígenas sejam de fato respeitados, seja em Brasília ou no Mato Grosso do Sul.

Ao fim, acrescentamos: 1- não aceitaremos interferências externas às decisões da comunidade indígena e, 2- não aceitaremos não indígenas roubando nosso protagonismo e representatividade.

Conselho do Povo Terena, 15 de março de 2023.

Ela também pode ser conferida pelo Instagram do órgão: @cons.terena.

Riedel é escolhido coordenador do Pantanal no Consórcio Brasil Verde

Governador de MS destacou que o Consórcio Brasil Verde vai levar ao Brasil grandes pautas voltadas ao meio ambiente, que vão gerar desenvolvimento sustentável a todos os estados

O governador Eduardo Riedel foi escolhido nesta segunda-feira (13) pelos governadores como coordenador das ações e projetos do Pantanal no Consórcio Brasil Verde. Mato Grosso do Sul faz parte desta iniciativa que busca promover uma cooperação entre os estados para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil.

O Consórcio Brasil Verde foi lançado por diversos governadores na COP-26 (Foto Bruno Rezende)

Foi realizada uma assembleia virtual com os estados que participam do consórcio. “Apresentei meu nome e fomos escolhidos para ser o coordenador do bioma Pantanal, o que é importante para Mato Grosso do Sul porque dois terços do bioma estão aqui. Poderemos levar o Pantanal e toda sua potencialidade para o restante do Brasil e do mundo”, afirmou o governador.

Riedel destacou que o Consórcio Brasil Verde vai levar ao Brasil grandes pautas voltadas ao meio ambiente, que vão gerar desenvolvimento sustentável a todos os estados. “Se trata de uma grande iniciativa, sou um entusiasta do consórcio, pois traz uma agenda fundamental para todos nós”, completou.

A reunião também definiu os coordenadores nacionais dos demais biomas, além do presidente do Consórcio, que será o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O estatuto e o contrato de rateio da organização já foram apresentados e no prazo de 30 dias serão aprovados os textos finais.  O secretário Jaime Verruck, titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), fará parte do Conselho Administrativo. Ele acompanhou a reunião virtual ao lado do governador e da procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia.

Consórcio

O Consórcio Brasil Verde foi lançado por diversos governadores durante a 26° Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26), realizada em Glasgow, na Escócia, em 2021.

O objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático, de forma justa e ecologicamente equilibrada, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa, conservando os biomas, buscando o desenvolvimento de soluções energéticas limpas, dentre outros.

A ratificação do Consórcio Brasil Verde faz parte do compromisso dos estados em cumprir as metas assumidas pelo País no âmbito do Acordo de Paris, assinado em 2015 durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (COP21).

Governador participa da Assembleia Virtual do Consórcio Brasil Verde (Foto Bruno Rezende)

“O Consórcio foi um trabalho conjunto. A disponibilidade de recursos sempre passava pela União e a montagem do consórcio nos possibilitará a apresentação de uma série de projetos para botar recursos nos biomas. É o primeiro (consórcio) que trata da sustentabilidade, das mudanças climáticas. Este é um ponto importante “, salientou o secretário Jaime Verruck.

A iniciativa vai permitir, por exemplo, ganhos de escala na contratação de bens e serviços e nas ações voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, reduzindo os custos nos trabalhos realizados pelos participantes. O compartilhamento das informações entre os estados também vai propiciar uma troca de experiência e de boas práticas mais efetivas.