Após 5 anos sem demarcações, Lula homologa 6 terras indígenas

Presidente participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília, nesta sexta-feira (28), e disse que pretende “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” em seu mandato

Após cinco anos sem demarcações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou seis terras indígenas nesta sexta-feira (28). As áreas estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás.

O mandatário, junto a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, que ocorre anualmente em Brasília.

A medida marca a retomada da homologação de territórios para os povos originários

“Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número de terras indígenas possível”, disse Lula durante discurso no evento. Segundo o governo, desde 2018 o Brasil não homologava terras indígenas.

“Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quiser chegar em 2030 como o desmatamento zero na Amazônia a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta.” O presidente acrescentou: “Antes dos portugueses, vocês ocupavam 100% das terras brasileiras.”

Veja a lista das terras indígenas homologadas

  • Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009
  • Uneiuxi (AM), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006
  • Kariri-Xocó (AL), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004
  • Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015
  • Rio dos Índios (RS), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006
  • Avá-Canoeira (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996

Lula disse que pretende “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” em seu mandato de quatro anos.

Na cerimônia, o presidente segurou uma faixa contra o marco temporal em terras indígenas. Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que vai pautar para julgamento o processo sobre o assunto no primeiro semestre de 2023.

A tese, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.

O governo assinou, ainda, dois decretos, um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

No ato de encerramento do acampamento Terra Livre, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.

Durante o evento, Lula prometeu que o governo vai trabalhar para um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A ministra Sonia Guajajara tem trabalhado para a publicação de uma medida provisória sobre o assunto até agosto.

“A mais interessada no plano de carreira hoje é a presidenta da Fundação Nacional dos Indígenas (Funai), porque ela sabe de como é baixo o pagamento das pessoas. Nós queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer outra repartição pública desse país. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como se fossem de segunda categoria”, falou Lula.

O presidente ainda disse que “não podemos deixar repetir o que aconteceu com a terra, com os Yanomami, lá no estado de Roraima”, e destacou que os indígenas devem cobrar o governo federal na questão da saúde.

Governo Lula barra transporte aéreo e fluvial em região de Yanomami

Em reunião com ministros, presidente pediu ações contra o garimpo ilegal

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou medidas para impedir o avanço do garimpo ilegal na região dos povos Yanomami em Roraima. Entre as ações está o impedimento de transporte aéreo e fluvial para interromper o abastecimento de grupos criminosos na área.

A medida foi anunciada em nota divulgada pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 30, após reunião de Lula com ministros.

Lula ainda determinou que as medidas saiam do papel no “menor prazo” para “estancar a mortandade Foto Wilton Junior/Estadão 

“As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”, diz a nota. “Dar assistência nutricional e de saúde ao povo Yanomami, com alimentos adequados aos seus hábitos, e garantir a segurança necessária para que equipes de saúde possam exercer suas atividades nas aldeias também estão entre as prioridades. Assim como garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas”.

Lula ainda determinou que as medidas saiam do papel no “menor prazo” para “estancar a mortandade e auxiliar as famílias Yanomami”.

Na reunião, Lula esteve com vários ministros, como da Casa Civil, Rui Costa; Justiça, Flávio Dino; Defesa, José Mucio; Povos Originários, Sônia Guajajara; Direitos Humanos, Silvio de Almeida; Minas e Energia, Alexandre Silveira; Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, com a presidenta da Funai Joenia Wapichana e com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Fundo Amazônia

Mais cedo nesta segunda-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que os recursos do Fundo Amazônia serão utilizados para financiar ações emergenciais de combate à crise humanitária vivida pelo povo indígena Yanomami.

Em entrevista coletiva ao lado da ministra da Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha, Svenja Schulze, em Brasília, Marina também acusou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de crimes de lesa-pátria e lesa-humanidade contra as comunidades indígenas.

Durante sua gestão, Bolsonaro reduziu o financiamento de agências de combate a crimes ambientais, como o Ibama, e por várias vezes defendeu a exploração mineral em terras indígenas. O uso de mercúrio no garimpo de ouro contamina os rios e prejudica essas populações.

“Não tenho dúvida que foi uma atitude genocida em relação às populações indígenas brasileiras e que o governo federal está agindo emergencialmente diante de uma situação difícil em que temos que recuperar as políticas, as instituições, os equipamentos públicos e ao mesmo tempo dar essas respostas”, disse Marina na coletiva ao lado da ministra alemã.

“Tem havido também uma mobilização da sociedade civil brasileira, da comunidade científica, dos servidores públicos e, sobretudo, de vocês da imprensa, que têm cumprido um papel fundamental em tornar público para a sociedade brasileira o tamanho desse crime de lesa-pátria e de lesa-humanidade cometido pelo governo Bolsonaro”, acrescentou.

Fundersul integra o Pantanal com R$ 930 milhões de investimentos em 1,5 mil km de novas estradas

A interligação dos pantanais da Nhecolândia, Paiaguás, Abobral e Nabileque por estradas acessíveis o ano todo, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda, Corumbá, Aquidauana, Rio Verde e Coxim, está mudando a realidade de uma região isolada secularmente. O Governo de Mato Grosso do Sul promove uma verdadeira revolução em logística, beneficiando a pecuária e o turismo, com implantação de 1,5 mil km de estradas, ao custo de R$ 930 milhões.

A meta do governo é interligar os pantanais ao Porto Jofre, em Poconé (MT), na divisa com Mato Grosso do Sul, pela MS-214, que sai de Coxim Foto Chico Ribeiro

Com recursos 100% do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS), projetos já executados desde 2017 e em andamento ou em fase de licitação traduzem um novo momento para o Pantanal, que neste governo está recebendo também cobertura energética por meio de geração solar. Acesso e energia elétrica eram gargalos que o pantaneiro enfrentava, incrédulo com promessas não cumpridas por outros governos.

“Estamos promovendo o desenvolvimento, o acesso facilitará não só a evolução pecuária e o fomento ao turismo, vai melhorar a vida dos ribeirinhos e também a possibilidade de chegar a infraestrutura mais rápida para apagar os incêndios florestais”, pontua o governador Reinaldo Azambuja. “A saída do boi e a chegada do insumo sem entraves vai transformar a pecuária, ampliará a capacidade de investimentos na produção, assim como no turismo.”

A implantação das estradas é feita com aterros elevados a até três metros de altura, em alguns trechos, e toda a malha será cascalhada com material in natura, segundo técnicos do Departamento de Suporte de Manutenção Viária, da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), executora das obras. Respeitando as vazões hidrológicas sazonais do Pantanal, as vias contam com sistema de drenagem (pontes e galerias).

MS-228 e 423-Fto-Chico Ribeiro

Valor da terra triplicou
A mudança na produção bovina – 90% no sistema de cria -, já começou com a implantação da malha viária na planície pantaneira. Muitas fazendas estão introduzindo a engorda, o que era inviável sem o acesso, vencido pelas longas jornadas das comitivas. “A facilidade do escoamento da produção vai gerar a melhoria genética do rebanho e o Pantanal se tornará em breve um novo celeiro de engorda”, aposta o produtor Luciano Aguilar Leite, de Corumbá.

Na região da Nhecolândia, onde se concentra grande parte dos investimentos rodoviários do Estado, a Fazenda Santa Alayde, de oito mil hectares, produz gado de corte em grande escala. Localizada em Corumbá, mas distante 100 km de Rio Verde de Mato Grosso, a propriedade abate seis mil bois por ano. Sem estrada, porém, o caminhão boiadeiro levava um dia para chegar à Serra da Alegria, próxima à BR-163. Hoje, são apenas quatro horas de viagem.

“O acesso proporcionou ao pantaneiro benefícios incalculáveis”, afirma o pecuarista Olímpio Stehler Neto, 34, gerente da fazenda. “Eu achava que nem meus netos iriam ver essa maravilha (estradas). Estamos aqui há 20 anos e sempre ouvimos promessas, mas agora o governador Reinaldo Azambuja está cumprindo o que prometeu e revoluciona o Pantanal com essas benfeitorias, além de trazer a energia elétrica e dar incentivo fiscal”, completa.

MS-228 e 423-Fto-Chico Ribeiro

Para o presidente do Sindicato Rural de Corumbá – maior município do bioma, com 70% de sua porção no Estado -, Gílson de Barros, o pantaneiro ainda não tem noção do que representa os investimentos do governo na infraestrutura da região. “Vai reduzir drasticamente o frete absurdo, um dos mais caros do Brasil, e triplicou o valor da terra”, cita. “Temos uma gratidão eterna ao governador, ele fez o que os outros não fizeram em 45 anos do Estado.”

Nhecolândia-Paiaguás
As estradas pantaneiras eram precárias, sem infraestrutura, e o acúmulo de areia e trechos alagados dificultavam o acesso. O ousado programa de integração viária do Pantanal começou há cinco anos, com a implantação em revestimento primário das MS-423 (Serra da Alegria-Conceição) e MS-228 (BR-419-Conceição), numa extensão de 98,8 km, entre Rio Negro, Aquidauana, Rio Verde e Corumbá, em direção à planície da Nhecolândia.

Em 2018, é implantado o acesso ao Corichão (19 km, a partir da MS-228), e em 2020, foram abertos 40 km da MS-228 (Curva do Leque-Fazenda Alegria). Em outro extremo (Corumbá-Porto Murtinho), o prolongamento da MS-243 (29 km) e da MS-195 (25 km, em direção ao Naitaca) garantiu acesso ao centro criatório do Nabileque. Na mesma região, está em obras a ligação (11 km) de Porto Esperança com a BR-262, e em licitação o acesso (60 km) ao Forte Coimbra, pela BR-454.

O maior volume de obras concentra-se entre a Nhecolândia e o Paiaguás, em várias frentes. Na MS-228, foram concluídos mais 50 km da estrada (fazenda Pica-Pau) e outro trecho (Campo Alto-Campinas), de 50 km, está com 20% do aterro finalizado. A ligação da MS-228 se dará entre as fazendas Campinas e Alegria, cujo aterro de 50 km foi concluído. Em licitação 45 km ao Porto Rolon, pela MS-228, e, mais ao Norte, foram implantados 22 km da MS-214 e 59 km estão com 70% rematados.

A meta do governo é interligar os pantanais ao Porto Jofre, em Poconé (MT), na divisa com Mato Grosso do Sul, pela MS-214, que sai de Coxim. São cinco trechos e um segundo, de 35 km, está em processo de licitação. A ligação da MS-228 com a MS-214 (a sonhada integração Nhecolândia-Paiaguás) é uma realidade: foram concluídos 54,3 km da Estrada do Taquari, chegando à ponte sobre o rio do mesmo nome, e 45 km estão em obras, com aterro finalizado.