Exoneração de Max Freitas é a oitava realizada pela prefeita, Adriane Lopes
O secretário de Cultura de Campo Grande, Max Antônio Freitas da Cruz, foi exonerado do cargo, conforme publicação feita nesta segunda-feira (9). Consta no Diogrande que a exoneração foi a pedido.
Max Antônio Freitas da Cruz foi exonerado da Sectur – (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
O decreto foi assinado pela prefeita Adriane Lopes (PATRIOTAS). Max Freitas estava na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) desde 2020, quando assumiu o comando no lugar de Melissa Tamaciro, que se afastou da função por motivos particulares.
O ex-titular da Sectur aceitou o convite do prefeito Marquinhos Trad (PSD). A Prefeitura ainda não indicou o novo titular da pasta.
Exonerações – Essa é a oitava exoneração realizada no comando de Adriane Lopes. Já foram exonerados Antônio Cézar, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Agenor Mattiello da Secretaria de Gestão, Paulo da Silva da Fundação Social do Trabalho (Funsat), Thelma Fernandes Mendes Nogueira Lopes da Secretaria de Assistência Social (SAS), Alelis Izabel de Oliveira Gomes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Wilton Celeste Candelório da Secretaria da Juventude (Sejuv), Isaac José de Araujo de Compras Governamentais e, Ana Cristina Camargo de Castro da Subsecretaria do Bem-Estar Animal e Valério Azambuja, da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social de Campo Grande (Sesdes).
Prefeita de Carlinda, em Mato Grosso, disse que as convicções políticas dela não estão de acordo com a administração do novo presidente
A prefeita da cidade de Carlinda, em Mato Grosso, Carmelinda Leal Martines Coelho (União Brasil), renunciou ao cargo nesta terça-feira, 3, alegando insatisfação com o resultado das eleições presidenciais. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse do cargo no domingo, 1º.
Carmelinda Leal Martines Coelho (União Brasil) entrega sua carta de renúncia Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Carlinda
A renúncia foi divulgada por meio de uma nota emitida pela Câmara Municipal. Conforme o comunicado, Carmelinda teria entregado a carta de renúncia na prefeitura às 9h30 desta terça-feira. No documento, ela diz que não concorda com a gestão do novo presidente.
“Minhas convicções políticas me colocaram na contramão da administração que se inicia no dia 1/1/2023, pelo novo presidente da República e, por isso, não tenho forças para continuar dando o melhor de mim na frente do Poder Executivo municipal”, consta na carta.
Carmelinda disse que vai “continuar lutando como cidadã, e está certa de que, mais uma vez, acertou e agiu em benefício do povo de Carlinda”.
Na nota, a Câmara informou que a prefeita concordou em permanecer no cargo até o dia 31 de janeiro, para que o seu sucessor, o vice-prefeito pastor Fernando Ribeiro (PSC), possa ter uma transição adequada e assumir como chefe do Executivo municipal.
Prefeita Adriane Lopes apresentará nova proposta à categoria na quarta-feira
Após assembleia geral, realizada na manhã desta segunda-feira (12), os professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande (MS) marcaram para a próxima quinta-feira (15) uma nova paralisação. Eles não pretendem aceitar propostas abaixo dos 10,39% de correção salarial, prevista na Lei do Piso de 20 horas semanais.
Ainda na quarta, uma reunião entre a ACP e a prefeitura será realizada para definir como as aulas caminharão nos próximos dias Foto Divulgação ACP
Na reunião de hoje, foi apresentada a proposta enviada pela prefeita Adriane Lopes (Patriotas), mas não foi aprovada pelos professores presentes na sede do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).
Conforme a assessoria da ACP, a prefeita demonstrou ter entendido a reivindicação dos profissionais e que deve se reunir com o Executivo Municipal e os vereadores, para apresentar uma nova proposta na quarta-feira (14).
É importante lembrar que o movimento de paralisação teve início no dia 02 de dezembro, quando professores realizaram passeata da sede do ACP, na rua Sete de Setembro, até à Prefeitura de Campo Grande.
Impasse no reajuste salarial
Segundo o ACP, a correção salarial está prevista em lei municipal e deveria ser aplicada de forma escalonada, 5,03% em abril (já cumprido), 10,39% em novembro e 4,78% em dezembro. A rede municipal de ensino conta com 108 mil alunos.
Em contrapartida, o município propôs o pagamento de 4,7% no salário de dezembro, segundo o cronograma que inclui todos os outros servidores da prefeitura. Além disso, a administração ofereceu um auxílio alimentação de R$ 400 para os professores com jornada de 40h semanais, e proporcionalmente, R$ 200 para os profissionais com jornada de 20h. A categoria rejeitou a proposta.
No dia 25 de novembro os professores fizeram um protesto na frente da prefeitura de Campo Grande para pedir que o acordo de reajuste salarial feito com o antigo prefeito, Marquinhos Trad (PSD), fosse cumprido. No dia 29 de novembro as aulas foram paralisadas novamente na rede municipal.
A Prefeitura de Campo Grande entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), na quinta-feira (1º), contra a greve dos professores, mas a Justiça os pedidos de reconsiderações.
A prefeitura alega que a greve é ilegal, pois o Executivo apresentou uma contraproposta, assim como as negociações não esgotaram.
Movimento será encerrado quinta-feira, mas pode ser retomado se não negociação não avançar
Os professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande decidiram, em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira, 07 de setembro, na sede do Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), seguir com as atividades paralisadas até amanhã (8). A decisão ocorre após a Justiça determinar o fim da greve, com possibilidade de multa de R$ 50 mil diários, caso o movimento continue.
Professores se reuniram em Assembleia Geral nesta manhã (7) – (Foto: Reprodução/ACP)
Conforme a ACP, as ações seguem na tarde desta quarta-feira, com novo ato em frente à prefeitura para cobrar que o Poder Executivo receba a comissão formada por vereadores e representantes da categoria. A reunião de hoje analisou a decisão do desembargador Sérgio Fernandes Martins e convocou nova assembleia na segunda-feira (12), para decidir as próximas ações da categoria na luta em defesa do Piso 20h da Reme.
Caso a prefeita não receba o sindicato e parlamentares, a agenda de greve prevê nova manifestação da categoria na sessão da Câmara, na manhã de quinta-feira e, à tarde, ações de panfletagem nas escolas municipais em razão da eleição de diretores da Reme.
Reajuste salarial – A paralisação das atividades na Rede Municipal de Ensino iniciou na última sexta-feira, quando professores realizaram passeata da sede do ACP, na rua Sete de Setembro, até à Prefeitura de Campo Grande. De acordo com o Sindicato, pela lei municipal 6.796/2022, sancionada em março, a correção deve ser de 10,39%. A Prefeitura afirma não conseguir cumprir o acordo por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que controla os gastos públicos.
Em nota divulgada na quarta-feira (30), o poder público afirmou: “A mesma lei que dá o aumento à categoria, impede que ele seja concedido neste momento. A Prefeitura, nos últimos meses, vem promovendo ajustes e mudanças na gestão para se adequar à lei e poder atender o pleito justo dos professores”.
No dia de início da greve, a Prefeitura acionou a Justiça contra o movimento. O desembargador Sérgio Fernandes Martins negou dois pedidos para suspender a greve e deu prazo de cinco dias, a contar de sexta-feira e com término ontem, para que o sindicato se manifestasse na ação.
Lucas Henrique Bitencourt assume o cargo de secretário da Secretaria Municipal de Educação (Semed) no lugar de Alelis Izabel de Oliveira Gomes.
Desde que assumiu a prefeitura de Campo Grande, no lugar do ex-prefeito Marquinhos Trad, Adriane Lopes (Patriota) tem feito algumas mudanças nas secretarias municipais. Decretos publicados no Diário Oficial campo-grandense (Diogrande) desta quinta-feira (10) trouxeram a exoneração de Alelis Izabel de Oliveira Gomes do cargo de titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a nomeação de Lucas Henrique Bitencourt de Souza como novo titular da pasta.
Lucas Henrique Bitencourt assume o cargo de secretário da Semed de Campo Grande — Foto: ASM Adventistas/Reprodução
Lucas Bitencourt é natural de São Paulo, possui licenciatura em História e Pedagogia, pós-graduação em didática para o ensino superior, inclusão e psicopedagogia. Trabalhou no Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), atuou como gerente de ensino para o estado de São Paulo, conselheiro tutelar, diretor acadêmico do Colégio Adventista Jardim Leblon, coordenador de Campo na Associação Sul-mato-grossense, diretor escolar no Colégio Adventista Jardim dos Estados e atualmente estava na coordenação da União Centro-Oeste Brasileira.
Mudanças após eleições Dias depois do 1º turno, Antônio Cézar Lacerda deixou o comando da Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais) e o ex-vereador Mario Cesar Oliveira da Fonseca foi nomeado novo chefe da pasta.
Agenor Mattiello deixou o cargo de secretário municipal de Gestão, sendo substituído por Maria das Graças Macedo.
Paulo da Silva assumiu o cargo de diretor-presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho de Campo Grande) no lugar de Luciano Silva Martins.
Thelma Fernandes Mendes Nogueira Lopes deixou o cargo de secretária-adjunta da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e foi nomeada chefe do Gabinete da Prefeita. O cargo era ocupado por Alex de Oliveira Gonçalves.
Wilton Celeste Candelório assumiu o comando da secretaria no lugar de Laura Marina Ferreira Sousa de Miranda. Candelório ocupava, até então, o cargo de assessor-chefe do gabinete da prefeita.
Outra mudança foi a nomeação de Isaac José de Araujo, como secretário-executivo de Compras Governamentais no lugar de Ralphe da Cunha Nogueira.
Já na chefia da Subsecretaria do Bem-Estar Animal, Ana Luiza Lourenço de Oliveira Lima entra no lugar de Ana Cristina Camargo de Castro.
Por fim, Inês Auxiliadora Mongenot Santana é a nova secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Michele dos Santos Ferreira assume cargo equivalente na Secretaria Municipal da Juventude.
A prefeita Adriane Lopes decretou ponto facultativo na maior parte das repartições públicas municipais nos dias dos jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial de Campo Grande.
A Copa será realizada de 20 de novembro a 18 de dezembro, no Catar. A equipe do Brasil está no Grupo G, com Suíça, Camarões e Sérvia.
Caso a seleção brasileira passe para as fases seguintes do Mundial, aplica-se a regra conforme o horário do jogo. Caso o Brasil jogue às 11h, os órgãos públicos municipais terão expediente até as 10h. Mas se a partida for às 15h, o horário de trabalho vai até as 14h.
Como justificativa, o projeto diz servidores municipais ‘têm amargado em seus vencimentos os efeitos perversos da inflação’
Projeto de lei quer aumentar o salário da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), de R$ 21.263,62 para R$ 35.462,22 a partir de 1º de janeiro de 2023. O texto foi proposto pela mesa diretora do legislativo da Capital.
Adriane Lopes é prefeita de Campo Grande — Foto: Karine Matos/Prefeitura de Campo Grande
Como justificativa, o projeto aponta que “algumas categorias dos servidores municipais têm amargado em seus vencimentos os efeitos perversos da inflação, que corroeu seu poder aquisitivo nos últimos 8 anos sem o aumento do subsídio do prefeito”.
Além do reajuste no montante da prefeita, a proposta quer aumentar o subsídio para outros cargos:
Vice-prefeito(a): de R$ 15.947,03 para R$ 31.915,80 (cargo vacante atualmente); Secretários municipais: de R$ 11.619,70 para R$ 30.142,70.
A matéria prevê que esses valores permanecerão os mesmos para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025.
Inflação como justificativa Apontando a inflação como motivo para o aumento de quase 70% no salário, a proposta diz que não houve aumento no subsídio nos últimos oito anos.
“Vale lembrar que, naquele ano de 2012, o subsídio do Prefeito já se encontrava defasado em 72%, pois já não vinha sendo concedido os devidos reajustes inflacionários. Naquela oportunidade (2012) o reajuste do subsídio foi 33%, considerando passar de R$ 15.882,00 para R$ 20.412,42, faltando uma reposição de 39% e assim permaneceu até 2019, quando sofreu ínfimo reajuste de 4,17%, representando a quantia de R$ 21.263,62 que conserva-se até a presente data, ou seja, dez anos praticamente sem reajuste e 18 anos amargando a corrosão do seu salário pela inflação”, detalha o texto.
De acordo com a proposta, a inflação acumulada nesses últimos dez anos (2013 a 2022) é de 76,70%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país.
Movimentação Na Câmara, o projeto de lei foi protocolado em 7 de outubro. Nesta quinta-feira (13), o texto foi repassado para a Coordenadoria de Apoio Técnico-Jurídico do Legislativo para emissão de parecer. Ainda não previsão para o projeto ser votado.
O limite prudencial de gastos com salários, que segundo a LRF tem de comprometer no máximo 51,6% da receita da prefeitura, hoje já compromete 59,2%. Até o final deste ano a prefeita Adriane Lopes tem de tapar esse rombo, sob pena de responder por improbidade administrativa
Folha salarial da prefeitura da Capital de maio deste ano obtida pelo site Vox MS e pela CBN Campo Grande mostra que os contribuintes bancam cerca de 10 mil servidores não concursados e beneficiários do Programa de Inclusão Social (Proinc). O custo mensal desse desarranjo que a prefeita Adriane Lopes herdou de Marquinhos Trad é de quase R$ 30 milhões.
Marquinhos Trad e Adriane Lopes: a bomba-relógio do populismo já começou a fazer estragos (Divulgação)
Ontem, a prefeita Adriane Lopes publicou decreto de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29,6 milhões para reforçar o caixa de duas secretarias e do Fundo Municipal de Saúde. A suplementação, termo usado pela administração pública, ocorre quando um recurso é retirado de uma determinada área para aplicação em outra. Pelo jeito, muitas suplementações devem ocorrer ainda este ano.
“É por isso que falta dinheiro para a Santa Casa. É por isso que a prefeita teve que se socorrer no governo do Estado para solucionar a questão da greve no transporte público. Do jeito que está, a prefeitura chega ao final do ano sem dinheiro para pagar o 13ºª salário. Vai haver atraso do pagamento aos fornecedores”, destacou o jornalista Edir Viégas na coluna CBN em Pauta da terça-feira (16).
Números preocupantes
De acordo com os dados referentes à folha salarial de maio, que teve pouca alteração após Adriane Lopes assumir o cargo de prefeita em substituição a Marquinhos Trad, os servidores efetivos, que prestaram concurso para trabalhar na prefeitura, somam 14.478 pessoas, que geram custo mensal de R$ 111.534.536,38.
Já as nomeações diretas feitas pelo gabinete do prefeito e secretarias – cargos em comissão e sem concurso – somam 1.365 pessoas, com custo mensal de R$ 13.002.665,25. Os contratos temporários, também sem concurso público, incham o quadro em mais 5.752 servidores, que custam por mês R$ 12.405.447,51.
Já o Programa de Inclusão Social (Proinc) atende 2.856 pessoas (dados de julho deste ano), gerando custo mensal (apenas com o salário mínimo de R$ 1.295,00 pago a cada um dos beneficiários) de R$ 3.695.664,00.
O total de gastos com esses 9.973 servidores não concursados e beneficiários do Proinc chega a pouco mais de R$ 29 milhões. Exatos R$ 29.103.776,76. No caso do Programa de Inclusão Social, não estão computados na folha salarial os custos com cestas básicas e passes de ônibus.
Faxineiros em excesso
Ainda com relação ao Proinc, estão na folha da prefeitura, contratados para trabalhar na “limpeza”, influenciadores digitais, músicos, filhos de empresários, parentes de servidores do primeiro escalão e até mãe de aliado político. Grande parte dessas pessoas recebem os salários sem trabalhar. Dos 2.856 dos beneficiários do Proinc, alguns estão no programa há mais de 5 anos, o que é ilegal.
Gastos fora de controle
O limite prudencial de gastos com salários, que segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem de comprometer no máximo 51,6% da receita da prefeitura, hoje já compromete 59,2%. Até o final deste ano a prefeita Adriane Lopes tem de tapar esse rombo, sob pena de responder por improbidade administrativa.Todas as categorias
Acampados na frente do Paço Municipal, os Guardas Municipais se sentem desmoralizados pela administração e ainda comentam que logo servidores da Educação é médicos também vão a prefeita nos próximos dias
Os dias passam e a prefeitura de Campo Grande não consegue atender os servidores. Após quase um mês de discussões entre SindGM/CG (Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande) e Prefeitura de Campo Grande sem chegarem em um acordo, audiência de conciliação deverá ser marcada para que o impasse seja resolvido.
Guardas Municipais cobram que prefeita cumpra a palavra dada a eles Foto Folha de Campo Grande
Pedido da defesa da GM, assinado pelo advogado Márcio Souza de Almeida e Luan Cacique da Silva Palermo é que seja marcada pela Justiça audiência de conciliação. “(…) pugna-se para designação de audiência de conciliação entre as partes, bem como seja a presente procuradoria do município de Campo Grande intimada para se manifestar a respeito do presente pedido”.
A categoria segue acampada em frente ao Paço Municipal, no canteiro da Avenida Afonso Pena, como forma de protesto, já que foram proibidos de fazer greve. A manifestação começou na última segunda-feira (18).
Contudo nesta, quarta-feira (27), o presidente do Sindicato, Hudson Bomfim, declarou que a prefeita não fez nenhum movimento em direção ao pleitos dos Guardas. “Estamos cobrando que a legislação seja cumprida. Acampar aqui não significa nada fisicamente, mas moralmente é uma decepção, Campo Grande foi eleita uma das cidades mais seguras, graças em muito pelo nosso trabalho e somos tratados assim com desrespeito”, afirmou.
“Queremos a solução de três demandas: regulamentação dos plantões, pagamento da periculosidade de 30% a 50% e reenquadramento das categorias. Quando ela assumiu tem o bônus e o ônus, tem que sentar com a gente e cumprir a Lei, se não fizer isso é melhor sair, até entrar um prefeito que de fato queira resolver a questão”. ressaltou.
O Sindicalista ainda não viu nenhum movimento da administração municipal no sentido de dar uma folga no caixa da prefeitura. “Não adianta aumentar a receita, se o limite prudencial não abaixa, não vemos a prefeita Adriane Lopes reduzir os cargos de comissão, daqui uns dias servidores da Educação e o médicos vão protestar também, e aí, será que eles vão ter que acampar aqui”, diz.
Para Hudson Bonfim, o Sindicato luta pelos direitos da categoria, “Somos uma entidade institucional, que vai ficar enquanto os prefeitos passam, o que queremos é reconhecimento pelo nosso serviços, tivemos um reajuste de 5% enquanto a inflação dos últimos doze meses ultrapassou 12%”, calculou.
Os guardas recebem o valor fixo de R$ 168 por plantão de 12h. Conforme a legislação, os guardas de primeira classe deveriam receber R$ 271,97 por plantão. E os de segunda classe R$ 230,20.
“Vamos continuar aqui, até que a Lei seja cumprida, fazemos a nossa parte todos os dias e a administração tem o dever constitucional de fazer a dela”, finalizou o presidente do Sindicato.
